O presidente Jair Bolsonaro criticou os jovens que culpam o governo pela falta de emprego. Ele declarou, na quinta-feira (21), que o governo não cria empregos e não atrapalha os empreendedores, indicando que os jovens deveriam "correr atrás". "Por que o ensino foi de mal a pior nos governos do PT? Porque interessa a juventude ser doutrinada, ser um boca aberta aí. 'A culpa é do governo, cadê o meu emprego?'. Você tem que correr atrás. Eu não crio emprego. Quem cria emprego é a iniciativa privada. Eu não atrapalho o empreendedor", declarou Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. No primeiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos atingiu 26,3%, subindo a 30% no mesmo período do ano seguinte. No primeiro trimestre de 2022, recuou a 22,8%.

As polícias Civil e Militar confirmaram, em coletiva, que 18 pessoas foram mortas na operação policial no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Entre os mortos, 16 eram suspeitos e dois inocentes. A ação tinha como alvo uma quadrilha de roubo de veículos. Na coletiva, o subsecretário operacional da PC Ronaldo Oliveira disse que preferia que "eles não tivessem reagido e a gente ter prendido os 15 ou 14, mas infelizmente eles escolheram atingir os policiais". Representantes das duas corporações também lamentaram as mortes do policial Bruno de Paula Costa, que deixa dois filhos autistas, e da moradora Letícia Marinho de Sales, 50, moradora baleada dentro do carro. A Delegacia de Homicídios investiga a morte de Letícia. Antes, a Polícia Militar tinha confirmado cinco mortos na operação, na quinta-feira (21). A ouvidoria da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil já afirmavam que havia pelo menos mais 15 corpos deixados na UPA, além dos 5 mortos no Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

A redução no preço da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras nas refinarias, anunciada na terça (19), está em linha com o esperado, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). “Víamos espaço para redução, porque houve uma queda nos preços no mercado internacional. Do ponto de vista técnico, esse reajuste faz sentido”, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo. A Petrobras anunciou que o preço médio da gasolina nas refinarias passará de R$ R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro a partir desta quarta-feira (20), uma queda de 4,9%, ou seja, menos R$ 0,20 no litro.

Pessoas com 18 anos ou mais que quiserem alterar o nome ou sobrenome agora podem fazer a mudança no cartório. Com isso, em muitos casos, não há mais a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Os artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) foram modificados pela Lei 14.382/2022, que dispensa a exigência de justificativa plausível para a troca do nome. Para alguns especialistas, a mudança é positiva por descomplicar a substituição dos dados. Para outros, porém, é preciso ter cautela, pois pode facilitar a ocorrência de golpes ou algum outro tipo de irregularidade. Mas, com a mudança na lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que "qualquer pessoa, após ter atingido a maioridade, poderá requerer pessoalmente e sem motivos a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico. Essa alteração sem motivos do prenome poderá ser feita no cartório apenas uma vez". Em caso de arrependimento da mudança feita no cartório, a nova troca terá de ser requisitada à Justiça. No caso da alteração de sobrenome, sem autorização judicial, a nova lei determina que só poderá ser feita com a apresentação de certidões e de documentos necessários. A mudança será permitida apenas para a "inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado".
 

Um estudo feito pelo Sindifisco Nacional, instituição que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, mostrou que a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e o aumento da inflação no Brasil tem gerado um aumento histórico da tributação sobre a população com menor poder aquisitivo. A simulação mostrou que uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR. Se toda a defasagem fosse corrigida, esse valor cairia para R$ 24,73 - uma diferença de quase 2.000%. Além disso, se houvesse o reajuste, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 deveriam pagar IR. Ou seja, mais cerca de 12,75 milhões de brasileiros estariam isentos do pagamento, totalizando 23,84 milhões. Atualmente, a isenção é dada apenas a quem ganha até R$ 1.903,98. Ainda de acordo com a simulação do Sindifisco, o reajuste entre os contribuintes mais ricos, que ganham R$ 100 mil ao mês, a diferença percentual entre corrigir ou não a tabela seria bem menor, de cerca de 5%. A diminuição do imposto pago seria dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85.

Durante reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Bolsonaro concentrou as críticas nos ministros Alexandre de Moraes, próximo a assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual presidente do TSE Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O mandatário acusou o grupo de querer trazer instabilidade ao país, por desconsiderar as sugestões das Forças Armadas para modificações no sistema, a menos de três meses da disputa. No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.

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Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro no município de Lençóis Paulista. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (16), na frente das duas filhas do ex-casal, as crianças tem 5 e 8 anos. De acordo com a Polícia, a mulher foi atingida por pelo menos 10 golpes de arma branca. O suspeito tentou se esconder na casa dos pais após o crime, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele foi autuado por feminicídio . Wesley Vicente Proence e Paricia Soares Vieira estavam separados há dois anos, mas ele não aceitava o fim do relacionamento. Testemunhas contaram à polícia que ele perseguia, ameaçava e agredia a mulher com frequência. Na última sexta-feira (15), o suspeito teria ido até a casa onde a vítima morava com o atual namorado, para ameaçá-la novamente. O homem conseguiu fugir, mas Patricia foi atacada por Wesley e atingida por golpes de faca na região do peito, na cabeça, costas, rosto, braço e perna.

A cantora Anitta publicou uma série de mensagens neste sábado (16) criticando a utilização da sua imagem para a autopromoção de pré-candidatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A artista  ressaltou que, mesmo tendo declarado apoio a Lula nas eleições presidenciais deste ano, não é petista. No comunicado, Anitta anunciou a proibição do uso da sua imagem pessoal pelos políticos do PT. Antes da declaração, ela havia postado uma foto fazendo o símbolo do "L" em um gesto com a mão, seguido das letras que completam o nome "Lula". Na imagem, ela aparece vestida de vermelho, com o símbolo do PT estampado na roupa. "Atenção candidatos do PT, atenção partido PT. Eu NÃO SOU uma apoiadora do PT e NÃO SOU petista. Não autorizo o uso da minha imagem para promover este partido e seus candidatos. Minha escolha nessas eleições foi de trazer engajamento e mídia para a pessoa que tem maior chances de vencer voldemort nessas eleições. Depois de muitas pesquisas a conclusão é de que essa pessoa é o Lula", escreveu Anitta.

Um policial militar matou seis familiares na noite de quinta-feira (14). Entre as vítimas estão a sua esposa, de 28 anos; os três filhos, de 4, 9 e 12; a mãe, de 78; e o irmão, de 50. Além dos parentes, ele atirou e matou outras duas pessoas desconhecidas. Os crimes aconteceram nas cidades de Céu Azul e Toledo, ambas no interior do Paraná. Após a chacina, o homem tirou a própria vida. De acordo com a Polícia local, Fabiano Junior Garcia, saiu do batalhão onde trabalhava na cidade de Toledo, por volta das 19h. o homem que não tinha histórico de problemas psicológicos ou qualquer outra conduta suspeita no ambiente de trabalho, pegou o carro na saída da unidade policial e foi até o município de Céu Azul, que fica a aproximadamente 60 quilômetros de Toledo. Lá, os seus dois filhos do atual casamento, um menino de 4 anos e uma menina de 9, passavam férias em uma chácara. Ao chegar no local, ele sacou a arma e disparou contra os pequenos. Em seguida ao duplo homicídio, ele dirigiu de volta a Toledo, em direção à casa onde estava a sua outra filha, de 12, fruto do primeiro casamento. Na residência também estavam a sua mãe e o irmão. Todos foram assassinados. Não satisfeito, o policial foi até a sua casa. No caminho, atirou em dois desconhecidos que estavam na rua. Ao chegar no endereço dele, encontrou a esposa, a última pessoa a ser morta. Logo em seguida, ele retornou para o veículo e se suicidou.

O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional no fim da tarde de quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação, até mesmo em queda de preços, a partir do próximo ano. “Juntamente com o parlamento, tomamos medidas de modo que fosse criado um teto de ICMS nos estados para os [produtos considerados] essenciais. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter, inclusive, deflação. É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia”, disse o presidente. Deflação é quando, ao contrário da inflação, os preços passam a cair”, disse o presidente. Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país. O presidente se referiu ao parlamento como um parceiro do Poder Executivo, citando medidas como a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, aprovada no Congresso em junho.

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, filmado abusando sexualmente uma mulher durante uma cesariana em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, está sendo investigado por 30 possíveis casos de estupro de pacientes. A informação foi dada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na última quinta-feira (14). A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti,  informou que ainda será necessário ouvir os depoimentos das grávidas que podem ter sido estupradas pelo anestesista. "São relatos ainda. Precisamos investigar. São 30 já identificadas como possíveis", apontou. A delegada ressaltou ainda que outro hospital onde o anestesista trabalhava, também na Baixada Fluminense, informou que Giovannie acompanhou mais de 20 cirurgias, sendo necesssário investigar se ele também teria usado medicamentos desnecessários ou em excesso. "Toda essa ação criminosa é repugnante, é algo que não imaginávamos que pudesse acontecer', pontuou a delegada.

Aposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para impulsionar sua popularidade às vésperas da eleição, a ampliação temporária de benefícios sociais pode chegar em tempos diferentes ao bolso dos contemplados pelas medidas. O aumento se tornou possível apesar dos impedimentos da legislação eleitoral e das regras fiscais porque o governo articulou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) no Congresso para permitir a expansão dos pagamentos, diante de um cenário em que o presidente Jair Bolsonaro persiste em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. A previsão do governo é que o adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil comece a ser pago no mês de agosto, a menos de dois meses da eleição. Os saques serão feitos entre os dias 18 e 31, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). A intenção é que, com o benefício extra, 18,15 milhões de famílias já contempladas pelo programa recebam pelo menos R$ 600 mensais até o fim de 2022. O governo também promete zerar a fila de espera, incluindo as famílias cadastradas e elegíveis ao benefício na data de promulgação da PEC que auxilia Bolsonaro. A previsão do governo é incluir pouco mais de 2 milhões de famílias entre beneficiários do programa, mas o número final vai depender de quantas estarão efetivamente habilitadas no prazo previsto.

Partidos políticos que integram a coligação da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram na quarta-feira (13) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Corte adote medidas administrativas cabíveis para a "garantia da segurança e da paz no processo eleitoral do ano de 2022". O documento foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE até o próximo dia 17. A coligação da pré-candidatura de Lula é formada por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL e Solidariedade. Entre as medidas citadas pelos partidos estão a promoção da soberania do Estado de Direito, em especial para resguardar a integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos.

O desabastecimento de medicamentos essenciais ao cuidado à saúde, em todos os níveis de atenção de todas as regiões brasileiras, é fruto de uma conjuntura que engloba diversos fatores como: descontinuidade da produção de alguns fármacos pela indústria para priorizar medicamentos com maior demanda gerada pela pandemia de Covid-19; disseminação de epidemias, notadamente de síndromes respiratórias e doenças virais; falta de matéria-prima, em decorrência da guerra na Ucrânia e do lockdown na China, que impacta tanto a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), quanto a chegada ao país dos estoques já adquiridos, parados na origem pelo fechamento dos portos chineses. Toda essa situação gera um efeito cascata, dificultando o acesso aos fármacos que substituem aqueles com o abastecimento mais crítico. A falta de antimicrobianos, mucolíticos, anti-histamínicos e analgésicos, entre outros, nas farmácias, e de dipirona sódica, soro de reidratação, itens indispensáveis à analgesia em cirurgias, antimicrobianos e diuréticos em hospitais compromete o desfecho dos tratamentos prescritos e pode aumentar a ocorrência de complicações e de mortalidade nos estabelecimentos de saúde. Os riscos da escassez são inúmeros. É um cenário preocupante, porém, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) considera urgentes e necessárias medidas que possam mitigar o problema, como o incremento da produção nacional tanto de matéria-prima, quanto do produto acabado. Segundo o CFF, o Brasil tem pelo menos 18 laboratórios farmacêuticos oficiais, que estão subutilizados. Esse esforço deve envolver o setor público e todos os segmentos afetados, incluindo os conselhos profissionais e entidades de controle social. 

Em reunião na terça-feira (12), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode rever o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia. O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% para consumidores residenciais, sejam reduzidos. Na lista esta a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba). Em abril, a Aneel aprovou pedido da concessionária e aumentou a conta de luz em 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte no estado.

O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público estadual disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos. Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail [email protected]. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições gerais, cabe aos promotores de Justiça atuarem na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares. Neste ano também prestarão auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal. As eleições serão realizadas em outubro para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 

Procons de todo o país iniciam na segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet. “Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ. Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para esta terça-feira (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan na sexta-feira (8), mas a informação só foi divulgada no sábado (9) pela agência. O imunizante está aprovado no Brasil desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A autorização, no entanto, prevê apenas o uso emergencial. As áreas técnicas da Anvisa analisarão o registro definitivo em até 60 dias. Assim como as demais vacinas contra a covid-19, o pedido terá análise prioritária, conforme firmado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 415/2020. Além da tramitação acelerada, a norma prevê a possibilidade de assinatura de termos de compromisso. A análise será feita de forma conjunta, por três áreas distintas da Anvisa: a área de Medicamentos, que avalia os aspectos de segurança e eficácia; a área de Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina; e pela área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das boas práticas de fabricação. Essa não é a única pendência da CoronaVac na Anvisa. Na próxima quarta-feira (13), o órgão discutirá a autorização para uso emergencial do imunizante em crianças de 3 a 5 anos. 

Uma jovem de 22 anos foi morta no domingo (10), com golpes de faca, enquanto comemorava o próprio aniversário em um bar da cidade de Uibaí, no norte da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Beatriz de Jesus Loula O namorado dela é o principal suspeito. Conforme detalhou a polícia, o suspeito teria se aproximado da vítima, no bar localizado na Rua Duque de Caxias, e aplicado diversos golpes de faca na vítima. Ela não resistiu aos ferimentos ainda no local. O homem, que fugiu após o crime, é procurado pelos policiais. As guias de perícia e remoção foram expedidas.