STF demonstra tendência a moderar uso da preventiva

As decisões simultâneas dos ministros Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, respectivamente revogando a prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures e negando o pedido reiterado do Ministério Público de prisão do senador Aécio Neves mostram uma tendência crescente do Supremo Tribunal Federal de moderar o uso deste expediente. O recurso às prisões preventivas como forma de sustar as condutas criminosas e de demonstrar a gravidade dos fatos apurados tem sido uma das peças-chaves da Lava-Jato, um divisor de águas de como se tratavam os crimes de colarinho branco antes da operação e depois dela. Os críticos de seu uso veem abusos por parte da força-tarefa de Curitiba na decretação, concessão e manutenção dessas prisões por tempo “alongado”, como classificou o ministro Gilmar Mendes. Embora as preventivas continuem sendo decretadas e muitas ainda vigorem, o Supremo parece disposto a colocar um freio em sua manutenção por tempo indeterminado. Seria bom que a corte disciplinasse de maneira definitiva e uniforme o uso e a manutenção de preventivas.