O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, condenou os métodos empregados nas audiências de custódia realizadas pela Justiça brasileira. Na visão dele, não há critérios e os criminosos perigosos estão conseguindo sair todos os dias praticamente impunes.  Em entrevista nesta quarta-feira (3), à Rádio Metrópole, o promotor de Justiça destacou que a lei penal não pode ser interpretada a favor dos bandidos, e sim da sociedade. Ele tem visto que a maioria dos juízes faz uma avaliação superficial da vida dos criminosos e os coloca na rua em seguida durante as audiências de custódia. “Sou favorável que os criminosos de menor potencial ofensivo possam responder em liberdade, mas não temos visto critérios nessas liberações. Tem sido uma espécie de parque de diversões para os bandidos perigosos passar a noite na cadeia, ser apresentado ao juiz na audiência e sair às vezes na mesma hora. Isso desestimula a polícia a trabalhar”, apontou Gallo. Ele frisou que esse é um problema muito sério que a sociedade precisa repensar, inclusive escolhendo melhor seus representantes na política para que leis mais rígidas contra o crime sejam criadas e colocadas em prática. “Vou continuar brigando, lutando pra manter vagabundo periculoso na cadeia, mas está difícil. A polícia tenta conter o crime organizado que está instalado na Bahia, mas é uma gangorra que é a sociedade que paga o pior preço”, acrescentou.

A vacina de Oxford pode reduzir a transmissão do novo coronavírus em 67%, aponta dados de um estudo preliminar divulgado na terça-feira (2). Esse é o mesmo estudo que concluiu que o imunizante, desenvolvido pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, teve eficácia de 76% com a aplicação de uma só dose do imunizante. Segundo o G1, a proteção começa três semanas após a aplicação e é mantida até 90 dias. A pesquisa também apontou uma eficácia de 82,4% com a segunda dose, caso ela seja três meses após a primeira. Esse novo resultado é melhor do que o encontrado anteriormente, que apontava uma eficácia de 54,9% quando o reforço foi aplicado após um mês e meio. Os pesquisadores mediram o impacto na transmissão por meio de swabs (haste semelhante a um cotonete, que coleta amostras do nariz e da garganta), com testes feitos todas as semanas nos participantes para detectar sinais do novo coronavírus. Se ele não for detectado, mesmo que a pessoa esteja infectada, é um sinal de que o vírus não pode ser transmitido. A pesquisa, que ainda não foi revisada por pares, apontou uma redução de 67% nos testes positivos entre os vacinados. O estudo de pesquisadores da Universidade de Oxford é o primeiro a documentar evidências de que a vacina contra a Covid-19 pode reduzir a transmissão do vírus, e a descoberta ressalta a importância da vacinação em massa como um caminho para sair da pandemia, aponta o jornal "The New York Times".

Resultados preliminares publicados na terça-feira (2) na revista científica “The Lancet” mostram que a Sputnik V, vacina contra a Covid-19 produzida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya, tem eficácia de 91,6% contra os sintomas leves do coronavírus. Já contra casos moderados e graves, a eficácia foi de 100%. Os resultados foram obtidos após análise de cerca de 20 mil participantes monitorados continuamente. A vacina também teve resultado positivo para idosos. Dois mil participantes maiores de 60 anos participaram das pesquisas e a eficácia para esta faixa etária foi de 91,8%. Além da Sputinik V, já tiveram os resultados publicados em revista científica as vacinas da Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Moderna. No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, caso a Anvisa aprove, a Sputinik V será comprada pelo governo brasileiro.

Na próxima quinta-feira (4), o Dia Mundial do Câncer vai alertar a população acerca da  necessidade diária de ações anticâncer, tanto por parte da população, como das autoridades governamentais e instituições de saúde. O cenário de pandemia de covid-19 representou um enorme retrocesso na prevenção, no diagnóstico precoce e nos tratamentos de câncer em curso, fato que já começou a repercutir no diagnóstico tardio e que tende a se manifestar através do aumento da mortalidade pela doença no futuro. A prevenção continua sendo a melhor arma no combate ao câncer. Não fumar e combater o tabagismo; evitar bebidas alcoólicas; manter uma alimentação saudável, com alimentos ricos em fibras naturais, carnes brancas, cereais, frutas e legumes; reduzir o consumo de carnes vermelhas ou processadas; manter o peso adequado; vacinar-se contra HPV e Hepatite B; manter a prática regular de atividades físicas; fazer a profilaxia contra agentes infecciosos como vírus e bactérias; proteger-se contra os raios solares e manter as consultas e exames de rotina em dia são algumas das atitudes que podem fazer a diferença na prevenção e no combate contra o câncer. “Hábitos saudáveis são a chave para a longevidade com qualidade de vida. Precisamos adotá-los urgentemente”, recomendou a oncologista presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Regional Bahia (SBOC-BA) e integrante do Grupo “Mulheres na Oncologia”, Renata Cangussu.

Foi aberta uma investigação conjunta entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o caso de um idoso de 83 anos que recebeu uma dose da vacina contra a Covid-19 da Oxford /AstraZeneca e faleceu. O caso será apurado por uma equipe do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Amazonas. O objetivo é identificar se há relação entre a morte e a aplicação da vacina. Até o fim da apuração, não é possível afirmar que a morte aconteceu em decorrência da aplicação do imunizante, destaca reportagem do Bahia Notícias. A Anvisa informou à reportagem que a investigação segue o protocolo de vigilância epidemiológica e sanitária de eventos adversos pós-vacinação. “A Anvisa acompanha e aguarda os resultados, que poderão apontar ou descartar a relação de causalidade entre a aplicação do imunizante e o evento em Manaus”, afirmou a agência. Ainda de acordo com a Anvisa, diante do cenário de pandemia enfrentado pelo país, foi determinada “toda a urgência possível” para a conclusão da investigação. Segundo a reportagem, o Ministério da Saúde confirmou no último sábado (30) que recebeu a comunicação da vigilância em saúde do Amazonas sobre a morte do idoso. A Fundação Oswaldo Cruz, responsável no Brasil pela fórmula Oxford/AstraZeneca, também afirmou ter sido avisada. A expectativa é que a conclusão preliminar do Crie seja divulgada em 7 dias. Em investigações deste tipo, vários fatores são analisados, entre eles, o histórico de saúde do paciente e as condições de conservação e aplicação da vacina. Também é coletado material biológico para exames. De acordo com informações repassadas por familiares, o idoso tinha pressão alta controlada e apresentava leves sintomas de gripe quando foi vacinado na última sexta (29). A morte aconteceu no dia seguinte à aplicação do imunizante.

Mais de 2 milhões já foram imunizados contra a Covid-19 desde o inicio da vacinação no Brasil, segundo levantamento realizado pela CNN Brasil. Segundo a emissora, a estimativa é que o número seja ainda maior, pois há estados e municípios que não divulgaram os números de imunizados. O Brasil está há uma semana do início da vacinação e, segundo o Ministério da Saúde, foram adquiridas 6 milhões de doses da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica SinoVac. Na Bahia, até às 14h deste sábado, 182 mil já haviam sido vacinados, segundo a secretaria estadual da Saúde.

Uma diarista foi morta espancada após tentar salvar a patroa que era agredida pelo marido, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiás. O crime aconteceu no início do mês de janeiro, mas só agora foi divulgado. O suspeito, que não teve o nome revelado, foi preso na última quarta-feira (27). Denise Alves Fernandes, de 54 anos, fazia faxina quando testemunhou o suspeito agredindo a companheira e tentou fazer com que ele parasse com a violência. “Ele então iniciou diversas agressões, entre socos e chutes, contra a diarista. Ela foi atingida na região da face e teve múltiplas lesões”, disse o delegado Carlos Levergger, responsável pelo caso. O suspeito estava escondido em uma empresa de reciclagem da cidade. Denise foi encaminhada ao Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia, mas morreu no dia 14 de janeiro, em decorrência de traumatismo cranioencefálico. O suspeito foi indiciado por homicídio qualificado. Ele pode pegar até 30 anos de prisão. As informações são do site UOL.

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu, na sexta-feira (29), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para receber atendimento médico em outros Estados. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR. A PGR afirma, no documento enviado ao STF na última semana, que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano. Além disso, a PGR aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.

Após o vice-presidente da República Hamilton Mourão ter citado sobre uma possível reorganização no governo e ter dito que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pode ser um dos nomes que deixarão o governo, o presidente Bolsonaro afirmou que quem troca ministro é ele. “Se alguém quiser escolher ministro, se candidate em 22 e boa sorte em 23”, disse em conversa com apoiadores nas proximidades do Palácio da Alvorada na quinta-feira (28). A declaração de Bolsonaro vem na semana que Mourão lamentou a falta de diálogo com Bolsonaro e disse que não está certo sobre possível manutenção da chapa em 2022, caso Bolsonaro se candidate à reeleição. “Quem troca ministro é presidente da República, certo? Agora é difícil governar o Brasil. Não é fácil, mas tudo bem. Não vou responder essa pergunta não”, pontuou o presidente. “Eu lamento que gente do próprio governo passe a dar palpites no tocante a troca de ministros. O que nós menos precisamos é de palpiteiro no tocante a formação do meu ministério. Deixo bem claro: todos os 23 ministros eu que escolho e mais ninguém e ponto final”, disse Bolsonaro.

Um levantamento feito pelo site Metrópoles com base em dados do Ministério da Economia mostra que, no último ano, o governo federal pagou mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos, um aumento de 20% em relação a 2019. Além dos tradicionais arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos biscoitos, sorvete, massa de pastel e outros alimentos. O balanço engloba todos os órgãos do Executivo. O gasto com leite condensado, que associado ao pão forma uma das comidas favoritas do presidente, foi de mais de R$ 15 milhões. Só em goma de mascar, foram cerca de R$ 2,2 milhões de reais. Além disso, chama atenção o valor pago em sorvete: R$ 20,4 milhões. A maior parte das compras e o montante mais alto estão ligados ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073,59, foi quase toda bancada por eles. O segundo maior pagante é o Ministério da Educação, com R$ 60 milhões gastos. O Ministério da Justiça gastou bem menos, mas é o terceiro lugar entre os órgãos, com despesas que superam R$ 2 milhões. A maior parte foi para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que teve entre os itens comprados milho de pipoca, leite condensado e até sagu. 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, pede que empresas farmacêuticas concedam licenças para que laboratórios no Brasil e na Índia possam produzir as vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) e acelerar a distribuição do imunizante aos países mais pobres. De acordo com o UOL, o chefe da diplomacia das Nações Unidas fez questão de insistir, durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorre neste ano em um formato virtual, na necessidade de que as vacinas não fiquem apenas nos países rico. No entanto, ele alerta que, enquanto a produção e a distribuição estão concentradas nos países mais ricos, a realidade é que laboratórios com ampla capacidade e tecnologia hoje não podem produzir por não terem o direito. Para que isso ocorra, patentes teriam de ser quebradas, ou acordos estabelecidos para permitir que essas vacinas sejam fabricadas em diferentes partes do mundo. Segundo Guterres, países como o Brasil ou a Índia têm uma “enorme capacidade” de produção de vacinas. Nesta segunda-feira (25), fabricantes de vacinas registraram as patentes dos imunizantes e, apesar da pressão de países em desenvolvimento, indicaram que não estavam dispostos a abrir mão dessa propriedade intelectual. O resultado, porém, é que laboratórios pelo mundo ficaram impedidos de produzir versões genéricas desses imunizantes. 

Após os inúmeros casos de fura-filas da vacinação contra a Covid-19, quando pessoas fora do grupo prioritário foram imunizadas com as primeiras doses que o país aplicou, a juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da justiça do Amazonas, determinou no sábado (23) que quem furou a fila não terá direito à segunda dose. Ao menos sete estados são apurados casos de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários, mas foram imunizadas. Em sua decisão, a magistrada pontua que não há explicação para estas atitudes: “ficam todos proibidos de tomar a segunda dose, podendo ficar sujeitos à prisão em flagrante delito em caso de insistirem no ilícito”, disse a juiza na sentença. A juiza acatou a um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que pleitearão agora pela transparência das listas dos vacinados. A determinação do Ministério da Saúde, definida no Plano Nacional de Imunização, define que a prioridade das vacinas devem ser para idosos e deficientes residentes em institutos de longa permanência, profissionais de saúde e indígenas aldeados.

O governo da Índia autorizou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, disse o secretário de Relações Exteriores do país asiático à agência de notícias Reuters. A informação foi confirmada pela TV Globo. Além do Brasil, Marrocos também receberão as primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, que são fabricadas pelo Instituto Serum da Índia (SII). Desde a semana passada, o Brasil vinha enfrentando dificuldades para liberar carga de 2 milhões de doses de vacina que comprou do Instituto Serum. Ontem, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, chegou a dizer que não havia prazo para receber as doses.

A velocidade e a gravidade da evolução da covid-19 em pacientes que buscam os prontos-socorros em Manaus têm chamado a atenção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente. Está inclusive formando infecções mais graves e em menos tempo do que a doença vista na primeira onda. Segundo o site UOL, relatos de profissionais atestam que a nova fase da covid-19 tem maior transmissibilidade causada por mutações que geraram uma nova variante no estado. Além disso, os dados mostram que pessoas mais jovens estão morrendo agora. Segundo registros de óbitos nos últimos 30 dias, quatro em cada dez vítimas fatais tinham menos de 60 anos no estado. "Algo de muito diferente está ocorrendo em Manaus. Não sei informar se é uma cepa nova ou se é algo diferente. Mas quem está na linha de frente está vendo um aumento da gravidade dos casos", contou a reportagem o infectologista e pesquisador Noaldo Lucena, que atua em clínica popular, atendimento domiciliar e hospitais públicos. As mudanças, diz, vão além da já sabida maior contagiosidade da nova variante do vírus. "Claramente estamos diante de um ser invisível que é muito mais patogênico e transmissível. Hoje chegam famílias inteiras com os sintomas ao mesmo tempo, antes era um de cada vez", disse ao site UOL Noaldo Lucena, infectologista.

O microbiologista congolês Jean-Jacques Muyembe Tamfum, alertou para uma nova pandemia que pode ser mais letal que a Covid-19. Para a CNN, o especialista contou sobre o caso de uma paciente que apresentava sintomas da ebola, mas exames deram negativo para a doença. O cientista, que é um dos médicos que ajudou a descobrir o vírus ebola, no Congo, em 1976, teme que essa seja uma “doença X”, um conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) para alguma efermidade inesperada ou desconhecida que ainda pode aparecer. Tamfum acredita que um novo patógeno seguirá o mesmo padrão de transmissão de outras doenças, passando de animais para seres humanos. “Estamos agora em um mundo onde novos patógenos surgirão. E é isso que constitui uma ameaça à humanidade”, afirmou o pesquisador à CNN.

A enfermeira Mônicas Calazans, de 54 anos, foi a primeira brasileira a receber uma dose da vacina contra a Covid-19 Coronavac, no domingo (17). A profissional da Saúde atua na linha de frente do combate à Covid-19, é funcionária da ala de UTI do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo. A aplicação da primeira dose da vacina Coronavac, desenvolvida pela Sinovac e o Instituto Butantan, ocorreu no Hospital das Clínicas de São Paulo, minutos depois do encerramento da reunião extraordinária da Anvisa que aprovou o uso emergencial da vacina Coronavac e da vacina de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fiocruz. Mônica faz parte do grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Além de ser profissional da saúde, ela é hipertensa. Ela fez discurso emocionado agradecendo a oportunidade. 

Mais da metade dos inscritos no Enem faltou ao primeiro dia do exame, realizado no domingo (17) em meio ao avanço da pandemia de coronavírus. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. Essa é a maior taxa de abstenção da história do exame -- na última edição, de 2019, os faltosos representaram 23,7%. Além da alta taxa de faltosos, o segundo Enem realizado sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado pela superlotação de salas e o impedimento de candidatos de diversos estados do país para fazer as provas. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) insistiu na realização do exame em meio ao avanço da pandemia. Defensorias e procuradorias haviam ingressado com ações judiciais para adiar a aplicação, o que ocorreu somente no Amazonas. Outras duas cidades de Rondônia decidiram pela suspensão. O argumento do Inep era de que seriam garantidos. 

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor. A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54 de domingo (17), quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão. A primeira diretora a ler o voto foi a relatora do caso, Meiruze Freitas. Ela aprovou o uso emergencial, mas fez ressalvas. Disse esperar que o Instituto Butantan responda, até o m  de fevereiro, sobre os resultados sobre a imunogenicidade (capacidade de produção de anticorpos) da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A relatora destacou não haver alternativa terapêutica às vacinas. A diretora disse ter tomado a decisão com aval da ciência e após trabalho árduo dos técnicos da Anvisa nos últimos dias. “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores [da Anvisa] vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”, disse Meiruze ao ler o voto. O segundo voto foi dado pelo diretor Romilson Mota, que acompanhou a relatora. Terceiro a votar, Alex Machado Campos acompanhou os demais diretores. Ele foi seguido pela diretora Cristiane Jourdan Gomes e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A votação foi concluída por volta das 15h20. O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial. 

Ministério Público Federal, através da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. A medida foi tomada depois do anúncio feito pela empresa Ford, na última segunda-feira (11), de encerramento da produção de veículos em suas fábricas no Brasil, situadas nos municípios de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). Na avaliação do coordenador da 3CCR, supbrocurador-geral da República Luiz Augusto Santos, o fim das atividades de fabricação de veículos no Brasil pode gerar prejuízos ao setor industrial, com impactos “capazes de provocar a redução dos níveis de renda e emprego nacionais, afetando negativamente a economia, além da potencial repercussão no nível concorrencial do mercado de veículos”. O procedimento administrativo visa a coleta, sistematização e tratamento de dados ou informações técnico-jurídicas voltadas a subsidiar eventuais medidas no âmbito do MPF.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na quarta-feira (13), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado em 23 e 24 de fevereiro, apenas nos municípios em que autoridades locais decidirem pelo adiamento da prova, por causa da pandemia. No restante do país, a prova impressa está mantida para 17 e 24 de janeiro, apesar da pressão de estudantes e entidades, de acordo com o G1. Na terça (12), a Justiça Federal de São Paulo determinou que, caso sejam necessárias "eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou lockdown (...) que impeçam a realização" do exame em alguma região, a prova deverá ser reaplicada pelo Inep - mas apenas nestes casos específicos. A decisão foi tomada pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. Ao G1, o Inep afirmou que, "para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação", o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. São as mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro poderão prestar o Enem.