Vitória da Conquista está entre as cidades do Nordeste que vão receber, a partir de junho, o sistema Defesa Civil Alerta, uma nova tecnologia voltada à prevenção de desastres naturais. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante coletiva realizada na última quinta-feira (29), com representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. O primeiro teste está marcado para o dia 14 de junho, quando será enviada uma mensagem de demonstração para moradores de 36 municípios nordestinos, incluindo nove capitais. Na Bahia, além de Vitória da Conquista, também participam Salvador, Ilhéus e Santa Cruz Cabrália. A iniciativa visa ampliar a proteção da população diante de eventos como chuvas intensas, inundações e deslizamentos de terra. Utilizando a tecnologia cell broadcast, o sistema envia alertas em tempo real para todos os celulares conectados às redes 4G ou 5G nas áreas de risco — sem necessidade de cadastro prévio. As mensagens emergenciais aparecem em tela cheia e são acompanhadas de um alerta sonoro semelhante a uma sirene, que toca mesmo que o aparelho esteja no modo silencioso. Os avisos são elaborados pelas defesas civis estaduais, com orientações específicas para cada tipo de emergência. O serviço é totalmente gratuito e não requer nenhuma ação por parte da população — basta estar em uma área de risco coberta pela rede de telefonia móvel para receber os alertas. A medida integra os esforços do Governo Federal para fortalecer a defesa civil em todo o Brasil.

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou um homem de 39 anos gravemente ferido na noite de sábado (31/5), no bairro Beija Flor, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A colisão ocorreu por volta das 21h30, na Rua Djalma Mota. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRan), Danilo Oliveira conduzia uma motocicleta Honda 150 quando foi atingido por um Chevrolet Celta. Com o impacto, Danilo foi arremessado e caiu sobre um carro que estava estacionado na via. O motorista do Celta fugiu do local sem prestar socorro. Danilo foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Devido à gravidade dos ferimentos, ele precisou passar por cirurgia e teve um dos pés amputados. Durante o atendimento da ocorrência, houve tumulto no local. Populares tentaram impedir a remoção da motocicleta, que, segundo a SMTRan, estava com documentação atrasada. A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos e garantir o trabalho das equipes. Após a intervenção dos agentes, a situação foi controlada. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente e realiza diligências para identificar e localizar o motorista do Celta, que segue foragido.

Um incêndio atingiu uma oficina automotiva na tarde deste domingo (1º), na Avenida Waldick Soriano, em Caetité, no sudoeste da Bahia. O fogo começou por volta das 15h30 e mobilizou moradores da região, que se uniram para tentar conter as chamas antes da chegada do Corpo de Bombeiros. De acordo com a 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), vizinhos utilizaram baldes de água para combater o incêndio, evitando um prejuízo ainda maior. Quatro veículos que estavam na oficina: um GM D-40, uma D-20, um Fiat Fiorino e um Hyundai HB20, que foram retirados a tempo. Um Volkswagen Fox, no entanto, foi completamente consumido pelas chamas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o combate ao fogo e o rescaldo do imóvel. Ninguém ficou ferido. O proprietário da oficina esteve no local e acompanhou todo o trabalho das equipes de emergência. As causas do incêndio ainda serão investigadas. Moradores relataram o susto e a solidariedade que marcou a ação coletiva no momento do incidente. 

Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (30/05) na rodovia BA-026, no distrito de Pé de Serra, em Maracás. Um caminhão desgovernado colidiu com um carro de passeio, atingiu a lateral de outra carreta e ainda destruiu um quiosque às margens da pista. De acordo com informações preliminares, o carro de passeio foi esmagado pelo impacto e acabou ficando completamente destruído. O condutor do veículo morreu no local, preso às ferragens. Segundo relatos, a carreta atingida pelo caminhão teria passado por cima do automóvel. A vítima fatal ainda não teve a identidade divulgada. O motorista do caminhão sofreu apenas ferimentos leves. Ele estava consciente no momento do socorro e foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registrar a ocorrência, sinalizar a via e coordenar a remoção dos veículos e destroços. O Corpo de Bombeiros trabalhou na retirada do corpo da vítima, que foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. As causas do acidente ainda serão investigadas. O trecho da rodovia ficou parcialmente interditado durante o atendimento da ocorrência.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu 18.550 vagas para diversos cursos técnicos em 238 escolas em municípios baianos. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de junho através do Portal da Educação. Será realizado um sorteio eletrônico para a seleção no dia 18 de junho com a divulgação do resultado. As vagas serão destinadas de forma prioritária a estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas com bolsas integrais. Os documentos necessários são o histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada. Os cursos oferecidos são das áreas de administração, serviços jurídicos, finanças, recursos humanos, nutrição e dietética, análises clínicas, manutenção e suporte em informática, logística, desenvolvimento de sistemas e enfermagem, entre outras.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado uma pressão crescente nos últimos anos em decorrência dos altos índices de acidentes de trânsito. Na Bahia, os números são alarmantes. Apenas em 2024, 17.452 pessoas foram internadas em unidades de saúde após se envolverem em sinistros, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), obtidos pelo Metro1. O volume expressivo de pacientes tem impactado diretamente o funcionamento da rede pública de saúde. Somente no mês de janeiro deste ano, 473 internações foram registradas por acidentes nas vias baianas. O cenário reflete um problema nacional: no Brasil, os custos diretos com sinistros de trânsito para o SUS somam R$ 3,8 bilhões, segundo estudo da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). Na Bahia, o custo médio por paciente internado chega a R$ 1.119,45. Com base nesse valor, os gastos já ultrapassam R$ 19,5 milhões em 2024 — e os números continuam a crescer. A maior parte das vítimas é composta por homens jovens com menos de 30 anos, e os motociclistas lideram esse triste ranking. Eles representam 75% das internações por acidentes no estado. Os dados da Sesab coincidem com o panorama observado pela Transalvador, que aponta as motocicletas como os veículos mais envolvidos em sinistros na capital. Além dos custos financeiros, o impacto sobre o sistema de saúde é significativo. A alta demanda por leitos e procedimentos especializados contribui para o congestionamento da regulação hospitalar, comprometendo o atendimento a outros pacientes. Segundo a Sesab, qualquer internação pode influenciar na ocupação de recursos e limitar o acesso a cuidados essenciais. Nos últimos dez anos, entre 2014 e 2024, o número de internações por acidentes de trânsito quase dobrou na Bahia — um aumento de 87%. A imprudência no trânsito, o consumo de álcool, a falta de uso de capacetes e cintos de segurança continuam sendo fatores agravantes na ocorrência de sinistros. Para tentar conter essa sobrecarga, o governo estadual inaugurou em 2024 o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, uma unidade especializada em casos de alta complexidade. O hospital já atende a pacientes de todo o estado e, diariamente, mais da metade dos atendimentos são voltados a vítimas de acidentes. Outra iniciativa é o Programa Vida no Trânsito, que atua com ações de fiscalização, prevenção, educação e segurança viária com o objetivo de reduzir mortes e lesões graves em decorrência de sinistros. Ainda assim, o desafio persiste: enquanto a cultura da imprudência prevalecer nas ruas, o SUS continuará pagando a conta — em cifras e em vidas.

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), lotados no posto do Pradoso, apreenderam na tarde desta quinta-feira (29) cerca de 130 kg de carne bovina transportada de forma irregular em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu por volta das 17h05, durante uma fiscalização de rotina. De acordo com a corporação, a carga era proveniente de abate clandestino, não estava refrigerada adequadamente e não possuía a documentação sanitária exigida pela legislação. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) foi acionada para adotar as medidas legais cabíveis, incluindo a apreensão e o descarte do material impróprio para o consumo. Segundo as autoridades, o transporte e a comercialização de carne sem inspeção sanitária configuram grave risco à saúde pública. O consumo de alimentos de origem clandestina pode provocar diversas doenças e contaminações, além de violar normas de segurança alimentar. A fiscalização tem como objetivo coibir práticas ilegais e proteger a saúde da população, reforçando a importância de adquirir produtos com procedência verificada e dentro das normas sanitárias.

Uma moradora de Brumado, no sudoeste da Bahia, foi contemplada com R$ 10 mil no sorteio de maio da Nota Premiada Bahia. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A campanha, que incentiva a cidadania fiscal por meio da solicitação do CPF na nota fiscal, premiou ao todo 91 participantes de 22 municípios baianos. O prêmio principal, no valor de R$ 100 mil, foi para uma moradora de Feira de Santana, município que também teve o maior número de ganhadores nesta edição. Lauro de Freitas liderou o ranking de cidades com mais premiados, seguida por Paulo Afonso, Simões Filho e Vitória da Conquista. Além de Brumado, outros municípios do interior, como Alagoinhas, Araçás, Inhambupe, Ipirá, Irecê, Itabela, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Ruy Barbosa, São Sebastião do Passé e Seabra, também tiveram moradores contemplados. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta realizar um cadastro único no site oficial da campanha e, nas compras realizadas no estado, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Os participantes concorrem a prêmios mensais de até R$ 100 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão. Além disso, contribuem para entidades filantrópicas baianas escolhidas no momento do cadastro.

Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e de Minas Gerais, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), investiga crimes de extorsão, estelionato e lavagem de dinheiro cometidos por meio do golpe conhecido como “falsa garota de programa”. A ação foi batizada de Operação Falsus Meretrix e cumpre mandados de busca e apreensão em dois bairros de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. De acordo com as investigações, o caso teve início em novembro de 2024, quando um morador da Bahia passou a ser ameaçado após cancelar um encontro com uma suposta garota de programa contatada por meio de um site adulto. A vítima foi coagida a realizar transferências bancárias via PIX após receber mensagens ameaçadoras pelo WhatsApp. Em vídeos enviados, criminosos armados intimidavam não apenas o homem, mas também sua família. As autoridades identificaram ainda as beneficiárias das transferências financeiras. Apesar de declararem renda inferior a um salário mínimo, elas movimentaram aproximadamente R$ 100 mil em um período de quatro meses, o que levantou suspeitas e levou à acusação de lavagem de capitais. A operação é conduzida pela 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Conquista) e dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) das Polícias Civis da Bahia e de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista. As investigações seguem em curso e novas diligências não estão descartadas.

Uma recepcionista ingressou com uma ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, após ter o pedido de licença-maternidade e salário-família negado pela empresa onde atuava. O motivo do pedido: a funcionária alegou ser mãe de uma bebê reborn (boneca hiper-realista) que, segundo ela, é tratada como filha. O valor da causa é estimado em R$ 40 mil. De acordo com a petição inicial, a empresa teria recusado os benefícios sob o argumento de que a recepcionista “não era mãe de verdade” e, segundo a trabalhadora, ela também foi alvo de comentários considerados constrangedores, como a afirmação de que “precisava de psiquiatra, não de benefício”. A defesa da trabalhadora sustenta que o vínculo com a boneca deve ser considerado uma forma de maternidade socioafetiva, e que, assim como esse reconhecimento existe no direito de família, o mesmo entendimento poderia ser aplicado na esfera trabalhista. “O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”, afirma a ação. Entre os pedidos, a recepcionista solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave da empresa, com o pagamento de verbas rescisórias (FGTS, multa de 40%, férias proporcionais e 13º salário) e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O caso ainda aguarda decisão da Justiça do Trabalho.

Um crime brutal chocou os moradores de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, na noite de terça-feira (27). Um homem identificado como Hugo Teixeira Rodrigues, de 24 anos, é acusado de matar o próprio irmão, Vanderson Teixeira Rodrigues, de 22 anos, a facadas após uma discussão familiar. O homicídio aconteceu por volta das 18h, na residência da família, localizada na rua Micheline Pires, no bairro Geraisinho. Segundo informações apuradas, o crime foi presenciado pelo pai dos irmãos, um idoso de 68 anos, que mora com os filhos. O suspeito estaria alcoolizado no momento em que atacou Vanderson com uma faca. A motivação da briga ainda não foi esclarecida. Após o ataque, Hugo fugiu do local e, até o momento, não foi localizado pelas autoridades. Equipes do 24º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) também estiveram no local. O corpo de Vanderson foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso segue sob investigação da Delegacia Territorial de Barra da Estiva. Informações que possam ajudar na localização do suspeito podem ser repassadas de forma anônima à polícia.

Comerciantes de Dom Basílio e cidades vizinhas estão em estado de alerta após uma sequência de relatos sobre a circulação de notas falsas na região. De acordo com empresários locais, os golpes têm ocorrido com frequência crescente, especialmente nos horários de maior movimento no comércio, como finais de semana e períodos noturnos. As cédulas mais visadas pelos golpistas são de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Segundo os relatos, os criminosos se aproveitam de momentos de distração para repassar o dinheiro falsificado, o que tem causado prejuízos financeiros e gerado um clima de insegurança entre os lojistas. A preocupação se intensifica com a aproximação das festas juninas, época em que o fluxo de pessoas e o volume de vendas aumentam consideravelmente. A expectativa de maior movimentação nos comércios acende o alerta para a possibilidade de novos casos. Diante da situação, empresários pedem maior vigilância da população e reforço na fiscalização por parte das autoridades policiais. A recomendação é que os comerciantes redobrem a atenção ao receber pagamentos em espécie e utilizem equipamentos ou técnicas simples para verificar a autenticidade das cédulas. "É fundamental que todos fiquem atentos. Os prejuízos são grandes e, em muitos casos, irreversíveis. Precisamos do apoio das autoridades e da colaboração de todos para enfrentar esse problema", comentou um comerciante, que preferiu não se identificar. A polícia orienta que, em caso de suspeita, o cidadão não confronte o autor, preserve a cédula suspeita e registre imediatamente a ocorrência.

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi interrompida na tarde desta terça-feira (27) após servidores do Judiciário invadirem o plenário em protesto. Os manifestantes, ligados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud, estão em greve e exigem a votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), além de um reajuste salarial. A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), chegou a tentar dialogar com os manifestantes, mas o impasse se manteve, e a sessão foi encerrada por falta de segurança. Policiais militares foram acionados para negociar com o grupo, que se recusou a deixar o local. Segundo os sindicatos, o atual plano de cargos está defasado e não acompanha a evolução das atribuições da categoria. Os servidores também reivindicam a recomposição salarial, argumentando que acumulam perdas inflacionárias superiores a 53% nos últimos dez anos, período em que não houve reajustes. A paralisação dos servidores do Judiciário baiano teve início no começo de maio. Durante a greve, apenas serviços considerados essenciais, como decisões judiciais urgentes nas áreas de saúde, energia elétrica e abastecimento de água, estão sendo mantidos. Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não se pronunciou oficialmente sobre as negociações com os trabalhadores.

A Polícia Civil da Bahia segue investigando um crime que chocou a população de Barra do Choça, no Sudoeste baiano. Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas no último fim de semana em uma área de matagal no bairro Ouro Verde. As vítimas foram identificadas como Carla Andrea Almeida, sua filha Karen Camilly Almeida e o namorado de Carla, João Vitor. De acordo com informações da polícia, os três teriam sido executados a queima-roupa. Os corpos estavam em estado avançado de decomposição e foram encontrados com diversas cápsulas de munição espalhadas ao redor, indicando uma possível emboscada. No dia seguinte ao crime, três homens suspeitos de envolvimento na chacina morreram durante uma troca de tiros com policiais militares no bairro Bela Vista, também em Barra do Choça. Os suspeitos, identificados como Gustavo Santos Barros, Darlan Santos Silva e Vitor de Jesus Nascimento, chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos. Os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil aponta para um possível acerto de contas relacionado ao tráfico de drogas como motivação para o crime. As autoridades continuam colhendo depoimentos e analisando provas para esclarecer a dinâmica e os responsáveis pelo triplo homicídio. A população de Barra do Choça está abalada com os acontecimentos, e a segurança na região foi reforçada. A polícia pede que qualquer informação que possa ajudar nas investigações seja repassada, de forma anônima, às autoridades.

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar foi realizada na tarde desta terça-feira (28) após uma denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar de Tanhaçu, no sudoeste baiano. A ação teve como objetivo averiguar uma possível situação de cárcere privado envolvendo uma mulher na zona rural do município. Por volta das 14h, as equipes policiais se deslocaram até a residência da vítima, localizada em um povoado da região. No local, a mulher foi encontrada e resgatada pelas autoridades. O suspeito de mantê-la em cárcere não foi localizado durante a ação. A vítima foi acompanhada pela polícia na retirada de seus pertences e conduzida a um local seguro, onde receberá o suporte necessário. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar os detalhes do caso e localizar o suspeito. O Conselho Tutelar e outras instituições de apoio também devem acompanhar a vítima nos próximos dias, garantindo proteção e assistência.

Chegou ao fim no último sábado (24) mais uma etapa da Caravana Bahia Sem Fogo. Desta vez, nove municípios da região da Chapada Diamantina foram contemplados com a realização de ações educativas e preventivas. Durante a passagem pela região, iniciada no dia 13 de maio, foram promovidas oficinas, palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais socioeducativos, com foco na conscientização e engajamento da população sobre práticas sustentáveis e prevenção de queimadas. Coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), a caravana mobilizou gestões municipais, com encontros que reuniram mais de 370 pessoas, 50 brigadistas voluntários e mais de 2100 alunos de escolas municipais e estaduais, além das comunidades afetadas nos municípios de Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Lençóis, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Érico Cardoso e Rio do Pires. O coordenador de Programas e Projetos da Diretoria de Políticas de Biodiversidade e Florestas (DPBIO), Pablo Rebelo, destacou a importância das ações preventivas. “Os incêndios florestais estão entre os principais problemas ambientais enfrentados no país e no Estado da Bahia, por esse motivo a necessidade de intensificar as ações preventivas e de forma continuada”.

Uma jiboia  foi resgatada na tarde desta terça-feira (27) por policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), enquanto tentava atravessar a rodovia BA-262, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu por volta das 13h15 e mobilizou a equipe de plantão, que agiu rapidamente para retirar o animal da pista. A ação evitou possíveis acidentes e garantiu a segurança tanto dos motoristas quanto do próprio réptil. Após o resgate, os policiais acionaram o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA), que assumiu a responsabilidade pelo animal. A jiboia foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista, onde passará por avaliação veterinária e receberá os cuidados necessários antes de uma eventual reintrodução ao seu habitat natural. A ocorrência reforça a importância do trabalho integrado entre os órgãos de segurança e ambientais para a preservação da fauna silvestre e a segurança nas estradas baianas.

A Bahia voltou a se destacar no turismo nacional com a presença da Cachoeira do Mosquito, localizada no município de Lençóis, entre as dez cachoeiras mais procuradas pelos brasileiros na internet no último ano. O dado faz parte de um levantamento divulgado pela plataforma DeÔnibus, que analisou o aumento no interesse por destinos naturais entre 2023 e 2024. Segundo o estudo, a busca por esse tipo de atrativo cresceu 82% no período, reflexo direto das altas temperaturas registradas em um dos verões mais quentes da história, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A frase “cachoeira perto de mim”, por exemplo, registrou um aumento expressivo de mais de 300% nas pesquisas online. Com aproximadamente 4.650 buscas, a Cachoeira do Mosquito garantiu o décimo lugar no ranking. O local é conhecido por suas paredes rochosas imponentes, um poço de águas cristalinas e pela facilidade de acesso a partir da cidade de Lençóis, considerada uma das principais portas de entrada para a Chapada Diamantina, importante polo de ecoturismo no país. O levantamento é liderado pela Cachoeira dos Pretos, em Joanópolis (SP), com mais de 168 mil buscas. O estado de Minas Gerais também se destacou com várias quedas d’água entre as mais procuradas, como a Cachoeira Grande, a Cachoeira do Véu da Noiva e a Cachoeira das Andorinha. A pesquisa reforça o crescente interesse do brasileiro por experiências ao ar livre, em especial em locais que oferecem contato com a natureza e possibilidades de refresco em tempos de calor extremo.

Em decisão liminar proferida na última sexta-feira (23), o juiz José Eduardo das Neves determinou a suspensão imediata da atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caetité. A medida atende a mandado de segurança impetrado pelos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), conhecido como Nem de Dácio, que alegaram grave violação ao princípio da proporcionalidade partidária. A formação das comissões ocorreu em sessão ordinária no dia 10 de março de 2025. Segundo os parlamentares, o presidente da Casa Legislativa, Mário Rebouças de Almeida, teria instituído, de forma unilateral e sem respaldo legal, um novo critério de distribuição das vagas: a votação obtida pelos partidos nas eleições. A medida, segundo os autores da ação, contraria a representatividade atual das bancadas na Câmara e resultou na exclusão total de três partidos – PT, PV e PCdoB – bem como de cinco vereadores das comissões, incluindo os próprios impetrantes. A exclusão, de acordo com os vereadores, afronta dispositivos da Constituição Federal (art. 58, §1º), da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, especialmente os artigos 57, 63 e 66. Este último assegura a todo vereador o direito de integrar ao menos uma comissão permanente como membro efetivo e de ser suplente em outra. Na decisão, o magistrado citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que reforçam a necessidade de observância à proporcionalidade partidária como expressão do Estado Democrático de Direito. “Não se admitem soluções casuísticas ou discricionárias que esvaziem a participação política das minorias”, destacou o juiz. Com a liminar, ficam suspensos todos os efeitos da atual formação das comissões e está vedada a realização de quaisquer deliberações ou encaminhamentos por seus membros. A desobediência à ordem judicial pode acarretar nulidade dos atos e responsabilização pessoal dos envolvidos. 

Renato Yves Rodrigues Viana, de 38 anos, morador de Livramento de Nossa Senhora, Portal da Chapada Diamantina, foi libertado nesta segunda-feira (26) após passar quatro dias preso preventivamente por engano. Ele havia sido acusado de furto qualificado ocorrido na cidade de Ibipitanga, mas provas apresentadas pela defesa comprovaram que ele não cometeu o crime. A decisão que garantiu a liberdade de Renato foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acolheu o pedido de habeas corpus. A prisão ocorreu na manhã da última quinta-feira (22), após a expedição de um mandado pela Vara Criminal da Comarca de Macaúbas. Segundo os advogados de Renato, a acusação se baseou apenas em uma semelhança física superficial com o verdadeiro autor do furto. No entanto, no momento do crime, ele estava em uma academia em Livramento de Nossa Senhora. Câmeras de segurança, registros de presença e depoimentos de testemunhas confirmam seu álibi. Renato soube da acusação por meio das redes sociais. Imediatamente, se apresentou espontaneamente à delegacia, registrou um boletim de ocorrência e entregou todas as provas de sua inocência. Mesmo assim, a prisão preventiva foi decretada, sem que os álibis fossem analisados com o devido rigor. A liminar que garantiu a soltura foi assinada pelo desembargador Pedro Augusto Costa Guerra. Na decisão, o magistrado destacou que o reconhecimento de Renato se baseou apenas em características físicas e informações obtidas em redes sociais, sem qualquer comprovação concreta. Também pesaram a favor do acusado o fato de ser réu primário, ter residência fixa, não possuir antecedentes criminais e o crime não ter envolvido violência. O caso escancara falhas graves no sistema penal, como prisões baseadas em reconhecimentos visuais equivocados e a ausência de verificação adequada das provas apresentadas pela defesa. A equipe jurídica de Renato ressaltou que ele sempre colaborou com as investigações e compareceu a todos os chamados da Justiça. Agora, o processo segue em investigação, e os advogados aguardam o arquivamento diante das evidências de sua inocência.