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Homem mata esposa após briga por Auxílio Emergencial em Belém

Foto: Reprodução l SBT

Uma mulher de 32 anos, foi assassinada a facadas pelo marido, de 28, em Belém. Imagens da câmera de segurança de um estacionamento registraram o crime. Nas imagens, é possível ver o casal discutindo e o agressor golpeando a vítima com uma faca no peito. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher deixa duas filhas. Parentes da vítima contaram que o homem já respondia a um processo por agressão à mulher. Ele foi preso em um shopping no final de semana e confessou a ação. À polícia, ele afirmou que eles haviam discutido por ele não repassar o valor do auxílio emergencial de R$ 600 para ela. As informações são do canal SBT.

 



Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma pesquisa divulgada no dia 23 de julho apontou que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”. Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida. “Isso é crítico não só quando a gente olha para o indivíduo, mas quando a gente olha para a condição de país, isso fica muito sério porque, basicamente, a gente tem hoje a maior geração de jovens da história do Brasil”. Barão lembrou, porém, que antes da pandemia, a juventude já enfrentava grandes desafios. A taxa média de desemprego entre a população de 18 a 24 anos de idade, por exemplo, era de 27,1%, o que significa mais que o dobro da taxa média de desemprego da população em geral, de 12,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pandemia vem e interrompe o processo educativo, as alternativas apresentadas de educação remota e à distância elevam as desigualdades de acesso à internet, com bandas limitadas e infraestruturas deficitárias. Os próprios sistemas educacionais não estavam preparados para uma situação desse nível, o que interrompe e atrapalha o processo educacional, observou.

Promovida pelo Conjuve, em parceria com a Organização em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir, Rede Conhecimento Social, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Visão Mundial, o levantamento “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus" entrevistou jovens de todo o país entre os dias 15 e 31 de maio, por questionário online. A elaboração desse questionário contou com a mobilização de 18 jovens de diferentes realidades e origens, indicados pelas entidades parceiras e de cujos projetos já haviam participado. Todas as fases da pesquisa tiveram os jovens como protagonistas, destacou Marcus Barão. Do universo de respondentes, 66% eram do sexo feminino e 33% do sexo masculino. Segundo os organizadores, isso revela maior engajamento, disponibilidade e interesse das jovens para dialogar com esse questionário e expressar suas opiniões. Barão apontou que isso reforça a importância da construção desse papel de pensar a sociedade das mulheres no Brasil. Com a inovação que a pandemia vai trazer, Barão acredita que escolas vão ter que se adequar e isso pode criar uma nova perspectiva para a juventude. Do total de respondentes, 40% estão na Região Sudeste, 28% no Nordeste, 14% no Sul, 10% no Norte do país e 8% no Centro-Oeste. A maior parte se encontra na faixa etária de 18 a 24 anos (47%), 52% são negros, incluindo pardos e pretos, e 46% são brancos. Do total de consultados, 32% trabalham e estudam, 40% estudam e não trabalham, 18% trabalham e não estudam e 10% não estudam nem trabalham. Desse percentual, 8% disseram estar em busca de trabalho. Trinta e sete por cento moram na capital e 40% no interior. Sessenta e nove por cento participam de algum grupo religioso ou organização social. A pesquisa mostra que o acesso à internet em computador durante o isolamento é menor entre os jovens negros (54%), do que entre os brancos (78%). Os mais jovens dependem financeiramente da família: são 72% na faixa dos 15 aos 17 anos de idade, enquanto os mais velhos são mais independentes financeiramente: 34% entre 18 e 24 anos de idade e 27% entre 25 e 29 anos. Cinquenta por cento trabalhavam antes da pandemia, sendo 40% com trabalho remunerado e carteira assinada. A renda pessoal diminuiu com a pandemia para 33% dos jovens e a renda familiar caiu para 49%. A pesquisa revela também que devido aos efeitos da pandemia sobre a carga de trabalho e a renda, três a cada dez jovens disseram ter buscado complementação para sua renda enquanto seis a cada dez contaram que eles, ou alguém de suas famílias, estão cadastrados para receber a o auxílio emergencial. De forma geral, o sentimento é ruim ou muito ruim em termos de ansiedade, tédio, impaciência. Apesar da predominância dos sentimentos negativos durante o distanciamento social, os jovens se dividem entre otimistas ou pessimistas em relação ao futuro após a pandemia: 27% estão otimistas, contra 34% pessimistas. A maior parte dos jovens que responderam ao questionário está no ensino médio ou na faculdade. As redes sociais e aplicativos de mensagens de WhatsApp e Telegram são os meios em que os jovens menos confiam (67%). Já os sites e aplicativos de órgãos oficiais têm confiança de 65% dos respondentes. Setenta e nove por cento concordam que as medidas de distanciamento social são corretas para evitar a disseminação da covid-19, 65% acham que o comércio e outras atividades não deveriam reabrir sem que o coronavírus esteja controlado e 55% disseram ter medo de sair de casa, mesmo que o comércio e os serviços reabram. Apesar de 72% dos jovens acharem que a pandemia vai piorar a economia do Brasil, 36% acreditam que a organização da sociedade vai melhorar pós-crise, da mesma forma que esperam que o sistema público de saúde do país vai melhorar (40%). Também o modo como trabalhamos vai melhorar um pouco ou muito (49%), com novas oportunidades de trabalho para quem mora afastado dos grandes centros urbanos, por conta do aumento do trabalho remoto. Quarenta e oito por cento também creem que surgirão novas formas de estudar mais dinâmicas e acessíveis que as atualmente em vigor. Os participantes da pesquisa valorizam as ações em relação à ciência e saúde: 96% confiam na descoberta da vacina contra o coronavírus como uma ação importante para a retomada depois da pandemia; 44% dos jovens ainda acham que a sociedade vai reconhecer mais os educadores; e 46% preveem que a ciência e a pesquisa terão mais prestígio e receberão mais investimentos. Além disso, 48% acreditam que as relações humanas e a solidariedade terão mais atenção pós-pandemia.

 

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Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no 1º semestre

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá. Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%. A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos. O tempo de atraso para quitar os salários dos servidores, que havia sido reduzido para 13 dias em janeiro deste ano, alcançou 39 dias em maio. Dessa forma, os salários que deveriam ter sido pagos até 31 de maio só foram totalmente quitados em 9 de julho. Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões. O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.



Estudo aponta que cada pessoa infectada no Brasil transmitiu Covid para outras três

Foto: Divulgação

Cada pessoa infectada com a Covid-19 no Brasil transmitiu a doença para três outros indivíduos, em média. A informação é de um estudo publicado hoje na revista científica "Nature Human Behavior", que analisou os dados entre os meses de fevereiro e maio. Comandado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Oxford, o estudo aponta que o índice de transmissibilidade da Covid-19 no Brasil até maio ficou em 3,1. De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, o índice está acima do que foi registrado na Europa, em países muito atingidos pela pandemia, como Espanha (2,6), Reino Unido (2,6), França e Itália (ambos com 2,5). A pesquisa foi feita com a base de dados do Ministério da Saúde até o dia 31 de maio. À época, o Brasil possuia 514.200 casos confirmados da Covid-19, que tinham resultado em 29.314 mortes. Pacientes que viajaram para o exterior - podendo assim ter contraído a doença em outro país - foram excluídos da análise. O Brasil hoje registra 2.613.789 casos oficiais de covid-19 e 91.377 mortes, segundo dados levantados pelo consórcio de veículos de imprensa.



Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto. Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios. A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.



Banco Central confirma lançamento da cédula de R$ 200 no final de agosto

Foto: Divulgação

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020. O Banco Central ainda não tinha divulgado a imagem da nova cédula. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Neste mês, o governo teve um gasto extra de R$ 437 milhões para impressão de cédulas, com o objetivo de imprimir R$ 100 bilhões adicionais em dinheiro de papel. De acordo com a área econômica, a crise do novo coronavírus foi um dos motivos para o aumento da procura. A pandemia levou as pessoas a “entesourarem” recursos em casa, ou seja, manter reserva em cédulas. Outro motivo apontado é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial -- estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas. Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie. 



Bolsonaro veta projeto que previa prioridade do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu nesta quarta-feira (29). O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro isto é, R$ 1,2 mil a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos têm sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças, para acesso ao benefício. Ainda segundo o texto, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informações falsas deverão ser devolvidos pelo fraudador.



Renda Brasil de R$ 300 e Seguro Família de R$ 800, benefícios que estão por vir

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com o fim cada vez mais próximo do Auxílio Emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo aos trabalhadores informais, muitos tem se questionado com o que vem depois, até mesmo para inscritos no Bolsa Família que também deixaram de receber o valor mais baixo do programa assistencial para receber o auxílio do governo com valor maior. No meio dessa discussão temos dois projetos em pauta, o Renda Brasil que será a unificação de diversos benefícios inclusive o Bolsa Família e o Seguro-família que vem com a proposta de ajudar as famílias mais vulneráveis à manter os gastos com saúde, alimentação e educação. A ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas. De acordo com o governo, o interessante é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das parcelas adicionais do Auxílio Emergencial. De acordo com o Governo, “o auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família.” Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família. Desenvolvida por meio do Projeto de Lei 2910/2020, a proposição cria uma garantia de pagamento mensal destinado à população em situação financeira desfavorável, especialmente junto ao atual cenário de pandemia da Covid-19. O projeto ainda precisa passar por análise e votação, mas, caso seja aprovado no Congresso Nacional, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, disponibilizando um recurso mensal de R$ 800,00. Conforme o documento, o valor a ser pago aos beneficiários, não poderá ser inferior a 80% perante o cálculo sobre o salário mínimo atual que é de R$ 1.045,00. O benefício tem o intuito de cobrir despesas com saúde, alimentação e educação, entretanto, o valor ofertado será para toda a família (membros da casa).

 



Programa de Estágio Caixa 2021 abre prazo de pré-inscrição

Foto: Luciano Santos l 97News

Foi aberto o prazo de pré-inscrição para o Programa de Estágio Caixa 2021, com oportunidades para alunos de ensino médio e técnico. Há ainda uma segunda seleção que recebe cadastro para alunos de graduação em cursos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo. Trata-se do processo simplificado contínuo, que tem validade até a aplicação do processo anual nacional. Portanto, as seleções visam o preenchimento de vagas para regiões que não possuem candidatos aprovados na lista de classificação do processo anterior, aberto no início do ano. No caso do programa de estágio de nível médio, podem participar estudantes dos cursos de: ensino médio regular; ensino médio EJA; técnico em Administração; e cursos técnicos integrados ao ensino médio nas áreas de Administração, Secretariado e Finanças. Os selecionados vão atuar em jornadas de 4 horas por dia e 20h semanais ou 5 horas por dia e 25h semanais. No primeiro caso, a bolsa é de R$ 400 e no segundo, de R$500. Além disso, os estagiários terão direito a R$ 130 de auxílio-transporte.  Inscrições para ensino médio vão até março. Além do programa de estágio para o nível médio, está aberta a pré-inscrição para estudantes de nível superior. Os selecionados vão trabalhar 5 horas por dia, 25 horas por semana, e receberão R$1.130 por mês, sendo R$130 referente ao auxílio-transporte. Saiba mais no site do Programa de Estágio da Caixa (aqui).



Governo Federal tem estoque parado de 4 milhões de comprimidos de cloroquina

Foto: Reprodução

Técnicos que fazem parte de um comitê de emergência sobre o novo coronavírus alertaram, em reuniões no Ministério da Saúde, sobre o risco de o governo ficar com estoques parados de cloroquina. No início de julho, o governo federal tinha uma reserva de 4.019.500 comprimidos do medicamento – pouco abaixo do total que já havia sido distribuído, de 4.374.000 até aquele momento. Em uma reunião no dia 25 de maio, momento em que o ministério negociava a vinda de ao menos três toneladas de insumos para serem trazidos ao Brasil para produção do medicamento, os técnicos alertaram para o risco de estoque parado. O total parado em estoque, no entanto, poderia ser ainda maior, já que alguns estados não quiseram receber o medicamento. “Com isso, ficou em estoque para devolução 1.456.616, estamos aguardando maiores definições para proceder ou não com o recolhimento”, aponta o registro do encontro. Sem comprovação cientifica de eficácia para o novo coronavírus, a cloroquina é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Infectado com a doença, ele diz ter tomado o medicamento. No dia 9 de junho, por exemplo, representantes da secretaria de gestão do trabalho e educação em saúde apresentaram a proposta de oferta de cloroquina também para crianças e gestantes, na contramão do recomendado por parte das entidades do setor. Dias antes, atas de reunião já orientavam que demandas sobre a cloroquina enviadas pelos municípios fossem enviadas à secretaria –a qual, na prática, não compete fazer análise de medicamentos, mas sim de organizar ações de capacitação e apoio a profissionais de saúde. Medidas, porém, foram anunciadas apenas em junho. Em reunião, também houve uma orientação para que os dados sobre a escassez não fossem divulgados. Sobre cloroquina, a pasta afirmou que “o uso de qualquer medicamento compete à autonomia e orientação médica, em consonância com o esclarecimento e consentimento do paciente”.



A partir desta quinta-feira (23), gás de cozinha terá reajuste de 5%, diz Petrobras

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (23). Com isso, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a 26,55 reais por botijão de 13 kg. Apesar do aumento, disse a Petrobras, no acumulado do ano o produto ainda registra queda de 4,5%, ou 1,26 real por botijão de 13 kg. A Petrobras ressaltou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. Em Brumado, o preço final do produto varia entre R$ 65,00 e R$ 70,00 a vista. No prazo, o valor chega a quase R$ 90,00.



Bahia: Quantidade de cocaína apreendida aumenta dez vezes no 1º semestre de 2020, diz SSP

Foto: Divulgação SSP-BA

A quantidade de cocaína apreendida nos primeiros seis meses de 2020 foi 10 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). De acordo com a SSP, pouco mais de 3 toneladas de cocaína foram apreendidos nos primeiros seis meses deste ano. No mesmo período do ano passado, cerca de 300 kg da foram encontrados em todo o estado. A Secretaria de Segurança Pública informou que, também no primeiro semestre deste ano, foram destruídas mais de 4,5 toneladas de maconha, cerca de 530 mil pés da droga. No último fim de semana, quase 22 mil pés de maconha foram erradicados em Curaçá, no norte do estado. Na semana passada, a Polícia Federal incinerou uma carga de aproximadamente 100 quilos de cocaína e outros entorpecentes, que foram apreendidas desde o ano passado pelas equipes da PF em Juazeiro. Em 2020, a PF em Juazeiro apreendeu e incinerou pouco mais de oito quilos de cocaína e erradicou 45 mil pés de maconha nas cidades de Curaçá, Juazeiro e Campo Formoso, no norte do estado. A carga é equivalente a uma produção de 15 toneladas da droga pronta para o consumo, de acordo com estudos do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cinco toneladas de drogas entre janeiro e junho deste ano. Quase 1,5 tonelada de cocaína, 3,5 toneladas de maconha e mais 10 quilos de crack. No primeiro semestre de 2019, foram 154 quilos de cocaína, mais de seis toneladas de maconha e 93 quilos de crack.



Divórcios crescem 50% na Bahia após início de atos online pelos Cartórios de Notas na pandemia

Foto: Reprodução

Após quatro meses completos de quarentena, a Bahia viu crescer em 50% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras -- divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação -- e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única (veja aqui). Publicado em 26 de maio deste ano, mas com entrada efetiva em funcionamento no mês de junho, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos Cartórios de Notas de todo o País. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores, passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, que podem praticar o ato em ambientes separados, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 50 no mês de maio para 75 em junho deste ano, com crescimento registrado em 24 Estados brasileiros. Importante destacar que logo no início da pandemia, o número de atos praticados em Cartórios caiu drasticamente no mês de abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos, que se consolidou em junho, coincidindo com a retomada das atividades em muitas cidades. Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. 



Aneel proíbe corte de energia até o fim do ano em todo o país

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nta terça-feira (22) estender o prazo para que não haja o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda. Agora, até o fim do todo ano, em todo país, fica proibida a interrupção do fornecimento dos consumidores que não conseguiram arcar com as mensalidades. A decisão de não interromper já estava em vigor, mas valia apenas para o fim do mês de julho. O novo prazo está alinhado com o perído de estado de calamidade pela pandemia do coronavírus, decretado pelo Congresso Nacional e válido até 31 de dezembro. A prorrogação só vai beneficiar os consumidores que utilizam a Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo inicial de 31 de julho está mantido. O novo prazo também vale para consumidores que não estejam recebendo a fatura impressa; consumidores em locais onde não há posto de arrecadação, como lotéricas e instituições financeiras; e consumidores que têm equipamentos essenciais à vida.



Anatel lança app comparador de ofertas de serviços de telecomunicações

Foto: Divulgação

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e os superintendentes de Competição, Abraão Balbino, e de Relações com os Consumidores, Elisa Vieira Leonel, concedem entrevista coletiva online à imprensa sobre o lançamento do aplicativo Anatel Comparador. O app oferece aos consumidores de serviços de telecomunicações as informações para busca e comparação das ofertas disponíveis em sua região. A ferramenta contempla telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV por assinatura. A coletiva será nesta quinta-feira (23/7), às 15h, e poderá ser acessada no site da Anatel, em Transmissões ao vivo. Perguntas sobre o tema podem ser encaminhadas pelos jornalistas, durante a coletiva, pelo chat disponível na transmissão. Os questionamentos devem ser devidamente identificados, com nome do profissional e veículo que representa.



Bolsonaro faz 4º teste para covid-19 duas semanas depois do diagnóstico

Foto: Reprodução l Reuters

O presidente Jair Bolsonaro passou, na terça-feira (21), por mais um teste para detectar a presença do novo coronavírus. Trata-se do quarto exame feito pelo chefe do Executivo desde que o teste inicial identificou a infecção e permitiu o diagnóstico de covid-19 há duas semanas. O resultado desse novo teste sai nesta quarta-feira (22). No último sábado (18), Bolsonaro fez o terceiro teste, que deu positivo para o coronavírus. Antes desse, na quarta-feira passada (15), o segundo teste também havia acusado a presença da infecção. Bolsonaro anunciou no dia 7 de julho que o teste para o coronavírus dele havia dado positivo. Desde então, o presidente está em isolamento em um escritório dentro do Palácio do Alvorada, de onde despacha virtualmente com ministros e demais autoridades.



Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação de casos de coronavírus em todo o Brasil

Foto: Reprodução

O Departamento de Informática do SUS (DataSUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, informou as secretarias estaduais de Saúde que o sistema e-SUS VE, que concentra as notificações dos casos ambulatoriais de coronavírus (Covid-19) no Brasil, passa por grande lentidão e instabilidade. Uma das consequências é a subnotificação de casos, tendo em vista que diversos municípios baianos, a exemplo de Coribe, Ponto Novo, Coaraci, Rio Real e Catu, relataram a impossibilidade de fazer o lançamento de novos registros ou o download da base para efetuar alterações. O problema ocorre desde o final de semana e ainda não foi normalizado pela equipe técnica do Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contactou e formalizou a questão junto as autoridades sanitárias federais, tendo em vista que o reflexo imediato é uma taxa de crescimento menor em virtude dessa subnotificação.



20 Governadores assinam carta em apoio ao Fundeb

Arquivo 97NEWS - Foto: Luciano Santos

O governador da Bahia e outros 19 governadores assinaram uma carta em apoio ao relatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mobilização foi liderada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e é contra uma alteração proposta pelo governo Jair Bolsonaro. No sábado (18), o governo federal sugeriu que as novas regras do Fundeb só entrassem em vigor a partir de 2022. A proposta ainda pede que metade dos 10% da complementação adicional da União fosse repartido com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Não assinaram a carta os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Rondônia. 



Projeto que suspende pagamento do Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela Câmara

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na segunda-feira (20), o projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, foi aprovado pelos deputados. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, o governo subsidia 90% do valor do imóvel e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue ao Senado. Os beneficiários do faixa 1 do programa habitacional poderão interromper o pagamento das prestações por 180 dias, contados a partir da publicação da lei. Os contratos serão prorrogados por 180 dias para poder absorver as parcelas suspensas. Conforme o projeto, o vencimento da parcela anual da participação financeira das famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida fica fixado em dezembro de 2020. O projeto só contempla a faixa 1 do programa habitacional. Já os segmentos da Faixa 1,5, 2 e 3, as medidas já adotadas pela Caixa Econômica Federal se mostram plenamente adequadas, o que se evidencia pelo alto índice de adesão das famílias beneficiárias. 



Ao contrário da iniciativa privada, deputados e senadores recebem antecipação de metade do 13º salário

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Se na iniciativa privada, 9,3 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75% com a pandemia, no serviço público, deputados e senadores tiveram um adiantamento. Cada um deles recebeu R$ 50 mil bruto, conforme indicado na folha de pagamento de junho. A quantia se refere ao salário mensal mais a antecipação de metade da gratificação natalina, prática já exercida pelo Congresso todos os anos. No entanto, mesmo com a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares foi alterado no período. Isso significa que eles mantiveram a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o chamado "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e outras coisas. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a se dizer aberto a um diálogo sobre redução de salários e verbas do funcionalismo que atingisse os três Poderes, mas desistiu depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou de forma contrária à medida. Além disso, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário durante crises financeiras.