A matrícula na rede estadual de ensino de ensino terá início na próxima segunda-feira (24) e segue até o dia 1º de fevereiro. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal. O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet pelo Portal da Educação (acesse aqui), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado. O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet no Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet, pelo Portal da Educação, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Uma van com sete passageiros bateu em um caminhão na terça (18), na BA-265, Rodovia que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista. Segundo informou a Companhia de Policiamento Rodoviário (CIPRv), antes de bater no caminhão, o veículo foi atingido no fundo por um carro. Dentro da van, estavam pedreiros e domésticas que estavam a caminho dos seus respectivos trabalhos em Vitória da Conquista. As vítimas foram socorridas pelo 7º Grupamento de Bombeiros Militar e encaminhadas para unidades de saúde da região. Não foi informado o que teria causado a batida. Após o atendimento pré-hospitalar, duas vítimas foram levadas para unidades de saúde pelos bombeiros; as outras foram conduzidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A embaixada de Israel doou três máquinas de filtragem de água aos municípios baianos afetados pelas chuvas e enchentes em dezembro passado. Os equipamentos, da fabricante israelense NUFiltration, são capazes de purificar água de fontes poluídas. Diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antonio Eduardo Matos recebeu os equipamentos na quarta-feira (19). Considerado um equipamento simples, o filtro é operado por manivela e é capaz de purificar até 500 litros por hora - o suficiente para abastecer todas as necessidades diárias de água de 300 a 400 pessoas. O embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine afirma que o objetivo é compartilhar os avanços tecnológicos israelenses no domínio da purificação de água com o governo da Bahia para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes “Com tecnologia israelense simples e barata, podemos ajudar essas comunidades que estão com dificuldade de acesso à água potável".

Há exatamente um ano, em 19 de janeiro de 2021, a Bahia deu pontapé inicial com a vacinação contra a o coronavírus. De acordo com o levantamento da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado, os efeitos da vacina já apareceram em dezembro de 2021 com a queda na taxa de mortalidade, que foi para 1,44 por 100 mil habitantes. Ainda conforme os dados, em março de 2021, essa taxa era de 23,40 por 100 mil habitantes. Outro dado que aponta a eficiência da vacinação é o número total de internados por conta da doença. Em março de 2021, 7.960 pessoas precisaram ser hospitalizadas em razão da Covid-19. Em dezembro foram 557, uma queda de 93%. Atualmente, 11.163.665 baianos iniciaram o esquema vacinal contra a doença, o que representa 78,3% do público alvo - pessoas com 5 anos ou mais. Deste total, 9.040.834 já tomaram também a segunda dose e 1.811.592 já completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.

O governador Rui Costa (PT) ameaçou tornar mais rigorosas as medidas de controle sanitário em eventos na Bahia. Após observar que os protocolos estabelecidos pelo estado não estão sendo cumpridos, ele afirmou que poderá reduzir "drasticamente" o público permitido em eventos. "Na última semana, vi imagens de eventos que, claramente, não seguiam as regras estabelecidas por decreto. Se estas cenas continuarem a se repetir, nós vamos reduzir drasticamente o público permitido em eventos. Minha postura seguirá a mesma: a vida e a saúde em primeiro lugar", escreveu o dirigente nesta segunda-feira (17), nas suas redes sociais. O último decreto estadual, publicado na última terça-feira (11), já havia reduzido o limite de público para 3 mil pessoas. Além disso, determinou que qualquer evento deve ter a lotação limitada a 50% da capacidade do local em que ocorrerá. O comprovante de vacinação dos clientes também passou a ser uma exigência em bares e restaurantes, além de teatros, estádios e shows.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim e Oi por causa do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, a situação faz com que incessantes e inoportunas chamadas telefônicas sejam feitas aos consumidores, além de fraudes e violação de privacidade. Nas ações, a promotora solicitou a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento.

Um crime bárbaro chocou os moradores da pequena cidade de Uruçuca, a 43 quilômetros de Ilhéus, sul da Bahia. A cabeça de um homem estava numa pilha de pneus, localizada no trevo da BA-262, próximo à entrada que dá acesso ao distrito de Serra Grande. A Polícia militar após receber a denúncia comunicou a delegacia de Polícia Civil. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local realizando a perícia. Ainda não foi localizado o corpo da vítima. A cabeça foi removida para o Instituto Médico Legal (IML) de Ilhéus. A Polícia Civil investiga o crime. O fato foi registrado na tarde da última quinta-feira (13),

A Operação Força Total da Polícia Militar, que foi realizada nesta quinta-feira (13), terminou com cinco pessoas mortas e outras 77 presas, no estado da Bahia. Todas as mortes aconteceram em Salvador, nos bairros do IAPI e no Engenho Velho de Brotas. No IAPI, foram registradas três mortes. A polícia informou que uma denúncia anônima de tráfico de drogas levou os policiais a uma localidade de matagal, conhecida como ‘Divineia’. Durante a ação, o grupo foi recebido a tiros e revidou. Em confronto, a polícia encontrou três suspeitos caídos no chão. A PM informou que o trio estava com armas em punho. O trio foi encaminhado ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), mas não resistiu aos ferimentos. Já no Engenho Velho de Brotas, em uma localidade conhecida como Manguinhos, outros dois suspeitos morreram após os agentes serem recebidos a tiros. Na ação, a polícia revidou e encontrou os homens mortos. Os homens também foram socorridos para o HGESF e não resistiram aos ferimentos. Armas também foram apreendidas com eles. Ambos os casos foram registrados na Corregedoria da PM e serão acompanhados. Vale ressaltar que das 77 pessoas presas, 60 foram em flagrantes e 17 por mandados de prisão. A Operação Força Total abordou mais de 63 mil pessoas e apreendeu 37 armas. Mais de 120 pessoas foram levadas às delegacias para prestar depoimento. A operação também autuou 1.340 veículos e apreendeu outros 322. Além das prisões e mortes, a PM apreendeu armas, drogas e 15 adolescentes.

Uma pastora de 84 anos foi morta a pauladas na manhã desta sexta-feira (14), em frente a uma igreja, na cidade de Goiânia (GO). O crime aconteceu no Residencial Kátia e o suspeito foi preso. Segundo o Metrópoles, informações iniciais da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) apontam que, após agredir a vítima até a morte, o suspeito fugiu da cena do crime e jogou pedras em alguns ônibus até ser preso por policiais militares. O homem, que não teve a identidade revelada, foi levado para a Central de Flagrantes de Goiânia. Policiais civis e militares estão no local do assassinato, assim como equipes da Polícia Técnico Científica para realizar a perícia.

A Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento nos 417 municípios baianos com o início da primeira edição da Operação Força Total.  A operação que começou na quinta-feira (13) amplia as ações ostensivas, preventivas e repressivas de forma a potencializar o policiamento e as operações policiais já em andamento, ampliando a segurança no estado. Também está previsto policiamento em áreas específicas e o cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas, veículos e ônibus, além de paradas em pontos estratégicos nos principais corredores de tráfego e blitze nas rodovias estaduais. Além do efetivo que atua diariamente, cinco mil policiais militares irão reforçar as ações, inclusive das unidades administrativas e de ensino. Eles atuarão a pé, em viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem policial. “A nossa principal missão é proteger a sociedade. No último trimestre tivemos uma redução de 14,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e 40% no mês de janeiro, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a tropa, grande responsável por essa redução. Esta operação é uma mensagem de força e segurança para o cidadão”, pontua o comandante geral.

Cerca de 42 metros cúbicos das madeiras pau d'arco, angico, lambeira, aroeira, sucupira e leiteira foram encontrados numa área desmatada, na manhã da última quarta-feira (12). As equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), chegaram até a zona rural de Cristópolis após rondas rurais. Durante a ação realizada na Fazenda Três Irmãos, também foram apreendidos um trator, uma carretinha e uma motosserra. “Além das madeiras e dos equipamentos encontrados, visualizamos uma área desmatada que equivale a 50 campos de futebol”, contou a comandante da unidade, major Sheila Karina Silva Dias. Os materiais apreendidos foram encaminhados para o instituto. Já o dono da propriedade foi identificado e notificado. Essa é a segunda operação da semana realizada pela unidade que resultou na localização de locais com madeiras ameaçadas de extinção e protegidas por lei.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fez um alerta na última quarta-feira (12). O boletim epidemiológico mostrou que a Bahia voltou a superar a marca de 6 mil casos ativos de Covid-19. Com 6.174 pessoas infectadas pela doença, o número é maior que o registrado durante o pico da terceira onda no estado. A última vez em que a Bahia teve uma quantidade de casos ativos próximo ao atual foi em 31/07/2021, quando havia 6.075. O percentual de leitos ocupados atualmente no estado também é maior do que o registrado na época. Porém, o número de leitos abertos agora é consideravelmente menor. Hoje, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento de Covid na Bahia está em 63%, o que representa 353 dos 564 leitos disponíveis. Enquanto isso, naquele 31 de julho do ano passado, a taxa de ocupação era menor, estava em 53%. Porém haviam 1423 leitos abertos, o que significa que 753 estavam ocupados.

Bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10). "No caso dos bares e restaurantes nós não limitamos a quantidade de pessoas, mas será obrigatório a exigência do passaporte da vacina. Isso vale para todos os ambientes onde as pessoas precisam tirar as máscaras. A entrada (nesses espaços) será permitida apenas para pessoas vacinadas", afirmou. O texto diz que "Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado" à comprovação da vacina. A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo "Conect SUS" do Ministério da Saúde. A pessoa deverá ter tomado as duas doses, ou a dose única (no caso da Janssen), ou ao menos uma dose no caso de crianças e adolescentes. As crianças que ainda não foram incluídas no plano de imunização não precisarão do comprovante.

Um homem, 82 anos, foi preso após assassinar com golpes de faca uma mulher no município de Una. O crime aconteceu na segunda-feira (11) e o rapaz foi capturado na terça-feira (12). A mulher foi levada ainda com vida para para o Hospital Municipal Frei Silvério, onde forneceu informações sobre o caso para equipes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Canavieiras). “A vítima conversou com a nossa guarnição, deu detalhes do ocorrido e disse as características do homem de 82 anos. Passamos a noite e a madrugada inteira patrulhando nos possíveis locais onde ele poderia estar e conseguimos capturá-lo por volta das 9h da manhã”, contou o comandante da unidade, major Michael José Pinho da Silva. Após abordagem, o homem foi levado, junto com a arma utilizada no crime, para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Ilhéus. Em depoimento, o rapaz disse que toda vez que passava pela vítima, ela soltava piadas. Ele passou em um mercadinho, comprou uma faca e após nova discussão, a golpeou. O idoso foi flagranteado por homicídio qualificado por motivo fútil e segue custodiado à disposição da Justiça.

Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras. Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão. A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular. O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro. Valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01. A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da ABEEP (Associação Baiana das Empresas Estampadoras). “Além de possibilitar maior transparência ao processo para que o cidadão tenha a segurança que os valores cobrados pelo serviço são disciplinados pelo Detran-BA, passamos a colaborar com a uniformidade e sustentabilidade das estampadoras, que terão melhores oportunidades de mercado”, reforça o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.

Subiu mais uma vez o número de cidades em situação na emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado. Agora são 175 cidades baianas em estado de emergência, conforme dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgados na quarta-feira (12). O número de pessoas atingidas é de 856.917. Ao todo, são 27.210 desabrigados, 59.637 desalojados, dois desaparecidos e 523 feridos. Os números correspondem as ocorrências registradas em 191 municípios afetados. Além disso, 26 pessoas morreram em decorrência das chuvas no estado.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, entre 1º de novembro de 2021 e 11 de janeiro deste ano, 1.872 casos de Influenza A, do tipo H3N2, em 163 municípios do estado. Entre os pacientes diagnosticados, 390 precisaram ser internados e 72 morreram -- uma letalidade de 18,5%. Das notificações da doença, mais da metade correspondem a residentes em Salvador: na capital, foram registrados 1.006 casos, ou seja, 53,7% do total computado na Bahia. A cidade também conta com a maior parte das mortes pela doença: 49. O ranking de mortes é seguido por Feira de Santana (5), Canavieiras (2), Ilhéus (2) e Mulungu do Morro (2), além de outros 12 municípios. Ainda de acordo com a Sesab, entre os mortos, apenas 8 foram vacinados contra a Influenza. Também verificou-se a presença de comorbidades e/ou condições de risco como um agravante da doença. Entre os óbitos, 56 ocorreram nestas condições, ou seja 77,8%. Além disso, o Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab confirmaram na terça-feira (11), 15 casos de "flurona", infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, notificados entre 8 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022. Não há óbitos registrados nas coinfecções.

Um incêndio atingiu um casarão antigo na região do Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador, na noite desta terça-feira (11). O prédio que pegou fogo possui dois andares e informações preliminares apontam que estava vazio. O Corpo de Bombeiros foi acionado e os agentes foram ao local realizando o trabalho de debelamento das chamas. O casarão fica próximo a outros prédios, incluindo um de oito andares, e há uma farmácia embaixo dele. Não existe confirmação se outras estruturas foram atingidas.

Uma casa lotérica foi explodida e arrombada durante um assalto na cidade de São Félix, Recôncavo Baiano, na madrugada desta terça-feira (11). Até esta manhã, não havia registro de feridos. Depois de explodir e arrombar a unidade, o grupo fugiu de carro. Buscas ainda são feitas na região. A Polícia Civil informou que a Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), já está na cidade a procura dos autores do crime. Uma perícia também está sendo feita no local, para saber se valores foram levados, e qual a quantia exata. Imagens de câmeras de segurança também estão sendo extraídas para ajudar na identificação dos criminosos.

Na manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa (PT) já havia anunciado a redução do público em eventos realizados em toda Bahia (veja aqui). Na tarde de hoje, Rui Costa confirmou que vai reduzir o público de 5 mil pessoas para 3 mil. As mudanças no decreto serão publicadas no Diário Oficial de terça-feira (11). A regra será válida também para os estádios de futebol. A redução já era solicitada por organizações ligadas à saúde, como Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), o órgão responsável por fiscalizar o SUS.