De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8), 3.713 crianças de até 5 anos ainda não possuem nenhum tipo de registro de nascimento na Bahia. Embora o número de crianças registradas em cartório tenha aumentado em relação a 2010, alcançando 99,5% dessa faixa etária, 19 municípios baianos apresentaram queda na proporção de crianças oficialmente registradas. A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização de, de acordo com o Censo 2022. Salvador é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório no país. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional. Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).

Subiu para 851 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na segunda-feira (5), as cidades de Santo Antônio de Jesus, Jaguaripe e Jequié tiveram aumentos nos registros. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 58 cidades baianas no mês de agosto, uma a menos dos últimos registros de julho. O ranking de números de casos segue o mesmo de julho: Ilhéus lidera a lista com 112 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 71. Todas elas ficam no sul da Bahia. Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou ações de investigação nas regiões em que houve registros. Técnicos da Vigilância Epidemiológica fazem captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados e compreender melhor o cenário. Por meio de nota, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, disse que o poder público está em alerta desde o primeiro caso confirmado.

Durante os primeiros seis meses de 2024, a Bahia se destacou como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas do Nordeste. No cenário pujante do agronegócio brasileiro, o estado movimentou 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais e representou 44,29% das exportações totais da região. O complexo de soja foi o carro-chefe das exportações, constituindo 40,5% do total, seguido por produtos florestais, que representaram 25,64%, fibras e produtos têxteis com 15,15%, e o renomado cacau baiano, que compôs 6,5% das exportações. Administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o sistema Agrostat aponta a China como o principal destino das exportações baianas, absorvendo 45,41% dos produtos. A Bahia continua a investir em tecnologias agrícolas avançadas e práticas sustentáveis, garantindo que a qualidade dos seus produtos atenda aos padrões internacionais mais exigentes. 

O banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização a uma cliente idosa que foi vítima de um golpe que resultou em um prejuízo de quase R$ 80 mil, em Salvador. A decisão cabe recurso. De acordo com os autos, no dia 16 de agosto de 2023, a idosa recebeu uma ligação do número idêntico ao da sua agência bancária, de uma suposta funcionária do banco. A golpista informou que havia sido identificada uma compra suspeita de um iPhone e várias transferências via PIX em sua conta. Para cancelar essas operações fraudulentas, a vítima foi instruída a acessar o aplicativo do banco e conectar-se ao aplicativo. Segundo a defesa da vítima, a idosa confiou na veracidade da ligação e forneceu os dados bancários, o que permitiu que uma série de transações fraudulentas fossem realizadas, incluindo transferências via PIX, compras no cartão de crédito, resgates de fundos e retiradas da conta poupança. No total, o golpe resultou em um prejuízo de R$ 79.593,25, dos quais apenas R$ 3.037,50 foram estornados pelo banco. Durante o processo, o Bradesco argumentou que a responsabilidade pela fraude era exclusiva da cliente, que teria fornecido voluntariamente seus dados bancários a terceiros. A instituição financeira afirmou ainda que não poderia ser responsabilizada por fortuito externo e destacou suas campanhas de conscientização sobre segurança. Porém, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita Braid, da 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca da capital baiana, ao analisar o caso, aplicou a Teoria da Aparência, ao reconhecer que a cliente, de boa-fé, acreditou estar em contato com funcionários do banco e confiou os dados bancários a terceiros. A decisão destacou ainda que a fraude foi facilitada pelo acesso a informações específicas da conta da cliente, sugerindo uma falha na segurança da instituição financeira. A juíza ainda justificou em sua decisão que o banco, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Súmula nº 479 do STJ, deve ser responsabilizado por danos causados por fraudes praticadas por terceiros devido a falhas na prestação de serviços.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam R$ 500 mil em espécie após encontrarem, no carro, a quantia dentro de uma mala. O caso aconteceu na BR-116, em Feira de Santana, nesta quarta-feira (7). Segundo os Policiais, um advogado, encontrado em posse da quantia, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e posteriormente liberado. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina em frente ao posto da PRF. O dinheiro foi levado para o posto de Polícia Federal para ser contato e periciado. O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, subseção Feira de Santana, Daniel Ferreira Vítor, foi acionado pela OAB-SE para acompanhar o caso.

O ex-presidente da Câmara de Vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Valdnei da Silva Caires (PP), conhecido como Bô, vai a júri popular. Desde julho do ano passado, ele é réu acusado pela morte de Beatriz Pires da Silva. A vítima, que estava grávida de três, nunca teve o corpo encontrado. A última vez que ela foi vista foi no dia 11 de janeiro do ano passado ao entrar em um veículo que costumava ser usado pelo ex-vereador. Valdinei segue preso no Conjunto Penal de Brumado, no Sudoeste. Em dezembro, ele teve o mandado cassado pela Câmara de Vereadores de Barra da Estiva. As investigações revelaram que a vítima e o vereador mantinham um relacionamento e que o filho esperado pela gestante seria fruto dessa relação. Os dois já tinham um filho de dois anos à época. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o suspeito teria cometido o crime de feminicídio por não aceitar que a vítima divulgasse que ele era o pai da criança, “tendo em vista que o vereador gozava de grande prestígio na cidade”. A data do júri ainda não foi estabelecida. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aumentou o nível de perigo de baixa umidade para as cidades do oeste baiano. O alerta passou de amarelo para laranja nesta terça-feira (6). Algumas das cidades em alerta são: Correntina, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. O órgão orienta a grande ingestão de líquidos, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, usar hidratante na pele e umidificar o ambiente. O índice aponta risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 12%. De acordo com a  Organização Mundial da Saúde (OMS), a  umidade relativa do ar ideal é de 60%.

Esta semana, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o ministro Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, e assinaram um termo de compromisso que prevê a construção de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires, chegando em um investimento total de R$ 284 milhões. A estimativa é que as obras beneficiem mais de 200 mil baianos. A Barragem de Morrinhos, localizada no município de Presidente Jânio Quadros, ainda está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue. O investimento  para a construção da Barragem do Rio da Caixa é de R$ 148 milhões. Deste total, R$ 35 milhões são contrapartida do governo baiano. A barragem vai reforçar o sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Zabumbão, atendendo além de Paramirim, a sede de Oliveira dos Brejinhos e comunidades localizadas ao longo das adutoras do sistema. Dentro da Barragem do Zabumbão, foi implantado o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão que alcança 144 mil moradores dos municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibirapitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de localidades de Ibitiara. Outra intervenção que teve o termo de compromisso para execução e implantação assinado foi a Barragem de Morrinhos, localizada em Presidente Jânio Quadros e Piripá. Vão ser atendidos 56 mil moradores de Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. Esta barragem, que tem o valor de R$ 136 milhões, vai minimizar os impactos da crise hídrica, garantindo o abastecimento das sedes e zonas rurais das cidades contempladas.

Subiu para 121 o número de mortes por dengue na Bahia este ano. As informações são do painel de acompanhamento de casos de dengue da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), e consideram o período de janeiro até esta segunda-feira (05). O óbito mais recente foi registrado em Caetité, no sudoeste do estado. É a terceira morte causada pela doença na cidade em 2024. O número de municípios em epidemia, por sua vez, caiu em relação à última semana, de 41 para 38. O número desta semana é resultado da saída de 13 cidades e entrada de outras dez em situação epidêmica. Deixaram a lista os municípios de América Dourada, Angical, Caculé, Encruzilhada, Gandu, Jaguaquara, Piatá, Poções, Ponto Novo, Rio de Contas, Santa Rita de Cássia, Tanhaçu e Wanderley. Enquanto isso, decretaram epidemia Araci, Barra do Choça, Camaçari, Coaraci, Glória, Guanambi, Itapetinga, São José da Vitória, Serrolândia e Tucano.

A candidata Josi da Rádio (PSB) surpreendeu durante a convenção partidária que oficializou sua candidatura à prefeitura de Coração de Maria, no interior da Bahia, para as eleições deste ano. O evento, realizado no último domingo (4), chamou a atenção pelo uso de um colete à prova de balas pela pré-candidata. Ao Bahia Notícias, Josi explicou que a decisão foi motivada por ameaças e uma sensação de insegurança. “Eu não me sinto segura e, diante de várias situações recentes, preciso me precaver. Não posso ficar desprotegida em uma cidade que tem se tornado violenta”, afirmou. Além de Josi da Rádio, também devem concorrer ao Executivo municipal o atual prefeito, Kley Lima, e o ex-prefeito Francisco Marques, conhecido como Chicão.

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo. Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou.  No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Um idoso e um homem morreram após uma colisão entre duas motocicletas em um trecho da BA-152, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (5). Segundo a Polícia, as vítimas tinham 62 e 54 anos e moravam nas comunidades de Jacaré e Bucânia, em Livramento de Nossa Senhora. Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi ao local e registrou a ocorrência. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. 

Um homem morreu em um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (5) em Jacaraci, no Sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Fábio Soares Rocha, de 48 anos, que atuou como vereador e foi candidato a prefeito em Jacaraci. O motorista também atuava como professor na rede municipal da cidade. Segundo a Polícia, ele dirigia um Fiat Palio quando o veículo saiu da pista e capotou. O acidente ocorreu na altura do distrito de Irundiara. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. Fábio Rocha também era pré-candidato à Câmara Municipal de Jacaraci nas eleições deste ano e concorreria pelo PT. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Um estudante de medicina, natural do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na última sexta-feira (02), em um acidente de trânsito, na BR-101, trecho de Flexeiras, em Alagoas. O veículo foi atingido por um caminhão-tanque que tombou na estrada. O estudante Lucas Queiroz Silva e uma médica, Flávia Emanuelly Alves França Gomes, morreram na hora. Uma outra médica que estava no veículo foi socorrida com vida. O Corpo de Bombeiros de Alagoas participou da operação, utilizando guindastes para levantar o tanque que havia esmagado o carro das vítimas.

Um homem de 29 anos foi preso suspeito "passar a mão" nas pernas de uma adolescente de 17, que estava sentada ao lado dele, em um ônibus na BR-101, na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima também contou que após ser tocada, o homem passou a "massageá-la" sem consentimento. Ela disse que a ação criminosa foi feita mais de uma vez e mostrou uma foto da importunação. O ônibus tinha saído da cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e tinha Salvador como destino. A adolescente pediu ajuda e o motorista parou o veículo na frente do posto da PRF, no distrito de Humildes, em Feira de Santana. A vítima e o suspeito encaminhados à Central de Flagrantes da cidade, onde o homem ficou à disposição da Justiça. A pena para esse crime vai de 1 a 5 anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

Mais de 700 mil baianos não realizaram o recadastramento biométrico, o número corresponde a cerca de 6% dos baianos aptos a votar. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores estão sem biometria no estado, mas poderão votar normalmente se for apresentado um documento oficial com foto. Entre os municípios com o maior número de eleitores sem biometria. estão Simões Filho, com 11,39 mil pessoas, Teixeira de Freitas, com 12,5 mil, Lauro de Freitas, com 16,85 mil, Paulo Afonso com 8,27 mil e Itabuna, com 13,59 mil eleitores sem biometria. O cadastro biométrico foi implementado em 2008, para tornar o processo eleitoral mais seguro. A Bahia é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de eleitores sem biometria, à frente apenas dos estados de Pernambuco e Maranhão.

No início da noite deste domingo (4), ocorreu um grave acidente entre dois veículos no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista. Após a colisão, um dos carros capotou, e o motorista ficou preso nas ferragens. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipes do 7º Batalhão de Bombeiros Militar foram chamados para o resgate.

Com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, 49 estabelecimentos localizados no Sudoeste baiano, nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada. O diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”. Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, a vítima sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022. A decisão judicial, proferida no último dia 12 pelo Tribunal de Justiça, acolheu, por maioria, recurso do MP, que solicitou o redimensionamento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, estabelecida em primeira instância. O acórdão (decisão colegiada) do TJ considerou, especialmente, o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrente do concurso material de crimes em razão do longo tempo de cometimento do delito, o que perdurou por seis anos, inclusive, com considerável intervalo superior a 30 dias. O TJ também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas. “Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, afirma a decisão, que afastou a regra da continuidade delitiva, somando as penas do crime a cada vez que ele foi comprovadamente cometido.

O homem foi alvejado na última semana, em São Francisco do Conde, Região Metropolitana da capital baiana. Israel dos Santos Assis, conhecido como Pinguim, confessou que em vídeo violava sepulturas e fazia feijão com carne humana. "Tratei (a carne humana), joguei no feijão. Mas não pode comer, não. Só mastigar assim e depois jogar fora. Não engoli, não. Só mastiga e joga fora, só para sentir o gosto. É doce, mas não pode engolir, não”, diz o homem no vídeo. O crime foi descoberto a partir da denúncia de moradores da cidade, que observaram as sepulturas violadas. Com as inúmeras queixas a  21° Delegacia Territorial iniciaram as investigações. Durante a abordagem, o suspeito confessou o crime e levou os policiais até um manguezal onde escondia os restos mortais. No local, foi encontrado um saco plástico com esqueletos. Nas imagens, o homem admite que utilizava algumas ferramentas para abrir os túmulos e que observa a motivação do cemitério para escolher o cadáver. No momento da prisão, Israel levou os militares até o local que escondia os restos mortais. O criminoso  informou também que os esqueletos seriam usados em rituais, na capital baiana.