O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto que eleva o salário mínimo de R$ 1.412, em 2024, para R$ 1.518 em 2025, alta de R$ 106. O novo valor começa a valer em 1º de janeiro. Ou seja: impacta os salários recebidos pelos trabalhadores no começo de fevereiro. A regra vai afetar não só os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS: hoje 28 milhões dos aposentados e pensionistas recebem pelo piso salarial. De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros. Apesar do aumento significativo, de 7,5%, a nova quantia representa uma economia para o governo federal em relação à regra vigente até 2024, já que segue a norma proposta pela equipe econômica dentro do pacote de contenção de despesas, cuja lei foi sancionada na sexta-feira passada. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional às vésperas do recesso de deputados e senadores, em dezembro.

O Consórcio Nordeste defendeu o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regula o uso das forças policiais no Brasil. O documento foi assinado pelos governadores que integram a região e divulgado na noite deste domingo (29). Segundo o Consórcio, o decreto não causa prejuízos a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, afirmaram os governadores. A publicação do documento aconteceu após críticas de representantes do Sul e Sudeste ao decreto, que foi publicado na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União. O texto regula o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas forças policiais., além de estabelecer capacitação para os profissionais da segurança pública de todo Brasil. Assinaram o documento os governadores: Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), Elmano de Freitas (Ceará), Fábio Mitidieri (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevedo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Rafael Fonteles (Piauí) e Raquel Lyra (Pernambuco).

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas. O texto orienta o governo a não pagar os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, até que haja decisão judicial que não deixe “dúvidas”. No documento, a AGU defendeu uma "interpretação mais segura" da decisão de Dino. A advocacia reconhece que há uma "dúvida razoável" em relação ao despacho porque em um ponto, Dino declarou a "nulidade insanável" do ofício enviado pela Câmara ao Executivo confirmando as emendas de comissão para tentar destravar os repasses. Em outro ponto, no entanto, diz que há ressalva, “quanto aos empenhos de “emendas de comissão” realizados antes da suspensão e que fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado até o dia 23 de dezembro de 2024.

O governo federal divulgou na edição desta segunda-feira, 30/12, no Diário Oficial da União, uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo que acontecerão em 2025. Após reclamações por feriados em finais de semana neste ano, em 2025 os brasileiros poderão aproveitar quatro feriadões. O trabalhador pode ter quatro dias de folga a partir da Páscoa, que começa no dia 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. Já o Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril. Outros feriados acontecem numa quinta-feira e podem virar feriadões, emendendando a sexta-feira e os finais de semana a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro. Mas para tristeza dos trabalhadores ainda será outro quatro feriados que cairão em um final de semana. São eles: 7 de setembro, domingo, (Independência do Brasil), 12 de outubro, domingo, (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro, domingo, (Finados) e 15 de novembro, sábado, (Proclamação da República). Vale lembrar que esses são os feriados nacionais, existem ainda os feriados estaduais e municipais. Na Bahia, os feriados são a segunda, terça e quarta-feira de Carnaval (2, 3 e 4 de março em 2025), São João (24 de junho, terça-feira), Independência da Bahia (2 de Julho, quarta-feira), Dia da Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro, segunda-feira).

Lista de feriados nacionais:

1º de janeiro, quarta-feira - Confraternização Universal (Ano Novo)

18 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo

21 de abril, segunda-feira - Tiradentes

1º de maio, quinta-feira - Dia do Trabalhador

19 de junho, quinta-feira - Corpus Christi

7 de setembro, domingo - Independência do Brasil

12 de outubro, domingo - Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro, terça-feira - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro, domingo - Finados

15 de novembro, sábado - Proclamação da República

20 de novembro, quinta-feira - Dia da Consciência Negra

25 de dezembro, quinta-feira - Natal

As forças de segurança dos estados e do Distrito Federal receberam em 2024 cerca de R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Desse total, R$ 1,124 bilhão foi repassado aos estados e ao Distrito Federal por transferência obrigatória (fundo a fundo). A operação foi adiantada em três meses em comparação a 2023, com o objetivo de facilitar a implementação das políticas de segurança pública com a execução dos recursos do FNSP ainda neste exercício. A outra parte, R$ 1,428 bilhão, financiou toda a atividade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e projetos específicos, como é o caso da Casa da Mulher Brasileira, do Programa Brasil MAIS e do Centro Comunitário pela Vida ( Convive ), além de subsidiar atividades de secretarias do MJSP. Esses recursos também são empregados em prol dos entes federados para o custeio de capacitações, operações emergenciais , doações, construções e modernização do aparelhamento das forças de segurança, por exemplo. Em 2024, o FNSP doou R$ 348.919.197,64 em veículos e equipamentos para todos os entes federados. Além disso, os recursos foram usados para financiar as chamadas operações integradas, levadas adiante em conjunto com as forças de segurança locais, como foi o caso de operações de combate a incêndios, enchentes, crimes nas fronteiras, desintrusão em terras indígenas, combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Apenas em relação à Operação Protetores do Bioma, voltada à proteção do meio ambiente e enfrentamento às queimadas, foram aportados 400% mais recursos do FNSP em relação à mesma operação em 2022. O fundo também custeia as atividades da Força Nacional de Segurança Pública. Em 2024, a Senasp, por meio do FNSP, lançou a plataforma Segurança Transparente. Com ela, qualquer cidadão pode acessar todas as transferências fundo a fundo e verificar os recursos repassados durante o ano às unidades federativas.

Quatro meses após os Jogos Olímpicos de Paris 2024, os nadadores franceses Clément Secchi e Yohann Ndoye Brouard divulgaram imagens mostrando sinais de deterioração nas medalhas de bronze conquistadas no revezamento 4x100m medley. Secchi descreveu a medalha como tendo uma aparência de “pele de crocodilo”, enquanto Brouard ironizou, chamando-a de “Paris 1924”, como se fosse centenária. A qualidade das medalhas já havia sido criticada anteriormente pelo skatista Nyjah Huston, que mostrou o estado da sua medalha de bronze apenas 10 dias após a conquista e alertou para o problema. Em resposta às reclamações, o Comitê Organizador dos Jogos de Paris afirmou, ao fim da competição, que as medalhas danificadas seriam trocadas por réplicas idênticas às originais. “As medalhas são os objetivos mais desejados e preciosos para os atletas. As que estão danificadas serão substituídas”, declarou o Comitê Organizador em nota oficial. A situação reacende discussões sobre a durabilidade dos materiais utilizados em premiações de grandes eventos esportivos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 108 obras paradas no Brasil, com um investimento previsto de R$ 3,7 bilhões. Além disso, 973 obras estão em andamento, mas o número de projetos executados diminuiu nos últimos anos. As informações são da coluna de Tácio Lorran, no Metrópoles. A Ponte Juscelino Kubitschek, que desabou entre Tocantins e Maranhão em 22 de dezembro, já apresentava fissuras e danos estruturais, com o Dnit identificando "vibrações excessivas" na construção. A tragédia resultou em nove mortos e oito desaparecidos. O Dnit não comentou sobre as obras paralisadas, mas o número de projetos estagnados e em andamento continua a ser um problema significativo para a infraestrutura do país.

A partir de janeiro de 2025, cães e gatos domésticos em todo o Brasil poderão contar com uma carteira de identidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um sistema que promete facilitar o controle de doenças, combater os maus-tratos e evitar o abandono de animais, além de auxiliar na localização de pets desaparecidos. A nova ferramenta, válida em todo o território nacional, atribuirá um número de identidade único e intransferível a cada animal. O cadastro será feito gratuitamente por meio da plataforma Gov.br, e o sistema já está em fase final de testes. Para registrar o pet, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados específicos do animal, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O sistema emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet. A adesão será obrigatória apenas para tutores que utilizam recursos federais para ações como castração e chipagem. Nos demais casos, o registro será voluntário, mas haverá campanhas de incentivo à adesão. Não haverá cobrança de taxas ou impostos para a posse do pet, e tutores deverão atualizar o cadastro em situações como venda, doação ou morte do animal.

A Morning Star, empresa responsável por fornecer dados de câmbio ao Google, reconheceu na quinta-feira (26) um erro na coleta de informações, que levou à exibição incorreta da cotação do dólar no dia 25 de dezembro. A empresa explicou que o problema foi causado por imprecisões nos dados fornecidos por um contribuidor de taxas de terceiros, o que resultou em valores errados para o mercado brasileiro. A Morning Star afirmou que o problema foi resolvido e que está tomando medidas para evitar futuros erros. No entanto, a ferramenta de informações de câmbio do Google ainda estava inativa na noite de quinta-feira. No dia 25 de dezembro, o Google exibiu o valor do dólar a R$ 6,38, enquanto a cotação correta, que havia sido registrada no dia anterior, era de R$ 6,15, quando os mercados financeiros estavam fechados por conta do feriado de Natal. A situação chamou a atenção da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou esclarecimentos ao Banco Central sobre a discrepância nos valores apresentados. A AGU avaliou a possibilidade de acionar a Procuradoria-Geral da União para tomar medidas contra o Google, caso seja comprovada a divulgação indevida da cotação.

Uma confraternização empresarial terminou em tragédia na noite da última sexta-feira (22/12), na cidade de Cláudio, em Minas Gerais. O empresário Kerli Fabrício, de 37 anos, foi morto a facadas pelo funcionário Eliandro Bastos, durante um desentendimento que teve início após o anúncio da demissão do colaborador. Segundo informações da Polícia Militar, Kerli comunicou a Eliandro sobre sua dispensa durante o evento. A empresa, que atravessava um período de crescimento, considerava Eliandro um “funcionário muito caro”, decisão que não foi bem recebida pelo colaborador, descrito como um dos mais antigos da equipe. Testemunhas afirmam que, após o anúncio, Eliandro quebrou uma garrafa de vinho que havia ganhado do próprio empresário, o que desencadeou uma discussão acalorada. O conflito atingiu seu ápice nas proximidades da portaria social da empresa. Irritado com a advertência de Kerli para que limpasse o local após quebrar a garrafa, Eliandro teria perdido o controle e esfaqueado o empresário com três golpes fatais. Kerli foi socorrido e levado ao Pronto Atendimento Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Após o ataque, Eliandro fugiu, mas procurou o irmão para ajudá-lo a se entregar às autoridades. Ele foi preso pela Polícia Militar e agora enfrenta acusações de homicídio qualificado. A Polícia Civil conduz as investigações, buscando esclarecer os detalhes do caso e ouvir depoimentos das pessoas que presenciaram o ocorrido. 

Morreu na manhã desta quinta-feira (26), o ator Ney Latorraca, aos 80 anos. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, Rio de Janeiro, em tratamento de um câncer de próstata, e faleceu em decorrência de uma sepse pulmonar. O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença, porém, voltou em agosto deste ano, já com metástase. Artista marcante da televisão brasileira, Ney Latorraca fez papéis como o vampiro Vlad, em "Vamp" (1991) e Barbosa, na "TV Pirata", ambos na Globo. Sua estreia na emissora aconteceu em 1975, na novela “Escalada”. No ano passado, contrariando a tendência atual, o ator assinou contrato vitalício com a empresa. "Ator já nasce ator. Aprendi desde pequeno que precisava representar para sobreviver. Sempre fui uma criança diferente das outras: às vezes, eu tinha que dormir cedo porque não havia o que comer em casa. Então, até hoje, para mim, estou no lucro", declarou Ney em depoimento ao Memória Globo. Sem filhos, ele deixa o marido, o também ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos.

O governo federal publicou nesta terça-feira (24) um decreto que regula o uso da força por policiais em todo o Brasil. O texto, assinado pelo presidente Lula, estabelece que a arma de fogo só poderá ser usada como último recurso e proíbe seu uso contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios, exceto em casos de risco para os agentes ou terceiros. O decreto também exige que as operações policiais sejam planejadas, visando minimizar o uso da força e reduzir danos. No entanto, ele apresenta apenas diretrizes gerais, com normas complementares a serem definidas pelo Ministério da Justiça. Entre as novidades, está a regulamentação do uso de algemas, a criação de um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força e a exigência de treinamentos anuais para os profissionais de segurança. O comitê centralizará dados sobre mortes causadas por policiais e de policiais mortos, com participação da sociedade civil. Além disso, o decreto enfatiza a importância de a força ser proporcional à ameaça e proíbe discriminação com base em raça, etnia, sexo, orientação sexual, entre outros critérios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do suplemento Insupril, que alegava curar diabetes. O produto ganhou notoriedade por meio de um vídeo viralizado nas redes sociais, mas a Anvisa alerta para os perigos de substituir tratamentos médicos convencionais pelo produto. A diabetes afeta cerca de 20 milhões de brasileiros e não tem cura, apenas controle por meio de tratamentos. Existem dois tipos principais da doença: o tipo 1, causado por uma reação do sistema imunológico contra as células produtoras de insulina, e o tipo 2, que ocorre devido à resistência do corpo à insulina.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o estado do Maranhão e do Tocantins, caiu na tarde deste domingo (22), na rodovia BR-226 (TO), sobre o Rio Tocantins, em Estreito, município localizado a cerca de 744 quilômetros da capital São Luís (MA). Em última atualização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que três caminhões caíram na água no desabamento e uma pessoa morreu. O Rio Tocantins é o segundo maior rio que se encontra totalmente em território brasileiro, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. De acordo com as autoridades maranhenses, as vítimas que morreram até o momento são uma mulher de 25 anos, identificada como Alana, e um homem de 42 anos, identificado como Marçon Gley Ferreira. Já os desaparecidos são duas crianças, duas mulheres e quatro homens. Na noite deste domingo, a Polícia Militar do Tocantins afirmou que um homem de 36 anos foi encontrado com vida e conduzido por moradores ao hospital de Estreito (MA), com uma fratura na perna. Além das vítimas, pelo menos dez pessoas estão desaparecidas, sendo oito adultos e duas crianças, conforme a PMTO.

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, no Rio Grande do Sul, deixando os 10 ocupantes mortos. A aeronave levava o empresário Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, de 61 anos, e nove familiares dele. Luiz pilotava o avião, que seguia com destino a Jundiaí, no interior de São Paulo. A aeronave saiu do aeroporto de Canela, que faz divisa com Gramado. Ele voou apenas por cerca de 3 km e caiu minutos após a decolagem. O avião caiu na área urbana da cidade, e atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Dezessete pessoas se feriram. A maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado fumaça. Duas mulheres estão em estado grave. O empresário Luiz Cláudio estava com a esposa, três filhas, a sogra, a irmã, o cunhado e dois sobrinhos.

Um acidente envolvendo três veículos deixou 41 mortos e feridos na madrugada deste sábado (21), na altura do KM 285 da BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Conforme a corporação, a colisão ocorreu às 3h30 e envolveu um ônibus, um carro e uma carreta que transportava uma pedra de granito. Vídeos gravados por pessoas que passaram pela rodovia momentos após o acidente mostram que os veículos ficaram em chamas. De acordo com os bombeiros, alguns feridos estão hospitalizados. Doze vítimas já foram identificadas e duas devem ser liberados ainda neste domingo (22). Desses, sete são do sexo masculino, incluindo um adolescente de 12 anos, e quatro do sexo feminino. Os corpos passarão por perícia e a investigação vai apurar se todos eram ocupantes do ônibus. Conforme a corporação, ao todo, 45 pessoas, incluindo o motorista, estavam no ônibus. Já no carro de passeio, estavam três pessoas. O ônibus da empresa EMTRAM saiu de São Paulo na sexta-feira (20), por volta das 7h, do terminal rodoviário do Tietê, e tinha como destino a Bahia.

As principais marcas de café nacionais projetam aumentos significativos no seu valor, com elevações que podem chegar a 40%, deixando o produto mais caro entre o final de 2024 e o começo de 2025, conforme informações da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). O incremento reflete o crescimento do preço do grão no mercado mundial, sendo impulsionado por condições climáticas adversas. O aumento deverá impactar diretamente os consumidores e o setor alimentício, visto que o café é um dos produtos mais consumidos no país. Grupos distrubuidores informaram que os itens torrados, moídos e ou em forma de grãos terão uma alta de 20% em dezembro e um novo ajuste de 21% em 2025, começando já em janeiro. Eles atribui a alta ao aumento histórico nos custos do café, em razão dos fenômenos climáticos recentes.

O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto prevê que pessoas com diabetes tipo 1 sejam incluídas nas regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que utiliza uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar para determinar a condição. Segundo o estatuto, deficiência é caracterizada por impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade em igualdade de condições. O diabetes tipo 1, uma doença crônica que afeta cerca de 600 mil brasileiros, ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, causando níveis elevados de glicose no sangue. Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam essa condição como deficiência. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes, o Brasil é o 6º no mundo em número total de casos de diabetes e ocupa o 3º lugar em diabetes tipo 1.  

A Anatel aprovou, este ano, a adaptação do regime de concessão de telefonia fixa da Oi. A operadora passará a atuar no modelo de autorizada, com menos obrigações, mas terá a contrapartida de fazer investimentos de R$ 5,8 bilhões. Essa é uma novela que se arrasta há algum tempo, e um acordo já havia sido feito com Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação unânime pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, a agência irá emitir o ato de autorização da Oi. Em sua segunda recuperação judicial, a Oi comemora a aprovação da Anatel. Após vender sua carteira de clientes de internet via fibra óptica e se desfazer dos ativos de telefonia móvel, a operadora irá focar na Oi Soluções, divisão voltada para o segmento corporativo e empresarial com serviços de conectividade e TI. Em setembro de 2024, a Oi tinha 5,8 milhões de linhas de telefonia fixo. Ela é a terceira maior operadora do segmento, com participação de mercado de 25,5%, atrás da Claro e Vivo. A operadora afirma não ter rentabilidade em algumas regiões, e ainda assim se vê obrigada a pagar aluguel pelo uso de 11 milhões de postes. Com a migração para o regime de autorização, várias dessas obrigações se perdem, e a Oi poderá desativar a telefonia fixa em locais com presença de outras operadoras que também ofereçam esse serviço.

Um ataque a tiros dentro de uma escola pública em Natal deixou um estudante ferido na manhã de terça-feira (17/12). A suspeita é uma aluna de 19 anos, que teria entrado surto. A jovem foi até o colégio e lá tentou disparar contra uma professora, mas acabou ferindo um colega. O caso ocorreu na Escola Estadual Berilo Wanderley, localizada no bairro Neópolis, Zona Sul da capital. O estudante atingido, um jovem de 18 anos, foi socorrido consciente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital da cidade. O jovem está consciente e não corre risco de vida. A suspeita do crime foi presa. Com ela, foram encontrados um revolver calibre .38, 3 facas e um bilhete no qual ela relatava a intenção do homicídio. As aulas da Escola Estadual Berilo Wanderley foram suspensas. Por meio de uma nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte garantiu estar prestando apoio à escola e colaborando com as investigações.