ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

8 de Março: Mais do que uma data simbólica

Justiça autoriza cultivo de cannabis medicinal por associação na Chapada Diamantina

Homem com mandado de prisão por homicídio é preso pela PM em Rio de Contas

Primeira mulher coronel da PMBA dedicou 26 anos ao cuidado com a saúde bucal de crianças e adolescentes

Motorista é detido após dirigir de forma perigosa e apresentar sinais de embriaguez na BR-030 em Brumado

CIPRv recupera motocicleta com restrição de circulação em Brumado

Brumado terá duas novas praças com internet gratuita pelo programa Conecta Bahia

CIPRv recupera veículo com restrição de furto ou roubo em Brumado

Brumado: Idoso é encontrado morto dentro de residência no bairro Esconso

Polícia Militar recupera em Brumado motocicleta roubada durante assalto em Tanhaçu

Governo federal publica contrato para construção de novo trecho da Fiol entre Guanambi e Caetité

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas nas proximidades do Mercado Municipal em Brumado

Pouso forçado de ultraleve é registrado em Guanambi após falha no motor

Vitória da Conquista: Polícia Civil deflagra 'Operação Codinome' contra falsidade ideológica e ataques cibernéticos


Brumado: Jovem de 23 anos é assassinado no Bairro São Jorge

O corpo da vítima foi levado para o IML para passar por processo de necropsia (Foto: 97NEWS)

A ausência de registros de crimes de consumação contra a vida em Brumado foi quebrada na noite deste domingo (09), por volta das 23h, com a ocorrência de um assassinato que teve o Bairro São Jorge como cenário. Segundo informações preliminares obtidas pelo 97NEWS, um jovem de 23 anos identificado como John Maique Dias de Souza acabou falecendo instantaneamente após ter recebido 5 disparos de arma de fogo na região cerebral. Uma equipe do SAMU 192 foi ao local, mas ao chegar a vítima já tinha falecido. A Polícia Civil iniciou as investigações, mas, até o momento, não se sabe a motivação do crime e nem detalhes de como ele ocorreu. Em queda, o número de homicídios neste ano de 2018 vem mostrar, segundo as estatistas policiais, que Brumado não  tem índices preocupantes na área de violência como outras cidades da região a exemplo de Vitória da Conquista, Itabuna e Jequié. O corpo da vítima foi logo levado para o IML para passar pelo procedimento de necropsia. 



Em coletiva de imprensa, prefeito de Brumado faz prestação de contas de ações de 2018

A coletiva foi realizada no gabinete municipal (Foto: 97NEWS)

O prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), acompanhado de secretários municipais e vereadores da base de situação, concedeu na manhã do último sábado (08) no seu gabinete administrativo uma coletiva de imprensa para prestar contas das ações no ano de 2018. Utilizando recursos audiovisuais, o chefe do executivo brumadense, seguindo o lema de sua administração, “Educar para Libertar”, deu um enfoque maior na área educacional, mas também citou avanços e conquistas em outros setores, dando também uma ênfase à infraestrutura, fazendo questão de explicar alguns detalhes de algumas obras que se tornaram objeto de críticas por parte da oposição. A primeira parte foi reservada ao evento que ocorreu em Salvador promovido pelo TCM e TCE, onde Brumado foi reconhecido pelos respectivos órgãos como sendo um dos poucos municípios da Bahia que tiveram avanços significativos na Educação. Foi passado um vídeo documentário que foi exibido durante a apresentação, o qual mostra um retrospecto de todos os avanços obtidos, sendo muito elogiado pelos presentes, inclusive pelo presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho. Um dos tópicos mais significativos foi a implantação do sistema em tempo integral, onde, atualmente 20, das 30 escolas municipais, já funcionam nesta modalidade, sendo que até o final da gestão todas estarão integralizadas, tornando o município um dos únicos do país que tenha essa metodologia de ensino pleno.

 

O chefe do executivo brumadense fez questão de abordar com abrangência algumas situações ocorridas neste ano de 2018 (Foto: 97NEWS)

Outro destaque da coletiva foram as explicações sobre as obras de macrodrenagem dos riachos, que vêm tendo rupturas em sua estrutura. Nesse quesito o prefeito fez questão de frisar que as obras são de responsabilidade civil e criminal da empresa executora e que elas têm uma garantia de 5 anos, além do fato de ainda não terem sido entregues, ou seja, as ações e até representações feitas ao Ministério Público cobrando do executivo não teriam respaldo jurídico, já que a empresa que seria a responsável pela qualidade e garantia dos serviços. Vasconcelos também explicou que não pode ficar supervisionando o trabalho, pois no momento em que a empresa vence o processo licitatório ela tem o absolutismo sobre os serviços e somente na hora que for feita a conclusão é que se pode dar um parecer. Outra questão importante foram os royalties da mineração de que Brumado teria direito que, segundo o prefeito, poderiam chegar a cerca de R$ 80 milhões de retroativos, além da possibilidade de elevar a alíquota mensal que estaria na casa dos R$ 150 mil mensais para cerca de R$ 5 milhões, o que poderia alavancar de forma muito representativa o desenvolvimento do município. Em tom mais forte Eduardo citou que essa sim é uma grande preocupação de sua gestão, que tem esse planejamento futuro e não questões que seriam menos relevantes como a das obras de canalização, que se tornaram, segundo ele, uma espécie de picuinha política. No final ele reafirmou o compromisso com a população brumadense e citou que uma das metas da administração é realizar o máximo de pavimentação das vias públicas, já que Brumado ainda conta com um déficit de 50% nesse sentido, além de avançar em outros setores prioritários com saúde e educação. No encerramento ele ainda falou sobre o projeto de lei que dá a livre iniciativa da licitação para a exploração dos serviços de água e esgoto, ressaltando que essa seria uma forma muito positiva de resolver uma das maiores urgências do município que é a implantação do saneamento básico.

Um dos pontos destacados foi a responsabilidade civil e criminal das empresas que vencem as licitações municipais (Imagem: 97NEWS)


Mais da metade da população mundial tem acesso à internet, segundo ONU

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Seja nos computadores, celulares, tablets ou televisões. Não importa por meio de qual aparelho, mais da metade da população mundial já têm acesso à internet, ou seja, 3,9 bilhões de pessoas estão conectadas. A informação é da Organização das Nações Unidas. De acordo com a agência da ONU para informação e comunicação, a estimativa é que até o final deste ano, 51,2% da população tenha acesso à internet. A agência informou, ainda, que os países mais ricos do planeta apresentaram crescimento de 30 pontos percentuais no uso da internet, passando de 51% em 2005 para 81% em 2018. Além disso, o crescimento foi muito mais significativo nos países em desenvolvimento, que inclui o Brasil, onde em 2005 apenas 7,7% da população tinha acesso à internet, e hoje esse número chega a 45%. A África representa o maior índice de crescimento, subindo de 2% há 13 anos, para 24,5%. O relatório mostrou também que quase toda população mundial vive em áreas com acesso a redes de telefonia. Destes, cerca de 90% podem utilizar a internet por meio de dados móveis.



Autoteste de HIV vai ser distribuído no SUS em 2019

Foto: Divulgação

Durante os 30 anos de combate à Aids, o Brasil foi responsável por avanços no tratamento e pesquisas. Um dos principais motivos para celebrar, é a garantia de tratamento para toda a população, que reduziu 16% de casos e óbitos de Aids no país. O resultado positivo é devido a ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O autoteste faz parte dessa evolução. E, para somar aos avanços, ele vai ser fornecido pelo SUS a partir de janeiro de 2019. Com o autoteste, a pessoa faz a sua própria amostra, seja pelo fluido oral ou sangue, e depois realiza um teste que é responsável por interpretar o resultado, seja ele reagente ou não reagente, como o de gravidez. Mas, segundo o Ministério da Saúde, os resultados não podem ser considerados um diagnóstico definitivo, por isso é necessário buscar um serviço de saúde para os testes complementares. A partir de janeiro, vão ser distribuídas 400 mil unidades do primeiro autoteste de HIV. Inicialmente como um projeto piloto nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte e Manaus. Para quem tiver acesso, na caixinha do autoteste, a pessoa vai encontrar um número 0800 do fabricante para tirar dúvidas. Este serviço vai funcionar todos os dias 24 horas. Mas, apesar do avanço no tratamento, a consciência para a prevenção é ainda a principal forma de evitar o HIV. Por isso, seja atento. É necessário que você faça os testes regularmente. Use camisinha e conheça as outras formas de prevenção combinada, disponíveis no SUS. Proteja-se. 



DF: Estudante tenta reaver R$ 150 após caixa eletrônico entregar notas picadas

Foto: Reprodução l G1

A estudante Naely Rodrigues, de 16 anos, está tentando reaver R$ 150 que saíram de um caixa eletrônico 24 horas picotados. O caso aconteceu nesta semana e desde então a mulher segue tentando recuperar o dinheiro.  Segundo ela, o saque foi processado normalmente na tela, mas na hora de liberar as cédulas, o papel ficou preso. "O dinheiro veio dobrado e enganchou. Peguei uma pinça e fui puxando, mas saíram só os pedaços da nota. Antes de mim, um homem usou o caixa e também saíram R$ 100 rasgados", disse a mulher ao G1. A moradora do Distrito Federal ia contou ainda que iria sacar os R$ 150 para pagar uma parcela da formatura no ensino médio. A festa está marcada para o próximo dia 14, e o prazo para quitar a fatura venceu nesta quinta-feira (6). "Perguntei a um funcionário da farmácia, e ele me orientou a ligar no número que aparece no caixa eletrônico. Meu tio ligou, e o banco disse que eu teria que ir lá para trocar as cédulas. Mas ainda não consegui", relatou.



Intermunicipal 2018: Itapetinga abre vantagem na decisão e vence Itamaraju por 1 a 0

Foto: Divulgação

Com o campo pesado por causa das chuvas que caíram na região, Itapetinga venceu Itamaraju por 1 a 0, na tarde deste domingo (9), no primeiro jogo das finais do 61º Campeonato Intermunicipal. No próximo domingo (16), à tarde, no Estádio Barbosão, a seleção itapetinguense joga pelo empate para ficar com o troféu “Valdemiro Lima da Silva”, em homenagem ao ex-volante Merica, além de se consagrar como tricampeã da maior competição de futebol amador do país. Caso a seleção itamarajuense vença em casa por um gol de diferença, a decisão do título será por meio dos tiros livres da marca do pênalti. Se vencer por dois gols irá conquistar o Intermunicipal pela terceira vez. A seleção vice-campeã ficará com o troféu “José Alberto Vasconcelos da Silva”, em homenagem ao ex-meia Dendê. A partida em Itapetinga foi marcada no primeiro tempo pelo grande número de faltas. Mais uma vez, as torcidas organizadas "Os Fanáticos", de Itapetinga, e "TOMA", de Itamaraju, deram um show nas arquibancadas, valorizando ainda mais o Campeonato Intermunicipal, que sempre foi um exemplo de esportividade e respeito à civilidade. A partida foi transmitida ao vivo pela TV FBF e pela TVE.



Calçamento cede e faz caminhões de lixo encalharem em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

Um caminhão de coleta de lixo ficou encalhado depois do calçamento ceder, em Brumado. A situação ocorreu na manhã de sábado (8), quando o veículo caiu em um buraco no Bairro Jardim Brasil. O veículo que pesa cerca de 13 toneladas, foi removido do local no mesmo dia, com a ajuda de um guincho. Moradores da região disseram que não foi a primeira situação parecida na região, que tem ruas muito esburacadas. Ele tinha ficado com a roda traseira encalhada no buraco, que tem cerca de 1 metro de extensão e 1,5 metro de profundidade. O serviço da coleta de lixo ficou comprometido por aproximadamente duas horas nesta manhã. A Prefeitura de Brumado informou que o problema foi causado por galerias pluviais e a Secretaria de Infraestrutura deve providenciar o conserto na manhã desta segunda-feira (10).



Buerarema: Ex-presidiário é acusado de ter matado irmã a facadas

Conhecido como 'Fifiu', o ex-presidiário está foragido (Foto: Divulgação Polícia Civil)

O ex-presidiário José Raimundo Montes, de 38 anos, conhecido como “Fifiu”, é suspeito de matar a golpes de faca a irmã, Maria José Oliveira dos Montes, no município de Buerarema . O crime ocorreu na manhã do sábado, 8, por volta das 10h30, a rua Ilhéus. De acordo com informações , José Raimundo tinha deixado o Conjunto penal de Itabuna na semana passada, após cumprir 11 dos 20 anos de prisão por homicídio.Após cometer o crime, José enrolou a arma branca em um pano e saiu caminhando pela rua. Ainda conforme o site, ele já vinha ameaçando a família, pois alegava que não recebia apoio. A vítima foi morta em casa com cinco facadas, que atingiram o pescoço, abdome, peito e costas. O suspeito continua foragido. A polícia civil investiga o crime.



Mistério em Correntina: Corpo de garota é encontrado em pista de motocross

O corpo foi encontrado por populares que passavam pelo local (Foto: Redes Sociais)

Um mistério acabou ganhando a página policial do município de Correntina, localizada no extremo oeste da Bahia, nas proximidades com a divisa com Goiás. O fato que gerou essa onda de suspense teve como palco uma pista de motocross, onde o corpo de uma garota foi encontrado por algumas pessoas que passaram pelo local. A idade aparente era entre 15 e 20 anos, sem identificação até o momento, já que não foram passadas mais informações, o mistério acabou aumentando, pois não se sabe a causa da morte e nem se a garota morava na cidade. A Polícia Técnica esteve no local e fez os devidos procedimentos e, em seguida, as investigações já foram iniciadas.



Livramento: Sprinter tomba na pista em colisão com Fiat Uno

A cena realmente chamou a atenção de quem passou pelo trecho da rodovia (Fotos: Divulgação 46ª CIPM)

Os finais de semana continuam registrando acidentes na região sudoeste, um dos que mais chamou a atenção foi registrado na noite deste sábado (08), na BA-152, no trecho que faz a ligação entre os municípios de Livramento e Paramirim, no local popularmente conhecido como Curva da Horta. Segundo informações passadas pela 46ª CIPM, um veículo Sprinter de cor branca, placa policial BSV-9558, licenciada em Vitória da Conquista, conduzida por Jackson Andrade Freitas, colidiu com um Fiat Uno de cor verde, placa policial JMD -0785, licenciado em Paramirim, conduzido por um homem identificado como Manoel José de Albuquerque. A cena realmente é chamativa, já que a Sprinter acabou tombando na pista. Os dois sofreram ferimentos leves e foram socorridos pela equipe do SAMU192 e encaminhadas para UPA24 e, como não havia gravidade, foram logo liberados. A pista da referida rodovia acabou ficando com a sua trafegabilidade prejudicada, sendo necessária a permanência de uma guarnição da 46ª CIPM garantir a segurança dos condutores. Os dois veículos envolvidos no sinistro foram encaminhados para o posto da PRE – Polícia Rodoviária Estadual de Brumado.



Chuvas na Bahia: forte ventania arranca telhado de atacadão

Foto: Whatsapp l 97News

Uma tempestade acompanhada de ventos fortes atingiu a cidade de Eunápolis neste sábado (8) e, no rastro de medo, acabou destruindo um teto de um grande empreendimento da área atacadista no município. Imagens gravadas por moradores passadas ao 97NEWS revelam o momento em que a estrutura do Atacadão Rondelli é arrastada pela ventania, com peças sendo lançadas pra longe do estabelecimento. Uma fábrica de celulose Veracel, também localizada em Eunápolis, também teve a sua estrutura bem abalada pelos fortes ventos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas em decorrência das condições climáticas. Veja vídeo:



Brumado: menores que estavam desaparecidos são encontrados com substâncias análogas a entorpecentes em mochila

O material apreendido foi levado para a 20ª Coorpin para ser periciado (Foto: Divulgação 34ª CIPM)

A comercialização e consumo de drogas na região sudoeste aumentou de forma considerável nos últimos anos, acompanhando uma tendência nacional, diante disso, as autoridades governamentais e policiais ficaram com um grande desafio pela frente. Um dos pontos mais sensível desta “invasão toxicológica” foi o ingresso cada vez mais cedo dos usuários, muitas vezes com idades entre 12 e 14 anos, o que acabou desestruturando muitas famílias. Com a proteção do ECA, os adolescentes acabaram se tornando vítimas dos traficantes, que, primeiramente buscam o vício dos mesmos, para, em seguida, utilizá-los como “aviões do tráfico”. Um fato ocorrido no final da manhã deste sábado (08), por volta das 11h20m, na cidade de Brumado exemplifica bem essa situação. Segundo dados passados pela Polícia Militar o grupo C do PETO ao realizar patrulhamento ostensivo no terminal rodoviário de Brumado avistou dois jovens com características semelhantes a de dois adolescentes que estavam sendo procurados por terem fugido de casa no município de Riacho de Santana. Ao proceder com a abordagem os adolescentes, que eram dados como desaparecidos, tiveram a identificação confirmada. Ao proceder com busca na bagagem dos adolescentes foi encontrado uma sacola contendo 280 (duzentos e oitenta) pinos contendo substância semelhante à cocaína e também uma sacola menor contendo uma certa quantidade de substância também semelhante à cocaína, além de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais), como também roupas e objetos pessoais dos jovens. Os adolescentes juntamente com o material apreendido foram conduzidos até a sede da 20a COORPIN e apresentados ao Delegado plantonista que ficou a cargo do caso.  



Polícia Militar dá início à ‘Operação Natal em Paz’

O centro comercial de Brumado será o foco maior das ações (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) iniciará a Operação NATAL EM PAZ, que será desenvolvida em bairros e no Centro Comercial de Brumado, com vistas a prevenir a ocorrência de delitos neste período de fim de ano. Para tanto, o Comando da Unidade determinou o aumento do número de policiais militares, que atuarão extraordinariamente com viaturas e motocicletas destacadas ao policiamento ostensivo específico. Essa intervenção, portanto, é mais uma ação da companhia, sendo realizada paralelamente à "Operação Distrito", que já está ocorrendo nos municípios de Barra da Estiva e Ibicoara.



Devido às chuvas deste sábado (08), ‘Noite da Sofrência’ foi transferida para o próximo dia 21

(Divulgação)

Em decorrência das chuvas que caíram em Brumado neste sábado (08), a produção do evento “Noite da Sofrência” que teria como atração principal o grupo “Boteco das Amigas”, teve que mudar a data da festa para o próximo dia 21. Em seus perfis nas redes sociais, o artista e promoter “Jorginho dos Teclados” explicou que a decisão foi acertada, pois não teria a logística adequada para ser realizar o evento. Por meio de suas vocalistas, o “Boteco das Amigas” também deixou um comunicado, confira abaixo:



Acumulou: Mega-sena vai pagar prêmio de R$ 36 milhões no próximo sorteio

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Mais uma vez, ninguém  acertou os seis números do concurso 2.105 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado ontem (8) na cidade de Santo Anastácio, no interior de São Paulo. No próximo concurso, que acontece nesta quarta-feira (12), o prêmio sobre para R$ 36 milhões As dezenas sorteadas foram: 11- 13- 16- 24- 31- 46. Em contrapartida, a quina teve 106 apostas ganhadores, e vai pagar R$ 22.882,49 para cada uma. Já na quadra, 6029 pessoas acertaram, e vão receber R$ 574,73. Para o próximo concurso, as apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 3,50.



População de Barra da Estiva agora irá contar com o Whatsapp Denúncia de Polícia Militar

Divulgação

O Destacamento de Polícia Militar de Barra da Estiva agora conta com o serviço do Whatsapp Denúncia. A doação de um smartphone feita pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva possibilitou a implantação do serviço, que pode ser contatado 24 horas por dia e não há necessidade de identificação para fazer qualquer tipo de denúncia. Salve agora em seus contatos: 77 9. 9974 3897. Seja um herói anônimo. Denuncie drogas, armas e foragidos da justiça. É o Whatsapp Denúncia da Polícia Militar de Barra da Estiva! A sua identidade será mantida em total sigilo.



Votação de projetos em defesa dos animais irá acontecer na próxima terça (11) no Senado Federal

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a 1.000 salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais (PLS 470/218). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial. Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018).



Segurança acusado de matar cão em mercado confessa agressões

(Foto: Reprodução)

O segurança acusado de matar um cachorro com golpes de barra de ferro em um mercado Carrefour de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, confessou as agressões em depoimento na quinta na Delegacia de Meio Ambiente, segundo o Estado de S. Paulo. O animal morreu no último dia 28, dando início a vários protestos que se espalharam pelo Brasil. Vigia de uma empresa terceirizada, o segurança disse que se arrependeu das agressões e afirmou que não queria matar o cachorro. Ele disse que só notou a gravidade do que tinha acontecido quando viu a grande quantidade de sangue. Ele então contou que chamou o Centro de Controle de Zoonoses. Imagens gravadas por câmeras de segurança do mercado mostraram o segurança indo atrás do animal com uma barra de ferro. "A agressão, com as imagens que conseguimos agora, ficou comprovada. Não há mais dúvidas. E esse segurança realmente agrediu o cachorro", disse esta semana a delegada Silvia Fagundes Theodoro, depois de analisar os vídeos.  O caso gerou muita repercussão, com protestos de famosos, ativistas e anônimos. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou, em nota, que o caso está sendo investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Investigações sobre o Meio Ambiente. "Policiais analisam imagens de câmeras de segurança do local e colhem oitivas de testemunhas, como a veterinária do Centro de Controle de Zoonoses de Osasco, que atendeu o animal e o segurança do estabelecimento, porém mais detalhes não podem ser passados para não atrapalhar as investigações", diz a nota.  O Carrefour emitiu um comunicado reconhecendo que "um grave problema ocorreu" na unidade de Osasco e ressaltando que "o funcionário de empresa terceirizada foi afastado". "Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGS ligadas à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais", afirmou o Carrefour na nota. O segurança foi até a delegacia com um advogado. Ele relatou que a repercussão do caso o assustou. Agora, o vigia vai responder pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, por praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena prevista é de três meses a um ano de prisão, além de multa, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte do animal. Ele foi dispensado após o depoimento - vai responder em liberdade, porque o crime é considerado de baixo potencial ofensivo.



Dia de Combate à Corrupção: MPF na Bahia ajuizou 371 ações civis e penais no último ano

(Imagem Ilustrativa)

No último ano, de dezembro de 2017 a novembro de 2018, o MPF ajuizou 213 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia, sendo 251 civis e 120 penais. Durante o mesmo período, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 90 sentenças condenatórias no curso de ações que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93). Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta uma amostra da atuação do órgão nessa área no último ano. Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb – antigo Fundef), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério do Esporte (ME), do Ministério da Integração Nacional (MI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Turismo (MTur). Clique em continue lendo e confira algumas atuações de destaque do MPF em 2018 no Estado da Bahia:

Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho

 

A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou em outubro o bloqueio de bens dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho pelo prejuízo de R$12 milhões. Os gestores são acusados de fraudes em licitações com recursos do Fundeb e do Pnate. Além deles, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados; três servidores foram afastados e cinco ficaram impedidos de frequentar as prefeituras. De acordo com a ação, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos. Saiba mais.

 

Buerarema

A Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens em até R$ 12,3 milhões de doze réus – incluindo dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos – envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos do Fundeb no município de Buerarema, a 450 km de Salvador. A ação foi originada a partir das investigações na Operação Águia de Haia e está relacionada a um pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município. Saiba mais.

 

Caldeirão Grande

 

A partir de ação movida pelo MPF, a Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde por ato de improbidade cometido quando exercia o mesmo cargo à frente do município de Caldeirão Grande. Em 2004, o gestor autorizou a transferência – para a empresa contratada –, de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Saiba mais.

 

Capela do Alto Alegre

 

O MPF em Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre por autopromoção durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador –, custeados com recursos do Ministério do Turismo (MTur). Durante todos os dias do “São João antecipado de Capela do Alto Alegre” - que recebeu R$ 100 mil do Mtur –, com exceção do último, o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a vedação estabelecida no convênio. Além disso, segundo a ação ajuizada em março, houve citações frequentes aos nomes do vice-prefeito, de um vereador e de um deputado. Saiba mais.

 

Ilhéus

 

Em Ilhéus, o MPF ajuizou ação de improbidade contra a presidente e o tesoureiro da ONG Associação do Núcleo da Mulher pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso. De acordo com a ação, ajuizada em fevereiro, os dois teriam desviado R$ 1,4 milhão por meio de dois termos de parceria celebrados, entre 2008 e 2011, com o Ministério do Turismo (Mtur). Saiba mais.

 

Irecê

 

Dois ex-prefeitos de Irecê (gestão de 2010 a 2012 e gestão de 2013 a 2016) foram acionados, em dezembro de 2017, por improbidade administrativa e pelos crimes de aplicação indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com as ações, os réus cumpriram apenas 20% de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 14,9 milhões. Além disso, a prestação de contas do citado convênio foi reprovada, pois não houve a comprovação do correto emprego de parcela dos recursos investidos. Saiba mais.

 

Itatim

 

O MPF em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra o atual prefeito de Itatim, duas empresas e seus respectivos sócios pelo desvio de R$ 1,7 milhão. Os quatro são acusados de cometer uma série de irregularidades na realização do evento “Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”, a ser realizado a partir de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte. Saiba mais.

 

Mucuri e Teixeira de Freitas

 

A Justiça Federal determinou liminarmente, em abril, o bloqueio de R$ 1,9 milhão em bens do prefeito de Mucuri, do prefeito de Teixeira de Freitas e de sua empresa, e de outros cinco agentes públicos por desvio de recursos do Fundef em desapropriação de área destinada a realização de obra escolar no distrito de Itabatã. O MPF requereu, além da condenação dos envolvidos na Lei de Improbidade, o ressarcimento de R$ 6,9 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de R$ 4,6 milhões em indenização por danos morais coletivos. Saiba mais.

 

Nazaré

 

O MPF ajuizou, em maio e setembro desse ano, duas ações de improbidade contra o ex-prefeito (gestão 2009-2012) de Nazaré, a 86 km de Salvador, que totalizam R$748.934,41 em dano aos cofres públicos. A primeira – que envolve outros oito acusados – aponta um prejuízo de R$351.733,26 em recursos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser utilizados em pavimentação de ruas, contenção de encostas, recuperação de casas, construção de pontes, entre outros. Já na ação ajuizada em setembro, foram acusados o ex-prefeito e outros cinco pelo atraso e paralisação na obra da reforma do Centro de Educação Ambiental Aprendizado Manuel Clemente Caldas. De acordo com o MPF, o prejuízo chega a R$ 397.201,15, em valores históricos.

 

Paratinga

 

O MPF em Bom Jesus da Lapa firmou acordo judicial com o Município de Paratinga para que R$ 20 milhões oriundos de precatórios do extinto Fundef, bem como outros valores a serem eventualmente recebidos pelo mesmo fundamento, sejam utilizados exclusivamente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica na cidade. O documento foi homologado pela Justiça Federal em 9 de novembro. Saiba mais.

 

A Justiça já havia deferido, a pedido do MPF, o bloqueio dos R$ 20 milhões para evitar que fossem utilizados pela municipalidade em outras áreas além da Educação em outubro do ano passado deferiu o pedido de bloqueio. Após reuniões com representantes de setores sociais do município, foi elaborado, então, um plano de aplicação desse valor para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos vinculados à Educação.

 

Porto Seguro

 

Em Porto Seguro, 12 pessoas – dentre servidores públicos e empresários da cidade – foram denunciadas por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Saiba mais.

 

Riacho de Santana e Palmas de Monte Alto

 

A partir de ação de improbidade ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal determinou, em fevereiro, o bloqueio total de R$ 2,9 milhões, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito de Riacho de Santana, do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município e de outros dois envolvidos. O MPF também moveu ação penal e acusa os réus de fraudarem licitação na contratação de serviços de limpeza e manutenção da prefeitura e das secretarias do município e de desviarem recursos públicos de variadas fontes, incluindo Fundeb. Saiba mais.

 

Salvador

 

Em Salvador, um advogado, um engenheiro civil e uma economista foram acionados, em maio, por cometerem ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública. De acordo com o MPF, os três tentaram direcionar à empresa Cobrape a licitação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que visava a contratação de serviços de assessoria gerenciadora para implementar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador – Prosus. O valor da contratação seria de 12 milhões de dólares, a ser custeado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

 

Santo Estevão

 

No mês de maio, o MPF em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra uma empresa e seus dirigentes e o então prefeito do município de Santo Estevão – a 148 km de Salvador. Os acionados teriam desviado R$ 70,8 mil em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) em contrato para serviços de capina firmado em 2014. O MPF verificou que a área real possível de receber os serviços contratados era de 1.334,88m2, o que custaria R$ 4,2 mil. De acordo com o procurador, as metragens foram inseridas no contrato tendo sua extensão aumentada de 7,5 a 15 vezes. Saiba mais.

 

Serra do Ramalho

 

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4,7 milhões em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, seu pai, e um empresário. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os três são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundeb, do PDDE e do Pnate. Saiba mais.

 

Sítio do Mato

 

O prefeito de Sítio do Mato foi acionado, em abril, pelo MPF em ação de improbidade administrativa por autopromoção. Segundo o órgão, na inauguração do Posto de Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino, em agosto de 2017, o gestor afixou na entrada principal da unidade de saúde, a sua fotografia não oficial emoldurada, além de utilizar cores de campanha e do governo nas intermediações e usar páginas do Facebook e de jornais da região para se autopromover.

 

Atuação extrajudicial

 

Recomendação

 

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Visando a aprimorar o serviço público de transporte escolar, o MPF recomendou a 100 municípios que regularizem suas licitações, contratações e execuções, realizadas a partir de verbas do Pnate ou do Fundeb.

 

Segundo as recomendações – que foram expedidas aos municípios da área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Ilhéus/Polo Itabuna – os prefeitos devem regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.

 

A partir das recomendações, o MPF realizará audiência pública no próximo dia 13 de dezembro para debater a implementação de melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar na região de Bom Jesus da Lapa. O evento é aberto ao público.

 

Termo de Ajustamento de Conduta

 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é outro instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante os procuradores da República, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados.

 

Em Guanambi, o MPF firmou TAC com o município de Iuiú – distante 800 km de Salvador – para que o ente se comprometa a aplicar o valor total de R$ 8,4 milhões recebido em complementação aos recursos do Fundeb exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública. O acordo foi estabelecido a partir de uma ação, ajuizada em abril de 2017 pelo MPF em Guanambi, que buscava garantir que o município de Iuiú aplicasse os referidos recursos exclusivamente na área da educação básica. O TAC atende aos objetivos da ação que, por esse motivo, tornou-se extinta desde a homologação do acordo pela Justiça Federal em 27 de fevereiro de 2018. Saiba mais.

CONTINUE LENDO


Brumado: mais 2 suspeitos de tentativa de homicídio são presos nesta sexta-feira (07)

A ação aconteceu em participação conjunta das polícias (Foto: Divulgação 20ª Coorpin)

Equipes da Polícia Civil (20ª COORPIN), com o apoio da Polícia Militar (34ª CIPM e CIPE Sudoeste), nesta sexta-feira (07) obtiveram êxito em prender os suspeitos de tentativa de homicídio  Ítalo Santos Meira, de 25 anos e Fábio Santos Novais, de 36 anos de idade. Os mandados foram oriundos de representações (requerimentos) do Delegado Dr. Samuel Bruno Paz ao Juiz da Vara Criminal de Brumado, após elucidação do crime pela Polícia Civil, nos autos do Inquérito Policial que apura a tentativa de homicídio que vitimou o jovem Danilo da Silva Santos, de 21 anos de idade. Danilo fora atingido por 05 (cinco) tiros, no dia 08 de novembro, por volta das 11h, crime praticado por dois homens a bordo de uma motocicleta, quando se encontrava em via pública, no Bairro URBIS II, em Brumado. Os referidos indivíduos permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior deliberação.