A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou na sexta-feira (12) que receberá da AstraZeneca este mês o dobro do número de lotes de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que é matéria-prima para a produção da vacina, previstos para março. Segundo a nota, serão enviados da China, em março, quatro lotes de 256 litros cada, com quantidade de insumo suficiente para a produção de cerca de 30 milhões de doses de vacina. Com isso, a produção de vacinas na Fiocruz estará garantida até o final de maio. Com a obtenção da licença para exportação das autoridades chinesas na manhã de sexta, a AstraZeneca informou o adiantamento de dois lotes a mais, totalizando o envio de quatro lotes em março. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu na sexta-feira o registro para a vacina contra a Covid-19 da farmacêutica AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. O imunizante, que é produzido no Brasil pela Fiocruz, foi a principal aposta do governo brasileiro para a imunização da população. A vacina da AstraZeneca já tinha autorização para uso emergencial no Brasil, mas fabricada pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz espera entregar cerca de 222 milhões de doses neste ano, sendo 112 milhões até julho. Em nota, a fundação afirmou que com o registro, poderá entregar as primeiras doses na semana que vem. Caso a Fiocruz deseje registro para a produção 100% nacional, deverá encaminhar à Anvisa informações sobre o processo de fabricação do IFA no Brasil e a agência avaliará os dados para a alteração do registro e inclusão do imunizante produzido nesses termos.

Uma nova função do WhatsApp promete trazer mais privacidade aos seus usuários. O aplicativo deixou de avisar se os áudios foram ouvidos por quem desativou a confirmação de leitura de mensagens. As informações são coluna Tilt, do portal Uol. Porém, a novidade, por enquanto, só pode ser utilizada por quem tem um iPhone. A atualização está disponível na versão 2.21.40.13, na APP Store. Na versão web, acessada em PCs, a função ainda não funciona. Para desativar a confirmação de leitura, basta acessar os três pontinhos na no lado superior direito da tela, entrar em “Configurações”, depois em “Conta”, “Privacidade” e desativar a “Confirmação de Leitura”.

Além do remédio remdesivir, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também aprovou, nesta sexta-feira (12), o registro definitivo da vacina de Oxford contra a covid-19. O uso emergencial da vacina já havia sido aprovado, mas ela ainda era produzida na Índia. Agora, com o registro definitivo, o imunizante poderá ser fabricado e aplicado no Brasil, sem caráter emergencial. O pedido foi realizado em 29 de janeiro. “São dois anúncios de registro. O primeiro registro é relacionado à vacina Covid-19 Recombinante, também conhecida como vacina de Oxford, que é uma vacina que já vinha sendo utilizada pelo procedimento de uso emergencial e que agora vai ser registrada pela agência com uma etapa de fabricação no Brasil o que a gente acredita que representa maior autonomia”, anunciou. Segundo a Anvisa, análises constataram que a eficácia global da vacina é de 70,42%. No Brasil, a porcentagem é de 64,2% -- mas o índice levado em conta é o global. O imunizante é aplicado em duas doses, com intervalo de 12 semanas. Ele poderá ser aplicado em indivíduos maiores de 18 anos de idade, e tem prazo de validade de 6 meses. A Anvisa pediu que o laboratório envie, até junho de 2021, pesquisas sobre a eficácia da vacina contra a variante P.1 do coronavírus - surgido em Manaus, capital do Amazonas.

O Sindicato dos Bancários conseguiu uma importante vitória contra o processo de reestruturação do Banco do Brasil. Na última terça-feira (9), o desembargador do Trabalho Esequias Pereira de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, deferiu liminar determinando que o BB se abstenha de remover ou transferir qualquer bancário que se encontre no cargo de escriturário pelo período de 18 meses, a contar de 1ª de setembro de 2020, além de suspender as remoções ou transferências por pedido dos funcionários nas dependências com empregados em excesso. O desembargador estipulou também a multa diária de R$ 10.000 por empregado transferido compulsoriamente até o julgamento da ação civil pública. A decisão é válida para toda base territorial do SEEB/VCR. “Defendemos que as remoções são totalmente unilaterais e que não existe, por parte de banco, comprovação de real necessidade da promoção das transferências, em razão da alta demanda existente nos locais de lotação. Esta é a terceira vitória que obtivemos nos últimos anos em razão da reestruturação e das transferências compulsórias postuladas pelo Banco do Brasil”, afirma o advogado conveniado ao Sindicato, Bruno Amazonas, do escritório Higino e Amazonas. O presidente do Sindicato, Leonardo Viana, aponta a organização dos trabalhadores como fator decisivo no combate aos desmandos do banco. "Essa decisão comprova que estamos corretos em afirmar que o Banco do Brasil tem cometido abuso do direito contra os seus funcionários ao insistir nas transferências compulsórias. Com mais essa decisão positiva, reforçamos a importância de manter a categoria unida para, junto com o Sindicato, lançar mão de todos os meios possíveis de luta e resistência na defesa da permanência dos bancários nos seus locais de trabalho", conclui.

O volume do setor de serviços na Bahia caiu 10,1% no mês de janeiro de 2021, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Se comparado a dezembro de 2020, a também é de queda: 6,3%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse foi o pior janeiro para o setor baiano em dez anos, desde quando a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) começou a ser realizada, em 2011. Segundo o G1, entre janeiro deste ano e o do ano passado, o setor de serviço acumulou um resultado negativo na Bahia no geral: uma queda de 15,3%. Esse percentual também está em um cenário pior que o do nacional, que teve queda de 8,3%. Em dados gerais, neste período, a Bahia ficou em quarto lugar, atrás de Alagoas (com queda de 16,9%), Rio Grande do Norte (queda de 16,8%) e Sergipe (queda de 15,8%). Das cindo atividades de serviço no estado baiano, quatro tiveram recuo. A principal delas foi o setor de serviços prestados à família, que apresenta resultados negativos desde março de 2020. O setor de transporte, correio e serviços auxiliares também tiveram desempenho negativo de 12,4%. Os dois outros grupos de atividades que tiveram quedas foram os relacionados à informação e comunicação, com redução de 3,2%, e serviços profissionais administrativos e complementares, com queda de 13%. Ambos têm desempenhos negativos seguidos pelo menos desde novembro de 2019.

Logo depois da decisão do ministro Edson Fachin, devolvendo o ex-presidente Lula para as disputas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro reagiu dizendo que os brasileiros não querem de volta um candidato como o petista. As declarações do presidente não foram bem recebidas por interlocutores, que avaliam que Bolsonaro precisa focar na vacinação e não em polarizar com Lula neste momento. "Se o presidente não resolver o problema da falta de vacinas, a crise sanitária vai se agravar ainda mais e, aí, Bolsonaro não perde para Lula ou qualquer outro candidato, perde para ele mesmo", disse um interlocutor presidencial. Segundo assessores presidenciais, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é que a crise da pandemia está num momento muito grave e delicado. Ou seja, a ficha caiu. Segundo um auxiliar de Bolsonaro, a equipe mais próxima do presidente já tinha essa avaliação, mas agora o próprio chefe já teria acordado para a gravidade do momento. O problema, destacam os interlocutores, é que o presidente resiste a mudar sua posição em relação ao uso de máscara e distanciamento social. Mas já estaria convencido de que é preciso acelerar a vacinação, para resolver a atual crise e evitar o fracasso de seu governo. "Estamos num momento gravíssimo. Vamos focar nas vacinas, e não no debate eleitoral. Não adianta ficar falando de Lula de volta ao páreo, porque o governo tem problemas maiores para resolver agora. Se não forem resolvidos, o presidente não chega competitivo em 2022", acrescentou outro interlocutor de Bolsonaro. Aliados do presidente da República defendem que, se ele não mudar de posição em relação ao uso de máscara e distanciamento social, ele poderia pelo menos tomar a decisão de se vacinar. Bolsonaro já chegou a dizer que não se vacinaria, mas assessores esperam que ele mude de posição. Seria uma sinalização positiva para toda população sobre a importância de se vacinar, acrescentam assessores.

Passados menos de dez dias do último reajuste sobre o valor do combustível, a Petrobras anunciou mais uma vez o aumento no preço da gasolina nas refinarias. Esse é o 6° reajuste de 2021. O valor da gasolina subiu um total de 54% este ano enquanto o óleo diesel já subiu 42% em 2021, segundo cálculo do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ano vem sendo de muitos aumentos. Além da alta nos valores dos alimentos, o gás de cozinha, por exemplo, também ficou mais caro o reajuste de 5,2% no GLP foi anunciado no inicio do mês e passou a ser vendido para as distribuidoras por R$ 3,05 por quilo, ou seja, o botijão de 13 Kg ficou R$ 1,90 mais caro e passou a ser vendido a R$ 36,69.

O governo federal espera distribuir, em março, até 28 milhões de vacinas contra a Covid-19, fabricadas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para os Estados, afirmou o ministro da Saúde Eduardo Pazuello na segunda-feira (8). Segundo o portal de notícias UOL, o anúncio foi feito após reunião com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que representa o Fórum Nacional de Governadores. Anteriormente, o general da ativa havia projetado uma distribuição de até 46 milhões de doses de imunizantes neste mês. Além disso, o ministro disse que está sendo realizado um “esforço diplomático” para garantir o envio de 8 milhões de doses das vacinas fabricadas pelo Instituto Sérum, da Índia, ao Brasil, o que permitiria uma oferta maior ao Plano Nacional de Imunização. Ainda segundo Pazuello, os lotes foram “travados” pela Índia. Ele destacou ainda a necessidade de distribuição semanal de vacinas produzidas pela Fiocruz. “Confirmamos hoje que mais 2,5 milhões de doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan irão para os estados brasileiros até o final desta semana. Espero que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Fiocruz ajustem os processos para que tenhamos, em até duas semanas, entregas semanais”, afirmou.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou o modelo de placa que deverá ser usado por postos de combustíveis para mostrar a composição do preço da gasolina, do diesel, etanol e do GNV (gás natural veicular). A divulgação da composição do preço do combustível foi determinada em decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 23 de fevereiro. “O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados”, disse o governo. A medida valerá a partir de 25 de março, em todo o Brasil. De acordo com o decreto, os postos que não atenderem a obrigação ficarão sujeitos às “penalidades aplicáveis”.  Os postos devem em informar, em painel afixado em local visível:

- valor médio regional no produtor ou no importador;
- preço de referência para o ICMS;
- valor do ICMS;
- valor do PIS/PASEP e da Cofins;
- valor da CIDE Combustíveis.

O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. preço real, de forma destacada; preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização; valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual. Além disso, quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma de devolução deverão ser informados aos consumidores. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor  mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis. “Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.

O Itaú Unibanco demitiu 50 funcionários no Brasil todo após averiguar que eles haviam pedido, de forma indevida, o auxílio emergencial do governo para aliviar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. N quarta-feira (3), o banco teria emitido um comunicado interno afirmando que as demissões aconteceram por "desvio de conduta" e que "satisfazer interesses particulares em detrimento do bem comum é inaceitável" -- política publicada no código de ética da empresa. Em nota, o Itaú disse que "a ética é um valor fundamental, que deve ser cultivado não apenas nas decisões do banco, mas também dos seus colaboradores, que são orientados e treinados de forma recorrente sobre o tema". "Desta forma, ao identificar que alguns dos seus profissionais solicitaram o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, prática que caracteriza desvio de conduta, o banco decidiu pelo desligamento desses colaboradores", afirmou o banco. As demissões não foram por justa causa. 

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, está com coronavírus. Informação foi divulgada na quinta-feira (4), por meio de nota e através das redes sociais dele. Nelson Leal diz que fez questão de divulgar seu estado de saúde para alertar a população sobre a necessidade de respeitar as medidas restritivas contra o coronavírus. Por meio de nota ele reforçou que mesmo tendo tomado todos os cuidados, contraiu a Covid-19 e segue em isolamento, em casa, sendo acompanhado por médicos. Detalhou ainda que a tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Ele espera voltar a trabalhar na próxima semana.

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 13.129.217 durante a operação 'Distração' realizada na quarta-feira (3), em que foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de sequestros de bens, em Aracaju, Itabaiana, São Cristóvão e Lagarto, contra exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa envolvendo um site de apostas. Segundo a corporação, essa foi a maior apreensão em dinheiro já feita no estado. As cédulas estavam em malas e sacolas. Um automóvel também foi apreendido na operação. Ainda segundo a PF, a investigação começou em 2019 e contou com a participação da Receita Federal. Os envolvidos apresentavam movimentações financeiras incompatíveis com as rendas declaradas, atividades econômicas e ocupações profissionais. Durante a investigação, foram constatadas práticas características do crime de lavagem de dinheiro, como fragmentação de depósitos em espécie e fracionamento de dinheiro em diversas contas bancárias, para encobrir a origem e o valor total das transações. Além disso, foram identificadas operações de câmbio não autorizadas, com o fim de promover evasão de divisas. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Itabaiana.

A economia brasileira terminou 2020 com o maior tombo em 25 anos, quando começou a série histórica do IBGE. O Produto Interno Bruto encolheu 4,1%. A forma de calcular o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil, era diferente da atual, que começou em 1996. Agora, pelos números medidos pelo IBGE, a economia brasileira despencou 4,1%, o pior resultado em 25 anos, o que fez o Brasil sair de lista das dez maiores economias do mundo. No começo de 2020, a situação já não era das melhores e, quando veio a pandemia, em março, foi devastador. A recuperação no terceiro trimestre e nos últimos meses do ano não foi suficiente para reverter o estrago. O setor de serviços, que tem grande peso no resultado da economia, caiu 4,5%. O governo federal criou o Pronampe, programa de ajuda a pequenas empresas afetadas pela pandemia, mas empresários criticaram a dificuldade de acesso. Com as demissões e as dificuldades impostas pela pandemia, os brasileiros foram obrigados a segurar o bolso como nunca. O consumo das famílias, que também tem influência sobre o PIB, teve o pior resultado das últimas duas décadas. É a maior queda desde o início da série histórica, e isso com o auxílio emergencial, que injetou R$ 250 bilhões na economia. A indústria também teve uma queda forte em 2020. Em 2020, a indústria brasileira encolheu 3,5%. Construção e indústria de transformação tiveram as maiores quedas. O segundo semestre trouxe alguma recuperação. As importações despencaram 10% em 2020. As exportações caíram bem menos: 1,8%. As vendas brasileiras para o exterior não foram piores porque a China, nosso principal parceiro comercial, se reergueu logo da pandemia e também ajudou nossa agropecuária a ser o único setor que ficou no positivo em 2020. As taxas de investimento e de poupança ficaram acima das registradas no ano anterior proporcionalmente ao PIB. Para 2021, economistas reforçam que o Brasil precisa acelerar a vacinação e, ao mesmo, tempo ajustar as contas públicas. “O orçamento de 2021 ainda não foi votado, a nossa situação fiscal é muito difícil, o risco Brasil está alto. Mesmo que não houvesse a pandemia, a situação econômica brasileira é difícil. A pandemia é mais um fator que vai atrapalhar 2021”, afirmou Emerson Fernandes Marçal, economista da FGV.

Na quarta-feira (3) o Brasil registrou 1.840 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas -- novamente um recorde desde o início da pandemia -- chegando ao total de 259.402 óbitos desde seu começo. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.332. A variação foi de 29% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. Segundo o site G1, já são 42 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 7 dias acima de 1,1 mil, e pelo quarto dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram cinco recordes seguidos de sábado até aqui. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.722.221 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 74.376 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.602 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 27% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (2) que o Brasil precisa abandonar as políticas públicas de governos anteriores, caso contrário, poderá se tornar uma nova Argentina dentro de seis meses ou uma Venezuela no período de 1 ano e meio. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida ao Youtuber Thiago Nigro, do canal Primo Rico, e gerou bastante repercussão nas redes sociais. “Para virar a Argentina, seis meses. Para virar a Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer ir para o outro lado? Quer virar Alemanha ou Estados Unidos? 10 ou 15 anos na outra direção”, afirmou o economista. Guedes critica o sistema econômico que beneficiava grandes empresas com empréstimos de bancos públicos, e a falta de controle dos gastos do governo. Ele afirmou, ainda, que “o Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores, mas era uma promessa falsa”. O chefe do Ministério da Economia finalizou dizendo que o governo tenta mudar essa tendência para conduzir o Brasil ao crescimento econômico e voltar a se tornar atraente para o mundo.

O médico infectologista José Eduardo Mairnart Panini, de 31 anos, foi agredido na última sexta-feira (26) por um familiar após alertar sobre os riscos da Covid-19. O caso aconteceu em Tolero, no Paraná, e foi compartilhado pelo profissional em seu perfil no Instagram. Além de José, a esposa dele também foi agredida com um soco. De acordo com as informações do G1, o agressor estava se preparando para ir a uma festa quando o médico foi alertá-lo. “Fomos tentar falar que era errado, que ele não deveria ir à balada e colocar em risco a saúde de ninguém, e ele já partiu para cima de mim. Até que chegou um amigo dele, que estava no carro o esperando, me segurou no chão, me deu um mata-leão, apertando muito meu pescoço”, contou José Eduardo ao G1. “Eu cheguei em casa depois de passar o dia em reunião justamente vendo que a situação da pandemia tinha piorado muito. Daí veio esse familiar, que mora com idosos, e falou que ia desrespeitar tudo”, afirmou José Eduardo. “Dói, mas sinto que estou do lado que zela pela vida”, comentou. Em uma publicação em seu perfil no Instagram, o infectologista escreveu: “O desânimo vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai dazer sairmos dessa pandemia. E aos trabalhafores sa saúde, muita força”.

A variante brasileira do coronavírus, que provavelmente emergiu em Manaus no fim de 2020, pode driblar o sistema imune de indivíduos já infectados pela Covid-19 e causar uma nova infecção, de acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (1°). Além disso, pode ser até 2,2 vezes mais transmissível do que as outras variantes do vírus. "Esta nova variante pode infectar mesmo quem já tem anticorpos contra o novo coronavírus depois de uma primeira infecção natural" - Ester Sabino, imunologista e professora do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP). O estudo, coordenado por Sabino e pelo pesquisador da Universidade de Oxford Nuno Faria, foi feito com base na análise genômica de 184 amostras de pacientes diagnosticados com a Covid-19 em um laboratório de Manaus, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. Por meio de modelagem matemática, cruzando dados genômicos e de mortalidade, a equipe de pesquisadores calculou que a variante de Manaus, conhecida como P.1., é entre 1,4 e 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens que a precederam, segundo nota da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que apoiou o estudo. “Os cientistas estimam ainda que em parte dos indivíduos já infectados pelo SARS-CoV-2 - algo entre 25% e 61% - a nova variante seja capaz de driblar o sistema imune e causar uma nova infecção”, disse a Fapesp. O trabalho de modelagem foi feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College de Londres. Diante de uma variante mais transmissível, há uma grande preocupação sobre como as vacinas aprovadas contra a Covid-19 irão reagir a ela.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última quinta-feira, 25 de fevereiro o edital que define as regras para a licitação da tecnologia 5G no Brasil. A novidade levantou dúvidas sobre o que acontecerá com quem utiliza parabólica para TV aberta, já que as antenas ocupam a mesma “avenida” no céu que a tecnologia 5G, causando interferências na rede. O edital determina que as operadoras que comprarem lotes do 5G deverão distribuir receptores e antenas menores para os brasileiros que utilizam parabólicas. Além disso, segundo a Anatel, o processo será coordenado por uma entidade que ainda deve ser criada e que ficará responsável pela distribuição e instalação dos equipamentos. A mudança deve durar dois anos. O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou durante coletiva de imprensa que o processo será semelhante ao da mudança de TV analógica para a digital, que começou a ser feita no início de 2015 em vários municípios do país. “As pessoas vão receber um kit gratuito, que vai conter uma antena menor, como a da Sky, pois a parabólica vai parar de funcionar”, explicou. O levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2017, informa que 6,5 milhões de residências no Brasil contam apenas com antena parabólica para ver TV. A banda C, que transmite TV via satélite para parabólica atua na frequência de 3,7 GHz a 6,45 GHz, enquanto o 5G deverá utilizar de 3,3 GHz a 3,7 GHz. A sobreposição das redes pode atrapalhar a nova tecnologia. Como solução, foram discutidas duas possibilidades: diminuir o problema distribuindo filtros instalados nas TVs ou total migração da parabólica para outra frequência. A Anatel conduziu simulações em computador que apontaram que os filtros não eram o bastante para impedir a interferência. Assim, a instituição optou pela migração total.

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada na segunda-feira, 1º, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município. Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido. A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.