A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficaram decepcionados. Valores a receber de até R$ 1 representaram 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou na segunda-feira (14) o Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total. O volume refere-se ao total de consultas da primeira fase do Programa Valores a Receber. Dos R$ 3,9 bilhões inicialmente previstos pelo BC, foram liberados R$ 3,28 bilhões a 27,3 milhões de pessoas físicas. Os cerca de R$ 620 milhões restantes estão destinados a empresas. Como há casos em que um mesmo CPF tem mais de um valor a receber, foram realizadas 32,4 milhões de transações. Desse total, as transações de até R$ 1 representaram 13,8 milhões das liberações. Os valores entre R$ 1 e R$ 10 corresponderam a 8,7 milhões de casos. O processo deve ser feito no site (veja aqui) criado pelo Banco Central para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6.012,18, calcula o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é quase cinco vezes maior do que o atual, de R$ 1.212. Segundo o Dieese, esse seria o pagamento mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas no mês de fevereiro no Brasil, considerando gastos com moradia, transporte, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Os cálculos do Dieese se baseiam no preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a da cidade de São Paulo. Na capital paulista, a cesta custa R$ 715, 65.

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita na quinta-feira (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação. Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas, na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários. A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor. A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de 1,01% em fevereiro. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,54%) e em fevereiro do ano passado (0,86%). Essa é a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2015 (1,25%). É também a maior variação para o mês desde 2015, informou nesta sexta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado veio acima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 0,95%. O avanço em fevereiro significa uma aceleração frente a janeiro. No primeiro mês deste ano, a alta havia sido de 0,54%. Até fevereiro, o IPCA chegou a 10,54% no acumulado de 12 meses. Na divulgação anterior, até janeiro, o avanço era de 10,38% nessa base de comparação.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF. O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira terá aumento médio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. Já o gás de cozinha subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preço da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a quase R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.  

O deputado do estado de São Paulo Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", foi notificado nesta quinta-feira (10) pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a investigação das suas falas sexistas se referindo às refugiadas ucranianas. A partir da notificação, o político tem o prazo de cinco dias, ou seja, até a próxima quinta-feira (17), para apresentar uma defesa preliminar contra os diversos pedidos de cassação do seu mandato, protocolados por parlamentares. Nas representações, a justificativa mais apresentada foi a quebra de decoro parlamentar. Elas têm até 30 dias de tramitação no Conselho. Depois deste prazo, haverá uma votação em plenário.

O Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição leva milhares de pessoas para a frente do Congresso Nacional, em Brasília. Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso realiza a manifestação. Durante a tarde, o grupo e lideranças de movimentos socioambientais foram recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia é se opor à aprovação de projetos que afrouxam a legislação sobre terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. "Se aprovadas, essas proposições poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e criminosos", disse Caetano. Com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), a maior parte das propostas que são alvos do protesto já passou pela Câmara. Agora o Senado pode ter a palavra final para as mudanças sobre agrotóxicos e grilagem de terras. Daniela Mercury, Emicida, Criolo, Seu Jorge, Baco Exu do Blues, Nando Reis, Natiruts e outros 40 artistas participam do ato.

Segundo um levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143. Os dados apontam o Estado da Bahia com a gasolina mais cara do Brasil. As informações são do Bahia Notícias. O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873. Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5. O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454. O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.

Após a morte de uma enfermeira na última quinta-feira (3), provocada por uma hepatite fulminante ligada ao uso de cápsulas emagrecedoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista com mais de 140 produtos similares que estão suspensos no país. A cantora Paulinha Abelha, vocalista do Calcinha Preta, também faleceu recentemente por causas que podem estar ligadas a remédios usados para emagrecer. A morte da intérprete continua sob investigação, mas laudo identificou 17 substâncias que podem ter causado a falência do fígado. Apesar da proibição, alguns medicamentos continuam à venda na internet. A agência alerta que qualquer produto com propriedades terapêuticas precisa ser autorizado pela agência antes de ser comercializado no Brasil, e sua venda só pode acontecer em farmácias e drogarias, mesmo se o remédio for natural, feito à base de ervas. Confira abaixo a lista completa de produtos proibidos pela Anvisa: 

Os preços do petróleo alcançaram na segunda-feira (7) os níveis mais altos desde 2008, com os Estados Unidos (EUA) e aliados europeus considerando proibir as importações de petróleo russo, enquanto parecia menos provável que o petróleo iraniano retornasse rapidamente aos mercados globais. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou |US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, ambos os benchmarks atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5. Segundo a Reuters, os preços globais do petróleo aumentaram cerca de 60% desde o início de 2022, levantando preocupações sobre o crescimento econômico global e a estagflação. A China, segunda economia do mundo, tem como meta um crescimento mais lento de 5,5% neste ano. Os preços do petróleo podem subir para mais de US$ 300 por barril se os Estados Unidos e a União Europeia proibirem as importações de petróleo da Rússia, disse hoje o vice-primeiro-ministro Alexander Novak. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global. Alguns volumes das exportações de petróleo do Cazaquistão dos portos russos também enfrentaram complicações.

O prazo para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano base 2021) começa nesta segunda-feira (7). A Receita Federal vai receber os documentos até o dia 29 de abril, mas a antecedência garante vantagens para o contribuinte. Entre as vantagens, há a oportunidade de receber a restituição nos primeiros lotes de pagamento. Elas começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro, com pagamentos mensais. A Receita Federal prevê a entrega de cerca de 34,1 milhões de declarações este ano. Há multa entre R$ 165,74 e correspondente a 20% do imposto devido para aqueles que não declararem o IR dentro do prazo.

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada na quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do coronavírus, o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio. A informação da Agência Brasil. Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa na quinta-feira (3) e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral. O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados em até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis quase em tempo real na portal da Corte Eleitoral.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na quarta-feira (2) que o preço dos alimentos deverão ter uma alta, mas a magnitude depende do andamento do conflito entre Ucrânia e Rússia. "O preço a gente acha que terá alta sim, quanto? A soja já subiu, já caiu um pouco, o milho já subiu, já caiu um pouco. Isso é uma commodity (produto básico com cotação internacional). A gente tem que acompanhar e diminuir os impactos que poderão ter. Isso tudo depende. Se a guerra acaba hoje ou amanhã, é um impacto, se continuar por muito tempo, é outro", disse. Os preços dos alimentos estão subindo em todo o mundo, pois Ucrânia e Rússia são grandes fornecedores globais de grãos. Além disso, há o risco de escassez de fertilizantes pelo planeta, produto que também e forte na região.

O ex-jogador de futebol Edson Arantes, o Pelé, de 81 anos, recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no sábado (26). De acordo com boletim médico divulgado na tarde de segunda-feira (28), ele está curado de uma infecção urinária, mas segue o tratamento do tumor de cólon identificado em setembro de 2021. Pelé foi internado no dia 13 de fevereiro, e a presença da infecção estendeu sua estadia no hospital. O tumor foi identificado durante a realização de exames cardiovasculares e laboratoriais de rotina, e o material foi encaminhado para análise patológica. O ex-jogador passou por uma cirurgia para retirada do tumor no Hospital Albert Einstein.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (25), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43% dos votos dos entrevistados, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 26%. Os pré-candidatos Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) aparecem com 8% e 7%, respectivamente. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 3% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (PSDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo) registram 1% das intenções. Além disso, 7% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco, nulo, não votariam ou não escolheriam nenhum dos citados, enquanto 2% se colocaram como indecisos. A pesquisa foi realizada por telefone com 1.000 entrevistados entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022. A margem de erro máxima estipulada é de 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05015/2022.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP=BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou, na última segunda-feira (21), três pessoas investigadas na Operação Kauterion, que foi deflagrada em setembro de 2021. São elas o promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro e sua esposa, a advogada Fernanda Manhete Marques, além da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha. Eles são investigados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro. O MP-BA também solicita que a Justiça determine a perda da função pública do promotor, em caso de eventual condenação, bem como o compartilhamento de todas as evidências probatórias constantes na investigação à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do MP baiano, e a inclusão em outras frentes investigatórias em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça baiana para a adoção das providências cabíveis. Conforme a denúncia, o casal teria solicitado, em duas oportunidades, pagamento de vantagem indevida à empresária em troca de manifestações ministeriais favoráveis em procedimentos investigatórios e processos contra ela que tramitavam na comarca de Camaçari. Com as provas apresentadas na denúncia, restou demonstrado que, com o aval do promotor de Justiça, a advogada realizava as tratativas prévias e captação das vantagens indevidas, mediante contrato dissimulado de serviços advocatícios, com a promessa de resolução rápida das demandas e isenção de quaisquer responsabilidades da empresária, que seriam garantidas pela atuação do promotor de Justiça. Segundo informou a Procuradoria, a investigação prossegue visando o aprofundamento das apurações em relação a outros fatos e investigados ainda não relacionados na denúncia.

O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (23) que foram registradas 999 novas mortes causadas pela Covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas. Desde o começo da pandemia, a doença provocou 646.419 óbitos em todo o país. Pelos números divulgados pelo ministério, houve 133.563 diagnósticos positivos de Covid no país entre ontem e hoje, elevando o total de infectados para 28.484.890 desde março de 2020. Segundo o governo federal, houve 25.772.807 casos recuperados da doença até o momento, com outros 2.065.664 em acompanhamento.

Exames de rotina indicaram a presença de uma infecção urinária em Pelé. O boletim médico de segunda-feira (21), aponta que o Rei do Futebol está em condições clínicas estáveis. A informação foi divulgada pelo portal G1. Edson Arantes do Nascimento foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no último dia 13 para dar sequência ao tratamento de um tumor de cólon, identificado em setembro de 2021. De acordo com o boletim, durante esta estadia de Pelé, foram realizados exames de rotina que indicaram a presença de uma infecção urinária, fato que estendeu a permanência do paciente no hospital. Ainda segundo o documento, as condições clínicas de Pelé são estáveis, e a alta hospitalar deve acontecer nos próximos dias.

Em live na última sexta-feira (18), o cantor Ed Motta deu declarações polêmicas sobre o cantor Raul Seixas, que morreu em 1989. As informações são do site Metro 1. O artista criticou o fato do dono de sucessos como Metamorfose Ambulante e Maluco Beleza ter trabalhado na gravadora CBS em meados da década de 1970. “Raul Seixas tem uma falha de caráter terrível na vida dele. Ele foi funcionário de gravadora, ou seja, ele trabalhou contra os colegas. Não tenho medo nenhum de falar contra Raul Seixas, era um puta de uma merda, ruim para caralh* musicalmente, ruim para caralh* de tudo. Quem fazia o que ele tinha de mais brilhante, que era o texto, era o Paulo Coelho, então esse cara era um idiota. Era um funcionariozinho de gravadora gravando uns discos de merda”, disse Ed. Motta também definiu Raul como um “desqualificado de tudo” que foi contra os músicos por trabalhar “a favor do sistema” e “fazendo contratos”. “O cara era um merda completo, uma porcaria como músico, como tudo. O cara não servia para limpar o chão que se bota a guitarra em cima, um idiota completo”, afirmou.