Nos últimos 20 anos, a Igreja Católica tem passado por seguidos escândalos de abusos sexuais de crianças e adolescentes cometidos por integrantes do clero. Desde o abalo causado na Arquidiocese de Boston, nos Estados Unidos, pela série de reportagens do time Spotlight do jornal “The Boston Globe”, denunciando não só abusos de religiosos mas o acobertamento dos crimes pela Igreja, décadas de pedofilia envolvendo padres vieram à tona, um país após o outro. Um lugar, porém, vinha escapando ileso: maior país católico do mundo, o Brasil viveu sob um silêncio que encobriu boa parte das histórias de abusos da fé. O livro “Pedofilia na Igreja — um dossiê inédito sobre casos de abusos envolvendo padres católicos no Brasil” (Máquina de Livros, 2023) reúne pela primeira vez os crimes sexuais cometidos por religiosos contra menores de idade no país. Após três anos de trabalho, foram reunidos casos de 108 sacerdotes acusados de abusar de pelo menos 148 crianças e adolescentes. Sessenta deles foram condenados. Os abusos descritos no livro revelam a prática criminosa de sacerdotes de 80 dioceses e arquidioceses, em 23 estados e no Distrito Federal. Há padres, monsenhores (um título de honra concedido a padres), bispos e arcebispos, além de uma freira. Há abusos cometidos tanto por padres diocesanos — que não pertencem a uma ordem religiosa — quanto por frades franciscanos, salesianos, beneditinos e jesuítas, entre outros. Cerca de 10% de 1,3 bilhão de católicos do mundo são do Brasil, de acordo com o Censo de 2010. A estrutura da Igreja Católica também é imensa no país: mais de 27 mil sacerdotes atuando em 111 mil igrejas. Apesar disso, as denúncias contra clérigos são difusas e não organizadas. As informações são do jornal O Globo.

A tributação sobre combustíveis tem previsão de dois aumentos para os próximos meses e deve impactar nos preços ao consumidor. No início de junho, o formato de cobrança do ICMS sobre gasolina pelos estados sofrerão alterações. Com a mudança, o tributo estadual, que vem sendo calculado em porcentagem do preço – de 17% a 23%, dependendo do estado – passará a ter uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro. Já no mês julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, o que deve fazer subir o preço cerca de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. No entanto, apesar das alterações previstas, de acordo com o G1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos. Ou seja, empresa terá que baixar os preços dos combustíveis na bomba depois que ocorrerem os aumentos de tributos.

Com o placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu, neste sábado (27), pela validade do decreto presidencial que permite os empregadores demitirem funcionários sem apresentar justificativas ou justa causa. O julgamento foi retomado em abril deste ano, quando Gilmar Mendes encerrou o período de vista. O decreto 2.100/96 foi realizado em 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O ministro Nunes Marques deu o voto decisivo. A medida afasta os efeitos no País da convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos. O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no país poucos meses depois. Apesar de manter o decreto, a maioria dos ministros decidiu que a denúncia, por parte do presidente da República, de tratados internacionais aprovados pelo Congresso, exige a aprovação para a produção de efeitos no ordenamento jurídico. Porém, a decisão só possui efeitos a partir da publicação da ata de julgamento da ação, preservada a eficácia das denúncias em período anterior.

Após receber diversas críticas por conta do "jogo" Simulador de Escravidão, o Google anunciou que baniu a desenvolvedora do aplicativo, Magnus Games, da loja virtual Play Store, durante a noite deste sábado (27). A proposta do Simulador de Escravidão era permitir que seus usuários tivessem a experiência de comprar escravos, praticar castigos físicos, diminuir sua alimentação, evitar rebeliões, assim como provocar outras ações de cunho escravocata. Apesar do aplicativo ter sido lançado em 20 de abril e permanecido na loja até então, em nota, o Google afirmou que tem um "conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores". "Qualquer pessoa que acredite ter encontrado um aplicativo que esteja em desacordo com as nossas regras pode fazer uma denúncia. Quando identificamos uma violação de política, tomamos as ações devidas. E, em casos graves, podemos tomar medidas mais rígidas, incluindo proibir o desenvolvedor de publicar novos aplicativos no Google Play", concluiu a plataforma.

O governo federal anunciou na quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Bahia é o representante do Nordeste com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do INSS. São 2,21 milhões de benefícios antecipados, o que deixa o estado atrás apenas São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A economia baiana receberá uma injeção estimada em R$ 3,6 bilhões extras por meio dos repasses do Governo Federal para saldar os pagamentos aos segurados da Previdência Social no estado. Os depósitos da primeira parcela têm início nesta quinta-feira, 25/5, para beneficiários da faixa de até um salário mínimo (R$ 1.320), e seguem até 7 de junho para os que têm direito ao teto da Previdência (R$ 7.507,49). A segunda parcela começa a ser paga no fim de junho. Os repasses levam em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. 

A Band anunciou, nesta quinta-feira (25), que desligou os diretores do programa "Faustão na Band" e que uma nova atração ocupará a grade diária da emissora. João Guilherme, o filho do apresentador, e Anne Lottermann também deixaram a emissora após o fim do programa. As informações são do jornalista Lucas Pasin, do Splash. Na semana passada, anunciou o fim do programa de Fausto Silva. Segundo o jornalista, a emissora chegou a analisar a possibilidade de dar um programa para João Guilherme Silva e Anne Lottermann, mas o projeto não foi para frente. Zeca Camargo e Glenda Kozlowski estão sendo cotadas para a formação de uma dupla de apresentadores para ocupar o horário deixado por Faustão. Em agosto, a emissora deve estrear no horário um programa dirigido por Ignácio Iglesias, que já atuou em programas como CQC e A Liga.

Uma pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), intitulada Levantamento da Adequação de Crianças e Adolescentes Brasileiros às Diretrizes do Movimento 24 Horas Antes e Durante a Pandemia da Covid-19, mostra impacto significativo das restrições da pandemia na redução da atividade física e no aumento do tempo de tela de crianças e adolescentes brasileiros. Segundo a Agência Brasil, o estudo foi feito com 525 crianças e adolescentes até 18 anos de idade de diferentes regiões do Brasil, sendo realizado por meio de um formulário de entrevista digital que inluiu características sociodemográficas das famílias, atividade física moderada a vigorosa, tempo recreativo de tela e duração do sono antes e durante a pandemia. Os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Natália Molleri, Saint Clair Gomes Jr, Daniele Marano e Andrea Zin investigaram a adequação a estes hábitos durante a pandemia da covid-19. “A quantidade de atividade física moderada a vigorosa, tempo de tela recreativo (televisão, celular, computador, notebook ou tablet) e a duração adequada do sono têm reconhecida importância para a saúde de crianças e adolescentes, mostrando associações positivas com o desenvolvimento motor, condicionamento físico, redução da adiposidade (excesso de gordura no organismo) e melhora no condicionamento cardiometabólico. Ainda assim, poucos estudos avaliaram a adequação a estes hábitos em países de baixa e média renda”, informou, em nota, a terapeuta ocupacional do Instituto, Natália Molleri. Segunda a pesquisadora, as medidas de isolamento social contribuíram para a redução da atividade física. A proporção de famílias que faziam essa adequação baixou de 61,43% antes da pandemia para 38,57% durante a pandemia. Também foi menor a correta adequação do tempo de tela recreativo entre crianças e adolescentes brasileiros, que antes era feita por 67,22% das famílias e reduziu para 27,27%, na pandemia. Uma das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento, Andrea Zin, disse que as crianças já estavam dormindo menos, se exercitando menos e estavam muito tempo em frente à tela antes da pandemia. Segundo ela, com as aulas remotas, aumentou muito o tempo de tela à frente do computador e do celular e cresceu o sedentarismo decorrente do confinamento. “A pergunta é: até que ponto a gente conseguiu voltar à normalidade dessas atividades?”.

Usuários do Instagram relataram dificuldades para acessar o aplicativo durante a noite deste domingo (21). Segundo o site Downdetector, conhecido por monitorar instabilidades em plataformas online, foram registradas mais de 9.800 reclamações por volta das 19h20 no horário brasileiro. Nas redes sociais, um usuário expressou sua frustração com a situação: "O Instagram parece ter desaparecido. Não carrega mais nada." Outro relatou: "Estou com dificuldades para visualizar novas postagens no meu Instagram."

A banda Lambasaia sofreu um acidente, na madrugada deste domingo (21), na BR 324. A van do grupo se chocou com uma motocicleta e pegou fogo na rodovia. O acidente aconteceu enquanto os integrantes da banda seguiam para show na cidade de Lauro de Freitas. Em publicação feita nas redes sociais pelo vocalista da banda, Léo Dumóvem  contou que parte do equipamento da equipe foi queimado junto com objetos pessoais dos músicos do grupo. “ Infelizmente a maioria do material de todo mundo foi queimado. As roupas e tudo mais. A única coisa que eu consegui pegar foi o celular porque foi muito rápido. Talvez por uma falta de iluminação da BR, que só vai até ali. Aconteceu naquela escuridão, tudo apagado. Só posso agradecer a Deus”, disse Léo. O acidente aconteceu após o grupo se apresentar na cidade de Campo Formoso, região norte da Bahia. Entre os equipamentos perdidos, o prejuízo foi de R$ 25 mil, segundo o cantor do grupo de lambada. 

Foi protocolado nesta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 5.706/19), que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. A proposta apresentada pelo deputado Zé Neto (PT-BA) permite a inserção de anúncios publicitários até o limite de 20% do tempo diário de programação, além da permissão para que rádios comunitárias possam obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações, inclusive por meio de aplicativos de internet. No caso da publicidade nas emissoras comunitárias, os anunciantes têm que estar estabelecidos na área da comunidade atendida ou a ação publicitária precisa ter origem em publicidade oficial dos governos federal, estadual ou municipal. Pela proposta, os recursos obtidos por meio dessas inserções deverão ser aplicados integralmente no custeio operacional da prestadora ou em investimentos na sua infraestrutura. Já em relação as campanhas de financiamento coletivo ou doações, o valor arrecadado precisa ser aplicado exclusivamente na aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas irradiantes; na criação e produção de programas de caráter educativocultural; e em programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais. Existem hoje no Brasil mais de cinco mil rádios comunitárias, a maioria em cidades do interior onde são a única fonte de informação para a população local. No entanto, atualmente a única fonte de financiamento permitida as rádios comunitárias é o apoio cultural de estabelecimentos localizados em suas áreas de atuação.

90% dos sinistros de trânsito acontecem por falhas humanas. Velocidade é a causa número um de acidentes no Brasil. O uso do celular se tornou a terceira maior razão de lesionados e mortos no trânsito em todo o país. Bebida e direção se transformam em coquetel explosivo. O álcool aparece como segundo maior motivo desses sinistros. Parece um cenário de guerra, mas na verdade, são informações trazidas por especialistas no I Seminário Estadual de Trânsito, promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), que ocorreu durante esta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia, em alusão ao Maio Amarelo. O evento contou com especialistas de todo o Brasil. Anfitrião, o diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel, falou da importância do debate sobre o tema e o que o cenário atual é de melhorias. “Para nós baianos é muito gratificante reunir, nos 10 anos do Maio Amarelo, especialistas para debater o trânsito. Trago, em nome do Governo do Estado, a mensagem de que vamos continuar trabalhando com educação, fiscalização e normatização para alcançarmos um trânsito ainda mais seguro”, pontuou.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou, nesta terça-feira (16), aos Procons estaduais e municipais de todo o país que monitorem os postos de combustíveis para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassada aos consumidores. Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores. “Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, explicou. O ofício emitido pela Senacon instrui os Procons a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões, verificando a existência de possíveis aumentos abusivos ou práticas irregulares que prejudiquem os consumidores. Além disso, são orientados a notificar imediatamente os estabelecimentos que forem identificados como infratores e adotar as medidas cabíveis para a proteção dos direitos dos consumidores.

Uma mulher que estava sendo agredida e mantida em cárcere privado enviou um bilhete com pedido de socorro para a professora do filho. Nesta terça-feira (16), a vítima, de 30 anos, colocou o recado no caderno de atividades da criança, de 4 anos. O caso aconteceu no bairro Jardim Leblon, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. As informações são do site G1. "Socorro, liga para a polícia, aí tem meu endereço. Estou sendo agredida tem 4 dias. Não manda mensagem nenhuma", dizia a mensagem. A professora viu o bilhete e acionou a Guarda Municipal. Os agentes foram até o endereço indicado e encontraram o suspeito, de 34 anos. Ele abriu o portão para os guardas, que entraram na casa e encontraram a vítima. Ela confirmou que enviou o bilhete e o suspeito recebeu voz de prisão. A vítima, que não quis ser identificada, informou que estava sendo espancada desde a última sexta-feira (12), quando o ex-companheiro invadiu a casa dela, fez ameaças e a deixou em cárcere privado. A vítima tinha uma medida protetiva contra ele. Ainda segundo a mulher, o homem não aceitava o fim do relacionamento que durou dois anos. O suspeito está detido na Delegacia da Mulher de Belo Horizonte.

O Ministério Público de Goiás encontrou, pela primeira vez, indícios de fraude em uma partida de futebol. De acordo com informações do Jornal Nacional, a investigação aponta que jogadores venderam o resultado do primeiro tempo de uma partida do campeonato goiano no início do ano. A reportagem é do Guilherme Roseguini e do Martín Fernandez. A fraude teria ocorrido entre Goiás e Goiânia, disputado no dia 12 de fevereiro de 2023, pela 10ª rodada do campeonato estadual. Transcrições de conversas por aplicativos, depósitos bancários e comprovantes de apostas obtidos pelo Ministério Público sugerem que o jogo foi armado para terminar com derrota do Goiânia ao fim do primeiro tempo. Dos 16 réus da fase atual da investigação, sete são atletas. Na operação, os nomes do lateral-esquerdo Pedrinho e do volante Bryan Garcia, ambos do Athlético Paranaense, constam numa planilha de apostadores, mas não aparecem na denúncia. Ainda assim, o clube decidiu nesta sexta-feira (12) rescindir o contrato com eles. A direção do Goiânia declarou que ainda não teve acesso ao processo, mas que espera a punição de quem tenha cometido qualquer crime. Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) instaurasse inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

A Bridgestone anunciou que vai deixar de produzir pneus para veículos de passeio na fábrica de Santo André, em São Paulo, e transferir a linha de produção para o polo industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O anúncio foi realizado na última segunda-feira (8). Com a medida, aproximadamente 600 funcionários de um total de 3,4 mil que trabalham na fabricação dos pneus deverão ser demitidos. A mudança deve ser efetivada até o final do ano. A empresa informou que o objetivo é concentrar na região do ABC Paulista, somente a fabricação de pneus para caminhões, tratores e off-road, além das molas pneumáticas. “Esta decisão é parte de um processo contínuo de avaliação do negócio e do mercado, para assegurar a competitividade da companhia e determinar a melhor alocação de recursos, otimizando o portfólio, processos e cultura para seguir servindo às necessidades do consumidor e mercado", disse a companhia em comunicado. 

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram disparou em massa nesta terça-feira (9) uma mensagem contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, a empresa argumenta que o "Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão". O projeto de lei foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme a proposta, a Lei das Fake News busca a aplicação de um programa de boas práticas a partir de “medidas adequadas e proporcionais no combate ao comportamento inautêntico e na transparência sobre conteúdos pagos”. Em seu posicionamento divulgado aos usuários do aplicativo, o Telegram diz que o PL dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. "Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil". O app ainda estimula que os usuários entrem em contato com os deputados, disponibilizando por meio de link o canal oficial da Câmara e defende: "os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre."

No dia 13 de maio, comemora-se os 135 anos da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, mas as desigualdades sociais perpetuam a exploração do trabalho degradante, tanto nas grandes empresas e lavouras, quanto no serviço doméstico. O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA) alerta para o aumento da escravidão moderna e reforça a necessidade de uma ação conjunta entre governo, sindicatos, veículos de comunicação e sociedade pela erradicação do trabalho escravo. Mesmo com quase 50% dos cargos desocupados,  o combate ao trabalho escravo vem sendo feito de forma ostensiva pelos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs). No ano passado, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão e, já nos quatro primeiros meses de 2023, mais de 1.200 pessoas foram resgatadas durante as 94 ações realizadas pela Inspeção do Trabalho. As desigualdades sociais são fatores preponderantes que levam homens, mulheres e até crianças a se submeterem a trabalhos degradantes. É a partir do aliciamento de pessoas em situação de miséria, com falsas promessas de mudança de vida, que o ciclo da escravidão moderna é iniciado. O trabalho forçado, a jornada exaustiva, a servidão por dívida e condições degradantes, que podem incluir violência física e psicológica, alojamentos precários, alimentação e água insuficientes ou insalubres e falta de assistência médica são algumas das características da condição do trabalho escravo contemporâneo, que somente pode ser encerrado a partir de denúncias e  operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado por AFTs em parceria com as Polícia Federal, Civil e Militar, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Negros continuam sendo escravizados

O fim do regime escravista no país não oportunizou à população negra mecanismos de inserção e ascensão social, fazendo com que a escravidão se perpetuasse por gerações até os dias atuais. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, das pessoas resgatadas em 2022, 83% se autodeclararam negros ou pardos. 23% delas estudaram até o 5º ano do Ensino Fundamental e outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano. Outros 7% dos trabalhadores resgatados se declararam analfabetos. Denúncias - Para colaborar com as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, qualquer cidadão pode fazer a denúncia de situação suspeita pelo Disque 100 ou acessando o endereço (veja aqui).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) distribuiu comunicado na quarta-feira (3) informando que as ações finais, da etapa de apuração do Censo Demográfico, que envolvem a coleta de informações, serão realizadas até 28 de maio e “que os dados definitivos de população do censo serão divulgados, pelo instituto, impreterivelmente, em 28 de junho próximo”. A nota diz que a etapa de apuração do censo, iniciada neste ano, foi realizada com sucesso junto a diversos territórios censitários, como a Terra Indígena Yanomami, comunidades em grandes capitais e regiões metropolitanas, metropolitanas e também junto a bairros de alto padrão. Afirma também que “o trabalho técnico realizado por servidores do IBGE e o acompanhamento de especialistas externos convidados para avaliação dos dados do censo foram realizados com êxito”. Diante disso, a Comissão Executiva do Censo, por unanimidade, comunicou que os trabalhos de pesquisa de campo terminam até o final de maio.



 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. Na Bahia, o repasse será de quase R$ 4 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.