A ministra Rosa Weber foi eleita na quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF. Na eleição, participam os próprios ministros do Supremo. De acordo com o critério, é eleito o ministro mais antigo e que ainda não tenha presidido o STF. Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte. A previsão é que ela permaneça no cargo por dois anos porque se aposentará antes do final do mandado (quatro anos), em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

O WhatsApp, aplicativo de envio de mensagens, traz três novas atualizações voltadas para a privacidade dos usuários. Agora, será possível escolher quem pode visualizar o seu status on-line, bloquear capturas de tela para mensagens de visualização única e ainda uma forma de evitar "climão" para sair de grupos indesejados sem notificar os participantes. A partir desta terça-feira (9), os usuários brasileiros já podem sair dos grupos "de fininho". Com a atualização, os participantes deixam de ser avisados que alguém deixou o grupo, e, apenas os administradores são notificados. O bloqueio das capturas de tela segue em fase de testes e não tem data para ser disponibilizado a todos os internautas. Segundo a Meta, até o fim deste mês de agosto, o recurso possibilita que o usuário escolha quem pode vê-lo online estará disponível aos usuários. Bloqueio de captura de tela em mensagens de visualização única - O app de mensagens permite o bloqueio de captura de tela nestas mensagens como uma camada adicional de proteção. A empresa diz que está testando esse recurso para dispor aos usuários em breve.

O Ministério da Saúde lançou no domingo (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.  A partir desta segunda-feira (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro. A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Segundo o Ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes. A Pasta Nacional espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a pólio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens. De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro. O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas. Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos. Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir desta terça-feira (9). As informações são da Agência Brasil. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e vai ser pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. “Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou neste domingo (7) o patrimônio de sete dos 12 postulantes ao Palácio do Planalto para as eleições de 2022. Na lista, Felipe D’Ávila (Novo) apareceu com o patrimônio mais alto entre os adversários. Ao órgão, D'Ávila disse que possui R$ 24.619.627,66. Em seguida, está Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942. Quem também aparece com um patrimônio milionário é a senadora Simone Tebet (MDB), com R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31. O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais do que em 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018. O TSE ainda não disponibilizou as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB). 

As exportações brasileiras de carne de frango (in natura e processados) totalizaram 2,828 milhões de toneladas nos sete primeiros meses de 2022, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número representa 6% do total embarcado pelo país no mesmo período de 2021, com 2,668 milhões de toneladas. O resultado em dólares das exportações do ano alcançou US$ 5,620 bilhões, número 33,3% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, com US$ 4,216 bilhões. No mês de julho, as vendas internacionais de carne de frango totalizaram 405,3 mil toneladas, volume 4,5% menor que o total exportado no sétimo mês de 2021, com 424,4 mil toneladas. Houve aumento de 20,7%, com US$ 892 milhões neste ano, contra US$ 739,2 milhões em 2021. O levantamento mostra ainda que os Emirados Árabes Unidos assumiram a liderança nas exportações de carne de frango do Brasil, com 37,8 mil toneladas exportadas em julho, número 11% superior ao alcançado no mesmo período de 2021. Na segunda colocação está a China, que importou 37,5 mil toneladas (-40,5%). Em terceiro lugar, a Árabia Saudita importou 37,2 mil toneladas (+52,7%). As Filipinas importaram 21,8 mil toneladas (+16,1%), Coreia do Sul, com 18,8 mil toneladas (+79,4%) e Singapura, com 15,4 mil toneladas (+93,2%). 

A partir deste sábado, dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade vinculada às Eleições Gerais de outubro. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a regra, não será permitido transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também fica vedada a veiculação de propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação. Fica vedado ainda veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Por fim, não é permitido divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome que estará na urna eletrônica, sob pena de cancelamento do registro. 

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um Projeto de Lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O Projeto define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, no caso de estelionato emocional, que é definido quando a vítima entrega bens ou valores como parte de uma relação afetiva, a pena vai variar de 1 a 5 anos. No caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail e de golpes aplicados por clonagem de aplicativos, as penas serão de 4 a 8 anos. Se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, a pena será triplicada. O projeto também determina novos agravantes para o crime de estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Um homem suspeito de estuprar uma mulher com transtornos mentais foi preso na quarta-feira (3), na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo o delegado Arnóbio Dionísio Soares, titular da delegacia da cidade, o preso teria cometido o crime no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito de Pau a Pique. O mandado de prisão contra o homem foi cumprido por investigadores da Delegacia da cidade após uma investigação da PC. O suspeito poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima teria 28 anos. A sua identidade e a do suspeito não foram informadas. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito passou por um exame de lesão corporal no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele está à disposição do Poder Judiciário e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

O apresentador e humorista Jô Soares faleceu na madrugada desta sexta-feira (5). Jô estava internado desde o fim de julho no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A confirmação da morte foi feita pela ex-mulher do entrevistador, Flávia Pedras Soares, através das redes sociais, mas a causa da morte não foi divulgada. “Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos”, escreveu. Jô trabalhou nas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e na Globo. Fez carreira como humorista antes de se tornar apresentador. No humor programas como 'Viva o Gordo' foram sucesso na televisão. Já nas entrevistas começou no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que foi ao ar entre 1988 e 1999. Em 2000, o humorista iniciou aquele que se tornou seu programa mais famoso, o “Programa do Jô”, encerrado em 2016. Jô também fez sucesso no teatro e na literatura. Durante a carreira escreveu as seguintes obras: “O astronauta sem regime” (1983), coletânea de crônicas publicadas originalmente em “O Globo”, e seu livro de estreia. O romance, “O Xangô de Baker Street” (1995), liderou as listas dos mais vendidos e foi adaptado para o cinema em 2001. As obras seguintes foram “O homem que matou Getúlio Vargas” (1998), “Assassinatos na Academia Brasileira de Letras” (2005) e “As esganadas” (2011).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado. O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado. “Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS ) decidiu, na quarta-feira (3), anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013. Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado. Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri em um julgamento que durou dez dias. Com a decisão, todos serão soltos. O Ministério Público do Estado criticou a anulação e diz que vai recorrer. Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar. Os advogados pediram a anulação do julgamento por causa da escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto considerada por eles como "parcial", entre outros motivos. Os réus foram condenados de 18 a 22 anos de prisão. 

A Caixa antecipa, no mês de agosto, o pagamento do Auxílio Brasil e Auxílio Gás para as famílias beneficiárias. O crédito dos benefícios, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18 de agosto, será feito a partir da próxima terça-feira (9) para os beneficiários com final de NIS 1. Os valores já estão disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para 22/08, conforme calendário. Com a entrada de cerca de 2,2 milhões de novas famílias, mais de 20,2 milhões de famílias beneficiárias recebem o Auxílio Brasil. A partir deste mês, o valor mínimo pago por família passará de R$ 400 para R$ 600, conforme Emenda Constitucional n° 123. Em agosto, o valor do Auxílio Gás será de R$ 110. Nos dois programas, independente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.

O concurso 2.506 da Mega Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 - 22 - 29 - 34 - 40 - 44. O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões. A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como "urgentíssimo" em que pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Segundo o TSE, entretanto, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. “Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento, que chegou à Corte na segunda-feira. Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições. O prazo para que as entidades fiscalizadoras inscrevessem os técnicos para analisar os códigos-fonte está aberto desde o dia 4 de outubro de 2021. Desde que as inscrições foram abertas, sete entidades, entre partidos políticos e o Legislativo, já se inscreveram para analisar o material.

O Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será iniciado nesta segunda-feira (1º). Para o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, o tamanho da operação impressiona.  “O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição que pertence ao Brasil. O IBGE coordena o Censo, mas é o Censo do Brasil”, afirma. O IBGE incentiva a população a receber os recenseadores e responder as perguntas. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”, diz Azeredo em entrevista à Agência Brasil. Dessa vez, os recenseadores aplicarão dois questionários: um mais curto, com 26 perguntas, que todos os domicílios respondem, e um maior, com 77, que só uma parte dos domicílios respondem (cerca de 10% dos domicílios do país). O tempo de resposta para o questionário curto é de entre 5 e 10 minutos; para responder o questionário mais longo, são necessários entre 15 e 20 minutos em média. Na edição de 2022, o Censo terá, pela primeira vez, informações sobre pessoas com diagnóstico de autismo, quilombolas e dados por bairros de Salvador. Também pela primeira vez, o IBGE vai georreferenciar todos os domicílios visitados, identificando as coordenadas geográficas (latitude e longitude). A população poderá responder o questionário do Censo presencialmente, durante a visita do recenseador, ou, nesse momento, escolher responder pela internet ou por telefone. 

Uma pesquisa realizada pela Datafolha na semana passada revelou que quase metade do eleitorado brasileiro (49%) deixou de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses para evitar discussões. O levantamento indica ainda que esse comportamento é mais presente entre os eleitores de Lula (54%), candidato à presidência pelo PT, do que entre os apoiadores de Jair Bolsonaro, do PL (40%).  O Datafolha apresentou três situações de constrangimento ou coação e pediu que os entrevistados respondessem se já passaram por casos do tipo. A pesquisa indicou que nos últimos meses 54% dos brasileiros já viveram alguma situação de constrangimento, ameaça física ou verbal em razão de suas posições políticas. O índice é maior entre os apoiadores do PT (63%), eleitores de Lula (58%), mais instruídos (62%), que reprovam o governo Bolsonaro (62%), autodeclarados pretos (60%) e homossexuais e bissexuais (65%).mDisseram que já receberam ameaças verbais 15% dos entrevistados e 7% relataram ameaças físicas por conta de sua posição política.  Na primeira situação, o índice é de 19% entre aqueles que têm intenção de votar em Lula e 12% entre os bolsonaristas. Já 9% dos eleitores do petista e 5% dos eleitores de Bolsonaro afirmaram já ter recebido ameaças físicas. A pesquisa Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país entre quarta (27) e quinta (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

Uma carreta carregada com fardos de algodão pegou fogo, na manhã de quinta-feira (28), na BR-267, em Bataguassu (MS). Apesar das chamas terem consumido a parte de carga do veículo, um painel de Nossa Senhora Aparecida, que estava acoplado na carroceria, ficou intacto. O motorista não se feriu. Conforme o Corpo de Bombeiros da cidade, foram utilizados cerca de 600 mil litros de água para conter as chamas. Vários caminhões pipas de diversas empresas da região auxiliaram no combate às chamas. Também foram utilizados maquinários para remover a carga que estava obstruindo parte da rodovia. A causa do incêndio ainda não foi identificada. Conforme os Bombeiros, o trânsito no local ficou lento por várias horas, mas já foi normalizado.