A marca de 15% das crianças vacinadas com a primeira dose contra a Covid, valorizada na última terça-feira (8) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na verdade evidencia o ritmo lento de uma campanha muito aquém da capacidade do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Análise da reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o país demorou 23 dias para alcançar essa cobertura, no último fim de semana. Foi quase o triplo do tempo gasto por Canadá, Austrália, Argentina e Uruguai (8 a 9 dias), de acordo com os dados oficiais. O levantamento aponta o Brasil como um dos últimos colocados no ranking proporcional dentre dez nações que disponibilizam o detalhamento por data e idade -- Alemanha, EUA, França, Chile e Itália, além dos já citados.

O Banco Central deve voltar a liberar na segunda-feira (14) a consulta aos recursos 'esquecidos' pelos brasileiros nos bancos. A consulta foi liberada pela primeira vez em 24 de janeiro, mas foi retirada do ar depois que o grande volume de acessos derrubou o site do BC. Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento. Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no primeiro acesso, ele deverá retornar à página e refazer a consulta inicial. O sistema irá informar então uma nova data para que seja feita a consulta dos valores e o pedido de resgate. Os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) atualizou na sexta-feira (11) suas recomendações para a prevenção da covid-19 no retorno às aulas, acompanhando novos critérios de autoridades sanitárias internacionais e sociedades médicas nacionais diante da variante Ômicron. As orientações do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Escolares Presenciais da Fiocruz podem ser consultadas em uma nota técnica que inclui protocolos em temas como isolamento, testagem e suspensão de aulas. O grupo recomenda que o ensino seja preferencialmente presencial. "Sob forte recomendação de organismos internacionais e de setores do Judiciário, entre outros, recomenda-se que esse retorno seja presencial, uma vez que os prejuízos sociais, emocionais, educacionais, sanitários e econômicos já não permitem a manutenção do modelo remoto como preferencial para o processo de aprendizagem das crianças e adolescentes", afirma a nota técnica.

Um medicamento utilizado contra o câncer pode ajudar a deslocar o vírus do HIV das células imunes humanas, conforme um estudo publicado na revista na Science Translational Medicine. Porém, ainda são necessárias mais pesquisas para entender os efeitos do medicamento no combate ao vírus. Segundo o Estadão, o imunoterápico Keytruda, conhecido como pembrolizumab, é um anticorpo monoclonal projetado para ajudar o próprio sistema imunológico do corpo a combater o câncer. O estudo envolveu 32 pessoas com câncer e HIV por meio do Fred Hutchinson Cancer Research Center, em Seattle, Estados Unidos. As evidências apontaram que o pembrolizumab pode reverter a capacidade do vírus de "se esconder" nas células de pessoas vivendo com HIV em terapia antirretroviral. Os participantes também estavam sendo tratados com medicamentos antivirais eficazes para o HIV. A professora Sharon Lewin, diretora do Instituto Peter Doherty para Infecção e Imunidade em Melbourne, Austrália, disse em um comunicado que o pembrolizumab “foi capaz de perturbar o reservatório de HIV". O grupo da especialista analisou amostras de sangue coletadas dos participantes do estudo antes e após o tratamento com o medicamento. 

A aprovação do registro União Brasil confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira (8) (veja aqui), foi comemorada pelo secretário-geral do novo partido, ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia classificou como histórica a criação da nova legenda. “A criação do União Brasil, que acaba de ser oficializada pela Justiça Eleitoral, é um marco para a política do nosso país. Num momento em que o Brasil está tão dividido, unimos nossas forças para trabalhar por um país mais democrático, livre e justo”, escreveu Neto. "Temos consciência do nosso papel e, com certeza, vamos corresponder às expectativas dos brasileiros que desejam uma política mais séria, eficiente e que seja capaz de fazer a diferença na vida das pessoas”, acrescentou. O novo partido que nasce da fusão entre o DEM e o PSL, vai resultar na maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares. O novo partido também terá um fundo de eleitoral de quase R$ 1 bilhão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar em março ou abril sua coordenação de campanha, quando assumirá a candidatura presidencial. Uma dificuldade vem sendo contemplar todas as tendências do partido no colegiado. O PT é composto por diversos agrupamentos de posições políticas distintas, alguns mais numerosos e influentes internamente do que outros. Na definição de candidaturas, lideranças no Congresso, posições no partido e situações similares, o partido costuma levar em conta a necessidade de incluir representantes de diferentes correntes. A tendência majoritária no PT atualmente é a Construindo um Novo Brasil, que tem Lula e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, como representantes. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (8) a criação da União Brasil, partido formado a partir da fusão do PSL com o DEM. A sigla nasce como a maior da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros aprovaram a fusão, em ação relatada por Edson Fachin. Ao votar, ele afirmou que verificou neste caso "o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos". Segundo a Folha de São Paulo, Fachin disse que, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, a aprovação do programa e do estatuto partidário. Também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, sigla e número da legenda, entre outros. Os outros ministros não divergiram do voto de Fachin, em julgamento que durou cerca de dez minutos. O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que tem 53. O novo partido contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.

O Banco Central informou na segunda-feira (7) que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou o site do BC. Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta a qualquer momento para receber uma nova data de agendamento. No site (veja aqui) há um passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores. Ainda segundo o banco, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha um cadastro no site gov.br nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo gov.br ou por meio da internet (clique aqui).

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse na segunda-feira (7) que o Brasil deve entregar, até o próximo dia 16 todas as vacinas suficientes para vacinar com a primeira dose contra a Covid-19 as crianças de 5 a 11 anos no país. "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro. De acordo com as informações divulgadas pelo Jornal O GLOBO, crianças na faixa etária da vacina somam 20,4 milhões de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e da CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da última quinta-feira (3). Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produção de um remédio conhecido como ejiao, bastante popular na China. Não há comprovação científica de que ele funcione, mas, no país asiático, o ejiao é utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos. Para fabricar o produto, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Ou seja, eles são abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodução, o que acendeu um alerta de que a população de jegues pode ser eliminada nos próximos ano no Nordeste. 

O ônibus com a banda do cantor Devinho Novaes saiu da pista e tombou na BR-101, por volta das 4h30min da manhã desta segunda-feira (31). O acidente aconteceu no distrito de Cana Brava nas proximidades da cidade de São Sebastião em Alagoas, local que fica próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Devinho e banda estava retornando para Aracajú em Sergipe, após um show na cidade de Capela em Alagoas. Alguns dos componentes da banda sofreram apenas escoriações, inclusive o cantor Devinho Novaes que estava no ônibus e foram socorridos para o Hospital de Emergência do Agreste em Arapiraca. De acordo com o empresário da banda, tanto o cantor Devinho Novaes e a avó do cantor a senhora Lourdes, 68 anos, e outros seis integrantes, estão bem após receberem tratamento médico no HEA, exceto o saxofonista que teve complicações e veio a falecer no hospital. 

Na madrugada desta segunda-feira (31), chegou ao Brasil um lote de 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19. O voo UC1507 pousou às 3h07, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Amsterdam. Esse é o 4º lote de entregas de imunizantes destinados a crianças da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta já encomendou 20 milhões de doses. A previsão é que todas sejam entregues no primeiro trimestre. Além das unidades de janeiro, 7,3 milhões de doses devem ser entregues em fevereiro e outras 8,4 milhões, em março.

O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19. O pedido, feito pelo ministro Gilmar Mendes é feito com base uma petição impetrada no Supremo por parlamentares do PT, que pediram a responsabilização do ministro da Saúde. A plataforma de dados epidemiológicos da pandemia de coronavírus levou mais de um mês para ser restabelecida após ataque de hackers no final do ano. Dia 10 de janeiro, Gilmar postou uma mensagem em suas redes sociais. “O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu o ministro Gilmar Mendes.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que ressarce valores retroativos devidos referentes ao período entre 1996 e 2007 ao setor de educação de estados e municípios, virou motivo de processo entre duas associações de apoio aos profissionais de educação da Bahia. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) apresentou, ao Ministério Público, uma denúncia contra os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). De acordo com Marinalva Nunes, presidente da Aceb, a APLB estaria induzindo profissionais a acreditarem que, para receber o valor do fundo destinado ao magistério -- 60% dos precatórios --, seria necessário assinar procuração e contrato do sindicato. “Existe uma coação afirmando que, quem não assinar a procuração, não receberá os valores do fundo. Bem como a informação falsa de que é preciso contratar advogado, mediante a convencionamento de 10% para filiados e 15% para não-filiados do valor para os honorários jurídicos”, acusa Marinalva. A Aceb afirma ainda que o valor destinado à Bahia no fundo pode alcançar R$ 14 bilhões. O que faria com que, em decorrência da medida do APLB, os professores tivessem um prejuízo próximo a R$ 1 bilhão, considerando a correção pela taxa selic. Para Jorge Falcão, advogado e assessor jurídico da Aceb, não é necessária. Isso porque não haveria qualquer possibilidade da procuração ser critério para recebimentos do valor. “O pagamento será feito obrigatoriamente pelo Estado. Não há qualquer correlação com atuação de advogados. O dinheiro vai para as mãos dos professores por força de determinação constitucional”, garante Falcão.

Pacotes de linguiça com validade vencida foram descartados irregularmente em um terreno do município de Nossa Senhora do Socorro, Região Metropolitana de Aracaju, e chamou a atenção de algumas famílias em situação de vulnerabilidade, que chegaram a utilizar carrinho de mão para pegar as carnes e levar até as suas casas. A situação logo teve a intervenção dos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM). De acordo com nota publicada pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu a denúncia do descarte irregular e mobilizou equipes da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviço Urbanos (SESURB) para realizarem a ação de coleta das carnes e limpeza do terreno. Além do despejo inadequado, o responsável pelo descarte colocou em risco a saúde das famílias que pegaram os produtos, em um ato de desespero. Caso o autor do descarte seja identificado, ele pode ser autuado e responsabilizado.

Em nova decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28) o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil, após novas informações enviadas pelo Ministério da Saúde. A medida torna mais acessível à detecção do vírus, em um momento que país vive uma nova onda de contaminação em razão do espalhamento da variante Ômicron. Com a autorização, os testes passarão a ser vendidos em farmácias e outros estabelecimentos de saúde. Os testes podem ser feito em casa e são seguros, conforme a Anvisa. No último dia 19, a Anvisa cobrou informações adicionais ao Ministério da Saúde de política públicas para o uso dos autotestes no país. De acordo com as regras vigentes da Anvisa, o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a Covid-19, só podem ser feitos caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Técnicos da Anvisa se reuniram com servidores da pasta para discutir o assunto no último dia 21, o quando acertaram "detalhes necessários" para a implementação e aprovação pelo órgão.

O processo envolvendo o ex-presidente Lula do tripléx do Guarujá, em São Paulo, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva. A decisão foi tomada pela juíza Pollyanna Alves, da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília. No despacho, ela reconhece a prescrição do caso, o que também foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF). "Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição", escreveu a magistrada. Em nota, os advogados de Lula dizem que o "encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula". "Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta e apenas com provas de inocência do ex-presidente", acrescenta.

O Ministério da Saúde tem 31,7 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 paradas no Centro de Distribuição de Insumos Estratégicos da pasta em Guarulhos, na Grande São Paulo. Foram entregues pela pasta apenas 9,2 milhões de doses para os estados. No total, a pasta obteve 41 milhões de doses do imunizante, sendo 38 milhões adquiridas em um contrato com o laboratório e 3 milhões doadas pelos Estados Unidos. O Ministério da Saúde disse, em nota, que 31,7 milhões de doses estão armazenadas e poderão ser prontamente distribuídas quando solicitadas pelos estados. Dados do Ministério da Saúde apontam que há 85,3 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 em estoque, incluindo as da Janssen. Técnicos da pasta afirmam que esse volume é normal e faz parte do planejamento de entrega de doses para 2022. Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), desde o final do ano passado os estados e os municípios solicitaram que o envio de doses contra a Covid-19 passasse a ser realizado a partir da demanda do estado. Disse ainda que não conhece qualquer solicitação dos estados pela distribuição de determinado fabricante em detrimento a outro.

O ex-presidente Lula segue como o predileto nas intenções de voto para o pleito eleitoral deste ano. Uma pesquisa do instituto Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27) apontou que o petista mantém 44%, independente da lista de candidatos apresentada na disputa. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) aparece como o segundo na lista, variando de 24% a 26%, a depender do cenário apresentado. Os ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro (PDT) aparecem empatados em terceiro lugar com 8%. O pedetista vai a 9% sem o ex-juiz no levantamento. O levantamento mostra também que Lula tem possiblidades reais de vencer no primeiro turno, já que os 44%, acima dos 43% registrados pelos demais candidatos somados no cenário 2, sem Moro. João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe D'Ávila (Novo) estão mais distantes na briga pela cadeira de presidente, que emplacaram apenas 1% das intenções de voto, com exceção de Doria, que tem 2%. Num cenário sem Moro, o tucano sobe para 4%. Segundo a Carta Capital, os demais candidatos, o único que registra alguma pontuação na pesquisa estimulada é Doria com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos marcam 6%, neste caso, e 26% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. Em um possível segundo turno, Lula venceria em todos os cenários por uma diferença de pelo menos 79 pontos percentuais. Bolsonaro, por sua vez, perderia para todos os concorrentes pesquisados. Mil pessoas foram ouvidas pelo Ipespe em todas as regiões do país. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 24 e 25 de janeiro. A pesquida apresenta uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95,5%.

O valor do Fundo Eleitoral previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 corresponde, para efeitos de comparação, a sete vezes o que foi pago pelo governo federal em 2021 em ações orçamentárias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência, que é um órgão central no combate à pandemia do novo coronavírus e que esteve no centro de divergências entre o presidente da autarquia, Antônio Barra Torres, e o presidente Jair Bolsonaro, recebeu durante o exercício de 2021, R$ 663,5 milhões. O texto sancionado por Jair Bolsonaro, publicado na última segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, traz uma previsão de gasto com o Fundo Eleitoral neste ano na ordem de R$ 4,9 bilhões. O Fundo Eleitoral é repassado pelo TSE às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O montante também supera, na comparação, em mais de seis vezes a ajuda disponibilizada emergencialmente pelo governo federal à Bahia desde o final de dezembro de 2021, para enfrentamento dos desastres provocados pela chuva no sul do estado. De 28 de dezembro de 2021 até esta segunda (24), foram disponibilizados cerca de R$ 780 milhões. A fatia do Orçamento de 2022 destinada ao Fundo Eleitoral representa mais do que o dobro do disponibilizado aos partidos no último ano com eleições majoritárias. Em 2018, o montante total disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE foi no valor de R$ 1,7 bilhão.