Com uma pauta de reivindicações liderada pela necessidade do lançamento de edital para concurso público – o último aconteceu em 2006 -, os oficiais de justiça fazem manifestação nesta quinta-feira, (28), às 9h, na porta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA), o déficit é de 892 vagas. A quantidade de cargos de oficial de justiça, prevista na lei de estrutura administrativa do órgão estadual, é de 2.434, sendo que ocupados estão 1.542. “Pleiteamos providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que estamos sobrecarregados. A categoria está envelhecida, muitos sem condições físicas para o trabalho na rua; muitos querem a aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas; sem falar que estamos sendo substituídos em algumas comarcas por servidores de outros cargos, o que afeta a qualidade do serviço”, explica Itailson Farias, presidente da entidade de classe. Além da imediata realização de concurso público, a categoria reivindica atualização da tabela de indenização de transporte, pagamento de indenização de transporte por mandado cumprido, novos computadores, scanners e impressoras para as centrais de mandados e salas dos oficiais de justiça, liberação de acesso aos fóruns, para oficiais plantonistas do plantão de 1° grau, pagamento de diária para o plantonista que tiver que cumprir mandado do plantão de 1° grau fora da sede da comarca que atua, dentre outros.

A tatuagem passou de uma intervenção estética permanente para uma arte que modifica o corpo com chances de ser apagada no futuro. Ainda que utilize uma aplicação subcutânea com pigmentos, injetados através de agulhas, é possível removê-la nos dias de hoje de forma simples e segura, garantindo resultados satisfatórios. Os motivos pelos quais se resolve remover tatuagens são variados, desde o término de uma relação amorosa ao arrependimento por estampar na pele algo que já não traz um significado importante. É muito comum também pessoas se tatuarem por impulso, mas que logo depois pode provocar arrependimento. As razões ainda podem se concentrar na profissão ou mesmo em alterações físicas do próprio corpo. Muitos candidatos a uma vaga de trabalho decidem remover tatuagens visíveis para aumentarem as suas chances na seleção, já outras pessoas sofrem com uma mudança corporal e consequentemente o desenho acaba se modificando com o crescimento do corpo. Atualmente o método de remoção de tatuagem mais procurado é a laser por consistir em um processo rápido e eficaz, que utiliza tecnologia avançada capaz de fazer o corpo descartar os fragmentos por meio de seu sistema imunológico em até 30 dias. “A luz produzida pelo laser atravessa a pele e quebra as moléculas da tinta da tatuagem em minúsculas partículas, separando as cores e gerando uma ‘inflamação’ controlada e proposital”, explica Maria Hartmann, especialista em estética. Outros métodos ainda são utilizados para remover uma tatuagem, como cremes e dermoabrasão. Embora não provoque dor ou lesão corporal, alguns produtos ajudam apenas a clarear a área da pele e o tratamento pode levar meses para apresentar algum resultado satisfatório com o risco de não ser eficaz. Já a dermoabrasão, utiliza um disco de alta rotação para remover as camadas superficiais da pele e deixa a tatuagem mais clara. O procedimento é similar ao do laser, no entanto, a resposta ao tratamento pode não ser satisfatória, uma vez que o método é mais utilizado para retirar cicatrizes e manchas. O tratamento a laser se revelou um método seguro, pois o laser não provoca câncer. No entanto, é preciso realizar o procedimento em estabelecimentos seguros com máquinas aprovadas pela Anvisa. “O tratamento geralmente não leva mais do que alguns minutos, dependendo do tamanho da tatuagem e da cor”, ressalta a especialista. Maria Hartmann esclarece que existem tatuagens que apagam com mais facilidade que outras, já que o resultado varia conforme a profundidade, qualidade e volume de tinta. A maioria das pessoas que passaram pelo procedimento apenas sentem um leve desconforto, com sensação semelhante à de uma leve agulhada e de calor na pele. Embora o resultado possa ser percebido durante a aplicação, apenas depois dos 30 dias é que é possível verificar a remoção e a reação do organismo ao tratamento. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%. Segundo o portal G1, o valor a ser pago pelos consumidores representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. 

O ano de 2021, o segundo da pandemia do coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento - em julho de 2020 - da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país. A informação é do Cole?gio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) e foi divulgada pela Agência Brasil. A entidade representa institucionalmente os tabelia?es de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007. O número registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.

O prêmio de mais de R$8 milhões do concurso 2474 da Mega-Sena ficou acumulado de novo. Ninguém acertou os seis números no úttimo sorteio, realizado nesse sábado (23). Assim, o prêmio vai para R$38 milhões. O próximo sorteio está previsto para acontecer na próxima terça-feira (26). As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Não houve ganhador na sena, mas na quina 27 bilhetes foram contemplados. Segundo a Caixa, os sortudos que acertaram cinco números ganharão um prêmio de R$ 92.717,92 cada um. Já outros 2.372 bilhetes acertaram quatro números e vão embolsar R$ 1.507,69 cada. As dezenas sorteadas foram: 22, 30, 38, 39, 49 e 56.

A Apple vai ter que indenizar uma cliente brasileira em R$ 5 mil por danos morais pela venda separada do celular Iphone e o carregador, item essencial para o funcionamento do aparelho. A decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), considera que houve venda casada, pelo fato que não é possível a utilização de uma entrada USB qualquer no carregador. De acordo como G1, a empresa disse que não vai comentar o caso. O juiz ainda alega que a prática comercial é abusiva e ilegal, atentando contra o Código de Defesa do Consumidor. A empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020, após anunciar os novos iPhone 12. A empresa afirma que a decisão faz parte de "seus objetivos ambientais".

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União. Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal  na quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, a condenação estabeleceu também perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. A relatoria do processo foi do ministro Alexandre de Moraes. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na sexta-feira (15) ter solicitado ao Instituto Butantan mais dados sobre a Coronavac, para analisar a segurança do uso em crianças de 3 a 5 anos. Segundo a agência, os estudos enviados pelo Butatan são insuficientes para recomendar a liberação do imunizante contra a Covid-19 para esta faixa etária. Atualmente, a vacina Coronavac é usada na população adulta e em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em 11 de março, o Instituto Butantan pediu que o imunizante fosse recomendado também para crianças de 3 a 5 anos. Após o envio dos dados complementares solicitados pela Anvisa, a agência reguladora tem até 30 dias para realizar a avaliação do uso emergencial do imunizante nessa faixa etária.

Lojas com ar-condicionado, bem iluminadas, com pé-direito alto, espaço para adega, fatiamento de frios, açougue e cafeteria. "Luxos" tão comuns aos super e hipermercados começam a fazer parte de atacarejos -- um espaço de vendas tradicionalmente espartano, em que empilhadeiras de pallets dividem espaço com os clientes nos corredores. Pressionadas por uma inflação galopante -- o IPCA chegou a 11,30% no acumulado de 12 meses até março --, as famílias de maior renda passaram a frequentar mais esse tipo de espaço em busca de preços 15% mais baixos baixos, em média. Segundo pesquisas, no mercado brasileiro de atacarejo (que movimentou cerca de R$ 200 bilhões no ano passado, alta de 25% na comparação anual), as famílias de classes A e B representam 34% do público. No varejo alimentar em geral, A e B somam 28%. Atualmente, 2 a cada 3 lares (66%) no Brasil fazem compras em atacarejos. Em 2017, eram 59%. A média de visitas é de uma vez e meia por mês, ou seja, o público faz uma compra de abastecimento e em parte das vezes volta para fazer uma compra de reposição.

O jornalista da TV Globo de Brasília, Gabriel Luiz, 29 anos, foi atacado por dois suspeitos na noite de quinta-feira (14), em um estacionamento perto da sua casa, no Distrito Federal. A vítima está internada em estado grave, mas estável, no Hospital de Base do DF (HBDF). Ao se aproximar para pedir socorro, o porteiro do condomínio em que ele mora chegou a pensar que se tratava de uma pessoa em situação de rua, mas depois o reconheceu. O trabalhador, então, liberou sua entrada. Conforme o relato, Gabriel perdeu muito sangue, mas manteve-se consciente. O jornalista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e levado ao hospital, onde passou por cirurgia. Até o momento, o caso é considerado como tentativa de latrocínio, que configura roubo seguido de morte. Entretanto, as investigações da PCDF não descartam que o caso possa ter sido uma tentativa de homicídio.

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para os estudantes da rede estadual de ensino solicitarem a isenção da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site (veja aqui). No mesmo endereço eletrônico também pode ser realizada a justificativa da ausência no exame, ocorrido em 2021. Para nortear os jovens, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto ENEM 100%. O material, que pode ser acessado no endereço eletrônico (veja), detalha todas as orientações de apoio aos estudantes até os dias de realização das provas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.471 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 70 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 08 - 23 - 29 - 30 - 36 - 55. O próximo sorteio será realizado no sábado (16).

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgou que o Maranhão é o estado com maior taxa de trabalho infantil doméstico do Nordeste Brasileiro. Os dados mostram que as meninas são as principais afetadas por serem levadas do interior para trabalhar em casa de família na capital. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente lançaram a campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil Doméstico”, neste mês. De acordo com o portal G1, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Luciano Aragão Santos, diz que as meninas negras são as mais afetadas. “O trabalho infantil doméstico ele atinge, principalmente, meninas. Predominantemente em meninas. Mais de 90% dos casos no gênero feminino. Além disso, meninas pobres, meninas também em sua maioria da cor negra e o que demonstra que ele escolhe a pobreza”. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) apontam que um milhão e 700 mil crianças e adolescentes estão nesta situação no Brasil.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a conta de luz dos brasileiros pode passar os próximos meses de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas. Depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, na segunda quinzena de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz. Com as fortes chuvas de verão, o governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária, que duraria até o fim de abril.

Uma pesquisa que está sendo desenvolvida pela Universidade AlMaarefa, na Arábia Saudita, descobriram que a vitamina K, presente em alimentos como brócolis, espinafre e rúcula, pode proteger o sistema neurológico contra o desenvolvimento de problemas neurodegenerativos, como o mal de Alzheimer e outras formas de demência. De acordo com o estudo apresentado pela Associação Americana de Anatomia, realizado neste mês nos Estados Unidos. "A vitamina K2 demonstrou um impacto muito promissor em impedir alterações comportamentais, funcionais, bioquímicas e histopatológicas relacionadas ao envelhecimento do cérebro senil. Ela pode ser proposta como uma abordagem promissora para atenuar os distúrbios relacionados à idade e preservar as funções cognitivas em indivíduos idosos", disse o autor sênior do estudo Mohamed El-Sherbiny, pesquisador da Universidade AlMaarefa, em comunicado. De acordo com o que divulgou o Jornal O GLOBO, outros estudos já haviam relacionado as vitaminas do complexo K a reações envolvendo o funcionamento do cérebro. Neste trabalho, os cientistas identificaram alguns dos caminhos biológicos onde o nutriente preserva a função cognitiva. Os cientistas que estão a frente da pesquisa avaliaram ainda o funcionamento cognitivo e o comportamento dos animais. Eles constataram que aqueles que receberam o nutriente tiveram uma performance melhor que os demais. “Mais estudos clínicos serão necessários para avaliar a dosagem apropriada para proteção contra a doença de Alzheimer”, destacou El-Sherbiny, cientista que está à frente do estudo.

Em ano eleitoral, senadores estuda a viabilidade de incluir na cota o impulsionamento em redes sociais. A informação é da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. O tema foi colocado em uma reunião duranta a semana com integrantes da mesa diretora da Casa. Para se ter uma ideia, em 2021, o Senado já gastou R$ 23 milhões com a cota parlamentar. E pode aumentar.

Quase seis em cada dez brasileiros (57,25%) estavam com sobrepeso em 2021. O índice representou uma oscilação negativa pequena em relação ao ano anterior, quando ficou em 57,5%. Antes da pandemia, em 2019, a taxa era menor, de 55,4%. A condição era maior entre homens (59,9%) do que entre mulheres (55%). Já na distribuição por faixas etárias, o problema era mais incidente nas faixas de 45 a 54 (64,4%), 55 a 64 (64%) e 35 a 44 (62,4%). Os dados estão na pesquisa “Vigitel 2021”, realizada pelo Ministério da Saúde. O levantamento mapeia informações de saúde a partir do contato telefônico com pessoas de capitais de todos os estados do país.

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital. Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS. Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022. Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse na quinta-feira (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação. “Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual. De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas. “Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.