Ainda preso em Aracaju, deste quarta-feira (28) na "Operação Lanzarote" que identificou fraudes no Projeto Glaucoma, em Brumado, Guanambi e outros municípios da região sudoeste da Bahia, além de Aracaju e Itabaiana, em Sergipe, o oftalmologista Vinicius Cunha Góes, proprietário do Instituto Oftalmológico de Sergipe (IOSE) e Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), segundo apurou a reportagem, se o oftalmologista fizer delação premiada, poderá comprometer prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de municípios sergipanos e da Bahia. Por causa das fraudes, desde o último dia 15 de janeiro o Ministerio da Saúde não tem feito repasses para municípios tratarem pacientes com glaucoma. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cerca de 27 mil condutores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (24), com a relação dos motoristas punidos. Quem teve o documento suspenso – com penas entre um e dois meses – será notificado pelos Correios. A medida cabe recurso à Junta Administrativa de Infrações (Jari), em um prazo de até 30 dias. Do contrário, será obrigado a entregar a habilitação ao Detran, com o risco de uma punição ainda maior. O condutor punido que for flagrado dirigindo com a CNH suspensa poderá ser detido e cumprir pena de seis meses a um ano, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A ocorrência acarreta em abertura do processo de cassação do documento. Para se regularizar novamente, o motorista deve cumprir a pena, fazer curso de reciclagem uma autoescola, e ser aprovado nos testes. O departamento intensificou a operação “Paz no Trânsito”, em parceria com a Polícia Militar, para identificar “os cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

Os títulos de posse da terra emitidos a partir deste mês de março pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passarão a ter os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável. Segundo a SDR, a medida leva em consideração o estado civil da maioria dos beneficiários, mais de 54 mil homens se declararam casados, o que revela a necessidade da inclusão da titularidade da mulher no documento”, justifica a SDR. Elisângela Araújo, representante do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, afirma que a emissão do nome da mulher no título de terra mostra o alcance da igualdade de direitos. “Esse sempre foi um desafio e é uma luta nossa, o de garantir titularização da terra à mulher rural. Se o título é da família, nada mais justo do que constar o nosso nome”. Para a coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, firmado entre a CDA e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica  (Cima), Aparecida Oliva, “a inclusão do nome da mulher no título da terra é um reconhecimento do direito que vai muito além, significa empoderamento, inclusão, isonomia, elevação da autoestima e do reconhecimento do papel da mulher no campo e na sociedade”. 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 20 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital no dia 4 de abril de 2018, às 8h, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, técnico operacional - edificações e analista de tecnologia da informação. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Com o edital do fim de semana, já foram convocados 583 aprovados.

A sede da prefeitura do município de Água Fria, está sem energia elétrica após a gestão municipal atrasar o pagamento das contas de luz em 6 meses. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) cortou a energia da sede da prefeitura nesta segunda-feira (26). O débito da administração com a empresa de distribuição somatiza, nas seis faturas, o montante de R$ 2,5 mil. O gabinete da prefeitura está incomunicável pelo telefone, devido o corte da luz.

O Governo do Estado anunciou nesta terça (27) que vai publicar, no Diário Oficial de quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. “Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.

As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso, devem buscar a Coelba para pedir ressarcimento dos danos elétricos. O procedimento pode ser feito em uma das agências da empresa ou pela internet. “A Coelba adota dois procedimentos. [Na primeira] O consumidor manda três orçamentos, quando ela atende ao pedido, deposita o valor do menor orçamento na conta do cliente, caso não haja condição de reparo do equipamento. A outra forma é a Coelba mandar técnico até o local para avaliar e saber se, de fato, aquele dano foi decorrente da queda de energia”, explica o advogado. A concessionária ainda deve reparar danos materiais sofridos por empresários, por exemplo. Segundo Mateus Nogueira, os empresários que sofreram o chamado “lucro cessante” – isso é, quando deixaram de lucrar por conta do apagão – podem buscar a reparação. “A empresa deixou de vender porque a máquina do cartão não funcionou por falta de energia, uma padaria que eventualmente perdeu uma fornada, por isso, em suma, a empresa que deixou de ganhar e teve prejuízo material, por perder aquela matéria prima, aquele produto, deve ser indenizada", conta. Outra possibilidade de indenização é para aquelas pessoas que sofreram situações atípicas, como ficar presas em elevadores por mais de três horas, por conta do apagão. “Não há dano material, mas há dano moral. Imagina você passar mais de três horas preso dentro de um elevador?”, pontua. O advogado afirma que são raros os casos em que a Coelba não realiza o reparo por danos elétricos, mas que os demais casos os direitos somente podem ser requeridos acionando a Justiça. Outro alerta dado por Nogueira é com relação aos valores cobrados pelas assistências técnicas para emitir um laudo. “Esse valor tem que ser ressarcido pela Coelba, e não deve ser por conta do consumidor”, frisa. As ações contra a Coelba, normalmente, tramitam no Juizado Especial. A orientação do especialista é que, para pessoas que sofreram algum tipo de dano, busquem um advogado ou a comissão para uma orientação mais precisa sobre o que fazer.

Boato que circula no WhatsApp diz que a Coelba vai realizar um desligamento na rede elétrica dos municípios baianos é falsa. Em nota enviada nesta segunda-feira (26) à imprensa, a companhia rechaçou a informação falsa. Segundo a Coelba, a notícia falsa usa o modelo de carta da companhia para confundir os leitores da mensagem. Conforme a empresa, a mentira transformou a informação sobre o desligamento que vai ocorrer em uma “unidade consumidora especifica” num boato sobre uma suspensão geral do serviço. Leia a nota:

Comunicado

Não é verdadeira a informação que circula através do aplicativo de mensagens WhatsApp, utilizando indevidamente uma carta de aviso de Desligamento Programado do Sistema Elétrico. A Coelba, de fato, realiza desligamentos programados para melhoria do sistema elétrico e envia cartas para consumidores envolvidos no trecho do desligamento, conforme exigência regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que alguns consumidores recebam o aviso por meio de documento escrito e personalizado, especialmente unidades que prestam serviços essenciais. Está circulando um modelo de carta, como se fosse o desligamento geral nos municípios, quando na verdade esse documento trata-se de um aviso de desligamento para uma Unidade Consumidora específica. Não é procedimento da Coelba enviar avisos de desligamento através de WhatsApp. Os avisos são feitos através das rádios, sites e carros de som, quinze dias antes do Desligamento Programado. O consumidor também pode conferir os locais, data e horário desses desligamentos no site www.coelba.com.br.

Além de figurar novamente como o segundo Estado que mais investe em obras no Brasil, a Bahia também pode comemorar os investimentos do Governo do Estado na área social (Saúde, Educação e Segurança), que cresceram R$ 1,02 bilhão no ano de 2017, com recursos próprios. Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) repercutiram a boa notícia anunciada nesta terça-feira (20) pela Secretaria Estadual da Fazenda. Waldenor destacou a atuação do governador Rui Costa, “que tem se destacado com um dos melhores governadores do Brasil. Apesar da crise econômica persistente, a Bahia não tem parado de investir em grandes e importantes obras, seja na capital Salvador ou no interior do Estado. Vejam, por exemplo, a experiência com o metrô soteropolitano, que não para de expandir. Em Conquista, a construção do novo aeroporto, que está sendo tocada com recursos do Governo da Bahia, mesmo com a perseguição do governo Temer, ordenada pelo DEM baiano”. O deputado federal citou ainda outras obras como a pavimentação de diversas rodovias por todo o território estadual, a construção das policlínicas, de escolas e de hospitais. Zé Raimundo ressaltou que o estado melhorou a execução orçamentária e continua investindo em melhorias para a população, na construção e recuperação de estradas, na ampliação da rede estadual saúde, no apoio à agricultura familiar e nas diversas áreas. “Na região de maior atuação do nosso mandato, o sudoeste, podemos destacar investimentos nas estradas que ligam Tanque Novo a Igaporã, Urandi a Caculé e o entorno de Vitória da Conquista”, citou.

Quatro pessoas foram presas em fragrante nesta quinta-feira, 22, por estarem envolvidas na produção e na venda de ovos de chocolate com maconha adicionada ao produto. As prisões foram pela manhã em uma residência de Gravataí, na Grande Porto Alegre. As investigações, da Delegacia do Narcotráfico da Polícia Civil, duraram 45 dias. No local, policiais apreenderam 16 caixas de ovos de Páscoa, tamanho grande, preparados à base de maconha. Os produtos estavam prontos para serem distribuídos para outras regiões do Estado. Cadernos com anotações contendo receitas de como preparar os doces e as doses de entorpecentes indicadas também foram apreendidos pelos agentes. Para a clientela, considerada VIP, cigarros de maconha já preparados para o consumo eram entregues junto com o ovo de Páscoa como uma espécie de brinde. O recheio de “trufa”, por exemplo, era composto com manteiga de maconha, leite condensado e uma pequena dose de absinto (bebida destilada). As “trufas” eram comercializadas no valor de R$ 7 e os ovos de Páscoa, R$ 45. Os clientes faziam os pedidos pela internet.

O apagão que atingiu cidades na Bahia e de outros estados do Brasil, nesta quarta-feira (21), virou assunto na internet e motivou diversos memes nas redes sociais. Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país, além de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina enfrentaram queda de energia. O assunto aparece em primeiro lugar entre os cinco mais comentados do Twitter no Brasil, no momento. O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma "perda de carga" causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas.

Faltou luz no Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins. O ONS informou que as 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e que as equipes do órgão estavam dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste. Enquanto isso, a galera não perde tempo e aproveita para fazer brincadeiras sobre a situação na internet. 

Uma mulher foi presa em Candeias, na segunda (19), por mandar matar homem que assassinou seu filho. Evanilda Almeida Santos cumpre mandado de prisão preventiva, deferido pela Justiça. Ela pagou a quantia de R$ 400 a Lourival Ferreira dos Santos e João Mario Cruz Damascena para executar o autor do homicídio do filho, Francinaldo Santos da Conceição, ocorrido em maio de 2017, no centro da cidade. De acordo com o titular da 20ª Delegacia Territorial (DT), com sede no município, delegado Marcos Laranjeira, João Mário foi preso quinze dias depois do homicídio por estupro, e, no interrogatório, confessou o assassinato e as pessoas envolvidas. O depoimento ajudou a conseguir o mandado de prisão preventiva contra o trio. Lourival também foi preso na segunda, e, juntamente com Evanilda, estão custodiados na carceragem da unidade policial à disposição da Justiça.

Bolsa Família pagará neste mês de março R$ 331.222.660 para 1.868.195 famílias baianas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. A Bahia é o estado, em todo o país, que receberá o maior montante do benefício neste mês e o que tem maior número de famílias inscritas. O pagamento do Bolsa Família, em março, começou na última sexta-feira (16), para os beneficiários que têm o final 1 no Número de Identificação Social (NIS). Na última segunda (19), o benefício já ficou disponível para os que têm o final 2 no NIS, enquanto nesta terça os beneficiários com final 3 já podem sacar o dinheiro. Em todo o país, o montante disponibilizado para este mês de março é de R$ 2.508.135.248. Atrás da Bahia, o estado com a segunda maior quantia paga do benefício é São Paulo, onde 1.600.868 famílias dividem R$ 252.899.293. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Uma nova tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor na quinta-feira (22). De acordo com o órgão, os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas começaram em 2016, com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Ainda conforme o Detran, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e foi aprovado pelos deputados em dezembro de 2017. No caso de serviços que tiveram os valores reajustados, o órgão de trânsito afirma que seguiu os índices da inflação e dos custos para a realização dos procedimentos. Os reajustes vão de permissão para dirigir veículos automotores  (1ª Habilitação Impressa) que custava R$ 168,00, passando a custar R$ 190,00. E ainda, 2ª via ou alteração de licença de aprendizagem, que antes era R$ 87,50, passa para R$ 90,20. A transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso, passa de R$ 171,00 para R$ 200,00. Confira aqui todos os reajustes.

O homem que esfaqueou a esposa nas dependências do Hospital Martagão Gesteira, foi autuado em flagrante pela delegada Aída Burgos, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas, por tentativa de feminicídio. Alana de Oliveira acompanhava a filha, que se encontra em tratamento no hospital, quando foi atingida por 17 facadas do seu esposo Rafael Soares. Apresentado à imprensa durante uma coletiva realizada na sede da especializada, Rafael confessou o crime e disse que não se arrepende de ter atacado a mulher. De acordo com ele a desconfiança que estava sendo traído o levou a cometer o crime. Em fevereiro deste ano, a mulher registrou um boletim de ocorrência na Deam após ter sido agredida pelo companheiro. Na ocasião, Alana não quis solicitar uma medida protetiva contra Rafael, mas um inquérito foi instaurado para apurar o fato. O agressor foi encaminhado para audiência de custódia.

Na Bahia, 184.121 mil declarações foram enviadas à Receita Federal até o dia de ontem (19). O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 milhão de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também esta segunda, 3,8 milhões de declarações. O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina.

Uma pepita de ouro com 804 gramas de peso, avaliada em R$ 112.584,12, foi descoberta na cidade de Santaluz, cidade de 38 mil habitantes. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a pepita foi encontrada numa área de pesquisa mineral por um caçador, ao quebrar uma pedra na beira de um buraco onde estava escondido um tatu. De acordo com o jornal Correio, a área de pesquisa, localizada numa fazenda a 35 km da cidade, vem sendo usada pela mineradora Brio Gold, subsidiária da Yamana Gold e que opera na região por meio da Santaluz Desenvolvimento Mineral LTDA. A Brio e a Yamana são canadenses. Logo após o achado, a imagem da pepita mostrando o seu peso estava nas redes sociais, onde se espalhou rápido, atraindo garimpeiros da região – cerca de 500, os quais já extraíram mais de 11 quilos de ouro, segundo a ANM.

O jogo entre o Vitória e o Bahia de Feira, primeiro das semifinais do Campeonato Baiano, que aconteceu neste domingo (18), no Joia da Princesa, em Feira de Santana, terminou em empate, com o placar de 1 a 1. O primeiro e único gol do Leão foi feito por Jonatas Belusso. Ele recebeu um passe de Juninho, dominou e bateu com categoria.  Nos minutos de acréscimo, aos 48 do segundo tempo, Walisson Maia, do Vitória, tentou evitar a chegada de Deon e acabou fazendo um gol contra para o Bahia de Feira. Na próxima quarta-feira (21), o Leão encara o Ferroviário-CE, às 19h, no Estádio Presidente Vargas, no estado do Ceará.

A Polícia Civil acabou com uma plantação que tinha aproximadamente 10 mil pés de maconha, encontrada no município de Central, no norte da Bahia. A plantação estava em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho e foi completamente incinerada nesta sexta-feira (16). A polícia apreendeu também um veículo e insumos utilizados para o cultivo. Os suspeitos que cuidavam da plantação acabaram fugindo.

Em apenas dois meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 4.145.621,80,00. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões. Contudo, cabe à PGE acionar os gestores que causaram prejuízos ao erário e recuperar a soma para os cofres públicos. Além daquele total, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, nos dois primeiros meses de 2018, R$ 25.703,32 referentes aos valores de multas que aplicou e R$ 19.009,65 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.