A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou a eleição nesta quarta-feira (23) e o bsisni Ednaldo Rodrigues, 68 anos, foi confirmado como presidente para mandato de quatro anos. O dirigente contou com o apoio maciço dos clubes e federações e venceu o pleito, que teve apenas uma chapa inscrita. Ele vai ocupar o cargo até 2026. Foram contabilizados 26 votos na urna das federações, todos válidos com peso três, sem nenhum nulo. A única entidade estadual que não votou foi a de Alagoas, por não chegar a tempo. Já os 20 clubes da Série A, de peso dois, escolheram Ednaldo Rodrigues. Enquanto na Série B, foram contados 19, com peso um. Somente a Ponte Preta ficou fora por não ter feito a procuração corretamente. No total, o baiano recebeu 137. Ednaldo Rodrigues chegou à CBF como um dos vice-presidentes com a eleição de Rogério Caboclo em 2018. Porém, o mandatário foi tirado do cargo após ser acusado de assédio sexual e moral por funcionários da entidade. Com a impossibilidade e desistência de outros vices, o baiano acabou assumindo a cadeira pela linha sucessória. O mandato interino tinha como principal objetivo a realização de novas eleições, que acabaram ocorrendo nesta quarta. Nascido em Vitória da Conquista, Ednaldo Rodrigues começou no futebol como jogador amador nas décadas de 70 e 80. A trajetória como dirigente foi iniciada na Liga Conquistense, onde foi presidente. Ele chegou na Federação Bahiana de Futebol (FBF) assumindo o cargo de diretor do Departamento do Interior, entre 1992 e 2000. No ano seguinte, foi eleito presidente da entidade, sendo reeleito por duas vezes, totalizando 18 anos no cargo.

O Senado aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise. O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos. O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

O governo federal anunciou na segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Isso não significa, no entanto, que a diferença será repassada ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável. Atualmente, segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos – acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação. Além de baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado vendido nos postos, a decisão pode ajudar a conter a alta dos preços da gasolina – que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Na segunda-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão em todo país para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários. Para verificar se estão nesse lote aposentados e pensionistas devem acessar a página do TRF-2 em www.trf2.jus.br. No site, no menu à esquerda da tela, procure o campo Precatórios/RPV. Clique em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em Confirmar para concluir a consulta.

Com a ajuda das commodities e dos juros altos, o dólar fechou esta segunda-feira (21) abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde junho do ano passado. Sendo vendido a R$ 4,945, com queda de R$ 0,071 (1,42%). A bolsa de valores recuperou-se das perdas recentes e superou os 116 mil pontos - maior nível em seis meses. Com o desempenho de segunda, a moeda norte-americana acumula queda de 4,1% em março. Em 2022, o recuo chega a 11,3%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 116.154 pontos, com alta de 0,73%. O indicador subiu com a ajuda de empresas exportadoras de commodities e de bancos. A bolsa brasileira está no maior nível desde 14 de setembro do ano passado. O agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia fez as commodities voltarem a subir. O barril do petróleo tipo Brent, que havia caído para abaixo de US$ 100 no fim da semana passada, voltou a subir desde a última sexta-feira (18) e fechou esta segunda em torno de US$ 116.

Um cachorro chamado Tribilín, que sofre de sarcoma, viralizou nas redes sociais nesta semana. Tribilín se tornou viral no Instagram após aparecer vendendo doces para pagar a sua quimioterapia. O sarcoma, doença que o pet foi acometido, é um tipo de câncer que alcança tecidos como ossos ou músculos. “Fui resgatado há 1 mês por esta Fundação e finalmente estou pronto para receber quimioterapias, porque são minha única esperança. Já tentaram retirar cirurgicamente o tumor, mas é muito grande. Você pode me dar uma pata?”, dizia o post. Graças às redes sociais, a história de Tribilín dominou a internet e tocou o coração dos internautas. Com isso, arrecadou-se dinheiro suficiente para que ele fosse internado em uma clínica veterinária, na qual receberá tratamento adequado. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo. O Telegram não possui escritório em território nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. “Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a partir da intimação da empresa Telegram”, afirmou o ministro. Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz o despacho do ministro. Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo. Na mesma decisão, Moraes já tinha ameaçado tirar o serviço do ar caso a determinação não fosse cumprida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça-feira (15) que o Brasil está “preparado para reagir” caso ocorra o que chamou de “segunda guerra mundial”, motivada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. A informação foi divulgada pelo portal Metropoles. A guerra entre os dois países provocou o aumento do preço do petróleo em todo o mundo. A Rússia é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo – embora, nos últimos dias, o valor do barril tenha recuado. “Nós temos um protocolo de guerra todo preparado [para reagir]. […] Nós estamos com o déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier uma segunda guerra mundial aí, nós estamos prontos de novo. Nós vamos expandir de novo porque nós estamos com o déficit zerado”, disse o ministro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficaram decepcionados. Valores a receber de até R$ 1 representaram 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou na segunda-feira (14) o Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total. O volume refere-se ao total de consultas da primeira fase do Programa Valores a Receber. Dos R$ 3,9 bilhões inicialmente previstos pelo BC, foram liberados R$ 3,28 bilhões a 27,3 milhões de pessoas físicas. Os cerca de R$ 620 milhões restantes estão destinados a empresas. Como há casos em que um mesmo CPF tem mais de um valor a receber, foram realizadas 32,4 milhões de transações. Desse total, as transações de até R$ 1 representaram 13,8 milhões das liberações. Os valores entre R$ 1 e R$ 10 corresponderam a 8,7 milhões de casos. O processo deve ser feito no site (veja aqui) criado pelo Banco Central para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6.012,18, calcula o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é quase cinco vezes maior do que o atual, de R$ 1.212. Segundo o Dieese, esse seria o pagamento mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas no mês de fevereiro no Brasil, considerando gastos com moradia, transporte, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Os cálculos do Dieese se baseiam no preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a da cidade de São Paulo. Na capital paulista, a cesta custa R$ 715, 65.

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita na quinta-feira (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação. Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas, na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários. A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor. A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de 1,01% em fevereiro. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,54%) e em fevereiro do ano passado (0,86%). Essa é a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2015 (1,25%). É também a maior variação para o mês desde 2015, informou nesta sexta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado veio acima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 0,95%. O avanço em fevereiro significa uma aceleração frente a janeiro. No primeiro mês deste ano, a alta havia sido de 0,54%. Até fevereiro, o IPCA chegou a 10,54% no acumulado de 12 meses. Na divulgação anterior, até janeiro, o avanço era de 10,38% nessa base de comparação.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF. O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira terá aumento médio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. Já o gás de cozinha subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preço da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a quase R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.  

O deputado do estado de São Paulo Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", foi notificado nesta quinta-feira (10) pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a investigação das suas falas sexistas se referindo às refugiadas ucranianas. A partir da notificação, o político tem o prazo de cinco dias, ou seja, até a próxima quinta-feira (17), para apresentar uma defesa preliminar contra os diversos pedidos de cassação do seu mandato, protocolados por parlamentares. Nas representações, a justificativa mais apresentada foi a quebra de decoro parlamentar. Elas têm até 30 dias de tramitação no Conselho. Depois deste prazo, haverá uma votação em plenário.

O Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição leva milhares de pessoas para a frente do Congresso Nacional, em Brasília. Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso realiza a manifestação. Durante a tarde, o grupo e lideranças de movimentos socioambientais foram recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia é se opor à aprovação de projetos que afrouxam a legislação sobre terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. "Se aprovadas, essas proposições poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e criminosos", disse Caetano. Com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), a maior parte das propostas que são alvos do protesto já passou pela Câmara. Agora o Senado pode ter a palavra final para as mudanças sobre agrotóxicos e grilagem de terras. Daniela Mercury, Emicida, Criolo, Seu Jorge, Baco Exu do Blues, Nando Reis, Natiruts e outros 40 artistas participam do ato.

Segundo um levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143. Os dados apontam o Estado da Bahia com a gasolina mais cara do Brasil. As informações são do Bahia Notícias. O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873. Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5. O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454. O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.

Após a morte de uma enfermeira na última quinta-feira (3), provocada por uma hepatite fulminante ligada ao uso de cápsulas emagrecedoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista com mais de 140 produtos similares que estão suspensos no país. A cantora Paulinha Abelha, vocalista do Calcinha Preta, também faleceu recentemente por causas que podem estar ligadas a remédios usados para emagrecer. A morte da intérprete continua sob investigação, mas laudo identificou 17 substâncias que podem ter causado a falência do fígado. Apesar da proibição, alguns medicamentos continuam à venda na internet. A agência alerta que qualquer produto com propriedades terapêuticas precisa ser autorizado pela agência antes de ser comercializado no Brasil, e sua venda só pode acontecer em farmácias e drogarias, mesmo se o remédio for natural, feito à base de ervas. Confira abaixo a lista completa de produtos proibidos pela Anvisa: 

Os preços do petróleo alcançaram na segunda-feira (7) os níveis mais altos desde 2008, com os Estados Unidos (EUA) e aliados europeus considerando proibir as importações de petróleo russo, enquanto parecia menos provável que o petróleo iraniano retornasse rapidamente aos mercados globais. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou |US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, ambos os benchmarks atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5. Segundo a Reuters, os preços globais do petróleo aumentaram cerca de 60% desde o início de 2022, levantando preocupações sobre o crescimento econômico global e a estagflação. A China, segunda economia do mundo, tem como meta um crescimento mais lento de 5,5% neste ano. Os preços do petróleo podem subir para mais de US$ 300 por barril se os Estados Unidos e a União Europeia proibirem as importações de petróleo da Rússia, disse hoje o vice-primeiro-ministro Alexander Novak. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global. Alguns volumes das exportações de petróleo do Cazaquistão dos portos russos também enfrentaram complicações.

O prazo para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano base 2021) começa nesta segunda-feira (7). A Receita Federal vai receber os documentos até o dia 29 de abril, mas a antecedência garante vantagens para o contribuinte. Entre as vantagens, há a oportunidade de receber a restituição nos primeiros lotes de pagamento. Elas começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro, com pagamentos mensais. A Receita Federal prevê a entrega de cerca de 34,1 milhões de declarações este ano. Há multa entre R$ 165,74 e correspondente a 20% do imposto devido para aqueles que não declararem o IR dentro do prazo.

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada na quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do coronavírus, o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio. A informação da Agência Brasil. Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.