A Justiça da Bahia autorizou o grupo pró-Lula a bloquear a Estrada do Coco, de acordo com a Coluna do Estadão. O pedido de liminar na Bahia partiu da Concessionária Litoral Norte S/A. O juiz indeferiu sob o argumento de que “a liberdade de reunião e de associação para fins lícitos representa uma das conquistas mais significativas da civilização”. A mesma sorte o MST não deu em São Paulo. O Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta (6), um dia antes de Lula se entregar. O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”.

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. Na Bahia, foram convocados pelo edital 3.307 beneficiários de auxílio-doença e 6.609 aposentados por invalidez. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. De acordo com o INSS foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o seu nome publicado no diário desta quinta-feira, tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135, ou seja, o prazo se encerra no dia 4 de maio de 2018. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano. (Clique aqui e veja o Edital)

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi arrebatada em leilão nesta quarta-feira (11) por R$ 15 milhões - única proposta feita, apresentada pela NGV Empreendimentos e Participações. Este foi o terceiro leilão realizado, sendo que os dois primeiros não atraíram nenhum participante. O leilão aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia. Segundo o presidente da Comissão Especial que conduziu o processo, e chefe de gabinete da SDE, Luiz Gonzaga, a empresa vencedora arremata a participação acionária da Ebal e os fundos de comércio das 49 lojas da Cesta do Povo, tendo direito também a explorar a marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta. Uma das condições do leilão era a manutenção significativa dos postos de trabalho. A NGV tem sede em São Paulo e é comandada pelo investidor espanhol Ignacio Morales; ele se associou ao empresário de varejo baiano Joel Feldaman, que segundo o governo ficaria com a administração das lojas da rede.

Os defensores do golpe que destituiu a presidente Dilma Roussef, inconformados com a derrota eleitoral anterior, vão amargar nova derrota nas próximas eleições de outubro. Esta é a expectativa do deputado Zé Raimundo (PT) declarada ao protestar, hoje (10) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, contra a prisão de Lula, que considera inconstitucional, injusta e uma continuação do processo golpista para tentar impedir nova eleição do ex-presidente da República.  Em seu registro na sessão plenária, Zé Raimundo alertou os aliados de Temer: “O povo não é bobo. Está de olho em todo o processo golpista em nosso país e vai saber dar o troco nas eleições de outubro, quando tenho certeza que dará a resposta, delegando às forças progressistas o comando do país e derrotando os golpistas que promovem hoje a verdadeira contra-revolução democrática”, afirmou. O deputado citou juristas, sociólogos e outros teóricos que em suas análises e artigos constatam a falência do estado brasileiro e defendem uma reforma política. “Por isso, tenho dito que somente uma grande reforma, através de uma nova Constituinte para repensar toda a estrutura do estado, pode nos tirar da grave crise política que vivemos em nosso país”, concluiu.

O Roadsec, maior evento de hacking, segurança e tecnologia da América Latina vai desembarcar em Salvador no sábado, dia 14 de abril, para fazer da cidade um dos pontos das comemorações de 5 anos do fomento da comunidade e cultura hacker no país promovida pelo festival. Com uma programação especial e ampliada com um dia inteiro de atividades, o evento vai promover a troca de conhecimento entre os hackers e profissionais de segurança da informação mais qualificados da Bahia e os especialistas de maior renome nacional e internacional, em palestras interativas para o público de todos os níveis. Simultaneamente, o público - que é formado por pessoas de todas as idades e gêneros, leigos ou não - poderá interagir com equipamentos de tecnologia de ponta, como óculos de realidade virtual, pilotagem de drones por smartphone, montagem de circuitos de robótica, caneta 3D e muito mais.  Os baianos, além de poderem aproveitar o conteúdo rico e as atividades interativas, poderão acompanhar ao vivo a etapa regional do Hackaflag, o Campeonato Brasileiro de Hacking, que revelará o hacker que representará a Bahia na final nacional em novembro, em São Paulo.  O evento também é o principal espaço onde os talentos locais podem se revelar para o mercado e profissionais já consolidados podem investir no networking. "O Roadsec por anos foi a única e mais importante ferramenta para fomentar a cultura hacker pelo Brasil e descobrir novos talentos para a Segurança da Informação. Neste ano vivemos um momento de consolidação e a Bahia é um polo fundamental para esse setor.", destaca Anderson Ramos, criador do Roadsec. São esperados mais de 500 participantes entre hackers, estudantes, profissionais e empresas de segurança da informação e T.I. O Roadsec acontece no Fiesta Bahia Hotel, das 9h30 às 18h.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a progressão nas carreiras de 945 agentes penitenciários, pertencentes aos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).  Os servidores tiveram uma variação na remuneração entre 4,51% e 10,58%, a depender do nível para que progrediram. A progressão dos agentes penitenciários vai gerar um impacto econômico de R$ 5,7 milhões para os cofres do Governo do Estado, este ano.  O avanço nas carreiras vai beneficiar agentes lotados em 21 unidades prisionais do estado. Agentes penitenciários pertencentes a todos níveis se habilitaram para receber a progressão nas carreiras, sendo que os enquadrados no nível 5, classe 3, foram os que receberam o maior percentual de reajuste (10,58%).  Para ter direito às progressões, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto 13.192/2011, que regulamenta a gratificação dos serviços penitenciários no Estado. O Artigo 3º estabelece as exigências para a progressão de nível.  Os agentes penitenciários necessitam atuar no cargo ou desempenhar atividade inerente à função em uma unidade prisional do Estado, além de cumprir período de 36 meses em cada nível.  Para avançar na carreira, ainda conforme o Decreto, os agentes necessitam fazer propostas de ações que visem à melhoria dos seus processos de trabalho e apresentar proposições que tenham o objetivo de aprimorar a segurança nas unidades do sistema prisional. Os agentes precisam, também, apresentar medidas que fomentem à ressocialização e a reabilitação dos custodiados.  Os agentes que tiveram direito a progressão apresentaram as propostas previstas no Decreto e algumas das proposições já começaram a ser implantadas nas unidades.  Apenas os agentes que não cumpriram os requisitos estabelecidos pelo Decreto não foram beneficiados com a progressão, como, por exemplo, aqueles que encontram-se no período do estágio probatório, que estão à disposição de outro órgão, ou  os que foram demitida durante o período analisado.

A decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de não disputar o governo do Estado não foi bem recebida por aliados. Apesar de usar a desculpa de que “o coração” pediu para ficar, o prefeito tem amargado uma série de declarações contrárias ao seu posicionamento. Uma das falas mais enfáticas foi do deputado federal Elmar Nascimento (DEM).  “Um líder tem que ter algumas qualidades básicas. Ser um bom gestor, por exemplo, e Neto tem. Bons dicursos, que ele também tem, talvez os melhores. Mas coragem é fundamental. Ele não teve. Ele vai pagar por isso. Agora, em um futuro próximo, ou a vida toda”, afirmou, ao A Tarde.  O deputado, até então aliado de primeira hora do gestor da capital, iniciou até mesmo um processo de migração do DEM para o PP, que compõe a base do governador Rui Costa (PT) na Bahia. O processo foi abortado, segundo ele, por respeito ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com quem diz gozar de amizade.

O ex-ministro Jaques Wagner não foi a São Bernardo do Campo se despedir de Lula. Os dois são amigos de longa data, a ponto de o ex-presidente apelidá-lo de “galego”. A interlocutores, o ex-ministro disse que, como não esperava a derrota no STF nem que Sérgio Moro decretasse a prisão de Lula com tanta rapidez, programou eventos no interior da Bahia e não teve como cancelar. Jaques é um dos cotados como plano B do PT caso Lula não pudesse ser candidato. Após virar alvo da Operação Lava Jato, no entanto, seu nome perdeu força. Ele deve disputar o Senado na chapa do atual governador Rui Costa.

O governador Rui Costa (PT) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (05). O petista classifica o julgamento de Lula como “perseguição política”. “Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, diz. Na tarde desta quinta, o juiz Sérgio Moro ordenou a prisão do ex-gestor. O magistrado deu até às 17h de sexta (06), para o petista se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. Está vedada, no entanto, o uso de algemas.

Uma cena que chocou a todos, bebê recém-nascido é encontrado na calçada de um bar após ser abandonado pela mãe, no município de Maragogipe. Testemunhas contaram à polícia que a mãe da criança deu à luz dentro do banheiro do bar, colocou o bebê em um saco e deixou no passeio. O caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (4). A bebê é uma menina e passa bem. Ela foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passa por avaliações médicas e está internada. O caso é acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe e pelo Conselho Tutelar. O caso não foi registrado na delegacia. Ainda de acordo com a polícia, trata-se de uma ocorrência de saúde pública, não de segurança. 

A Justiça condenou uma filial das Lojas Americanas, em Salvador, a pagar indenização de R$ 10 mil por fazer revista pessoal diária na bolsa de uma funcionária. A decisão é da 15ª Vara do Trabalho de Salvador. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (03) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Ainda cabe recurso da sentença. A trabalhadora não teve a identidade divulgada. A prática de revista foi confirmada por outro funcionário da empresa, em depoimento. Para o relator do recurso, desembargador Luiz Roberto Mattos, a revista é uma conduta “abusiva”, pois se trata de exposição do empregado “a constrangimento e situação vexatória”. Os desembargadores da turma da 15ª Vara do Trabalho concederam ainda os pedidos de horas extraordinárias, que eram realizadas de maneira habitual, excedendo com frequência o limite de 44h semanais. A decisão também julgou procedente o pedido de intervalo de 15 minutos que antecedem as horas extras e a integração da diferença do repouso semanal remunerado em razão de horas extras.

Um homem é suspeito de ter colocado fogo no guichê de atendimento do Hospital Bruno Born, no município de Lajeado, no Rio Grande do Sul, na noite de domingo (1º). Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o homem joga combustível em uma mesa e acende um fósforo. O fogo se espalha em questão de segundos e uma explosão é ouvida no local. Segundo as testemunhas, o homem teria ido à unidade com a mulher e o filho. Após passar pela triagem, ficou determinado que a criança não apresentava sintomas que caracterizassem emergência e a família esperou cerca de duas horas pelo atendimento. Um tempo depois, os três decidiram deixar o local sem atendimento e por volta de uma hora depois o homem voltou ao hospital usando um capacete. Segurando um facão, ele teria mandado que as pessoas saíssem do lugar, pois ele colocaria fogo no guichê. O incêndio foi controlado com uso de extintores, no entanto, alguns funcionários e pacientes precisaram ficar em observação médica por terem inalado a fumaça. De acordo com a polícia, o suspeito tem passagens pela polícia, uma delas por homicídio, na cidade de Caxias do Sul.

Buscando estimular ações mais ostensivas por parte do governo e refletir sobre as dificuldades que entravam o desenvolvimento e a expansão das empresas provedoras de internet na Bahia, o segmento promove um grande encontro nesta segunda-feira (2) , no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento, que acontece a partir das 8:00h, é promovido pela Associação de Provedores da Bahia (PROBAHIA)  e Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia (SEINESBA), vai reunir representantes credenciados de todo o estado, que atuam nos 417 municípios baianos. Na pauta serão discutidos o compartilhamento de poste de energia elétrica, o direito de passagem das fibras óticas pelas rodovias, a redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e a criação de linhas de crédito específicas para o setor. Também será destacado no evento, a excelência do trabalho realizado pelos provedores regionais, ao longo dos últimos 15 anos, a Operação Carnaval, que contou com o suporte desses pequenos provedores que não deixaram a desejar e ainda ofereceram uma conexão mais veloz. Dados divulgados pela Anatel indicam que em 2017 os pequenos provedores lideraram o crescimento do acesso à banda larga fixa no país. O aumento foi de 7,15% em comparação a 2016, os provedores regionais conquistaram nada menos que 43,72%, com 1,28 milhão dos novos contratos. 

Um carro que estava a equipe do deputado Marcell Moraes (PV) capotou, no final da tarde desta sexta-feira (30), a 70 km da cidade de Barreiras. Em contato com o Bahia Notícias na manhã deste sábado (31), o parlamentar disse que o veículo capotou quatro vezes na pista e causou pequenos ferimentos nos cinco ocupantes. “É um carro da AL-BA. Recebi um telefonema de um policial que me disse que o pessoal tinha sofrido um acidente. Tinham quatro assessores e um motorista da AL-BA. Foram para o hospital Crisópolis, mas já foram transferidos para Barreiras. Uma ficou com corte na boca, outro cortou a cabeça, outro com braço inchado. Ferimentos leves”, explicou. Segundo ele, o óleo na pista pode ter provocado o acidente. “Sorte de Deus. A própria LM (empresa que disponibiliza veículos à AL-BA) já ficou de pegar carro. O susto foi imenso. Tranquilizei a família do pessoal”, disse, que viajou de avião um dia antes do ocorrido.

A agricultura familiar é um segmento que vem recebendo atenção constante do Governo do Estado. Nesta sexta-feira (30/03/2018), mais uma cidade do interior foi beneficiada com ações de apoio e incentivo. Em visita ao município de Mirante, o governador Rui Costa assinou convênio do Programa Bahia Produtiva, no valor de R$ 363 mil, e entregou mais de mil certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Na maioria dos municípios da Bahia, boa parte da população trabalha na agricultura familiar. São quase três milhões de pequenos agricultores com as famílias que sobrevivem dessa atividade. Se o agricultor produzir mais e melhor, ele ganha mais dinheiro e gasta mais na cidade, fortalecendo o comércio. Por isso que estamos trabalhando para apoiar o segmento”, destacou Rui. No sudoeste baiano, mirantenses vivem, principalmente, das atividades vinculadas à agropecuária, e as ações atingem, indiretamente, os mais de dez mil habitantes. Os documentos vinculados ao Bahia Produtiva vão beneficiar, de forma direta, 41 famílias. Já os cadastros serão destinados a 1098 pequenos produtores.  Na oportunidade, também foram entregues 8.500 mudas frutíferas e essências florestais. O governador ainda participou das inaugurações de uma quadra coberta no Colégio Francisco de Castro Alves e de uma Farmácia Básica, e entregou uma retroescavadeira ao município, no valor R$ 179,5 mil. Uma novidade foi anunciada durante a visita do governador. Mirante vai receber uma praça, que será construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na Avenida Manoel Messias de Lima. O recurso estimado a ser aplicado é de R$ 360 mil.

Bandidos fortemente armados provocaram terror na madrugada desta sexta-feira (30), no centro do município de Catu, na região metropolitana de Salvador. Em uma ação que durou cerca de 30 minutos, os criminosos provocaram explosões em quatro agências bancárias, arrombaram uma lotérica e atacaram diversos estabelecimentos comerciais. Em entrevista ao G1, o delegado Henrique Moraes contou que a organização criminosa chegou ao município por volta das 4h. Por meio de uso de explosivos, eles tentaram arrombar cofres das agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A agência do Banco do Nordeste também foi atacada. Não há informações sobre valores roubados. O delegado também contou que os criminosos provocaram arrombamentos em, ao menos, duas lojas de eletrodomésticos e atiraram contra outros estabelecimentos comerciais. Por meio de nota, a PM detalhou que uma agência lotérica foi invadida pelos assaltantes. A polícia suspeita que mais de 20 bandidos tenham participado dos ataques e que tenham chegado ao município em diversos carros. Três deles foram abandonados e incendiados durante a fuga. Além disso, miguelitos foram espalhados na estrada pelo bando, a fim de dificultar a perseguição policial. De acordo com a PM, equipes da Companhia Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) nas unidades bancárias atacadas, na manhã desta sexta-feira, retirando explosivos. Além disso, guarnições da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da 95ª CIPM, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Pólo e Litoral Norte), da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/ Rondesp RMS) realizam rondas na região para localizar os criminosos.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciam nesta quinta-feira (28) a ‘Operação Círio Pascal’ nas rodovias estaduais, que intensifica o policiamento ostensivo, realiza ações educativas e de fiscalização no período da Semana Santa. Durante a operação, que segue até segunda-feira (2), a Polícia Militar irá utilizar carros, motocicletas e caminhão guincho, radares móveis em pontos estratégicos para fiscalizar o excesso de velocidade da via e etilômetros, com o objetivo de reduzir o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica associada à direção. O aporte policial será feito em todo o estado com reforço maior na faixa litorânea do estado, A Polícia Militar orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

Ainda preso em Aracaju, deste quarta-feira (28) na "Operação Lanzarote" que identificou fraudes no Projeto Glaucoma, em Brumado, Guanambi e outros municípios da região sudoeste da Bahia, além de Aracaju e Itabaiana, em Sergipe, o oftalmologista Vinicius Cunha Góes, proprietário do Instituto Oftalmológico de Sergipe (IOSE) e Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), segundo apurou a reportagem, se o oftalmologista fizer delação premiada, poderá comprometer prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de municípios sergipanos e da Bahia. Por causa das fraudes, desde o último dia 15 de janeiro o Ministerio da Saúde não tem feito repasses para municípios tratarem pacientes com glaucoma. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cerca de 27 mil condutores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (24), com a relação dos motoristas punidos. Quem teve o documento suspenso – com penas entre um e dois meses – será notificado pelos Correios. A medida cabe recurso à Junta Administrativa de Infrações (Jari), em um prazo de até 30 dias. Do contrário, será obrigado a entregar a habilitação ao Detran, com o risco de uma punição ainda maior. O condutor punido que for flagrado dirigindo com a CNH suspensa poderá ser detido e cumprir pena de seis meses a um ano, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A ocorrência acarreta em abertura do processo de cassação do documento. Para se regularizar novamente, o motorista deve cumprir a pena, fazer curso de reciclagem uma autoescola, e ser aprovado nos testes. O departamento intensificou a operação “Paz no Trânsito”, em parceria com a Polícia Militar, para identificar “os cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

Os títulos de posse da terra emitidos a partir deste mês de março pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passarão a ter os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável. Segundo a SDR, a medida leva em consideração o estado civil da maioria dos beneficiários, mais de 54 mil homens se declararam casados, o que revela a necessidade da inclusão da titularidade da mulher no documento”, justifica a SDR. Elisângela Araújo, representante do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, afirma que a emissão do nome da mulher no título de terra mostra o alcance da igualdade de direitos. “Esse sempre foi um desafio e é uma luta nossa, o de garantir titularização da terra à mulher rural. Se o título é da família, nada mais justo do que constar o nosso nome”. Para a coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, firmado entre a CDA e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica  (Cima), Aparecida Oliva, “a inclusão do nome da mulher no título da terra é um reconhecimento do direito que vai muito além, significa empoderamento, inclusão, isonomia, elevação da autoestima e do reconhecimento do papel da mulher no campo e na sociedade”.