Um voo da companhia europeia KLM, que saiu da Holanda com destino à Argentina, fez pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília, neste domingo (9), após uma passageira de 75 anos morrer durante a viagem, segundo a CNN. O consórcio Inframérica, responsável pelo Aeroporto de Brasília, disse que a mulher, que é argentina, passou mal durante o voo e teve morte natural entre 3h e 3h30 da manhã. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e a Embaixada da Argentina foi acionada para dar suporte à família. “Assim que houver a apresentação de um documento oficial da vítima para confirmação da identidade, o corpo será liberado para a família que adotará as providências quanto ao registro no cartório para assuntos consulares”, disse a Polícia Civil em comunicado. Procurada pela emissora, a KLM disse que “confirma o pouso da aeronave em Brasília para que um passageiro a bordo pudesse receber atendimento médico”. A companhia também confirmou que o voo era é o KL701, que tinha como destino Buenos Aires, partindo da Holanda.

O governo dos Estados Unidos anunciou a doação de R$ 750 mil em assistência imediata para ajudar famílias atingidas pelas enchentes na Bahia. A informação foi divulgada na última sexta (7) por meio da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O financiamento vai apoiar a aquisição local de itens não alimentares para as populações afetadas pelas enchentes. A USAID também vai fornecer kits com vassouras, baldes e produtos de limpeza para cerca de 800 famílias baianas. Essa doação será feita por meio de programas americanos e parceira com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). A agência informou ainda que a Caritas Brasileira, grupo que promove ações de solidariedade nacionais e internacionais, vai fornecer roupas de cama, utensílios de cozinha e suprimentos de higiene.

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da união de quinta-feira (06) garante que entregadores de empresas de aplicativo afastados do trabalho por contaminação pela Covid-19 têm direito a ajuda financeira e seguro para casos de acidentes durante o exercício de suas atividades. A lei obriga ainda que as empresas forneçam aos entregadores itens como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso aos banheiros das e empresas. Além disso, também deve ser fornecido seguro contra acidentes, sem franquia e em nome do entregador, valendo para casos que ocorrerem durante o período de retirada e entrega de produtos e cobrindo acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Para o caso de o trabalhador prestar serviços para mais de uma plataforma, a indenização será feita pelo seguro da empresa para a qual o entregador prestava serviço no momento do acidente. Ainda, está previsto que a empresa preste assistência financeira ao entregador que for diagnosticado com Covid-19 por 15 dias e pode ser prorrogada mais duas vezes pelo mesmo período, caso haja laudo médico.

Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta quinta-feira (7) a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, um dia após o Ministério da Saúde ter anunciado regras para a imunização infantil. Em entrevista à TV Nova Nordeste, o presidente chamou os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de "tarados por vacina" e repetiu que não vacinará sua filha caçula, Laura, de 11 anos, contra o novo coronavírus. "A Anvisa lamentavelmente aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. A minha opinião, quero dar para você aqui, a minha filha de 11 anos não será vacinada", afirmou. "O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil, que não estão", questionou o chefe do Planalto. Na quarta-feira, o Ministério da Saúde recuou da decisão de exigir receita médica para a vacinação de crianças. A imunização do público de 5 a 11 anos está autorizada pela Anvisa desde o dia 16 de dezembro.

Às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo coronavírus. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que avaliava conceder reajustes para todos os servidores com a aprovação da PEC dos Precatórios. No fim do mês, o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2022 autorizou, por exemplo, R$ 1,7 bilhão para a carreira de policiais. Na Bahia, foi aprovado um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, além de reestruturações de carreiras. Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22%. Na União, entre janeiro e novembro, a arrecadação chegou a R$ 1,7 trilhão, o que representou uma alta de 27,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos estados, a soma foi de R$ 617,4 bilhões nos dez primeiros meses do ano, um crescimento de 24,2%, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). Com o caixa da União e, sobretudo, dos estados reforçado, o Ministério da Economia estima que o país pode colher o primeiro superávit primário desde 2013. No entanto, a meta de um déficit de R$ 177,49 bilhões para 2022 para o setor público.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21. O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo. Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) volta a ser realizada em 2022. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Confira calendário:

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 2 de outubro. Conforme o calendário eleitoral é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro. O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal. A norma também inclui as penalidades para quem divulgar estudos sem o prévio registro, tendo em vista que a difusão de pesquisa fraudulenta constitui crime. Por outro lado, não existe obrigatoriedade de divulgação das pesquisas cadastradas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia publicado o prazo final das inscrições até a tarde da última quarta-feira, dia 29 dezembro de 2021. Porém, um comunicado divulgado pelo órgão, informa que a data final será 21 de janeiro. As inscrições serão feitas pelo site (veja aqui), onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas. Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50. Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700. Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

Cinco apostas da Mega da Virada, concurso 2440, registradas em cidades do Sudoeste da Bahia, acertaram cinco das seis dezenas premiadas no último dia de 2021 e cada uma vai embolsar a quantia de R$R$ 50.861,33 . Os ganhadores da quina, na região Sudoeste, são de Anagé, Caculé, Condeúba, Jequié e Vitória da Conquista. Os números sorteados foram: 12–15–23–32–33–46. Já o prêmio principal, que chegou a R$378.124.727,48 (o maior já pago na história da modalidade) será dividido para duas apostas, um bolão de 11 pessoas feito em Campinas (SP) e outra única, para um único sortudo de Cabo Frio (RJ). Cada uma receberá R$189.062.363,74. A arrecadação total das apostas foi de mais de R$1 bilhão (R$ 1.510.256.529,00).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revelou nesta sexta-feira, 31, que o governo federal pretende iniciar a vacinação de crianças contra a Covid-19 a partir da primeira quinzena de janeiro. A informação foi dada após em entrevista coletiva, já fora das câmeras, ao canal Globonews. O Ministério já havia informado que vacinação de crianças entre 5 e 11 anos começaria em janeiro, mas sem especificar nenhum período. A vacinação infantil com o imunizante da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro mas o governo federal ainda não autorizou a aplicação das doses.Atualmente, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública sobre o tema, que se encerra no dia 2 de janeiro. É esperado que a pasta informe mais detalhes sobre a vacinação de crianças no dia 5. Contrariando a comunidade científica, os padrões internacionais e até mesmo a posição da Anvisa, o governo federal tem feito críticas à vacinação infantil. O próprio Queiroga se disse a favor da necessidade de prescrição médica para que as crianças sejam imunizadas. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chegou a dizer, durante sua última live de quinta-feira, que não entende “essa gana por vacina”.Dias antes, afirmou que não pretende levar sua filha caçula, Laura, para vacinar, e ainda solicitou a divulgação dos nomes dos integrantes da Anvisa responsáveis por aprovar a aplicação da vacina da Pfizer – que acabaram recebendo ameaças.

O aumento generalizado de preços gera incertezas para as famílias brasileiras e impacta diretamente o consumo. No Nordeste, 40,7 milhões de pessoas relatam ter tido a alimentação afetada pelo encarecimento dos produtos alimentícios. Número representa 69% da população residente na Região com dificuldades em garantir o consumo de alimentos. Para aqueles com as menores renda, a alta tem se traduzido na impossibilidade de consumo de itens de primeira necessidade, como alimentos e produtos de higiene. Os dados são estimativas pesquisa Radar Febraban divulgada nesta terça-feira (28), uma parceria entre o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O levantamento contou com a realização de 3 mil entrevistas entre os dias 19 a 27 de novembro para consolidação das informações.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu os prazos para os segurados fazerem a prova de vida. Com a nova decisão, quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021 terá até junho de 2022 para realizá-lo. A prova de vida é uma norma prevista em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos. A obrigatoriedade da comprovação ficou suspensa entre março de 2020 e 1º de junho deste ano. Depois, foi suspensa novamente entre outubro e dezembro.

As inscrições para trabalhar na realização do Censo Demográfico 2022 se encerram nesta quarta-feira (29). O Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferta mais de 200 mil vagas para contratação em todo o país. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da FGV Conhecimento, banca examinadora da prova. São 206.891 vagas, sendo 183.021 de nível Fundamental, para recenseadores, 18.420 para agente censitário supervisor (ACS); e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), de nível Médio. O exame será aplicado no dia 27 de março de 2022 e o resultado final está previsto para 6 de maio de 2022. O salário para agente censitário municipal é de R$ 2.100 e o de agente censitário supervisor é de R$ 1.700. Os aprovados terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e o estabelecido no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os interessados em se candidatar a uma vaga de recenseador devem escolher, no ato da inscrição, a área de trabalho e a cidade na qual vão fazer a prova. A taxa para participar da seleção é de R$ 57,50. Já os dois cargos de agente censitário terão inscrição única no valor de R$ 60,50, já que ambas funções integram o mesmo processo seletivo. A solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição pode ser feita para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, até o dia 29 de dezembro. Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online em seu site que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas. A jornada de trabalho recomendável é de, no mínimo, 25 horas semanais. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na quinta-feira (23) que a pasta recomendará a vacinação contra a Covid-19 para crianças no Brasil, mediante a apresentação de prescrição médica e consentimento dos pais. A imunização das pessoas entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no último dia 16, com a vacina da Pfizer. “A nossa recomendação é que essa vacina não seja aplicada de forma compulsória. Ou seja, depende da vontade dos pais. E essa vacina estará vinculada a prescrição médica, e a recomendação obedece a todas as orientações da Anvisa”, disse Queiroga, em entrevista coletiva. Apesar da fala do ministro, as regras referentes à aplicação da vacina são atribuições dos estados e municípios. O governo federal tem a função de adquirir os imunizantes e distribui-los às repartições do país. Uma consulta pública foi aberta para decidir a recomendação da vacinação para crianças, mas foi encerrada horas depois, na manhã desta sexta-feira (24).

Um ônibus invadiu a plataforma de embarque e desembarque da rodoviária de Porangatu, cidade que fica no norte de Goiás, e quase atingiu as pessoas que aguardavam sentadas ou passavam pelo local. O caso aconteceu no final da tarde da última segunda-feira (20). A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. O veículo aproximou-se da plataforma e, apesar de não estar em alta velocidade, ultrapassou o limite e adentrou no piso do espaço de embarque da rodoviária. Pelas imagens é possível notar que as pessoas se assustaram e muitas tiveram que se levantar às pressas para não serem atingidas. Ninguém ficou ferido. Os danos teriam sido, apenas, materiais.

O Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (23), uma consulta pública para definir a vacinação contra a Covid-19 para crianças. Na última quinta (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a imunização de pessoas entre 5 e 11 anos de idade no Brasil com a vacina da Pfizer. Com o poder de decisão sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e responsável por distribuir as vacinas aos estados e municípios do país, o MS vai aceitar contribuições até o dia 2 de janeiro. Na página, deve estar disponível a documentação relativa à consulta, conforme publicação do Diário Oficial da União na quarta-feira (22). A decisão tem previsão para ser anunciada no dia 5 de janeiro de 2021. As contribuições da consulta serão apresentadas em uma audiência pública marcada para o dia 4 do mesmo mês.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a abertura de R$ 300 milhões para o custeio do programa Auxílio Gás, que foi lançado em novembro pelo governo federal. O programa vai destinar um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses para famílias com renda de até meio salário-mínimo (R$ 550). A medida deve beneficiar cinco milhões de famílias. O valor corresponde a pouco mais da metade da média do preço do botijão de gás de 13kg no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o botijão tem sido vendido por cerca de R$ 100.

Após a terceira dose do imunizante contra a Covid-19 a produção de anticorpos sobe para 99,7%. É o que mostrou um estudo realizado com 1.310 colaboradores do Hospital das Clínicas de São Paulo. Os participantes estavam em acompanhamento desde o início da pandemia e receberam duas doses de Coronavac, seguidas pelo reforço da Pfizer. O Ministério da Saúde reduziu, na última segunda-feira (20), o intervalo para todos os adultos receber a terceira dose. Ele caiu de cinco para quatro meses. A pasta anunciou ainda a necessidade de uma quarta dose para imunossuprimidos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações complementares para analisar o pedido de  uso emergencial da Coronavac no público infantil. A decisão foi tomada  na terça-feira (21) após reunião com técnicos da Anvisa, representantes do Instituto Butantan e sociedades médicas. De acordo com a análise feita pelos pesquisadores da Anvisa e especialistas, como pediatras e imunologistas, os dados apresentados pelo instituto paulista não são suficientes. Os avaliadores entenderam que o Butantan precisa apresentar dados ''ausentes no processo'' para, depois, avaliar se libera ou não a vacina da Coronavac em crianças e adolescentes. ''A Anvisa vai encaminhar ao Instituto uma série de questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo e que impedem a conclusão da análise pela Agência'', informou a agência reguladora em nota.