A Polícia Federal (PF) cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e desmobilizou o acampamento bolsonarista que abrigava terroristas em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), um dia após os grupos extremistas destruírem as sedes dos Poderes na Esplanada. Pelo menos 1200 pessoas foram detidas. Os golpistas estão sendo deslocados para a sede da PF em 40 ônibus. Todos passarão por uma triagem e poderão ser fichados pelos ataques terroristas. Os veículos foram escoltados por agentes da PF no trajeto. Os ataques na capital federal foram orquestrados e financiados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado democrático das eleições gerais de 2022. Bolsonaro abandonou o mandato dois dias antes do fim e seguiu para os Estados Unidos, onde ainda permanece. 

Depois de ataques aos prédios públicos em Brasília, a Polícia Civil do DF já confirma ao menos 400 detidos. O número de presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foi divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal (DF), na manhã desta segunda-feira (9). Os criminosos que foram presos entre a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes foram encaminhados à sede da Polícia Civil. Ao menos 10 ônibus levando os criminosos foram vistos chegando à sede policial. No local, eles passam por exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML) na unidade que funciona dentro da sede da Polícia Civil, e então são encaminhados ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Manifestantes radicais invadiram na tarde deste domingo (8) o Congresso Nacional, em Brasília. Durante a ação, os manifestantes conseguiram invadir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Há registros de depredação nas sedes dos três Poderes durante o ato criminoso e antidemocrático contra o resultado das eleições presidenciais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em publicação no Twitter que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem está em contato permanente. "O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação. Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência", disse Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

O surfista baiano de ondas gigantes, Márcio Freire, faleceu aos 47 anos de idade, na quinta-feira (5), na cidade de Nazaré, em Portugal. A causa da morte foi um acidente que o atleta se envolveu enquanto praticava “town-in”, modalidade em que o surfista é puxado por uma corda. Segundo a Autoridade Marítima Nacional de Portugal, os Bombeiros Voluntários de Nazaré foram acionados por conta da ocorrência por volta das 16h20 do horário local, ou seja, às 13h20 no horário de Brasília. Ao chegarem na localidade onde Márcio havia se afogado, conseguiram identificar e resgatar o surfista, com o auxílio de um jet-ski. No entanto, o baiano sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu pouco tempo depois de sair do mar. Apesar de diversos acidentes terem ocorrido ao longo dos anos na região, conhecida por suas ondas gigantes, com até 26,2 metros de altura, esta é a primeira vez que uma vítima fatal foi registrada no desfiladeiro Canhão de Nazaré.

O combate a abusos sexuais infantis segue figurando como uma das principais pautas da Polícia Federal (PF). Nesse sentido, um pai e uma mãe foram presos, na manhã de quinta-feira (5), por estuprar os próprios filhos. Os casos aconteceram no município de Paraty (RJ), na Região dos Lagos. Para chegar no desfecho da detenção, os agentes avaliaram vídeos publicados no exterior e entenderam que as vítimas eram brasileiras, residentes de Paraty. Dessa maneira, os pais das crianças foram presos por uma equipe da Delegacia de Polícia Federal (DPF) em Angra dos Reis, após gravar as sessões de tortura e divulgar as ações na internet. As vítimas tinham 6 e 1 ano e 3 meses, e foram identificadas pela PF, além da mãe delas, onde os crimes aconteciam. Agora, em função da operação “Non matri” que, em tradução livre do latim, significa “não é mãe”, os investigados podem responder pelos crimes de estupro de vulnerável, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil. Se forem condenados, os suspeitos podem pegar pena máxima, de até 25 anos. Acima de tudo, as investigações tiveram início a partir de informações compartilhadas pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) ao Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Sercopi), da PF.

Gigantes da indústria de bebidas se preparam para reajustar nos próximos dias o preço da cerveja no mercado baiano, a reboque do novo decreto que elevou o ICMS cobrado sobre o produto. Publicada em pleno Natal, nos últimos suspiros do governo Rui Costa (PT), a medida aumentou o imposto da cerveja na Bahia de 25% para 27% – alíquota 8% maior. Consultados pela Coluna Satélite, executivos de cervejarias de grande e médio porte afirmaram que, embora os cálculos não estejam fechados, a alta tributária já em vigor será repassada às distribuidoras e redes de varejo da capital e interior antes do Carnaval. Por efeito dominó, os preços subirão também nos cerca de 85 mil bares e restaurantes em funcionamento no estado, segundo dados da Abrasel, associação que representa o segmento.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ), determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis na virada do ano. A decisão foi encaminhada para a Superintendência Geral (SG) do órgão na manhã de quarta (4). No pedido, baseado em matérias de jornal que citam os aumentos, Alexandre Cordeiro aponta que, caso comprovado, o aumento pode ser uma "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência". "Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica [...] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal", acrescentou. O aumento no preço da gasolina teria acontecido diante da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no início deste ano. O presidente Lula (PT), entretanto, editou uma MP (Medida Provisória) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina. A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano. 

O Ministério da Saúde passou a recomendar uma dose de reforço da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Até então, a pasta indicava a terceira aplicação apenas a partir de 12 anos. Segundo a nota técnica, a recomendação ocorre devido à redução da resposta imune às vacinas e a circulação de novas variantes em um cenário em que ainda não foram atingidas as coberturas vacinais consideradas adequadas para o público infantil. A nota técnica foi assinada no dia 30 de dezembro do ano passado, mas foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (4). A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a recomendação da vacina Pfizer para utilização como dose de reforço em crianças de 5 a 11 anos em dezembro do ano passado. A primeira versão apresentada pela fabricante foi desenhada com a cepa original do Sars-CoV-2 e a ômicron BA.1, que se alastrou rapidamente por todo o mundo. Também houve a aprovação de uma nova versão da vacina que possui a cepa original do vírus e conta com as subvariantes BA.4 e BA.5.

O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) havia flexibilizado as datas, estabelecendo um calendário emergencial com datas escalonadas. Antes, os motoristas tinham mais tempo para renovar o documento. O limite de 30 dias voltou a valer em 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2023, e deve ser aplicado a partir da data de vencimento do documento. A determinação anterior, de prazo ampliado, ficou mantida apenas para as carteiras vencidas até 31 de dezembro do ano passado. Se um motorista já está com a CNH vencida e seu prazo de renovação já expirou, ele ainda poderá renovar o documento no Detran. Mas, caso seja abordado com a documentação inválida, poderá sofrer multa.

Em janeiro de 2023, não haverá cobrança extra nas contas de luz, conforme nota da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Bandeira Verde será mantida, no entanto, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão da chegada do verão e aumento do calor com consequente ampliação do uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. A Neoenergia Coelba lembra que, mesmo com essas condicionantes, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última segunda-feira (2), o primeiro tratamento semanal para obesidade no Brasil. A semaglutida, que já era usada para o tratamento do diabetes, agora será disponibilizada para perda peso na dosagem de 2,4mg. Chamada de Wegovy o tratamento consiste em uma injeção com um medicamento feito a base do Ozempic antes utilizado apenas para tratamento de diabetes tipo 2 no Brasil. Um estudo feito com o medicamento, e que contou com 4,5 mil participantes, mostrou resultados de perda de peso de 17%, em 68 semanas de tratamento. Um em cada três pacientes do estudo perdeu 20% do peso corporal e 83,5% chegaram a uma redução de 5% ou mais, em comparação a 31,1% que utilizaram placebo. O medicamento demonstrou ainda melhora dos índices cardiometabólicos, como redução da circunferência abdominal, hemoglobina glicada, triglicérides e pressão arterial. Ainda não há previsão de quando o medicamento estará nas farmácias brasileiras nem qual será seu custo. 

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022. “Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota. As ações de fiscalização retiraram das rodovias este ano 611 quilos de maconha, resultado 120% maior em relação ao que foi apreendido no ano passado.A PRF informou que, este ano, as apreensões de cocaína foram as que apresentaram “aumento mais superlativo” em relação à última edição da operação. “O acréscimo de apreensões da droga foi impressionante 30.000%”, diz a nota. Na operação anterior haviam sido apreendidos 1,01 kg de cocaína, enquanto nesta, foram apreendidos 308,51 kg da droga. 

Jair Bolsonaro (PL) finalizou seu mandato no último sábado (31). Mesmo sem receber mais um salário de presidente, sua conta continuará gorda. Ele passa a acumular duas aposentadorias, benefícios vitalícios e também deve receber um salário de seu partido. Capitão reformado, Bolsonaro recebe uma aposentadoria do exército de cerca de R$ 12 mi. Junto a isso, ele passa a embolsar uma aposentadoria de deputado federal pelo período que o ocupou o cargo, de 1991 a 2018, no valor de R$ 30 mil. Os dois benefícios somam cerca de R$ 42 mil brutos. Como ex-presidente, o político tem benefícios vitalícios, cujas despesas são pagas pela Presidência da República e constam no Orçamento Federal, segundo prevê uma lei de 1986: quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão. Gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros também estão previstos. Somado a esses valores, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pretende pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público -- atualmente está em R$ 39,2 mil e deve subir para R$ 41,7 mil em 2023. Em viagem aos Estados Unidos, o ex-presidente deve continuar morando em Brasília numa casa custeada pelo PL em seu retorno. No total, o político deve ter uma renda pessoal de mais de R$ 80 mil mensais. 

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023. A informação já havia sido antecipada pelo futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o qual sinalizou que a prorrogação seria uma das primeiras medidas adotadas por Lula após a cerimônia de posse.

Cinco apostas ganharam o prêmio da Mega da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite de sábado (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 541.969.966,29, o maior da história. As dezenas sorteadas foram: 04 - 05 - 10 - 34 - 58 - 59. As apostas vencedoras são das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Além disso, um vencedor fez a aposta pela internet. Cada ganhador vai receber R$ 108.393.993,26. Segundo a Caixa, 2.485 apostadores acertaram a quina. Neste caso, cada vencedor receberá R$ 45.438,78. Por fim, 183.921 apostas acertaram a quadra, sendo que cada uma será premiada com o valor de R$ 877,04.

O Banco Central anunciou mudanças no seu sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. A intenção é tornar as operações mais simplificadas para o usuário, que terá mais controle sobre valores e horários. O sistema continuará passando por aperfeiçoamento, mas as atualizações passam a valer já nesta segunda-feira (2). Até 31 de dezembro de 2022 havia um limite para cada transação, além de um limite diário de valores a serem transferidos. E para solicitar o aumento do limite, o pedido era processado em até 48 horas. Já a redução do limite era processada imediatamente após solicitada. Agora, após as alterações já promovidas pelo Banco Central, ter limite no valor de cada transação passa a ser opcional. Apesar disso, as regras para as alterações dos limites estão mantidas. A principal mudança está no fato de que o BC determinou que o limite seja único tanto para o dia, como para a noite. Na prática, não há diferença se for feita uma transferência de R$ 5.000 ou dez transferências de R$ 500. A alteração está no limite, que passa a valer por período do dia. Outra mudança será na definição do período noturno. Antes, ele era obrigatoriamente das 20h às 06h para todos os correntistas. Agora, o usuário poderá escolher o horário de início do período, entre 20h e 22h. O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix saque e Pix troco. O valor máximo passou de R$ 500 reais para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 reais para R$ 1.000 no período noturno.

O esporte perdeu seu rei. Aos 82 anos, vítima de um câncer no cólon, morreu nesta quinta-feira (29), Pelé, o Atleta do Século. O ex-jogador lutava contra a doença desde 2021 e foi submetido à cirurgia, mas teve, no início deste ano, diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado, que complicaram seu quadro de saúde. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 29 de novembro para reavaliar o tratamento quimioterápico e tratar uma infecção respiratória. Edson Arantes do Nascimento escreveu seu nome na história e virou ídolo nacional. A habilidade com a bola nos pés ganhou o planeta. O melhor jogador de todos os tempos tem o status de imortal, mesmo após o fim da sua vida. Pelé nasceu em Três Corações, em Minas Gerais. Ainda pequeno, foi para Bauru, interior paulista. De lá, rumou para Santos. E logo conquistou o mundo. Os gols, dribles e jogadas viraram marca registrada de um atleta único, que se transformou na representação do futebol-arte, do futebol brasileiro.

A Caixa divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizaram suas dívidas, totalizando R $1,7 bilhão renegociados. De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% do valor da dívida após a avaliação particular de cada contrato. O banco estima que 80% das dívidas podem ser liquidadas com pagamento de até R$ 1 mil. Cerca de 4 milhões de pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas estão aptas a obterem condições facilitadas de renegociação. Quem estiver interessado em quitar seus débitos ainda pode procurar agências do banco até amanhã (29), último dia da campanha de regularização. O serviço também pode ser acessado no site Você no Azul, pelo Whatsapp Caixa (0800 104 0104), no aplicativo Cartões Caixa e nas lotéricas.

De acordo com o Sumário Mineral de dezembro, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) acumulou nos últimos 11 meses um aporte de R$ 9,4 bilhões. Ouro (26%), cobre (21%) e níquel (17%) foram os principais bens minerais produzidos de janeiro a novembro de 2022. O Estado já arrecadou R$ 171 milhões em ICMS do setor. O acumulado da PMBC já superou em mais de R$ 1,2 bilhão o mesmo período do ano passado. A expectativa é que a Produção Mineral do Estado continue avançando em 2023. A cota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do Estado já atingiu até o momento R$ 25 milhões, já o dos municípios produtores, R$ 109 milhões. Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram os que mais arrecadaram até o momento respectivamente R$ 20,3 milhões, R$ 15,9 milhões e R$ 14,1 milhões. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em outubro de 2022, o Estado contabilizou um estoque de 14,8 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto Petróleo e Gás.

Um mosquito da dengue mutante foi identificado por uma pesquisa do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão. O novo Aedes aegypti é ultrarresistente e não morre nem quando exposto a inseticidas. As informações foram alvo de um artigo publicado na revista Science Advances em 21 de dezembro. Para chegar a tal conclusão, a equipe de pesquisadores coletou mosquitos em diversos países, incluindo o Brasil. Cerca de 78% dos insetos encontrados em Camboja e Vietnã vinham com a mutação L982W, ligada à resistência à permetrina, inseticida comum no mercado. Cientistas já observaram essa mutação em mosquitos antes, mas nunca em taxas tão altas. O estudo também identificou que os mosquitos encontrados em Phnom Penh, capital cambojana, têm uma resistência extrema a dois inseticidas usados com frequência para espantar esses insetos. Um dos inseticidas matou só 10% dos mosquitos, enquanto o outro não matou nenhum.  A pesquisa não encontrou a mutação em nenhum local além do Vietnã e Camboja, mas alerta para um possível avanço a outras regiões da Ásia – e, potencialmente, para outros continentes.