A Guarda Municipal de Brumado, que fez parte do elenco que figurou nos projetos polêmicos de autoria da atual gestão que foram enviados para votação no Legislativo, o que gerou forte polêmica, inclusive com ações na Justiça, volta à cena midiática, desta feita com o questionamento de quem é o verdadeiro comandante do órgão. O mote da discussão é um documento enviado ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia pela administração municipal, no qual está registrado como comandante uma mulher, sendo que, segundo o site oficial da Prefeitura de Brumado, quem comanda é o gcm Jussimar Santos, que é, inclusive, reconhecido pelos membros da guarda como tal (confira imagem abaixo).
Nova polêmica na GCM de Brumado: 'Quem é que comanda o órgão', é o questionamento que virou representação no MP
Jussimar Santos (esquerda) é reconhecido como comandante da Guarda Municipal de Brumado pela chefia de gabinete (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS) 
A publicação oficial da Prefeitura de Brumado onde consta que o comandante da GCM é Jussimar Santos (Reprodução: Prefeitura de Brumado) O conflito de informações acabou se tornando em representação de autoria da AUCIB ao Ministério Público, que protocolou nessa tarde uma documentação nesse sentido buscando o esclarecimento sobre a questão, que levantou uma nova polêmica, já que, segundo muitos guardas ninguém conhece a referida comandante, que para muitos poderia ser uma "funcionária fantasma", pois até o momento ela não teria assumido as funções. O 97NEWS buscou contato com o chefe de gabinete municipal, Amarildo Bonfim o qual afirmou que o comandante da GCM é Jussimar Santos. Questionado sobre o nome que consta no TCM como comandante do órgão ele disse desconhecer,. Em seguida ele entrou novamente em contato com a nossa redação enviando as duas portarias nas quais estaria, segundo ele, esclarecida a questão, mostrando que a referida funcionária atua na Sesoc exercendo o cargo de coordenadora da Divisão de Assistência de Proteção à Criança e ao Adolescente. Questionado sobre as informações que estão no SIGA do TCM ele respondeu que "foi um erro de alimentação do sistema". No final o chefe de gabinete ainda citou que "espero que assim como foi feita, antes do ingresso de uma representação no MP, uma notificação à Câmara de Vereadores, que também o município seja notificado". Confira abaixo as respectivas Portarias e clique no (Continue Lendo) para verificação na íntegra da representação da AUCIB ao Ministério Público).
REPRESENTAÇÃO FEITA PELA AUCIB AO MP
Analisando a folha de pagamento no SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (modulo análise) do TCM-BA- Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no ano de 2017, município de Brumado, constatamos que consta o nome de PAULA JANAINA MACHADO DA SILVA, como recebendo salário base de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) nos meses de abril à junho do corrente ano referente a função comissionada de COMANDANTE DA GUARDA do município de Brumado, mas não foi publicado se quer uma portaria de nomeação da referida pessoa para essa função.
Visando elucidar os fatos, procuramos os guardas municipais para verificar sobre o que foi constatado e para nossa surpresa os mesmo informaram que o único comandante que eles têm conhecimento e que inclusive recebem as ordens e escala de trabalho é o Sr. JUSSIMAR DOS SANTOS LEITE, Guarda Municipal que faz parte da corporação, tendo o aval de todos os colegas.
Fizemos uma pesquisa no diário oficial do município e encontramos uma portaria de nº 119 de 11 de novembro de 2016, onde o Sr. Jussimar dos Santos Leite foi nomeado para o cargo Comissionado de Comandante da Guarda Municipal e até a presente data não localizamos outra portaria que anulasse tal designação com nomeação de outra pessoa para o cargo. Em seguida verificamos junto ao TCM-BA a folha de pagamento dos citados e constatamos que o Sr. Jussimar recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março salário base no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor este equivalente ao cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal. Já nos meses de Abril à Julho o servidor passa a receber o salário base que todos os guardas municipais recebem, ou seja, salário mínimo mais gratificações legais.
Curiosamente entra na folha de pagamento de cargos em comissão a Srª. JANAINA MACHADO DA SILVA, que passa a receber o salário de Comandante da Guarda Municipal no mês de Abril até o mês em curso conforme consulta de salário junto ao TCM-BA. O Jussimar deixa de receber o salário de comandante mas na prática continua a exercer a função de confiança conforme confirmado pelos guardas municipais e até mesmo divulgado no site institucional do município sua atuação como comandante da corporação, bem como os blogs locais, dando conta de quem de fato assume a função.
Comentários