Após ser escolhido pela Corte Eleitoral, o juiz Genivaldo Alves Guimarães foi nomeado para exercer a titularidade da 90ª Zona Eleitoral, com sede em Brumado, que compreende além de Brumado, os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. O magistrado assume a zona eleitoral para o biênio 2019/2020, a contar desde o dia 21 de abril, de acordo com a portaria 124/2019 assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior. Segundo apurou o 97NEWS, o juiz já visitou o Fórum Eleitoral de Brumado, acompanhado do chefe de carotório Igor Araújo. Aos servidores ele relatou que conta com o apoio de todos no planejamento e execução de ações voltadas para a boa condução das Eleições Municipais de 2020. O magistrado é titular da Vara Crime na comarca de Brumado, e assume o lugar do Juiz Rodrigo Souza Britto.

Buscando ampliar e facilitar o atendimento psicossocial em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde colocou em prática no mês de abril, o Projeto “Caps Itinerante”, que irá realizar visitas e facilitar o diálogo com os moradores e o público alvo da entidade que reside nos distritos e comunidades do meio rural. A necessidade do projeto se deu após a identificação de pacientes que tinham dificuldades no transporte para a sede do município. O projeto teve a sua continuidade na última sexta-feira (03) a equipe esteve na Vila Presidente Vargas. Recebidos com grande expectativa pelos moradores que lotaram as dependências da Unidade Básica de Saúde daquela localidade, os profissionais que atuam na entidade realizaram palestras e deram informações importantes sobre as novas conquistas e novos tratamentos. Também foi realizado o agendamento de consultas psiquiátricas. Também foram ministradas oficinas terapêuticas e no final foi realizada uma terapia de grupo que foi muito produtiva. Vale ressaltar que o programa é contínuo e faz parte do rol de ações da Atenção Básica, que está tendo também a capacitação de todas as equipes, tendo o suporto do CAPS. O próximo local a receber o projeto será o Distrito de Umburanas na próxima sexta-feira (10).

Três adolescente foram apreendidos com uma motocicleta roubada durante a manhã desta segunda-feira (06) no bairro Malhada Branca, em Brumado. Uma equipe da Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), estava fazendo Patrulhamento na rua Anita Garibaldi, e de acordo com a PM, os adolescentes estavam próximo a motocicleta. Ao avistarem a guarnição, evadiram-se adentrando em um terreno em obras. Assim, a guarnição fez o acompanhamento e capturou os três. Feito abordagem e pesquisa pela placa do veículo, foi constatado que a motocicleta estava com restrição de roubo. Quando questionado sobre a procedência da moto, um dos adolescentes assumiu que roubou o veículo no último dia 05 de maio. Por essa razão, foram todos conduzidos e apresentados na sede da Delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Um veículo da cidade de Guanambi, capotou por várias vezes na conhecida rotatória da BR-030, próximo à empresa RHI Magnesita, e deixou cinco pessoas levemente feridas. De acordo com o motorista do Prisma, o bacharel em direito, Gustavo Igor, relatou ao 97NEWS que havia uma forte neblina na rodovia e, ele acabou derrapando na rótula. "Eu estava voltando da prova de exame de ordem na cidade de Vitória da Conquista, quando chovia uma garoa fina e a pista deslisava bastante. Momento este que acabei derrapando na rótula e o veículo capotou", disse Igor. As imagens denunciam a violência da colisão, que deixou o veículo totalmente destruído. O acidente ocorreu por volta das 21h deste domingo (5). Além do motorista, havia mais quatro pessoas dentro do veículo. 

Eles relataram que são das cidades de Caetité e Guanambi. "Nós vinhamos tranquilo com destino a cidade de Guanambi, tentei fazer a curva e percebi o carro derrapando. Mas graças a Deus, ta todo mundo bem, escapamos da morte", esclareceu Gustavo. “O carro passou direto na rotatória. Eles viveram de novo, a pancada foi tão forte que o carro ficou acabado”, contou Marivaldo Coelho dos Santos, um dos motoristas que ajudou sinalizando que todos que se encontravam no automóvel usavam o cinto de segurança. Uma equipe do SAMU 192 foi acionada e encaminhou as cinco vítimas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, onde foram medicados e liberados. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registrar a ocorrência.

“A minha mãe está enferma e com 92 anos de idade, sem conseguir dormir. Se eu fiquei com os ouvidos surdos e doendo, imagina ela”, afirma Emanoel Lima. Morador do bairro Baraúnas, em Brumado. Ele é apenas um das centenas de vizinhos que fazem coro à reclamação das festas que acontecem na região. “Não era comum ter isso, mas desde o ano passado se tornou um hábito. Aqui era um bairro tranquilo e, agora, a gente convive com a falta de sossego”, completa. O barulho chamou a atenção e mobilizou o morador. “É injusto minha mãe de 92 anos doente querendo descansar e passar a madrugada de domingo inteiro ouvido uma música que treme as janelas de tão alta”, reclama. De acordo com o morador, a festa no espaço localizado na Rua Afrânio Peixoto começou por volta das 21h e seguiu durante toda madrugada, terminando apenas por volta das 05h da manhã de domingo. "Eu liguei para a Polícia Militar que me atendeu muito bem, porem não tomou nenhuma providencia", disse Emanoel. Ele ainda completou dizendo que observou no qual parte dos que frequentam o evento, são pessoas que aparentam ser esclarecidas e de média renda. "Se fosse uma classe de baixa renda, que eu creio ser a maioria das pessoas do bairro, será que já não tinham tomado uma providencia", argumenta o morador. No entanto, ele reitera que não é apenas em um espaço que acontecem eventos deste tipo. “Ali naquela região existem outros espaços que os proprietários locam para a realização de eventos”, completa.

O Dia das Mães da AABB vai ser um dos melhores eventos do mês de maio da Capital do Minério. Um evento com muito conforto, segurança, gente bonita e animação para toda a família. Você vai dançar e se divertir no dia 11 de maio a partir das 22h ao som de Renato Rocha, Jorginho dos Teclados, Tata e Wallas. Tudo isso, em uma noite cheia de muito amor para as mães de Brumado e Região. E ainda, tudo em clima de confraternização e descontração. Adquira já seu ingresso no primeiro lote por somente R$ 25. Dia das Mães da AABB, uma mega estrutura de som e iluminação, reservas de mesas e ingressos na secretaria da AABB pelos telefones: (77) 3441-5013 \ 99805-0055 \ 99972-4339 ou em Tiazinha Distribuidora e Rei de Domingão. Convide os amigos, traga a família e venha curtir a melhor festa do Dia das Mães!

O motorista de um HB20, de cor branco, bateu em uma SW4 branca que estava estacionado na Rua Zeferino Romoaldo Viana, no Bairro Ginásio Industrial, por volta das 00h22min de domingo (5). Populares informaram que o veículo HB20 entrou aberto na curva e atingiu a SW4 na traseira. O condutor teria entrado na rua em alta velocidade e fazendo “zig-zag”, quando houve a colisão. O motorista fugiu sentido Avenida Mestre Eufrásio. O proprietário da SW4, conta que estava na sua casa dormindo e ouviu o barulho da colisão e o alarme de seu carro disparar. "Eu saí para ver o que aconteceu, mas não vi mais o carro que havia batido. Conversei com alguns vizinhos e pessoas que passavam pela rua me relataram que seria um HB20 que estava em alta velocidade, quando bateu atrás do meu carro", relatou. Imagens de monitoramento da rua mostram o veículo passando com a frente toda destruída. Nas imagens não é possível identificar o motorista e nem a placa do veículo, mas características passadas por testemunhas podem ser de um motorista idoso. "Quem souber de um HB20 branco batido por favor me avisem", disse Abel dono da SW4, que ainda deixou seu contato para informações: 77 9 9151-4449.

O carro dirigido por um motorista ficou completamente destruído após uma colisão no início da tarde deste domingo (5) na Vila Catiboaba, em Brumado. O acidente ocorreu na BR-030, próximo a mineradora RHI Magnesita. Segundo testemunhas, que mora próximo ao local do acidente, o homem dirigia um Voyage azul pela via, no sentido Vila Presidente Vargas, quando perdeu o controle do veículo. O carro bateu em uma carreta que estava estacionada e ficou bastante danificado. Uma equipe do SAMU 192 esteve no local para prestar atendimento, mas segundo as testemunhas, o homem saiu do veículo apenas com ferimentos leves, mas foi a uma unidade hospitalar fazer exames médicos. Por se tratar de uma rodovia, mesmo estando em uma área urbana, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registrar a ocorrência. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista após atendimento médico.

Um trem colidiu com um carro de uma empresa no início da tarde desta sexta-feira (3), em uma estrada vicinal, próximo a BR-030, em Brumado. Segundo a Polícia Militar, no momento em que a locomotiva chegava nas proximidades ao cruzamento, a picape tentou atravessar. No entanto, o motorista teria se distraído e acabou sendo atingido. O motorista identificado como Mauriandes Santos Silva teve ferimentos leves. Já o passageiro que não teve o nome divulgado fraturou a costela. Ambos foram socorridos pelo SAMU 192 ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Ao ver o carro, o maquinista ainda tentou parar a locomotiva. “Apesar do aviso sonoro, os motoristas desrespeitaram o sinal de parada e atravessam. Felizmente a batida foi leve e não houve uma tragédia”, afirmou um policial que atendeu a ocorrência. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. A VLI, empresa que administra a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), sempre alerta aos motoristas para que respeitem a sinalização do local e mantenha velocidade baixa em trechos de cruzamento da linha férrea. 

Brumado tem vários pontos de imunização neste sábado (4), dia 'D' da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza na cidade. A ação visa proteger pelo menos 90% dos que fazem parte da população eletiva no município. Os pontos serão distribuídos entre postos de saúde da cidade e zona rural, além disso, locais de grande circulação de pessoas como Sindicatos, creches e associações. Até o final de abril, a campanha contra a gripe imunizou cerca de 21% do público alvo no Brasil. Em Brumado, os números ainda não foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. A campanha atinge idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis e militares.

Na noite da última sexta-feira (03), um homem foi preso em Brumado após furtar um estabelecimento comercial. Segundo a Polícia Militar, em patrulhamento ao centro comercial da cidade, uma guarnição deparou-se com um proprietário de uma loja alegando que um indivíduo de tinha furtado um aparelho de celular e alguns pens drives de sua loja. Após as características descritas pela vítima e averiguação em filmagens do sistema de segurança, a guarnição iniciou as buscas pelas redondezas e encontrou o suposto autor do crime no bairro Santa Tereza. Segundo a polícia, o material furtado não foi encontrado. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi apresentado à autoridade competente para as devidas providências.

Está chegando a hora para o maior evento do sudoeste baiano: Forró do Sítio Novo 2019. A festa acontece no dia 15 de junho e conta com as atrações: Gabriel Diniz, Dorgival Dantas, Calcinha Preta, Edigar Mão Branca e Mayke José.  A Cerveja Puro Malte que desce redondo também já confirmou presença no Forró do Sítio Novo e você, vai ficar de fora? Garanta já seu ingresso nos pontos de venda autorizados. Se beber não dirija!

Após várias prorrogações, a comissão processante da Prefeitura de Brumado concluiu na última semana o processo que atende recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre servidores da prefeitura que estariam acumulando cargos, principalmente na área da saúde. Segundo apurou o site 97NEWS, desde o mês de março o município vem notificando os funcionários que foram identificados. Em uma última reunião com os servidores, ficou observado, que eles deveriam escolher apenas um dos cargos. Feito as escolhas, o município começou então o processo de exoneração dos servidores, que boa parte deles trabalhavam na área da saúde. No processo de investigação, foi constatado que funcionários trabalhavam pela manhã como concursados em um setor e, a noite pelo sistema Reda davam plantão no sistema de saúde. Ação essa que além de ocupar vagas de possíveis candidatos que estão na fila de espera do processo seletivo, poderia também contribuir para um estresse no trabalho. Pois o acúmulo de horas trabalhadas, geraria uma situação de cansaço e poderia atrapalhar o rendimento do funcionário. De acordo com o Estatuto do Servidor, somente é permitido o acúmulo de cargos públicos, quando tiver compatibilidade de horários com profissões regulamentadas. No entanto, a escala de serviço de alguns funcionários revelava que os servidores trabalhavam em turnos, diário e noturno. Ainda segundo apurou o 97NEWS, o gestor foi alertado acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais.

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais do Brasil, o 97NEWS também apurou que o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses. Por meio de nota, a reitoria do IFBA ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal. Esse corte impacta em ações prioritárias, como vigilância, limpeza e recepção. O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país. Com relação ao IFBA, desde o final de 2016, a instituição sofre com cortes anuais de cerca de 20%, mas o mais recente foi a maior porcentagem de bloqueio. A instituição possui 24 unidades em 21 campi espalhados entre Salvador e cidades do interior, como Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, e entre outros. Além disso, o IFBA conta com média de 32 mil alunos, entre presenciais e da educação à distância. Os alunos são de cursos técnicos, pós-graduação mestrado e doutorado. 

Com os cortes, o IFBA de Brumado poderá ter os seus cursos anunciados comprometidos. Além disso, a unidade estava em fase final para o término de um galpão onde funcionaria o laboratório de mineração. Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O Prefeito Municipal, Eduardo Vasconcelos, informou esta semana que vai se reunir com o corpo jurídico para esclarecer ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), um suposto erro de interpretação que gerou multa e devolução de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Vasconcelos afirmou ainda que o recurso foi usado em benefício da própria educação. "Nós atuamos com uma sentença do juiz federal, mas como tem uma turma que puxa Brumado para baixo, e o município andando incomoda muita gente, e ai cai no Tribunal de Contas, que você sabe que tem de tudo ali dentro, onde sai uma interpretação errada de uma sentença que o juiz federal autorizou", afirmou o prefeito. Na última terça-feira (30), o TCM informou, por meio de matéria veiculada em seu site, que a Prefeitura de Brumado usou recursos do Fundef no valor de R$ 16.641.069,15, em programas, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, não atendem recursos da educação. Além disso o TCM questionou sobre o porque o valor de R$ 40.989.318,04, foi depositado em um banco privado, ao invés de ser depositado em instituições do próprio governo, como os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Já o prefeito defende que o recurso autorizado em juízo, foi investido em programas como: Caminho da Escolar e Alimentação Escolar. "Nós temos um imenso respeito pelo TCM, inclusive aguardamos a notificação que ainda não chegou ao nosso corpo jurídico, mas entendemos que essas informações veiculadas em forma de notícia no site do Tribunal, não condiz com a verdade. O município gastou o recurso na área da educação em duas das questões citadas pelo TCM, nas quais foram o Projeto Caminho da Escola e Alimentação Escolar. Então há uma leitura errada, eles estão achando que tinha uma tutela por parte da justiça, e não foi tutela, foi uma decisão final e definitiva de em série de primeiro grau da Justiça Federal, esse é o nó da questão", esclareceu o prefeito Eduardo. Na decisão do TCM, o prefeito foi multado em R$ 8 mil, e terá que devolver com recursos do município o valor de R$ 16.641.069,15, dos R$ 40.989.318,04, que estão depositados em banco privado de Brumado. 

Em assembleia realizada na última terça-feira (30), os servidores municipais de Brumado, aprovaram que poderão entrar em "estado de greve", caso não haja uma mesa redonda de negociações com a prefeitura. Segundo o sindicato, os trabalhadores podem parar a qualquer momento. Em entrevista ao 97NEWS, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, esclareceu que foi discutido em assembléia a possibilidade da categoria decretar, "estado de greve". "Na Assembléia ficou discutido que o sindicato buscaria alguns documentos junto ao município, para realizarmos uma comparação de dados. Após as comparações, vamos realizar uma outra assembléia e, ai sim decidirmos se haverá ou não uma paralisação", disse o sindicalista. A decisão foi tomada por conta de reajustes que não foram feitos durante o período de quatro anos, nos salários dos servidores municipais. Para Adriano, a categoria não concorda com o posicionamento feito pelo secretário municipal de administração, João Nolasco e nem a do Prefeito Eduardo Vasconcelos, no qual eles alegam que seria impossível neste momento, realizar um reajuste com os servidores devido a margens de gastos do município, que poderá chegar aos 51,3%. "A gente não está pedindo reajuste ao município, estamos cobrando o que é de direito de todos os trabalhadores. Nós queremos a nossa perca que já dura quatro anos, e chega à um saldo negativo de 36,69% no salário", comenta Jerry. Além disso, os servidores protestam contra os dados apresentados pelo secretário de administração, em que ele relata no qual em 2017, o município corrigiu a inflação daquele ano. "Se foi corrigido essa inflação, eu desconheço, pelo menos na minha gestão de Sindsemb. E se fez, que o município me apresente esses dados", destacou o presidente do Sindsemb. 

O resultado das investigações médicas sobre a morte do estudante Vitor Maciel, já ultrapassou os 70 dias. Segundo apurou o 97NEWS, devido o atraso no resultado do exame pericial, as investigações não podem ser concluídas pela equipe de investigadores da 20ª Coorpin de Brumado. O estudante de 3 anos, foi atropelado na manhã do dia 18 de fevereiro na comunidade de "Gameleirinha", região do distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado, enquanto aguardava o ônibus escolar. No dia do acidente, Maciel chegou a ser socorrido pelos pais até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas devido a gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), em Vitória da Conquista. Após lutar pela vida por alguns dias, Vitor faleceu na tarde do dia 20 de fevereiro, quando os médicos declaram falência múltipla dos órgãos. Os laudos periciais são obrigatórios sempre que as pessoas morrem de maneira que não seja natural. Entre outras finalidades, o documento pode ser exigido para que familiares de pessoas mortas saibam a causa da morte. A falta de laudo prejudica os inquéritos policiais, já que o IML analisa se uma pessoa morreu de morte natural ou não. Na Bahia, os exames geralmente levam de 30 à 40 dias para serem entregues, mas no caso de Vitor Maciel, já se passaram 74 dias e os exames ainda não foram entregues as autoridades para que deem prosseguimento nas investigações. Enquanto isso, a família aguarda dolorosamente o fim das investigações.

As últimas negociações entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb) e a Prefeitura Municipal de Brumado, acabou não trazendo um resultado satisfatório para a categoria. De acordo com o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, com os atrasos nos repasses feitos pelo Governo Federal, e aliado a isso, houve uma redução nos recursos, o município não tem condições de atender os servidores com reajustes que chegam aos 36,69%. Além disso, segundo o secretário, o município não pode passar do índice de 51,3%, pois estaria sujeito a punições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em entrevista ao 97NEWS, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi taxativo, e declarou que o Sindsemb está fora da realidade ao cobrar um reajuste para a categoria diante do período de crise que o país atravessa. “Essa pessoa está vivendo em que país? Tem certeza que está morando aqui ou está chegando de viagem? Não lê jornal? Não assiste TV?”, indagou. Para o gestor, o Brasil vive um período de recessão econômica e um momento de contenção de gastos, totalmente em desacordo com a concessão de um reajuste. “Aqui na Bahia não se sabe fazer contas, fica batendo tambor o tempo todo. Quem falar em reajuste em um país em recessão, deve estar chegando de viagem e ignora a realidade do país”, ironizou.

Na última terça-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), sobre irregularidades durante o exercício de 2018. Entre as denúncias, está o depósito de R$ 40.989.318,04, em julho de 2017 em um banco privado, o que segundo o TCM, estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. O prefeito ainda ficou sujeito a pagar multa no valor de R$ 8.000,00. A relatoria determinou ainda que o gestor promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Já nesta quarta-feira, dia 1º de maio, o prefeito encaminhou a nossa reportagem uma nota de Esclarecimento. Confira na íntegra o conteúdo:

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente. 

O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”. Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal. A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.