A sanção das reformas na legislação penal apelidadas de “pacote anticrime” regulamentou vários pontos do instituto da delação premiada. Um deles, especificamente, endurece as regras para delatores. O parágrafo 3º do artigo 3º-C diz que o delator “deve narrar todos os fatos ilícitos para os quais concorreu e que tenham relação direta com os fatos investigados”. Ou seja: ele não pode mais “engordar” o acordo revelando crimes que não estejam relacionados diretamente à investigação em curso. A Procuradoria-Geral da República já tinha sugerido que o presidente vetasse esse trecho na lei. Em nota técnica encaminhada à Presidência, o órgão tinha alegado que o dispositivo protegia “criminosos habituais” e impedia “que se avance sobre crimes praticados por eles”, já que “uma das principais razões dos expressivos resultados de grandes operações foi a possibilidade de realizar acordos de colaboração premiada que levaram a descoberta de vários crimes sem relação com os fatos inicialmente investigados”. Mas o resultado prático foram casos como o da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Diversos de seus relatos foram de acontecimentos dos quais ele não participou ou apenas ficou sabendo. Ou ainda o caso do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, que teve sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público porque diversos dos fatos podiam ser encontrados no Google. A delação de Delcídio foi rejeitada e diversos dos inquéritos abertos com base nela, arquivados. Houve ainda o caso da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi delatada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas essa versão foi desmentida pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o doleiro, responsável pelas entregas de dinheiro, Paulo Roberto Costa não tinha relação com o PT, e por isso não teria como saber das negociações envolvendo Gleisi. O assunto foi e voltou entre os dois até que o MP se viu com sete versões diferentes para explicar como o dinheiro teria sido entregue a Gleisi, na época senadora. Ela foi absolvida por falta de provas.

Um homem roubou um banco dois dias antes do Natal e distribuiu o dinheiro para as pessoas nas ruas desejando "feliz natal". O caso aconteceu na cidade Colorado Springs. Segundo a Folha, o homem roubou o Academy Bank depois de ameaçar os funcionários com uma arma não identificada e sair com uma quantia indeterminada de dinheiro na última segunda-feira (23) ao meio-dia. Os transeuntes tentam devolver parte do dinheiro roubado ao banco, segundo uma testemunha. No entanto, milhares de dólares ainda estão desaparecidos, disse um policial ao Denver Post.

Mais de 3.000 municípios ainda destinam seus resíduos para locais inadequados, como lixões e aterros sem controle ambiental. Significa que essas cidades buscam o lixo doméstico nas casas das pessoas com seus veículos, atravessam distâncias consideráveis queimando gasolina e jogam os resíduos em locais que não têm nenhum sistema de proteção à saúde humana e ao meio ambiente. São criadouros de doenças e poluição do ar, do solo e das águas. Em 2018, 29,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) foram depositados em locais desse tipo, 40% do total coletado. Enquanto no Brasil os outros 59,5% (43 milhões de toneladas por ano) vão para em aterros sanitários com condições de operação, países com a mesma faixa de renda têm média de destinação adequada de resíduos bem superior: 70%. Os dados constam no Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 da Abrelpe (Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). A geração total estimada de resíduos foi de 79 milhões de toneladas por ano, passando de 214.868 toneladas por dia para 216.629 toneladas por dia, mantendo crescimento observado desde 2015. Desse total, 6,3 milhões de toneladas ao ano de lixo domiciliar sequer foram coletados. A taxa de cobertura da coleta está em 92%. Segundo o Panorama, cerca de 1 em cada 12 brasileiros não tem coleta em casa. A Abrelpe defende que, para avançar nessa área no caminho da sustentabilidade, são necessários investimentos em novas plantas e recursos permanentes para a operação e para isso é indispensável um sistema de remuneração direta pelos usuários. Ou seja, o pagamento de taxa de lixo transparente conforme a geração e utilização dos serviços. A solução seria mais justa do ponto de vista social e desoneraria os cofres públicos de alto desembolso, argumenta.

O Ministério da Educação vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Enem 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante -- no portal ou no aplicativo do Enem -- após fazer login com CPF e senha. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020. Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

O Congresso Nacional aprovou o texto-base do parecer nal sobre o Orçamento da União para 2020 na terça-feira (17). Dentre as propostas feitas pelo Executivo, está o valor do salário mínimo, que passará de R$ 998 para aproximadamente R$ 1.031. A mudança já começa a vigorar em janeiro de 2020. O valor está abaixo dos 1.039 reais previstos em agosto, quando o projeto de lei do Orçamento Geral da União foi divulgado pela primeira vez. O reajuste foi feito levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. Em 2020, a  meta fiscal para o resultado primário do governo central corresponderá a um décit de 124,1 bilhões de reais. Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 29. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. 

O humorista Charles Guttenberg, conhecido como Rapadura, famoso por participar do programa “A Praça é Nossa”, do SBT, morreu na tarde de terça-feira (26), segundo o programa Tricotando, da RedeTV!. De acordo com as informações, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em um hospital de Jundiaí, no interior de São Paulo. O humorista passou por uma operação, mas devido a complicações do processo, precisou permanecer internado e veio a falecer. O sobrinho do humorista, Alisson Bruno, publicou uma mensagem em seu Instagram lamentando a morte do tio. “Acabei de perder meu tio. Para sempre vou ter amar”, escreveu. Uma mensagem publicada no perfil do humorista já havia adiantado que o estado de saúde era delicado: “Infelizmente o estado da saúde do Rapadura é grave. Ele continua na UTI, continuem orando por ele”, disse o texto. Marcelo Benny, o Bananinha, que era parceiro de trabalho de Rapadura explicou como o estado de saúde do colega piorou após ele passar pela operação. Charles estreou no “A Praça é Nossa” em 2004, junto de Dedé Santana. No ano seguinte, eles fizeram parte de “Dedé e o Comando Maluco”, transmitido aos domingos no SBT.

Nesta terça-feira (26), a companhia de energia Enel divulgou que vai investir cerca de R$ 17,7 bilhões em energia renovável na América Latina entre 2020 e 2022. Segundo a empresa, a maior parte do aporte será destinada ao Brasil e ao Chile. No Brasil, o crescimento será principalmente influenciado por acordos de compra de energia com grandes consumidores comerciais e industriais. Atualmente, a empresa é a maior operadora privada de energia elétrica do mundo e prevê uma expansão de 5,4 GW de geração com fontes renováveis vinda de contratos com grandes consumidores principalmente no Brasil e nos Estados Unidos. A Enel planeja investir ao todo EUR 28,7 bilhões (o equivalente a R$ 133,63 bilhões no câmbio atual) em suas operações globais de 2020 a 2022, 11% a mais que o aportado de 2017 a 2019. Metade do montante, segundo a marca, será destinado ao aumento do uso de fontes renováveis. A companhia deve aplicar o equivalente a R$ 67 bilhões para desenvolver 14,1 GW em capacidade de energia renovável até 2022. A meta da empresa é ter toda sua energia vinda de fontes renováveis até 2050. Ainda no Brasil, a empresa constrói hoje o maior parque eólico e o maior solar da América do Sul, ambos no Piauí. O solar, chamado de São Gonçalo, terá 608 MW de capacidade instalada quando estiver em operação, em 2020. Já o parque eólico Lagoa dos Ventos, será o maior da empresa no mundo. Quando estiver concluído, em 2021, terá 717 MW de capacidade instalada. 

A cada semana, milhares de pessoas recorrem à sorte na esperança de enriquecer. Os brasileiros estão apostando mais neste ano. De janeiro a setembro, a arrecadação com loterias somou R$ 12,11 bilhões, alta de 22,7% em relação aos R$ 9,87 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia. No Brasil, a exploração de loterias cabe ao governo federal. Segundo a Secap, a arrecadação com loterias começou o ano próxima da estabilidade, mas passou a subir a partir de abril. No primeiro trimestre, as apostas renderam R$ 3,3 bilhões contra R$ 3,28 bilhões no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, a receita saltou para R$ 4,76 bilhões, alta de 53% em relação aos R$ 3,12 bilhões dos mesmos meses de 2018. No terceiro trimestre, dado mais recente divulgado, a arrecadação com loterias atingiu R$ 4,05 bilhões, aumento de 16% em relação a igual período do ano passado.

Na última sexta-feira (22), a cantora gospel Fernanda Brum sofreu um acidente de carro em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o marido da cantora estava dirigindo o carro, perdeu o controle e o veículo capotou. Ela não ficou ferida. A cantora bateu a cabeça no para-brisa e foi levada para o Hospital Geral da Japuíba. A unidade médica informou que ela não teve nenhuma lesão aparente, precisou colocar colar cervical, passou por exames e teve alta. A assessoria informou ainda que nenhum dos shows da cantora vai ser cancelado por causa do acidente. O marido dela não sofreu ferimentos grave.

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva foi condenada a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras de infraestrutura em estradas vicinais da zona rural do município. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) do Maranhão, os serviços foram contratados por licitação fraudulenta. Outras seis pessoas denunciadas pelo MP por envolvimento na fraude também foram condenadas. Entre os condenados está o ex-marido de Lidiane Leite, Humberto Dantas dos Santos, que obteve a pena de oito anos e sete meses de reclusão no regime fechado. A decisão judicial ainda cabe recurso. Lidiane Leite ficou conhecida como “ex-prefeita ostentação”. Ela obteve notoriedade depois que começou a ser acusada pelo Ministério Público por atos de corrupção na administração municipal, entre os anos de 2012 e 2015, ao mesmo tempo em que aparecia redes sociais ostentando roupas caras em festas, carros de luxo e passeios em lanchas e motos aquáticas. Ela se diz perseguida por adversários políticos.

Após o acidente sofrido por Gugu Liberato na quinta-feira (21), o filho mais velho do apresentador, João Augusto, de 18 anos, chegou chorando ao hospital onde o pai está internado e teve que ser amparado pelos amigos. A mulher do apresentador, Rose Miriam Di Matteo, passou mal e está sob cuidados médicos. As informações são da TV Bandeirantes. A mãe de Gugu, Maria do Céu, de 90 anos, também está em Orlando, nos Estados Unidos, para acompanhar o estado de saúde do filho. O apresentador, de 60 anos, sofreu um acidente em sua casa em Orlando, na Flórida, e está internado em observação, por 48 horas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista na noite de ontem (21). Nas redes sociais, famosos lamentaram o acidente sofrido por Gugu Liberato e publicam mensagens de apoio.

A assessoria de imprensa de Gugu Liberato enviou um comunicado na noite desta quinta-feira (21) para esclarecer as informações que circulam a respeito do estado de saúde do apresentador, que sofreu um acidente em casa.  "Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas", diz parte da nota oficial. Ainda segundo a porta-voz de Gugu, os familiares do artista chegaram em Orlando, nos Estados Unidos, às 19h30 desta quinta e vão conversar com a equipe médica responsável. Na sexta-feira (22), um novo boletim sobre o estado de saúde de Gugu será divulgado "primeiramente à família". O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação. "Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio", diz a nota.

O apresentador Gugu Liberato foi internado em estado grave após sofrer um acidente doméstico nesta quinta-feira (21), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do acidente foi confirmada pelo jornalismo da Record News. O apresentador estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu está em observação. Um comunicado oficial da família será enviado à imprensa. Todos embarcaram nesta manhã, em um vôo para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto.

Matéria atualizada as 21h26min.

Uma cena está ganhando as redes sociais do Brasil, em um caso que aconteceu no dia 27 de outubro na cidade de Itacoatiara, a 127 km de Manaus, mas que só agora foram divulgadas. As imagens gravadas pelo sistema de monitoramento de uma mercearia mostram um homem que por volta das 20h22min, ao lado de uma possível cliente, conversa com outra mulher que está sentada no caixa do estabelecimento comercial. Após alguns minutos conversando, de repente o homem saca uma arma da cintura e efetua vários disparos a queima roupa na cabeça da vítima. Por uma circunstância de 'milagre' ou 'sorte', nenhum dos disparos foi deflagrado. Em outro determinado momento, por volta das 20h23min, a mulher que estava ao lado do homem, puxa a mão do suspeito, momento este que a arma dispara e um dos tiros é deflagrado. Após luta corporal com a possível cliente, não satisfeito, o homem retorna ao caixa, mira novamente na cabeça da vítima e, mais uma vez a arma falha. Por último, o homem dá uma coronhada na cabeça da vítima e foge. Segundo a Polícia Civil da cidade, o suspeito que aparece nas imagens, é marido da vítima e, o estabelecimento comercial pertence a família. Ainda segundo a Polícia, o homem foi preso e está a disposição da justiça. Pelas imagens é possível ver que foram mais de cinco tiros que ele tentou efetuar enquanto estava livre e de frente para a esposa. Em quatro delas, a arma falhou. O tempo todo, a vítima cobre o rosto quando o marido tenta efetuar os tiros, com a arma colada na cabeça. Conforme a Polícia de Itacoatiara, o homem que não teve o nome divulgado foi preso no último dia 12 de novembro, depois de a vítima faz a denúncia e levou o vídeo como prova. 

Um fã da cantora Simaria foi preso na última terça-feira (13) em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, por planejar atentar contra a cantora Simaria em um show que ela fará no dia 14 de dezembro com a irmã na região. À Polícia, ele disse que queria se vingar da cantora por não obter resposta da sertaneja nas redes sociais. Em nota, a assessoria das baianas informou: "que, por decorrência dos reiterados e graves ataques sofridos pelas artistas em suas respectivas redes sociais e no exclusivo objetivo de preservação da integridade física das cantoras e seus familiares, levou a questão ao conhecimento das autoridades públicas para os devidos fins e providências", diz a nota. O homem já tem passagens por furtos, roubo, agressões e desacato e aguarda sua transferência para um presídio em São Paulo.

Um adolescente viciado em games foi achado morto diante de um computador no seu quarto, na casa em que morava com a família em Udon Thani (Tailândia), na última segunda-feira (4). O caso ocorreu no fim de outubro. Piyawat Harikun, de 17 anos, aproveitou um feriado escolar para realizar uma maratona de games no computador. Ao lado do cadáver foram achadas caixas de comida para viagem e uma garrafa de refrigerante. Piyawat costumava varar noites desafiando online outros jogadores. Jaranwit, o pai de Piyawat, foi quem encontrou o corpo do jovem. O tailandês, que é oficial da Marinha, tentou reanimar o filho, mas não obteve sucesso.

O maranhense Manoel Gomes, autor do hit “Caneta Azul”, deu início na tarde de segunda-feira (28), ao processo de registro dos direitos autorais da música que viralizou nos últimos dias nas redes sociais. Manoel se dirigiu a um cartório, acompanhado de seu advogado, e aproveitou para solicitar também o registro de outra composição de sua autoria, “Vou Deixar de Ser Besta”. O cantor e compositor é natural de Balsas, município que fica a 816 km da capital maranhense. Desde que foi publicado, o vídeo em que Manoel canta “Caneta Azul” caiu no gosto dos internautas, que não conseguem mais tirar música da cabeça. O que chama atenção no vídeo, além da letra da música, é a forma como o músico interpreta a canção. O vídeo original de Caneta Azul no YouTube já tem quase 3 milhões de visualizações. Por isso é bom relembrar a Caneta Azul, veja:

Uma mulher de 75 anos 'deu à luz' uma menina em Rajasthan, na Índia. De acordo com informações que foram divulgadas pelo jornal The Mirror na última terça-feira (14), a mamãe é Prabha Devi e o pai, que não teve a identidade divulgada, tem 80 anos. O casal conseguiu engravidar através de fertilização in vitro e o bebê passa bem. De acordo com o jornal, a criança nasceu prematura com apenas 30 semanas, pesando apenas 1,5 kg. A menina teve que ser colocada em uma encubadora assim que nasceu, mas já foi retirada do equipamento. Os pais informaram ao hospital que já tinham um filho, mas ele era adotado e queriam muito ter uma criança concebida por eles. Para isso, foi utilizada a fertilização em vitro. A médica Abhilasha Kinker, ginecologista e obstetra que realizou o parto, disse ao jornal que a ideia era fazer o parto normal, mas os planos tiveram que ser mudados. “Realizamos a ultrassonografia Doppler e descobrimos que houve complicações em sua gravidez, então decidimos dar à luz a criança através de cesariana”. O parto foi realizado com a criança prematura pois o bebê corria risco de vida. A médica informou ainda que havia o receio de que a mãe não conseguisse gerar o bebê nem sobreviver ao parto. “Foi surpreendente para mim. A idade dela era um fator e ela estava doente. Ela tem um pulmão em colapso, por isso foi uma operação muito desafiadora”.

Um fenômeno raro no Nordeste foi observado em algumas cidades da Paraíba na última quarta-feira (9). O fenômeno se chama "pilar solar" e foi visto como uma coluna de luz na direção do pôr do sol. Na Paraíba, o fenômeno foi visto, em João Pessoa. Mas o "pilar solar" também foi observado em Pernambuco e no Ceará. Segundo os cientistas, o pilar solar é um fenômeno óptico formado pela reflexão da luz em cristais de gelo nas nuvens mais altas presentes na atmosfera terrestre. Quando a luz toma a aparência de estreitas colunas que se estendem verticalmente acima ou abaixo da fonte de luz. Conforme estudos, o pilar solar se trata de um fenômeno muito comum em locais frios, mas raro de se ver no Nordeste. Dependendo da intensidade, o pilar solar pode vir acompanhado de halos, arco tangentes e parélios, todos eles formados a partir do reflexo da luz solar nos cristais de gelo.