O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar em março ou abril sua coordenação de campanha, quando assumirá a candidatura presidencial. Uma dificuldade vem sendo contemplar todas as tendências do partido no colegiado. O PT é composto por diversos agrupamentos de posições políticas distintas, alguns mais numerosos e influentes internamente do que outros. Na definição de candidaturas, lideranças no Congresso, posições no partido e situações similares, o partido costuma levar em conta a necessidade de incluir representantes de diferentes correntes. A tendência majoritária no PT atualmente é a Construindo um Novo Brasil, que tem Lula e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, como representantes. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (8) a criação da União Brasil, partido formado a partir da fusão do PSL com o DEM. A sigla nasce como a maior da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros aprovaram a fusão, em ação relatada por Edson Fachin. Ao votar, ele afirmou que verificou neste caso "o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos". Segundo a Folha de São Paulo, Fachin disse que, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, a aprovação do programa e do estatuto partidário. Também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, sigla e número da legenda, entre outros. Os outros ministros não divergiram do voto de Fachin, em julgamento que durou cerca de dez minutos. O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que tem 53. O novo partido contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.

O Banco Central informou na segunda-feira (7) que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou o site do BC. Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta a qualquer momento para receber uma nova data de agendamento. No site (veja aqui) há um passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores. Ainda segundo o banco, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha um cadastro no site gov.br nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo gov.br ou por meio da internet (clique aqui).

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse na segunda-feira (7) que o Brasil deve entregar, até o próximo dia 16 todas as vacinas suficientes para vacinar com a primeira dose contra a Covid-19 as crianças de 5 a 11 anos no país. "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro. De acordo com as informações divulgadas pelo Jornal O GLOBO, crianças na faixa etária da vacina somam 20,4 milhões de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e da CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da última quinta-feira (3). Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produção de um remédio conhecido como ejiao, bastante popular na China. Não há comprovação científica de que ele funcione, mas, no país asiático, o ejiao é utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos. Para fabricar o produto, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Ou seja, eles são abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodução, o que acendeu um alerta de que a população de jegues pode ser eliminada nos próximos ano no Nordeste. 

O ônibus com a banda do cantor Devinho Novaes saiu da pista e tombou na BR-101, por volta das 4h30min da manhã desta segunda-feira (31). O acidente aconteceu no distrito de Cana Brava nas proximidades da cidade de São Sebastião em Alagoas, local que fica próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Devinho e banda estava retornando para Aracajú em Sergipe, após um show na cidade de Capela em Alagoas. Alguns dos componentes da banda sofreram apenas escoriações, inclusive o cantor Devinho Novaes que estava no ônibus e foram socorridos para o Hospital de Emergência do Agreste em Arapiraca. De acordo com o empresário da banda, tanto o cantor Devinho Novaes e a avó do cantor a senhora Lourdes, 68 anos, e outros seis integrantes, estão bem após receberem tratamento médico no HEA, exceto o saxofonista que teve complicações e veio a falecer no hospital. 

Na madrugada desta segunda-feira (31), chegou ao Brasil um lote de 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19. O voo UC1507 pousou às 3h07, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Amsterdam. Esse é o 4º lote de entregas de imunizantes destinados a crianças da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta já encomendou 20 milhões de doses. A previsão é que todas sejam entregues no primeiro trimestre. Além das unidades de janeiro, 7,3 milhões de doses devem ser entregues em fevereiro e outras 8,4 milhões, em março.

O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19. O pedido, feito pelo ministro Gilmar Mendes é feito com base uma petição impetrada no Supremo por parlamentares do PT, que pediram a responsabilização do ministro da Saúde. A plataforma de dados epidemiológicos da pandemia de coronavírus levou mais de um mês para ser restabelecida após ataque de hackers no final do ano. Dia 10 de janeiro, Gilmar postou uma mensagem em suas redes sociais. “O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu o ministro Gilmar Mendes.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que ressarce valores retroativos devidos referentes ao período entre 1996 e 2007 ao setor de educação de estados e municípios, virou motivo de processo entre duas associações de apoio aos profissionais de educação da Bahia. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) apresentou, ao Ministério Público, uma denúncia contra os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). De acordo com Marinalva Nunes, presidente da Aceb, a APLB estaria induzindo profissionais a acreditarem que, para receber o valor do fundo destinado ao magistério -- 60% dos precatórios --, seria necessário assinar procuração e contrato do sindicato. “Existe uma coação afirmando que, quem não assinar a procuração, não receberá os valores do fundo. Bem como a informação falsa de que é preciso contratar advogado, mediante a convencionamento de 10% para filiados e 15% para não-filiados do valor para os honorários jurídicos”, acusa Marinalva. A Aceb afirma ainda que o valor destinado à Bahia no fundo pode alcançar R$ 14 bilhões. O que faria com que, em decorrência da medida do APLB, os professores tivessem um prejuízo próximo a R$ 1 bilhão, considerando a correção pela taxa selic. Para Jorge Falcão, advogado e assessor jurídico da Aceb, não é necessária. Isso porque não haveria qualquer possibilidade da procuração ser critério para recebimentos do valor. “O pagamento será feito obrigatoriamente pelo Estado. Não há qualquer correlação com atuação de advogados. O dinheiro vai para as mãos dos professores por força de determinação constitucional”, garante Falcão.

Pacotes de linguiça com validade vencida foram descartados irregularmente em um terreno do município de Nossa Senhora do Socorro, Região Metropolitana de Aracaju, e chamou a atenção de algumas famílias em situação de vulnerabilidade, que chegaram a utilizar carrinho de mão para pegar as carnes e levar até as suas casas. A situação logo teve a intervenção dos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM). De acordo com nota publicada pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu a denúncia do descarte irregular e mobilizou equipes da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviço Urbanos (SESURB) para realizarem a ação de coleta das carnes e limpeza do terreno. Além do despejo inadequado, o responsável pelo descarte colocou em risco a saúde das famílias que pegaram os produtos, em um ato de desespero. Caso o autor do descarte seja identificado, ele pode ser autuado e responsabilizado.

Em nova decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28) o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil, após novas informações enviadas pelo Ministério da Saúde. A medida torna mais acessível à detecção do vírus, em um momento que país vive uma nova onda de contaminação em razão do espalhamento da variante Ômicron. Com a autorização, os testes passarão a ser vendidos em farmácias e outros estabelecimentos de saúde. Os testes podem ser feito em casa e são seguros, conforme a Anvisa. No último dia 19, a Anvisa cobrou informações adicionais ao Ministério da Saúde de política públicas para o uso dos autotestes no país. De acordo com as regras vigentes da Anvisa, o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a Covid-19, só podem ser feitos caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Técnicos da Anvisa se reuniram com servidores da pasta para discutir o assunto no último dia 21, o quando acertaram "detalhes necessários" para a implementação e aprovação pelo órgão.

O processo envolvendo o ex-presidente Lula do tripléx do Guarujá, em São Paulo, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva. A decisão foi tomada pela juíza Pollyanna Alves, da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília. No despacho, ela reconhece a prescrição do caso, o que também foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF). "Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição", escreveu a magistrada. Em nota, os advogados de Lula dizem que o "encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula". "Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta e apenas com provas de inocência do ex-presidente", acrescenta.

O Ministério da Saúde tem 31,7 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 paradas no Centro de Distribuição de Insumos Estratégicos da pasta em Guarulhos, na Grande São Paulo. Foram entregues pela pasta apenas 9,2 milhões de doses para os estados. No total, a pasta obteve 41 milhões de doses do imunizante, sendo 38 milhões adquiridas em um contrato com o laboratório e 3 milhões doadas pelos Estados Unidos. O Ministério da Saúde disse, em nota, que 31,7 milhões de doses estão armazenadas e poderão ser prontamente distribuídas quando solicitadas pelos estados. Dados do Ministério da Saúde apontam que há 85,3 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 em estoque, incluindo as da Janssen. Técnicos da pasta afirmam que esse volume é normal e faz parte do planejamento de entrega de doses para 2022. Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), desde o final do ano passado os estados e os municípios solicitaram que o envio de doses contra a Covid-19 passasse a ser realizado a partir da demanda do estado. Disse ainda que não conhece qualquer solicitação dos estados pela distribuição de determinado fabricante em detrimento a outro.

O ex-presidente Lula segue como o predileto nas intenções de voto para o pleito eleitoral deste ano. Uma pesquisa do instituto Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27) apontou que o petista mantém 44%, independente da lista de candidatos apresentada na disputa. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) aparece como o segundo na lista, variando de 24% a 26%, a depender do cenário apresentado. Os ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro (PDT) aparecem empatados em terceiro lugar com 8%. O pedetista vai a 9% sem o ex-juiz no levantamento. O levantamento mostra também que Lula tem possiblidades reais de vencer no primeiro turno, já que os 44%, acima dos 43% registrados pelos demais candidatos somados no cenário 2, sem Moro. João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe D'Ávila (Novo) estão mais distantes na briga pela cadeira de presidente, que emplacaram apenas 1% das intenções de voto, com exceção de Doria, que tem 2%. Num cenário sem Moro, o tucano sobe para 4%. Segundo a Carta Capital, os demais candidatos, o único que registra alguma pontuação na pesquisa estimulada é Doria com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos marcam 6%, neste caso, e 26% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. Em um possível segundo turno, Lula venceria em todos os cenários por uma diferença de pelo menos 79 pontos percentuais. Bolsonaro, por sua vez, perderia para todos os concorrentes pesquisados. Mil pessoas foram ouvidas pelo Ipespe em todas as regiões do país. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 24 e 25 de janeiro. A pesquida apresenta uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95,5%.

O valor do Fundo Eleitoral previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 corresponde, para efeitos de comparação, a sete vezes o que foi pago pelo governo federal em 2021 em ações orçamentárias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência, que é um órgão central no combate à pandemia do novo coronavírus e que esteve no centro de divergências entre o presidente da autarquia, Antônio Barra Torres, e o presidente Jair Bolsonaro, recebeu durante o exercício de 2021, R$ 663,5 milhões. O texto sancionado por Jair Bolsonaro, publicado na última segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, traz uma previsão de gasto com o Fundo Eleitoral neste ano na ordem de R$ 4,9 bilhões. O Fundo Eleitoral é repassado pelo TSE às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O montante também supera, na comparação, em mais de seis vezes a ajuda disponibilizada emergencialmente pelo governo federal à Bahia desde o final de dezembro de 2021, para enfrentamento dos desastres provocados pela chuva no sul do estado. De 28 de dezembro de 2021 até esta segunda (24), foram disponibilizados cerca de R$ 780 milhões. A fatia do Orçamento de 2022 destinada ao Fundo Eleitoral representa mais do que o dobro do disponibilizado aos partidos no último ano com eleições majoritárias. Em 2018, o montante total disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE foi no valor de R$ 1,7 bilhão.

Pessoas com infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e que estão vacinadas adquirem "super imunidade", muito superior à proteção imunológica de quem apenas recebeu a vacina, mostra estudo divulgado na terça-feira (25). "Resposta imunológica medida no soro sanguíneo revelou anticorpos mais abundantes e eficazes do que imunidade gerada apenas pela vacinação", indicam conclusões de pesquisa da Oregon Health & Science University (OHSU), dos Estados Unidos, publicadas na revista Science Immunology. Segundo a Rádio e Televisão de Portugal (RTP), o estudo foi feito antes do surgimento da variante Ômicron do SARS-CoV-2, mas pesquisadores esperam que respostas imunes híbridas sejam semelhantes à nova variante considerada altamente transmissível. "Não faz diferença se uma pessoa é infectada e depois vacinada ou se é vacinada e depois infectada. Nos dois casos, obterá resposta imunológica muito robusta, incrivelmente alta", assegurou Fikadu Tafesse, coautor do estudo e professor de microbiologia molecular e imunologia da OHSU, citado em comunicado da instituição.

Um novo programa integrado às concessionárias de todo o país já começa a valer a partir da segunda (24). Com o  Renave 0 Km, o serviço de primeiro emplacamento só poderá ser realizado após a confirmação de dados entre a revendedora, Serpro/Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e o Detran-BA, assegurando a confirmação da procedência do veículo.  Na Bahia, a ambientação tecnológica para a implantação do novo serviço foi preparada pelo Departamento Estadual de Trânsito e as mudanças são consideradas relevantes para evitar fraudes. Para quem compra um veículo zero, nenhuma alteração, apenas mais segurança na transação. "É uma importante modernização que garante segurança para as revendas, impedindo clonagem de veículo e tornando o processo transparente desde o início da operação até a entrega do veículo ao proprietário”, explica o diretor-geral Rodrigo Pimentel. O novo sistema vai permitir a averiguação de informações indispensáveis, como a presença do veículo no estoque da loja emissora da Nota Fiscal. O fabricante ou concessionária deverá estar com os sistemas alinhados ao Serpro, conforme orienta o site da instituição.

Chegou nesta segunda-feira (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças. A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer. Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Quatro pessoas foram feitas reféns e torturadas por bandidos durante um assalto em uma fazenda, que fica na região rural de Brumado, Sudoeste da Bahia. Uma das vítimas quase levou um tiro após a arma do assaltante disparar. O assalto ocorreu na manhã desta sexta-feira (21). De acordo com a família dois homens invadiram a fazenda e renderam primeiro um dos filhos, o pai, a mãe, e por último, outro filho. Nenhum dos suspeitos foram presos. Em entrevista ao site 97NEWS, um dos filhos de 59 anos contou que eles tomavam café por volta das 07h40 da manhã quando foram surpreendidos por um dos indivíduos dentro da propriedade. "Ele adentrou e gritou, ai meu irmão prontamente levantou da mesa e foi até ele. Ao meu irmão ele pediu duas chaves, segundo ele [criminoso] seria para consertar o carro que estaria quebrado. Foi quando percebi que eles demoravam muito. Ao sair lá fora, escutei gritos, em seguida um deles veio até a mim e anunciou o assalto", afirmou. Conforme a vítima, a partir dai, começou momentos de tortura. 

Com o seu irmão já amordaçado na mata, eles renderam o restante da família. "Eles amarraram minhas mãos, meu pescoço e as pernas, em seguida foram até a cozinha e amarraram minha mãe e meu pai que estava nos fundos da casa. Minha mãe foi amarrada na cama de solteiro e, eu e meu pai, fomos amarrados na cama de casal", disse. Sobre a mira de um revolver, a família ficou por mais de três horas com os criminosos que queriam dinheiro. "Eu levei cerca de dez coronhadas na cabeça, e em um desses momentos a arma chegou a disparar. A bala passou de raspão no meu pai. O tiro atingiu uma das janelas da casa", contou. O filho disse que está de férias em Brumado e mora em São Paulo há vários anos. Segundo ele, mesmo trabalhando cerca de 13 anos nas noites da Capital Paulista, nunca passou por momentos de tensão e tortura na mão de criminosos. "Trabalhei vários anos de vigilante em São Paulo e nunca passei por isso, é lamentável essa situação no interior da cidade. É muito revoltante, somos cidadão de bem, já tivemos furtos aqui, mas chegar a este ponto de sermos agredidos, torturados. Nunca passamos por isso", afirmou. 

O pai que tem 83 anos, contou que foi para a zona rural do município em busca de paz e segurança, por conta da pandemia da Covid-19, no entanto, já pensa em deixar o campo para voltar a cidade. "Eu vim assim que começou a pandemia, buscando mais segurança por conta da doença, mas vejo que a roça já não é mais a mesma. E apanhei de fio de energia, nunca apanhei de meus pais e apanhei de um vagabundo. Eles colocaram o revolver na minha boca [...] ele queria me matar", afirmou o idoso emocionado. Transtornada, a mãe que tem 77 anos afirmou que teme pela vida. "Não sei o que vamos fazer mais, a zona rural precisa de ajuda dos poderes da justiça", diz. Os assaltantes levaram seis aparelhos de celular, a quantia de R$ 720,00 e uma motocicleta CG Titan vermelha com placa MPE-4746. A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas pela região para tentar encontrar os dois envolvidos no assalto.

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter. A causa da morte ainda não foi informada. Olinda estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17).  De acordo com o G1, ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência. Na mesma publicação Bolsonaro informou que vai voltar ao Brasil viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname.