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Municípios baianos participam do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

Foto: Divulgação

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), entre 2017 e 2018, por todo o Brasil, chega à Bahia, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Com o tema Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, serão realizadas oficinas voltadas para capacitação de servidores de prefeituras municipais do estado. As inscrições podem ser realizadas pelo site (Clique aqui). O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O objetivo é capacitar gestores municipais para a formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento territorial sustentável, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU). As oficinas são voltadas para municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes com IDH abaixo da média nacional. O conteúdo está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que traz 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.



Baiano de 48 anos é dado como morto e tenta provar que está vivo há treze anos

Foto: Reprodução

Um baiano de 48 anos, da cidade de Bom Jesus da Lapa vive um drama há 13 anos e, tenta provar na justiça que está vivo. Após ser roubado no estado de Minas Gerais em 2003, quando viajava de Bom Jesus da Lapa, cidade natal e, seguia para morar em Goiânia (GO), foi dado como morto e a família enterrou o corpo de um desconhecido, depois da informação que seu familiar havia sido atropelado. Alailson Santos Lima relatou que tudo começou após ser roubado em uma festa. “Eu saí para uma festa com uns amigos e um rapaz roubou minha bolsa com meus documentos. Fui na delegacia, mas o rapaz que me atendeu lá disse que não poderia fazer nada e ficou por isso”, explicou. A família de Alailson recebeu a notícia que o rapaz teria sido atropelado em 2003. Na época, a tia dele, Cecília Lima de Matos, recebeu a ligação da funerária e o suposto corpo de Alailson foi encaminhado para Bom Jesus da Lapa. Como ninguém pediu para abrir o caixão, enterram por engano um desconhecido. Em 2015, o rapaz esteve na sua cidade de origem e as pessoas ficaram assustadas com a sua chegada. Todos pensavam se tratar de uma assombração. A família não faz ideia de quem é o corpo que eles sepultaram anos antes.

 



Mais de 98 mil baianos ainda não sacaram abono salarial referente a 2016

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Mais de 98 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 na Bahia. O valor que deveria ter sido repassado e está parado nas agências bancárias chega a R$ 74,8 milhões. De acordo com o Ministério do Trabalho (MTE), o saque deve ser realizado até o dia 28 de dezembro deste ano. Após a data, não haverá prorrogação. O dinheiro que não for sacado retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o G1, em toda a região Nordeste, 317 mil trabalhadores ainda têm, no total, R$ 243 milhões a receber. O valor disponível em todo o Brasil chega a R$ 1,36 bilhão. São 1,85 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício no país, o que corresponde a 7,56% do total das pessoas com direito ao abono de 2016. Pode receber o abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A quantia destinada a cada trabalhador depende do tempo que ele trabalhou formalmente em 2016. A consulta pode ser feita pessoalmente, no site do banco, ou pelo telefone 0800-726 02 07.

 



Incertezas: Iniciada em 2011 construção da Fiol continua parada até concessão

Foto: Luciano Santos l 97News

Iniciativa do Governo Federal, a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) – que irá escoar minérios e grãos do oeste da Bahia – começou em 2011, mas continua se arrastando sem ser concluída. Atualmente, continuam em operação apenas as atividades de manutenção de canteiros, sob responsabilidade da Valec, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes. De acordo com o Governo da Bahia, as obras desaceleraram devido à restrição orçamentária da União. Também estão estão pendentes duas audiências públicas como parte do processo para realização da concessão, a serem realizadas em Ilhéus e Brasília. Essas mesmas sessões chegaram a ser publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União (DOU), agendando os encontros para os dias 21 (Ilhéus) e 25 (Brasília) de setembro deste ano. Mas nunca ocorreram. O trecho da Fiol, de Ilhéus a Caetité, está inserido na primeira rodada de licitações a serem realizadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, que está 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões em toda a extensão da ferrovia no território da Bahia. Com a inscrição da Fiol no PPI, em setembro de 2016, o Governo Federal acordou com o Governo da Bahia que fosse contratado, pelo Executivo estadual, a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da Fiol.



Irritados com a modernização da Zona Azul, guardadores ameaçam motoristas em Salvador

Foto : Tácio Moreira/Metropress

Na teoria, a ideia é sensacional: aplicativos gratuitos que permitem que os motoristas de Salvador peguem pelo estacionamento da Zona Azul sem os inúmeros transtornos das cartelas. Mas o problema é que a prática é bem mais complexa. Desde a implantação do sistema, no último dia 15 de outubro, motoristas têm procurado a Metrópole para reclamar de posturas inadequadas por parte dos guardadores de carro. Apesar da digitalização, o sistema ainda funciona de forma compartilhada com o antigo método, onde as cartelas são vendidas presencialmente. E as reclamações já chegaram até a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Para tentar acalmar os ânimos, a  pasta se reuniu com representantes do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos do Estado da Bahia (Sindguarda). No primeiro dia de funcionamento do sistema na capital, as irregularidades na operação do app Zul Digital, que ofereceu “desconto” no pagamento do estacionamento, o que é proibido pelo edital. Desde estão, a Transalvador segue apurando a irregularidade. “O jurídico abriu procedimento e está seguindo normal. A empresa foi notificada, vai apresentar as contrarrazões. Temos que seguir o trâmite normal, nada sumário”, afirmou o chefe do órgão. 



Polícia apreende 127 pássaros silvestres transportados em caixas dentro de porta-malas de carro

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou dois homens transportando 127 pássaros silvestres dentro de um carro na BR-242, em Ibotirama. Os homens foram abordados na quinta-feira (25), quando passavam no Km-582. Os animais estavam sendo transportados em péssimas condições e em local abafado, sem água, alimentação e muitos com ferimentos. A polícia detalhou que ao fiscalizar o interior do automóvel, com placa de Feira de Santana, os agentes encontram as aves dentro de caixas no banco traseiro e no porta-malas. Entre os pássaros, conforme informou a polícia, tinham 95 aves da espécie conhecida como azulão e 31 papagaios, dentre eles filhotes, além de um pintassilgo. De acordo com a PRF, o passageiro do veículo disse aos policiais que era dono dos animais e que comprou as aves no município de Muquém do São Francisco, no oeste do estado. Disse ainda que o motorista do veículo havia sido pago para levar as aves até Salvador, onde elas seriam vindidas na feira conhecida como "Feira do Rolo".



Baianos acumulam R$ 82 milhões em dívida com IPVA; 424 mil veículos estão com imposto atrasado

Foto: Luciano Santos | 97NEWS

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Segundo o G1, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o aculado total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o Sefaz, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

 

 

 

 

 

 

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Jovem morre após ser picada por formiga; morte chocou colegas de faculdade

Foto: Reprodução l Arquivo pessoal

Uma jovem identificada como Michelle Teixeira do Valle, de 24 anos, morreu após ser picada por uma formiga, na última segunda-feira (24), após dar entrada em estado extremamente grave no Hospital da Bahia, conduzida por uma equipe do SAMU. Natural de Pilão Arcado, no Norte da Bahia, a jovem foi picada em sua residência na capital baiana, onde estudava medicina. De acordo com o G1, o hospital informou que, segundo os agentes de saúde do Samu, a paciente tinha sido vítima de uma picada de inseto, que evoluiu para grave síncope com choque circulatório e Parada Cardiorrespiratória (PCR). Os médicos do SAMU ainda tentaram por cerca de 40 minutos reanimar a vítima antes de levá-la para a unidade de saúde. A jovem, conforme o hospital, chegou à unidade em coma profundo, sem reflexos de tronco. No hospital, foram solicitados todos os exames e testes toxicológicos. A paciente teve o protocolo de morte cerebral fechado na terça-feira (23), às 16h, e a família assinou o termo permitindo a doação de órgãos.

 



Bahia: Casal com 13 filhos usa nomes de jogadores com letra 'R' em homenagem aos craques

Foto: Reprodução

O casal Irineu Cruz e Jucicleide Silva, moradores do município de Conceição do Coité, na Bahia, está na espera do 14º filho. A mulher está grávida de seis meses e, assim como fez com os demais herdeiros, planeja com o marido colocar no novo filho também um nome iniciado com a letra “R”, em homenagem a um jogador de futebol que ainda esteja atuando ou que já tenha pendurado as chuteiras. O último filho do casal, que hoje tem dois anos e três meses, é chamado de Ronaldo. O menino nasceu em julho de 2016. Irineu, de 42 anos, é responsável pela escolha dos nomes. Diz que desde pequeno é fã de futebol, o que justifica o critério usado para nomear os filhos. O primeiro nasceu quando ele tinha 23 anos. Hoje, com a quantidade de filhos que tem, daria para montar até um time de futebol, com reservas. “Vai ser de novo com a letra ‘R’, em referência a algum jogador. Ainda nem comecei pensar, mas com certeza vou manter a mesma regra que adotei para a escolha dos nomes dos outros", comenta. O novo filho se juntará aos irmãos Ronaldo, Robson, Reinan, Rauan, Rubens, Rivaldo, Ruan, Ramon, Rincon, Riquelme, Ramires, Railson e Rafael – eles têm entre dois e 20 anos de idade. A esposa, Jucicleide, de 37 anos, está grávida de seis meses. Ela conta que descobriu o sexo do novo filho na última semana, quando fez o exame de ultrassom. Com o marido, fez um acordo: toda vez que tivesse um filho, o marido seria responsável pela escolha do nome. Caso fosse uma menina, ela, como diz, “tomaria a frente” na escolha. “É diferente e, já que fez com os outros, é legal manter”, diz. A família vive dos “bicos” que Irineu consegue para ganhar dinheiro e também do Bolsa Família. Apesar das dificuldades, Irineu e a esposa não escondem a alegria com a chegada do novo integrante. “Graças a Deus, eu vivo alegre. A minha vida é alegre desde o nascimento, e ter um novo filho é motivo para mais alegria ainda”, finalizou o amante de futebol. 



Motociclista fica ferido após batida com carro na BA-001; motorista fugiu do local

As causas do acidente estão sendo averiguadas pela polícia, que está no local do ocorrido (Foto: PRE)

Um motociclista ficou ferido na manhã desta terça-feira (23), após a moto que ele pilotava bater com um Corsa Wind, no Km-15 da rodovia BA-001, trecho entre Itacaré e Camamu, no sul da Bahia. O motorista do carro fugiu do local. De acordo com Policia Rodoviária Estadual (PRE), o motociclista foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Não há informações do estado de saúde da vítima. As causas do acidente, que ocorreu por volta das 9h, estão sendo averiguadas pela polícia.



Bahia acumula prejuízo de R$ 8,3 bilhões por conta da seca

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia acumulou prejuízo de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por conta da seca, entre os anos de 2016 e 2017, de acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estado é o quarto com maior perda causada por desastres naturais, dentre as 27 unidades da federação. A agricultura, pecuária e indústria foram os setores econômicos mais afetados pela seca na Bahia. O Estado tem mais de 200 municípios em situação de emergência decretada, por conta da seca. A região nordeste foi a mais prejudicada, por conta de desastres naturais, com a cifra de R$ 71,4 bilhões no período 2016/2017.



Bahia vence o Botafogo e se distancia da zona de rebaixamento

A vitória é fruto da intensificação dos treinos que vêm deixando a equipe mais competitiva (Foto: Reprodução)

Após boa atuação no segundo tempo, o Bahia venceu o Botafogo por 1 a 0 neste sábado (20), no Estádio Nilton Santos, pela 30ª rodada do Brasileirão. O tento foi marcado por Edigar Junio. O Esquadrão conquistou o segundo triunfo consecutivo pela primeira vez no certame nacional. Com o triunfo, o Bahia chega aos 37 pontos e pula para a 10ª colocação. Os comandados do Enderson Moreira voltam a campo no próximo sábado (27) contra o Corinthians, às 19h, na Arena Corinthians, pela 31ª rodada do certame nacional. Antes disso, o Esquadrão recebe o Atlético-PR na próxima quarta-feira (24), às 21h45, na Fonte Nova, pelo jogo de ida da Copa Sul-Americana. Antes da partida o Bahia perdeu uma peça importante. O atacante Élber foi vetado pelo departamento médico por conta de um desconforto na panturrilha. O lateral Paulinho substituiu o camisa 7 Tricolor. O time mandante começou a partida tentando se impor, mas não chegava com perigo ao gol do Bahia. Quem teve a primeira grande chance foi o Esquadrão. Aos 16, Benevenuto saiu jogando mal e a bola caiu nos pés de Zé Rafael, o camisa 10 avançou e tocou para Ramires, que achou Paulinho livre na esquerda para chutar forte e obrigar Saulo a fazer grande defesa. O Bahia quase abriu o placar aos 29. Lucas Fonseca achou Gilberto no meio, ele avançou e abriu na esquerda para Léo cruzar rasteiro, Ramires apareceu como homem surpresa na direita e, sem goleiro, chutou para fora.O Bahia voltou com uma alteração. O atacante Gilberto, com dores no joelho direito, deu lugar a Edigar Junio, e o camisa 11 deu seu cartão de visita no primeiro toque na bola. Aos 2, Ramires cobrou falta na cabeça de Edigar, ele finalizou no cantinho, sem chances para o goleiro Saulo. Três minutos depois, Lucas Fonseca ganhou duas vezes na raça, avançou e abriu para Léo na esquerda, que rolou para Paulinho chutar com perigo. O Botafogo respondeu aos 15. Luiz Fernando passou por Nino e Ramires, invadiu a área e chutou no canto, mas a bola foi para fora. Aos 17, Pimpão cruzou no segundo pau, Igor Rabello ganhou no alto e tocou para a pequena área, Kieza dividiu com Douglas, a bola ficou viva na área até Nilton afastar. Aos 27, Bochecha ganhou no meio e lançou linda bola para Erick, que cara a cara com Douglas, bateu para fora.

 



Simões Filho: Gato de energia em fábrica de colchões causou prejuízo de R$ 130 mil

Foto: Evandro Veiga / Correio

A Polícia Civil, com o apoio de técnicos da Coelba, constatou irregularidades na medição de energia elétrica em uma fábrica de Colchões no centro de Simões Filho. A inspeção foi solicitada após serem encontrados indícios de fraudes nas instalações elétricas da unidade. A Coelba estima que a fábrica tenha desviado aproximadamente 158 mil KWh com a irregularidade. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido para a delegacia para prestar esclarecimentos e precisou pagar cerca de R$ 130 mil, o equivalente aos valores devidos de energia elétrica.



Edição 2018 da Campanha Azul Marinho da GCM de Brumado, faz a distribuição de cerca de 2 mil brinquedos para crianças carentes

Um grande número de famílias compareceu ao ato de entrega dos brinquedos pela GCM de Brumado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Com inúmeras ações de destaque na área social, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado vem realizando um trabalho notável, trazendo muito alegria para as camadas mais vulneráveis da sociedade brumadense. Desta feita, dentro do cronograma da Campanha Azul Marinho do Dia das Crianças, a Guarda Municipal de Brumado realizou a entrega de um grande número de brinquedos arrecadados junto ao empresariado local e a inúmeros voluntários que abraçaram a causa. O evento ocorreu na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, onde foram distribuídos cerca de 2 mil brinquedos, numa grande festa com a participação das famílias dos pequenos, que contribuíram para abrilhantar a festa que ainda teve a distribuição de comidas, doces e refrigerantes.

A alegria ficou estampada no rosto da criançada (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Foram momentos de muita alegria, com a presença do palhaço Pirulito que com a sua animação peculiar promoveu momentos de muita descontração. Segundo o comandante da GCM, Jussimar Santos, “o evento veio coroar o grande esforço dos guardas municipais para proporcionar a um grande número de crianças que residem nos bairros mais afastados do centro a alegria em poder receber um brinquedo no seu dia”. Ele ainda observou que “agradeço a todos os parceiros e colaboradores por mais essa edição de grande sucesso da nossa campanha azul marinho”.

O evento foi composto também por brincadeiras, distribuição de doces e guloseimas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Baiano ganhador dos R$ 2,5 milhões da Mega-Sena se apresenta para fazer retirada de prêmio

Aposta vencedora foi feita na cidade baiana de Castro Alves — Foto: Leandro Alves

O ganhador dos R$ 2.526.635 do concurso 2.088 da Mega-Sena se apresentou para fazer a retirada do prêmio, informou, nesta sexta-feira (19), a Caixa Econômica Federal. O sortudo é da cidade de Castro Alves, localizada no Recôncavo da Bahia. A Caixa não informou se o novo milionário é homem ou mulher e nem onde se apresentou para fazer o resgate da bolada. A aposta vencedora foi única, realizada na Loteria Castro Alves, no centro da cidade. O sorteio do concurso 2.088 foi realizado na noite de quarta-feira (17) no município de Santa Helena de Goiás (GO). As dezenas sorteadas foram: 03 - 14 - 24 - 27 - 38 - 56. A quina teve 56 apostas ganhadoras, cada uma levou R$ 24.492,89. Outras 3.262 apostas acertaram a quadra, cada uma recebeu R$ 600,68. O próximo concurso (2.089) da Mega-Sena será neste sábado (20). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.



Ex-vereador e comparsa são condenados a mais de 10 anos por jogar ácido em ex-cunhada

Mulher foi queimada por ácido pelo ex-companheiro da irmã — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um ex-verador baiano e um comparsa dele foram condenados, nesta quinta-feira (18), a mais de 10 anos de prisão por atirar ácido em uma vendedora de lanches, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi divulgada pela Justiça. O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2017. O ex-vereador, identificado como Roberto das Neves, foi o mandante da ação. O comparsa dele, Edson Eduardo Sales Guimarães, é apontado como autor. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima, identificada como Maria José de Oliveira Souza, é ex-cunhada de Roberto e teria sido atacada porque o acusado culpava a mulher pelo fim do relacionamento com a irmã dela, Noemi de Oliveira Souza. A vítima foi ferida no momento em que estava a caminho do trabalho, no bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. Maria teve queimaduras graves nos braços e tórax. O ex-vereador e o comparsa dele estavam presos desde a época do crime, quando tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Nesta quinta, os dois passaram por júri popular. A audiência foi realizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no centro de Feira. O júri durou mais de dez horas. Conforme a Justiça, Roberto das Neves foi condenado a 11 anos de prisão. Já Edson Eduardo deverá cumprir 10 anos e 4 meses. Ambas as condenações são em regime fechado. Após o julgamento, os acusados foram levados para o Conjunto Penal de Feira de Santana, local onde estavam desde a prisão.



Jequié: Em decisão emocionante, juiz emancipa jovem que morava em galinheiro

Foto: Divulgação

Uma jovem da cidade de Jequié que morava em situação de miserabilidade, é emancipada por Juíz. Naiane Santos Silva, de 17 anos foi abandonada pelos pais aos 11 anos de idade que teve que residir em um galinheiro às margens da BR-330 e era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista. Conhecendo a história de vida de Naiane, o juiz Luciano Ribeiro emancipou a jovem. A jovem, recentemente, foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade. Com isso, perdeu o direito à casa. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia. O magistrado, agora, espera que com a decisão Naiane possa ter dignidade e acesso a educação, moradia e um trabalho. Em 2014, a jovem passou a viver com o companheiro, na época já maior de idade. Ela já é mãe, separada, e, atualmente, vive apenas com recursos do Bolsa Família e mora de favor em uma casa pequena, mas pode ser despejada. Na ação, a Defensoria alega que a jovem já exerce atos de maioridade civil, sendo responsável pelo filho e por prover seu próprio sustento desde os 11 anos de idade. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”.  Na decisão, o juiz diz que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou julgar um processo como esse, e por isso, se viu obrigado a proferir a sentença em 1ª pessoa. “As tragédias pessoais e familiares se sucedem, de forma interminável, no nosso Brasil. Em casos assim, temos a exata compreensão de como os desmandos e a corrupção daqueles que administram o dinheiro e a coisa pública são maléficos a seres humanos”, avalia. 

 

Foto: Divulgação

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele diz que "apesar da jovem não estar casada pela lei civil, não ter emprego, não estar prestes a ingressar em uma universidade, e não possuir estabelecimento comercial, a situação dela é “muito grave e, por isso, não se pode encerrar a análise da questão no Código Civil, partindo-se, portanto, e de forma sistêmica, a um exame harmônico com princípios constitucionais”. A adolescente só teve o primeiro documento em janeiro de 2017. Por conta do pedido de devolução da pequena casa em que residia, e por não ter onde morar, foi feito o cadastro da adolescente no Ministério do Desenvolvimento Social, onde, por ser mulher e chefe de família, teve prioridade para ser inscrita no Programa Minha Casa Minha Vida. No momento da assinatura do contrato do imóvel, a Caixa negou o direito por ser menor de idade. A partir daí, a Defensoria ingressou com a ação para emancipação. “Como resultado desse jogo mais que injusto, perde Naiane, perdemos todos nós. Até quando? Mas vai, Naiane! Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidar de si, sua família e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui, de sobra. Como toda sertaneja, és uma forte!”,  escreveu o juiz Luciano Ribeiro antes de declarar a emancipação. A ação já transitou em julgado. “Nós temos limitações humanas, trabalhamos com pouca estrutura, e com isso tudo, ficamos em dívida com a sociedade e a sociedade, às vezes, personaliza essa dívida por falta de empenho ou dedicação da nossa parte. Que isso também sirva, de alguma forma, para mudar um pouco a visão do Poder Judiciário. Tem muitos juízes e juízas preocupados em fazer justiça e fazer seu papel social. Nós podemos não só julgar processos, mas modificar a realidade das pessoas. E isso conforta muito a gente”.

 



No dia do médico, Sesab comemora mais de 25 mil postos de trabalho

Foto: Divulgação

Com 25.387 postos de trabalhos médicos abertos em suas unidades e nas Policlínicas Regionais de Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2015, quando eram 22.637, tem aumentado o número desses profissionais atuando na assistência à população. Esta expansão é resultado das ações na área da saúde entre os anos de 2015 e 2018, cujo investimento ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos ao longo dos anos. O aumento do número de médicos foi possível, principalmente, por conta da inauguração de sete novos hospitais, oito policlínicas, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e abertura de diversos leitos em hospitais já existentes. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que estão sendo feitos constantes investimentos em obras para desafogar os “gargalos” existentes e oferecer mais postos de trabalho para médicos e mais serviços de saúde para a população. “Na medida em que investimos na reforma, ampliação e qualificação das unidades de saúde, valorizamos não só os pacientes, mas também os médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma. Hoje, 18 de outubro, quando se comemora o Dia do Médico, os profissionais chamam atenção para a importância de se investir na medicina preventiva, e, neste sentido, a Secretaria da Saúde do Estado tem destinado recursos para a construção de unidades básicas de saúde, com o intuito de ampliar a atenção básica de saúde e, consequentemente, evitar o agravamento de enfermidade e internações.



Salvador: Claudia Leitte e outros passageiros são impedidos de voar em aeronave de táxi aéreo irregular

Foto: Divulgação/Anac

Uma aeronave que prestava o serviço de táxi aéreo irregular, também conhecido como transporte aéreo clandestino, foi interdidata pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeroporto de Salvador, após denúncia anônima. A aeronave iria embarcar para o aeroporto de Congonhas (SP) e, segundo a Anac, entre os passageiros estava a cantora Claudia Leitte. De acordo com o G1, a interdição ocorreu na quarta-feira (17), um dia após o órgão federal receber a denúncia. A ação faz parte da campanha "Voe seguro, não use táxi aéreo clandestino". A Anac detalhou que, na ação, a aeronave de matrícula PR-OLB, só poderia ser utilizada para transporte privado. Entretanto, durante a fiscalização, foi constatado que a empresa e a aeronave não possuíam autorização para prestar serviços de táxi aéreo e, portanto, não poderiam realizar transporte remunerado por não garantirem as condições necessárias de segurança desse tipo de operação. Segundo a Anac, um processo administrativo foi instaurado e, após conclusão da investigação, os pilotos e o operador da aeronave poderão ser multados e ter as licenças e certificados cassados. A Anac destaca que a operação irregular de táxi aéreo, também conhecida como táxi aéreo pirata, é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime. Outros artistas já se envolveram na mesma situação, a aeronave que transportaria a cantora Anitta também foi atuada pelo mesmo motivo. Nas ações de fiscalização, este ano, já foram interditadas aeronaves utilizadas pela cantora Marília Mendonça, pela dupla Maiara e Maraisa e pelo cantor Amado Batista. 



Crescem as especulações sobre a privatização da Embasa em novo governo de Rui Costa

Rui Costa teria acenado com a possibilidade da privatização da Embasa segundo a imprensa baiana (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), prepara um pacote de concessões para o seu segundo governo e, entre elas, existe uma projeção de que uma delas estaria destinada a privatização integral da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), ou, a celebração de uma parceria público-privada (PPP). Segundo informações veiculadas na mídia estadual não estaria descartada a hipótese de abrir o capital da estatal e vender ações na Bolsa. Reeleito com uma ampla maioria de votos, Rui estuda fechar contratos de PPP com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que presta serviços de processamento eletrônico de dados aos órgãos e entidades da administração pública.