O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado. O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado. “Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS ) decidiu, na quarta-feira (3), anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013. Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado. Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri em um julgamento que durou dez dias. Com a decisão, todos serão soltos. O Ministério Público do Estado criticou a anulação e diz que vai recorrer. Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar. Os advogados pediram a anulação do julgamento por causa da escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto considerada por eles como "parcial", entre outros motivos. Os réus foram condenados de 18 a 22 anos de prisão. 

A Caixa antecipa, no mês de agosto, o pagamento do Auxílio Brasil e Auxílio Gás para as famílias beneficiárias. O crédito dos benefícios, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18 de agosto, será feito a partir da próxima terça-feira (9) para os beneficiários com final de NIS 1. Os valores já estão disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para 22/08, conforme calendário. Com a entrada de cerca de 2,2 milhões de novas famílias, mais de 20,2 milhões de famílias beneficiárias recebem o Auxílio Brasil. A partir deste mês, o valor mínimo pago por família passará de R$ 400 para R$ 600, conforme Emenda Constitucional n° 123. Em agosto, o valor do Auxílio Gás será de R$ 110. Nos dois programas, independente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

O concurso 2.506 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 - 22 - 29 - 34 - 40 - 44. O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões. A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo" em que pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Segundo o TSE, entretanto, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. “Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento, que chegou à Corte na segunda-feira. Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será iniciado nesta segunda-feira (1º). Para o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, o tamanho da operação impressiona.  “O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição que pertence ao Brasil. O IBGE coordena o Censo, mas é o Censo do Brasil”, afirma. O IBGE incentiva a população a receber os recenseadores e responder as perguntas. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”, diz Azeredo em entrevista à Agência Brasil. Dessa vez, os recenseadores aplicarão dois questionários: um mais curto, com 26 perguntas, que todos os domicílios respondem, e um maior, com 77, que só uma parte dos domicílios respondem (cerca de 10% dos domicílios do país). O tempo de resposta para o questionário curto é de entre 5 e 10 minutos; para responder o questionário mais longo, são necessários entre 15 e 20 minutos em média. Na edição de 2022, o Censo terá, pela primeira vez, informações sobre pessoas com diagnóstico de autismo, quilombolas e dados por bairros de Salvador. Também pela primeira vez, o IBGE vai georreferenciar todos os domicílios visitados, identificando as coordenadas geográficas (latitude e longitude). A população poderá responder o questionário do Censo presencialmente, durante a visita do recenseador, ou, nesse momento, escolher responder pela internet ou por telefone. 

Uma pesquisa realizada pela Datafolha na semana passada revelou que quase metade do eleitorado brasileiro (49%) deixou de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões. O levantamento indica ainda que esse comportamento é mais presente entre os eleitores de Lula (54%), candidato à presidência pelo PT, do que entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, do PL (40%).  O Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu que os entrevistados respondessem se já passaram por casos do tipo. A pesquisa indicou que nos últimos meses 54% dos brasileiros já viveram alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas. O índice é maior entre os apoiadores do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%).mDisseram que já receberam ameaças verbais 15% dos entrevistados e 7% relataram ameaças físicas por conta de sua posição política.  Na primeira situação, o índice é de 19% entre aqueles que têm intenção de votar em Lula e 12% entre os bolsonaristas. Já 9% dos eleitores do petista e 5% dos eleitores de Bolsonaro afirmaram já ter recebido ameaças físicas. A pesquisa Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

Uma carreta carregada com fardos de algodão pegou fogo, na manhã de quinta-feira (28), na BR-267, em Bataguassu (MS). Apesar das chamas terem consumido a parte de carga do veículo, um painel de Nossa Senhora Aparecida, que estava acoplado na carroceria, ficou intacto. O motorista não se feriu. Conforme o Corpo de Bombeiros da cidade, foram utilizados cerca de 600 mil litros de água para conter as chamas. Vários caminhões pipas de diversas empresas da região auxiliaram no combate às chamas. Também foram utilizados maquinários para remover a carga que estava obstruindo parte da rodovia. A causa do incêndio ainda não foi identificada. Conforme os Bombeiros, o trânsito no local ficou lento por várias horas, mas já foi normalizado.

Durante o auge da pandemia, o governo Bolsonaro pagou auxílio emergencial para 135,7 mil mortos, o que gerou prejuízo de R$ 336,1 milhões aos cofres públicos, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes envolvendo o benefício. Segundo o jornal O Globo, ao rastrear todos os pagamentos realizados de maneira irregular, o órgão de constatou um prejuízo de R$ 9,4 bilhões. O auxílio, que inicialmente era de R$ 600 por mês, foi pago a 68,2 milhões de pessoas em 2020 e 2021. O benefício também foi pago indevidamente a empregados do governo federal, menores de idade e até a político ocupante de cargo eletivo. Em relação aos mortos que receberam o benefício, a CGU solicitou que o Ministério da Cidadania, encarregado de desembolsar os recursos, “defina procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolução de recursos referentes às parcelas pagas após o óbito dos beneficiários”.

A Caixa Econômica Federal anunciou, na terça-feira (26), a contratação de 500 empregados, aprovados em concurso público, para reforçar o atendimento nas agências. A convocação é para início imediato, sendo que os aprovados já devem iniciar os trabalhos nos próximos dias. A ação está inserida na nova estratégia do banco, com medidas voltadas para o bem-estar e desenvolvimento profissional dos empregados. O programa prevê, nesta primeira etapa, mais facilidade de movimentação de empregados entre as unidades e novas vagas para incentivos educacionais. Outras ações estão em estudo para serem implementadas ao longo do ano. Para incentivar os empregados, a Caixa abre novas vagas para bolsas em cursos. Serão 300 vagas para graduação, 500 para pós-graduação e 800 para idiomas. Para o curso de idiomas, o auxílio do banco será no valor de R? 200,00, limitado ao máximo de 24 parcelas. Já para graduação, a o banco desembolsa até 70% do valor da mensalidade, limitado a R? 500,00. Na pós-graduação, a bolsa é de até 70% da mensalidade, limitada a 24 parcelas de R? 500,00. 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) que o preço da gasolina vendida às refinarias terá uma redução de R$ 0,15 por litro, um corte de 3,88%. A partir desta sexta-feira (29), o preço passará de R$ 3,86 para R$ 3,71. Essa é a segunda redução de preços na gestão do novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade. No último dia 20, a Petrobras reduzido em R$ 0,20 o litro da gasolina para as distribuidoras. A empresa afirma ainda que, com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada, a parcela da Petrobras no preço passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba. Ao consumidor final, a gasolina em Brumado chega a R$ 5,35 em alguns postos da cidade. Já o etanol, pode ser encontrado à R$ 4,89 o litro. O diesel S-10, ainda continua em alta, sendo comercializado a R$ 7,09.

A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado na terça-feira (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade. De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021. A desnutrição entre meninos negros (pretos e pardos), entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018. O ápice foi observado em 2019 (7,5%). Em 2020, o percentual foi 7,2% e, em 2021, 7,4%. Já entre os meninos brancos, a curva foi inversa, com redução do percentual da desnutrição a partir de 2019, quanto atingiu 5,1%, passando para 5%, em 2020, e para 4,9%, em 2021. Elaborado a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, gerados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o Panorama mostra aumento da insegurança alimentar de 2015 a 2021, aumentando as incidências de desnutrição e também de obesidade. Em 2021, 89% das crianças de 5 a 9 anos relataram o consumo de, ao menos, um ultraprocessado no dia anterior à avaliação de acompanhamento no SUS.

Nas redes sociais circula um vídeo em que o bispo Edir Macedo pede aos fiéis que doem, antes de morrer, todos os seus bens para a Igreja Universal do Reino de Deus, instituição à qual é ligado. A fala, que teve grande repercussão, levou o nome do líder religioso aos assuntos mais comentados do Twitter na noite de segunda-feira (25) e já na terça (26). “Você, minha amiga, você, meu amigo, senhor, senhora, pessoas que têm bens, que têm propriedades, que têm riquezas: ora, preste atenção, se você quer fazer algo que agrade a Deus, que vai beneficiar outras pessoas, antes de você morrer, antes de você passar para a eternidade, deixa o que você tem para a igreja envolver o trabalho, ou melhor, estimular ou avançar com o trabalho de evangelização com esse ministério,com essa missão de levar o evangelho a todas as criaturas”, diz Macedo. Na sequência, o bispo da Universal disse não ter nenhum bem pessoal. Segundo ele, o que é “supostamente” seu, já está “preparado para dar continuidade a esse trabalho de evangelização no mundo inteiro”.

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou na segunda-feira (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor. O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Uma mulher de 23 anos e seu filho de três meses foram encontrados mortos na última segunda-feira (25), em um apartamento na cidade de Blumenau (SC). De acordo com a polícia, o principal suspeito de ter cometido o crime é o companheiro da vítima. O outro filho do casal, uma criança de dois anos, está desaparecido. As informações iniciais apontam que Jéssica Mayara Ballock e o bebê foram encontrados degolados em um quarto do apartamento. O laudo do Instituto Médico Legal ainda vai confirmar a causa das mortes. Ainda de acordo com a polícia, a linha de investigação aponta o marido da vítima como principal suspeito. Segundo reportagem do jornal O Globo, o homem ainda não foi localizado e tem passagens anteriores pela polícia, relativas a crimes contra patrimônio e estelionato. O crime teria acontecido entre a noite de sábado (23) e a madrugada de domingo (24). Segundo os relatos colhidos pela polícia.

A contratação temporária tem duração de cinco meses, podendo ser prorrogada com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico e de recursos orçamentários. As inscrições abrem nesta segunda-feira (25) e podem ser realizadas de forma gratuita até 27 de julho no site do Instituto (veja aqui). As oportunidades são para os cargos de agente censitário municipal (119) e supervisor (279). Os profissionais serão responsáveis por acompanhar o trabalho dos recenseadores na coleta de informações, coordenar equipes, fazer pesquisa urbanística para os domicílios dos setores censitários, entre outras demandas.

Uma criança de dois anos morreu no início da tarde desta segunda-feira (25), após ficar trancada dentro de um carro, no bairro Parque Vitória, em São José do Ribamar, em São Luís. O pai do menino afirmou que estava consertando o telhado de casa quando percebeu o sumiço do filho. De acordo com o Uol, após uma busca, ele teria encontrado a criança já desacordada dentro do veículo da família, que estava estacionado nos arredores da residência. A Polícia Civil do estado informou que o pai do menino foi autuado por homicídio culposo -- quando não há intenção de matar. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que ficará responsável pelas investigações, estabeleceu fiança de um salário mínimo para o homem, que deve responder em liberdade. 

A empresa mineira Eletrosom, uma das 15 maiores varejistas do Brasil, tornou-se a primeira rede de eletroeletrônico de grande porte a pedir recuperação judicial neste ano. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando esta perde a capacidade de pagar suas dívidas. Com a medida, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores. Em Brumado e rede tinha loja na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães e atuou no município por mais de 13 anos. Na unidade, um cartaz foi fixado na porta desde a última quarta-feira (20). "informamos a todos que estamos encerrando nossas atividades. Agradecemos pela parceria e confiança durante todos estes anos”, diz.

Dona de 184 lojas, receita líquida de R$ 924 milhões e três mil funcionários, ela entrou com o pedido no Tribunal de Justiça da Comarca de Catalão. De acordo com o documento, o grupo passa por dificuldades financeiras em razão da “elevada taxa de juros do mercado, aumento de índices inflacionários, quadro recessivo com crise sistêmica e parceira empresarial desastrosa do Espírito Santo”.

A varíola dos macacos atingiu, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível de emergência de saúde pública de interesse internacional. A decisão de declarar o estado de emergência sobre a doença foi do diretor do órgão internacional,  Tedros Adhanom. A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo. O encontro aconteceu na última quinta-feira (21). Segundo Tedros, no decorrer do encontro, o grupo não conseguiu chegar a um consenso sobre transformar ou não a doença em emergência internacional. Tedros, no entanto, decidiu alterar o status de alerta do vírus mesmo sem uma decisão do comitê. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão sobre os quais entendemos muito pouco”, disse.