Após quatro meses completos de quarentena, a Bahia viu crescer em 50% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras -- divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação -- e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única (veja aqui). Publicado em 26 de maio deste ano, mas com entrada efetiva em funcionamento no mês de junho, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos Cartórios de Notas de todo o País. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores, passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, que podem praticar o ato em ambientes separados, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 50 no mês de maio para 75 em junho deste ano, com crescimento registrado em 24 Estados brasileiros. Importante destacar que logo no início da pandemia, o número de atos praticados em Cartórios caiu drasticamente no mês de abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio iniciou-se a efetiva retomada nos atendimentos, que se consolidou em junho, coincidindo com a retomada das atividades em muitas cidades. Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nta terça-feira (22) estender o prazo para que não haja o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda. Agora, até o fim do todo ano, em todo país, fica proibida a interrupção do fornecimento dos consumidores que não conseguiram arcar com as mensalidades. A decisão de não interromper já estava em vigor, mas valia apenas para o fim do mês de julho. O novo prazo está alinhado com o perído de estado de calamidade pela pandemia do coronavírus, decretado pelo Congresso Nacional e válido até 31 de dezembro. A prorrogação só vai beneficiar os consumidores que utilizam a Tarifa Social de Energia Elétrica. Para as demais residências e para imóveis comerciais, o prazo inicial de 31 de julho está mantido. O novo prazo também vale para consumidores que não estejam recebendo a fatura impressa; consumidores em locais onde não há posto de arrecadação, como lotéricas e instituições financeiras; e consumidores que têm equipamentos essenciais à vida.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e os superintendentes de Competição, Abraão Balbino, e de Relações com os Consumidores, Elisa Vieira Leonel, concedem entrevista coletiva online à imprensa sobre o lançamento do aplicativo Anatel Comparador. O app oferece aos consumidores de serviços de telecomunicações as informações para busca e comparação das ofertas disponíveis em sua região. A ferramenta contempla telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV por assinatura. A coletiva será nesta quinta-feira (23/7), às 15h, e poderá ser acessada no site da Anatel, em Transmissões ao vivo. Perguntas sobre o tema podem ser encaminhadas pelos jornalistas, durante a coletiva, pelo chat disponível na transmissão. Os questionamentos devem ser devidamente identificados, com nome do profissional e veículo que representa.

O presidente Jair Bolsonaro passou, na terça-feira (21), por mais um teste para detectar a presença do novo coronavírus. Trata-se do quarto exame feito pelo chefe do Executivo desde que o teste inicial identificou a infecção e permitiu o diagnóstico de covid-19 há duas semanas. O resultado desse novo teste sai nesta quarta-feira (22). No último sábado (18), Bolsonaro fez o terceiro teste, que deu positivo para o coronavírus. Antes desse, na quarta-feira passada (15), o segundo teste também havia acusado a presença da infecção. Bolsonaro anunciou no dia 7 de julho que o teste para o coronavírus dele havia dado positivo. Desde então, o presidente está em isolamento em um escritório dentro do Palácio do Alvorada, de onde despacha virtualmente com ministros e demais autoridades.

O Departamento de Informática do SUS (DataSUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, informou as secretarias estaduais de Saúde que o sistema e-SUS VE, que concentra as notificações dos casos ambulatoriais de coronavírus (Covid-19) no Brasil, passa por grande lentidão e instabilidade. Uma das consequências é a subnotificação de casos, tendo em vista que diversos municípios baianos, a exemplo de Coribe, Ponto Novo, Coaraci, Rio Real e Catu, relataram a impossibilidade de fazer o lançamento de novos registros ou o download da base para efetuar alterações. O problema ocorre desde o final de semana e ainda não foi normalizado pela equipe técnica do Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contactou e formalizou a questão junto as autoridades sanitárias federais, tendo em vista que o reflexo imediato é uma taxa de crescimento menor em virtude dessa subnotificação.

O governador da Bahia e outros 19 governadores assinaram uma carta em apoio ao relatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mobilização foi liderada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e é contra uma alteração proposta pelo governo Jair Bolsonaro. No sábado (18), o governo federal sugeriu que as novas regras do Fundeb só entrassem em vigor a partir de 2022. A proposta ainda pede que metade dos 10% da complementação adicional da União fosse repartido com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Não assinaram a carta os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Rondônia. 

Na segunda-feira (20), o projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, foi aprovado pelos deputados. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, o governo subsidia 90% do valor do imóvel e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue ao Senado. Os beneficiários do faixa 1 do programa habitacional poderão interromper o pagamento das prestações por 180 dias, contados a partir da publicação da lei. Os contratos serão prorrogados por 180 dias para poder absorver as parcelas suspensas. Conforme o projeto, o vencimento da parcela anual da participação financeira das famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida fica fixado em dezembro de 2020. O projeto só contempla a faixa 1 do programa habitacional. Já os segmentos da Faixa 1,5, 2 e 3, as medidas já adotadas pela Caixa Econômica Federal se mostram plenamente adequadas, o que se evidencia pelo alto índice de adesão das famílias beneficiárias. 

Se na iniciativa privada, 9,3 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75% com a pandemia, no serviço público, deputados e senadores tiveram um adiantamento. Cada um deles recebeu R$ 50 mil bruto, conforme indicado na folha de pagamento de junho. A quantia se refere ao salário mensal mais a antecipação de metade da gratificação natalina, prática já exercida pelo Congresso todos os anos. No entanto, mesmo com a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares foi alterado no período. Isso significa que eles mantiveram a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o chamado "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e outras coisas. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a se dizer aberto a um diálogo sobre redução de salários e verbas do funcionalismo que atingisse os três Poderes, mas desistiu depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou de forma contrária à medida. Além disso, em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário durante crises financeiras.

Um rapaz de 19 anos, suspeito de estuprar a irmã de apenas oito anos, foi preso após a própria mãe denunciá-lo em Itariri, no interior de São Paulo. A Polícia Civil informou que a criança teria relatado dores nas partes íntimas e disse às conselheiras tutelares que o irmão a estuprou. Ainda segundo a Polícia, o crime  aconteceu no dia 1º de julho, mas o boletim foi registrado apenas na última semana, quando a menina conseguiu fazer a denúncia para as conselheiras que acompanhavam o caso. De acordo com o depoimento da criança, o crime aconteceu dentro do sítio em que a família mora, na área rural da cidade do Vale do Ribeira. A menina disse às conselheiras que o irmão pediu que ela pegasse um papel higiênico e levasse até o banheiro em que ele estava. Ao chegar no cômodo da casa, o rapaz alegou que era uma pegadinha e a trancou dentro do banheiro junto com ele, onde a estuprou. Ela relata que no início foi feita uma denúncia anônima e, junto com as conselheiras, acompanhou a mãe na delegacia e na consultas com os médicos. Após a denúncia, a criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde foram feitos os exames. Quando a polícia foi acionada, a mãe ficou revoltada e disse 'nem considero mais meu próprio filho, isso não se faz com uma irmã' ", relata a Polícia. De acordo com as investigações, os exames apontaram ferimentos que comprovam o abuso sexual. O rapaz está em prisão temporária desde o último dia 17 pelo crime de estupro de vulnerável, segundo a polícia. O caso continuará sendo investigado pela Delegacia de Itariri, e a criança passará por acompanhamento psicológico neste período. As informações são do site G1.

Nesta segunda-feira (20), a Caixa liberou mais um lote de pagamento do FGTS emergencial, neste primeiro momento o dinheiro só pode ser movimentado através do Caixa Tem. Os trabalhadores nascidos no mês de abril recebem em suas contas poupança digitais hoje (20), até R$ 1.045,00 do FGTS emergencial. Os valores são depositados em poupanças digitais abertas pela Caixa, em que o trabalhador poderá apenas fazer pagamentos de boletos e compras online, por exemplo. Saques em dinheiro ou transferências para contas em outros bancos seguem outro calendário, que também varia de acordo com o mês de aniversário. Os nascidos em março, por exemplo, poderão retirar o dinheiro a partir de 22 de agosto. Para saber quanto pode sacar do FGTS é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site, você precisa confirmar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em “cadastrar senha”. Depois de cadastrar a senha é necessário ler o regulamento, clicar em “aceito” e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha com até oito dígitos, com letras e números, e confirme. Você será direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e acesse. No aplicativo FGTS, é necessário selecionar a opção “cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos.

Um homem que caminhava na praia sem máscara foi flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral de São Paulo. Um vídeo que mostra toda a cena foi espalhado pelas redes sociais. O caso aconteceu no sábado (18). O homem é Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele descumpria um decreto municipal que exige o uso do equipamento de proteção e, ao ser multado, ofendeu o profissional que fazia a fiscalização o chamando de "analfabeto" e chegou a rasgar o papel com a infração. O vídeo mostra o momento em que os agentes abordam Eduardo, pedindo que ele ponha a máscara. O desembargador diz que não vai assinar a multa e ameçava rasgar o papel. O Guarda Municipal, então, alerta que ao agir assim Eduardo seria autuado por despejo em via pública, levando uma segunda multa. "Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara", disse o desembargador. No momento em que o guarda municipal está finalizando o preenchimento do papel da multa, o desembargador arranca o papel da prancheta, amassa e joga na faixa de areia da praia, indo embora em seguida. Em Santos, o uso da máscara é obrigatório e, caso a pessoa esteja sem o equipamento, recebe de multa no valor de R$ 100.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com médicos do Brasil. Um protocolo de segurança será elaboraado para reduzir o risco de contágio durante a votação. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário. A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

Entre julho e novembro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ouvirá cerca de 90 mil consumidores de todo o Brasil na pesquisa que mede a satisfação e a qualidade percebida sobre os serviços de telecomunicações no País. As entrevistas serão feitas com usuários dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. Fazem parte do questionário perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento da prestadora, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. As informações coletadas têm por objetivo aperfeiçoar o trabalho da Agência, ao identificar como os diferentes aspectos da prestação do serviço – como atendimento ou funcionamento – são avaliados pelos consumidores. Os resultados também permitirão aos cidadãos compararem, em cada Unidade da Federação, o desempenho das prestadoras de serviços de telecomunicações. Durante o contato telefônico, a empresa pesquisadora solicitará alguns dados para compor o perfil sociodemográfico dos entrevistados: estado e município de residência, idade, renda (aproximada) e escolaridade. Mas a pesquisa não inclui qualquer pergunta sobre número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários, senhas ou códigos de confirmação. Se alguém pedir alguma dessas informações, tenha certeza de que não se trata da pesquisa realizada pela Anatel. Os resultados da Pesquisa de 2020 deverão ser divulgados no primeiro trimestre de 2021.

O novo teste do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para detectar o coronavírus deu novamente positivo. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira (15), pela CNN. Bolsonaro deve passar por um novo exame nos próximos dias. No última dia 7, o presidente confirmou que foi infectado pela doença durante coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada. Segundo a família, ele não apresenta sintomas.

Jair Bolsonaro e dois dos filhos, o vereador no Rio de Janeiro Carlos e o senador Flávio, foram vítimas de uma fraude envolvendo compras em seus cartões de crédito com valores estimados em R$ 290 mil em vendas on line no Chile. Segundo o site Metrópoles, o golpe teria acontecido no início de junho, logo após hackers que se identificaram como pertencentes ao grupo Anonymous Brasil terem vazado dados pessoais do clã Bolsonaro, de aliados e de ministros. O órgão de fiscalização fazendária da região Centro-Norte do Chile denunciou 26 pessoas pelas falcatruas. A assessoria de imprensa da instituição confirmou que abriu investigação para apurar o uso fraudulento de cartões da família Bolsonaro. Todos os denunciados são empregados ou membros de marcas vinculadas à rede de lojas Falabella. Um alto executivo da Falabella afirmou à imprensa chilena que o golpe teria atingido o valor de 42 milhões de pesos chilenos, o que representa R$ 290 mil na conversão atual, e citou compras como celulares, roupas, um colchão e uma guitarra elétrica. Alegando sigilo, o órgão fiscalizador não confirmou os itens que foram comprados nos cartões de Carlos, Flávio e Jair Bolsonaro. A fraude teria sido praticada nos dias 2 e 3 de junho, após a entrada em vigor da nova regra. Com isso, se condenados, os denunciados podem receber penas que vão de 541 dias a 5 anos de prisão, além de multa equivalente ao triplo do valor fraudado.

A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (13), em Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito, que não teve o nome revelado, gravava vídeos dizendo que os “derrubaria na bala” e os deixariam “igual peneiras”. De acordo com o G1, três armas de fogo, uma delas com registro vencido em nome de terceiro, um computador, um celular, roupas utilizadas nos vídeos e munições foram apreendidos. O suspeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

O maior acelerador de partículas do Brasil e um dos mais avançados do mundo, o novo Sírius, produziu imagens reais do novo coronavírus. As fotos foram divulgadas no último sábado (11). A expectativa é que as imagens ajudem os cientistas a entenderem o comportamento do vírus. O trabalho foi realizado por pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Eles acompanharam cristais de uma proteína que ajuda o vírus a se multiplicar dentro do hospedeiro. Com o desenho será possível desenvolver remédios contra o vírus. A técnica é similar à utilizada na produção de coqueteis que combatem o vírus HIV.

O PSOL apresentou notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro na última sexta (10), alegando infração de medida sanitária preventiva. A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos. O partido argumenta que Bolsonaro minimizou a Covid-19 e desrespeitou repetidamente as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população. O documento lista as declarações de Bolsonaro subestimando os riscos da pandemia, apesar do aumento do número de vítimas. Cita declarações como “E daí? Lamento” até a mais recente, dada na última quarta (7), quando anunciou que estava doente dizendo “acontece, infelizmente acontece” sobre mortos pela doença. Na comunicação de crime, os parlamentares argumentam que as declarações de Bolsonaro reverberam na população, pois se trata do mais alto cargo do poder público, o que incita campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública. Além disso, na notícia crime, os políticos argumentam que Bolsonaro pode ter exposto centenas de pessoas ao vírus, uma vez que viajou, abraçou, apertou mãos e não usou máscara nos dias que antecederam seu diagnóstico.

O Ministério da Saúde atualizou, na noite de domingo (12), os dados acerca da Covid-19 no Brasil. Com 24.831 novos casos confirmados da doença, o país alcançou a marca de 1.864.681 registros da doença. Também foram registrados 631 novos óbitos nas últimas 24h, fazendo o país chegar a 72.100 mortos por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados são por data de notificação, podendo tais mortes terem ocorrido em dias anteriores. A taxa de letalidade da doença no Brasil é de 3,9%. A região Nordeste possui a maior incidência de casos (1.104) e de mortes (40,8) pelo novo coronavírus a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, o Sudeste ainda tem os piores dados, com 640.331 casos confirmados e 32.842 óbitos. No boletim estadual deste domingo, a Bahia registrou 1.575 casos e 47 óbitos. A região extremo-sul do estado atingiu 100% de ocupação dos leitos de terapia intensiva.

O auxílio emergencial de R$ 600 removeu temporariamente da extrema pobreza 72% dos domicílios brasileiros que receberam os recursos, segundo estudo do Ministério da Economia. Para chegar à conclusão, técnicos da pasta dividiram a análise dos beneficiados em dez faixas de rendimento, sendo a mais vulnerável aquela com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa. Esse grupo está em situação de extrema pobreza, segundo critérios usados pelo governo federal (famílias com renda mensal de até R$ 89 per capita). Esses domicílios são formados por pessoas que não possuem uma fonte de recursos advinda do mercado de trabalho formal e por indivíduos sem qualquer tipo de renda. O estudo afirma que, com o auxílio de R$ 600, mais de 7 em cada 10 domicílios saíram desse grupo e se moveram para faixas superiores de renda de forma temporária. A segunda faixa já está fora da extrema pobreza, segundo os critérios do governo, por ter rendimento de R$ 233 mensais por pessoa. A linha da extrema pobreza usada pelo governo, no entanto, é mais baixa do que as adotadas por organismos internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que está na categoria quem tem renda mensal de US$ 1,90 por dia (ou R$ 304,38 mensais, considerando a cotação desta quinta-feira). Caso seja aplicado o critério da ONU ao estudo do Ministério, 32% dos domicílios beneficiados saíram da extrema pobreza durante o período de concessão do auxílio emergencial. Segundo o Ministério, o programa é concentrado nos 30% mais pobres da população e seu direcionamento à pobreza só é menor que no Bolsa Família. Na visão da pasta, programas como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes carentes), por exemplo, pagam a maior parte da renda para indivíduos com rendimento acima do valor mediano da distribuição.