Jair Bolsonaro (PL) finalizou seu mandato no último sábado (31). Mesmo sem receber mais um salário de presidente, sua conta continuará gorda. Ele passa a acumular duas aposentadorias, benefícios vitalícios e também deve receber um salário de seu partido. Capitão reformado, Bolsonaro recebe uma aposentadoria do exército de cerca de R$ 12 mi. Junto a isso, ele passa a embolsar uma aposentadoria de deputado federal pelo período que o ocupou o cargo, de 1991 a 2018, no valor de R$ 30 mil. Os dois benefícios somam cerca de R$ 42 mil brutos. Como ex-presidente, o político tem benefícios vitalícios, cujas despesas são pagas pela Presidência da República e constam no Orçamento Federal, segundo prevê uma lei de 1986: quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão. Gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros também estão previstos. Somado a esses valores, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pretende pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público -- atualmente está em R$ 39,2 mil e deve subir para R$ 41,7 mil em 2023. Em viagem aos Estados Unidos, o ex-presidente deve continuar morando em Brasília numa casa custeada pelo PL em seu retorno. No total, o político deve ter uma renda pessoal de mais de R$ 80 mil mensais. 

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023. A informação já havia sido antecipada pelo futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o qual sinalizou que a prorrogação seria uma das primeiras medidas adotadas por Lula após a cerimônia de posse.

Cinco apostas ganharam o prêmio da Mega da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite de sábado (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 541.969.966,29, o maior da história. As dezenas sorteadas foram: 04 - 05 - 10 - 34 - 58 - 59. As apostas vencedoras são das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Além disso, um vencedor fez a aposta pela internet. Cada ganhador vai receber R$ 108.393.993,26. Segundo a Caixa, 2.485 apostadores acertaram a quina. Neste caso, cada vencedor receberá R$ 45.438,78. Por fim, 183.921 apostas acertaram a quadra, sendo que cada uma será premiada com o valor de R$ 877,04.

O Banco Central anunciou mudanças no seu sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. A intenção é tornar as operações mais simplificadas para o usuário, que terá mais controle sobre valores e horários. O sistema continuará passando por aperfeiçoamento, mas as atualizações passam a valer já nesta segunda-feira (2). Até 31 de dezembro de 2022 havia um limite para cada transação, além de um limite diário de valores a serem transferidos. E para solicitar o aumento do limite, o pedido era processado em até 48 horas. Já a redução do limite era processada imediatamente após solicitada. Agora, após as alterações já promovidas pelo Banco Central, ter limite no valor de cada transação passa a ser opcional. Apesar disso, as regras para as alterações dos limites estão mantidas. A principal mudança está no fato de que o BC determinou que o limite seja único tanto para o dia, como para a noite. Na prática, não há diferença se for feita uma transferência de R$ 5.000 ou dez transferências de R$ 500. A alteração está no limite, que passa a valer por período do dia. Outra mudança será na definição do período noturno. Antes, ele era obrigatoriamente das 20h às 06h para todos os correntistas. Agora, o usuário poderá escolher o horário de início do período, entre 20h e 22h. O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix saque e Pix troco. O valor máximo passou de R$ 500 reais para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 reais para R$ 1.000 no período noturno.

O esporte perdeu seu rei. Aos 82 anos, vítima de um câncer no cólon, morreu nesta quinta-feira (29), Pelé, o Atleta do Século. O ex-jogador lutava contra a doença desde 2021 e foi submetido à cirurgia, mas teve, no início deste ano, diagnosticadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado, que complicaram seu quadro de saúde. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 29 de novembro para reavaliar o tratamento quimioterápico e tratar uma infecção respiratória. Edson Arantes do Nascimento escreveu seu nome na história e virou ídolo nacional. A habilidade com a bola nos pés ganhou o planeta. O melhor jogador de todos os tempos tem o status de imortal, mesmo após o fim da sua vida. Pelé nasceu em Três Corações, em Minas Gerais. Ainda pequeno, foi para Bauru, interior paulista. De lá, rumou para Santos. E logo conquistou o mundo. Os gols, dribles e jogadas viraram marca registrada de um atleta único, que se transformou na representação do futebol-arte, do futebol brasileiro.

A Caixa divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizaram suas dívidas, totalizando R $1,7 bilhão renegociados. De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% do valor da dívida após a avaliação particular de cada contrato. O banco estima que 80% das dívidas podem ser liquidadas com pagamento de até R$ 1 mil. Cerca de 4 milhões de pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas estão aptas a obterem condições facilitadas de renegociação. Quem estiver interessado em quitar seus débitos ainda pode procurar agências do banco até amanhã (29), último dia da campanha de regularização. O serviço também pode ser acessado no site Você no Azul, pelo Whatsapp Caixa (0800 104 0104), no aplicativo Cartões Caixa e nas lotéricas.

De acordo com o Sumário Mineral de dezembro, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) acumulou nos últimos 11 meses um aporte de R$ 9,4 bilhões. Ouro (26%), cobre (21%) e níquel (17%) foram os principais bens minerais produzidos de janeiro a novembro de 2022. O Estado já arrecadou R$ 171 milhões em ICMS do setor. O acumulado da PMBC já superou em mais de R$ 1,2 bilhão o mesmo período do ano passado. A expectativa é que a Produção Mineral do Estado continue avançando em 2023. A cota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do Estado já atingiu até o momento R$ 25 milhões, já o dos municípios produtores, R$ 109 milhões. Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram os que mais arrecadaram até o momento respectivamente R$ 20,3 milhões, R$ 15,9 milhões e R$ 14,1 milhões. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em outubro de 2022, o Estado contabilizou um estoque de 14,8 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio, exceto Petróleo e Gás.

Um mosquito da dengue mutante foi identificado por uma pesquisa do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão. O novo Aedes aegypti é ultrarresistente e não morre nem quando exposto a inseticidas. As informações foram alvo de um artigo publicado na revista Science Advances em 21 de dezembro. Para chegar a tal conclusão, a equipe de pesquisadores coletou mosquitos em diversos países, incluindo o Brasil. Cerca de 78% dos insetos encontrados em Camboja e Vietnã vinham com a mutação L982W, ligada à resistência à permetrina, inseticida comum no mercado. Cientistas já observaram essa mutação em mosquitos antes, mas nunca em taxas tão altas. O estudo também identificou que os mosquitos encontrados em Phnom Penh, capital cambojana, têm uma resistência extrema a dois inseticidas usados com frequência para espantar esses insetos. Um dos inseticidas matou só 10% dos mosquitos, enquanto o outro não matou nenhum.  A pesquisa não encontrou a mutação em nenhum local além do Vietnã e Camboja, mas alerta para um possível avanço a outras regiões da Ásia – e, potencialmente, para outros continentes.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, no sábado (24), um homem suspeito de armar uma bomba próximo ao Aeroporto de Brasília. O homem foi detido horas depois, e confessou que estava planejando um atentado para o dia da posse do presidente eleito Lula (PT). Com ele foram apreendidos seis explosivos. O suspeito é morador do Pará e apoiador radical do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um endereço no Sudoeste, bairro nobre do DF, outros explosivos foram encontrados. “Os autores responderão por posse e porte de arma de fogo e explosivos. Também responderão pelo crime contra o Estado Democrático de Direito”, informou o delegado-geral da PCDF, Robson Cândido. O artefato estava em um caminhão-tanque e mobilizou equipes da Polícia Militar do DF (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), que atuaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil (PCDF). A perícia da Polícia Civil identificou que houve tentativa de explodir o artefato, mas sem sucesso. A ideia seria fazer um primeiro atentado antes de um novo ataque no dia da posse. De acordo com o delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, se ativado, o equipamento teria provocado uma tragédia.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Federal aprovou nesta quinta-feira, 22, o texto-base do relatório final que define o orçamento do próximo ano. Nele, o salário mínimo à partir de 2023 será de R$ 1.320, com um aumento real de 2,7%. A proposta de reajuste veio do governo de Jair Bolsonaro (PL) e terá um custo adicional de R$ 6,8 bilhões às contas públicas. A discussão entre os congressistas do Senado Federal e do Câmara dos Deputados ainda garante a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família – uma promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, com um adicional de R$ 150 para cada família que tiver uma criança de até 6 anos de idade. O texto que norteia o orçamento de 2023 apenas foi viabilizado após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ‘fura-teto’ – que viabiliza uma ‘quebra’ no teto de gastos de R$ 145 bilhões, além de permitir um investimento de R$ 23 bilhões em caso de excesso de arrecadação. Após questionamentos de deputados sobre a realocação dos recursos que seriam destinados ao orçamento secreto em outras emendas, o senador e relator Marcelo Castro (MDB-PI) pontuou: “Se o Executivo quer cancelar aquilo que o Congresso fez, ele mande um PLN aqui para o Congresso. Nós queremos manter esse poder que o Legislativo tem adquirido ao longo dos anos, de ter a prerrogativa de manter a emenda apresentada, aprovada pelo Congresso. Ou seja, ela só poder ser cancelada com autorização do Legislativo”.

Em sessão na quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia. O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem,  a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Uma mulher, de 61 anos, foi presa na quinta-feira (22), acusada de torturar e divulgar vídeo íntimo da suposta amante do marido. O caso aconteceu na cidade de Mortugaba, cerca de 700 quilômetros da capital baiana e que faz divisa com o estado de Minas Gerais. Segundo informações da polícia, divulgadas pelo site Giro em Ipiaú, a suspeita teve ajuda da filha, de 29 anos, para torturar a mulher que apontavam ter um caso com o marido e pai das acusadas. De acordo com a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista), o crime teria sido praticado na casa onde residiam mãe e filha. A vítima teria sido agredida e teve as roupas arrancadas, enquanto era filmada pela dupla. Além disso, a suposta amante foi obrigada a deixar o imóvel completamente nua e teve os vídeos divulgados na região, imagens realizadas pelas próprias suspeitas e obtidas pela polícia. De acordo com a publicação, a filha da mulher presa está foragida e segue sendo procurada pela polícia. O mandado de prisão foi deferido pela Vara de Jurisdição Plena de Jacaraci, no último dia 15.

Senadores aprovaram, na terça-feira (20), um projeto que prevê um aumento de 40% para os próprios salários: presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado -- alegam que o aumento é resultado de um acúmulo da inflação desde 2014. Enquanto isso, no último dia 12 de dezembro, os trabalhadores brasileiros receberam o reajuste salarial para 2023: o valor foi para R$ 1.302. Um aumento de 7,42%. Nos últimos anos, os dados só deprimem o proletariado. Em 2022, o aumento foi de 10,18%; em 2021, 5,26%; em 2020, de apenas 0,58%. Se, a partir de 1º de janeiro, as pessoas que são contempladas pelo salário mínimo vão usufruir dos seus R$ 1.302, já cravados, a classe política, por outro lado, terá apenas um primeiro passo dado. Isso porque, o aumento vai ser dividido em quatro parcelas. No primeiro momento, no início de 2023, o reajuste vai igualar os salários atuais de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são de R$ 39,293 mil. O objetivo, de acordo com a proposta, é manter o equilíbrio de remuneração entre as autoridades máximas dos Poderes da República. 

Morreu no fim da madrugada desta quarta-feira (21) o ator Pedro Paulo Rangel. A informação foi confirmada pela família. O artista de 74 anos estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar, desde o dia 30 de novembro. A causa da morte ainda não foi divulgada. Entre os trabalhos mais marcantes de Pedro Paulo estão as novelas “Gabriela” (1975), “Saramandaia” (1976), “Vale Tudo” (1988), e o humorístico “TV Pirata” (1988).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que a partir desta quinta-feira (22), iniciará uma operação de natal, disponibilizando reforços para as equipes que fiscalizam as rodovias baianas. A ação ocorrerá até às 23h59 do domingo (25). Segundo a PRF, os oficiais ficarão distribuídos nos trechos com altos índices de acidentes graves, ocorrências criminais e movimentação. A previsão, inclusive, é que o maior movimento aconteça no período entre 7h às 19h desta sexta-feira (23). A operação vai focar na prevenção de acidentes através de táticas como o enfrentamento da embriaguez na direção, fiscalização de ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, utilização de cinto de segurança, celulares e aparelhos de retenção para crianças.

Um policial militar matou a esposa grávida, nesta terça-feira (20), na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, a cerca de 37 quilômetros da capital Recife. Depois, invadiu um batalhão da PM, matou um colega, feriu outros três e se matou em seguida. A informação é do G1. O 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que ele invadiu e atirou contra os colegas fica em Recife. A mulher foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento do Cabo de Santo Agostinho, mas não resistiu aos ferimentos. O caso aconteceu no fim da manhã. Em frente ao 19º BPM, a movimentação de pessoas e de policiais era grande. Um veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) também foi enviado ao local.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário com as datas relativas ao pagamento dos benefícios da Previdência Social do ano de 2023. Ao todo, são mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios do órgão. De acordo com a Agência Brasil, aqueles que recebem um salário mínimo terão os depósitos referentes ao mês de janeiro já sendo feitos entre os dias 25 do primeiro mês do ano e 7 de fevereiro. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro, conforme tabela abaixo:

O ex-candidato do PTB à Presidência da República, Padre Kelmon foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. A decisão foi divulgada em nota oficial da instituição, na última sexta-feira (16). Assinada pelo arcebispo metropolitano no Peru, Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, a decisão faz com que Kelmon não esteja mais autorizado a ministrar sacramentos e nem falar em nome da igreja. “Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe.Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe.Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, informou a igreja, através de suas redes sociais. Após o comunicado da igreja, Kelmon publicou em suas redes sociais uma nota, afirmando que ele mesmo pediu a "excardinação", ato de liberação de padres ou diáconos. "É importante salientar que não fomos desligados por decisão dos clérigos da referida igreja, mas nós que o pedimos e assim foi concedida, somos pois muito gratos pelo tempo que passamos na Igreja do Perú e desejamos bênçãos celestiais para todos as suas autoridades eclesiásticas.”, disse Kelmon. 

O Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16), divulgou a decisão do Governo Federal de autorizar a extração de recursos madeireiros em territórios indígenas. A instrução normativa, ou seja, o ato complementar às Leis e Decretos acerca do tema que haviam sido aprovados anteriormente, foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A justificativa da Funai é que esta medida será capaz de conceder maior autonomia às comunidades indígenas, porque irá incentivar a geração de renda “de forma sustentável”. Entretanto, o ato também libera a exploração da madeira no território dos povos originários por parte de organizações com “composição mista”, aquelas em que nem todos os membros são indígenas. Vale ressaltar que o governo Lula terá a possibilidade de rever a instrução normativa e descartar a decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro, já que a medida apenas entrará em vigor no mês de janeiro de 2023.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a PEC que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso salarial da Enfermagem. O texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento do piso. Com a aprovação em dois turnos, a PEC segue para apreciação do Senado Federal. “A aprovação desta proposta é mais uma vitória da Enfermagem para a implementação do piso salarial. Nosso piso é constitucional e precisa ser implementado em todas as esferas. Para garantir fontes perenes de custeio, precisamos que o Senado aprove com celeridade esta proposta, além da desoneração da folha de pagamento do setor da Saúde”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), às PECs 390/14 e 27/22. A proposta estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento do piso. O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.