O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou na quarta-feira (27) uma ação civil pública contra 15 instituições particulares de ensino superior no Estado. Segundo o MP, as faculdades e universidades têm adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período da pandemia da Covid-19. Na ação, o Ministério Púbico solicita à Justiça que determine às faculdades, em decisão liminar, a redução em 30% do valor das mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, independentemente se eram presenciais ou EAD (à distância). Solicitou ainda a suspensão integral de cobrança por atividades extracurriculares e por qualquer disciplina que exija a forma presencial. Além disso, o MP-BA pediu a suspensão por 15 dias das atividades EAD, até as instituições ouvirem os centros e diretórios acadêmicos sobre a forma de adoção das aulas remotas. As aulas remotas só deveriam ter sido adotadas depois que mais de 50% da comunidade acadêmica de cada instituição concordasse com o método de ensino. A promotora aponta que a implantação do EAD foi realizada por meio de alteração contratual unilateral. Ainda foi solicitado à Justiça, que proíba as faculdades de cobrar multas ou juros a estudantes inadimplentes durante a pandemia. As instituições também não devem incluir os responsáveis pelo pagamento das mensalidades em cadastros restritivos de crédito. O MP-BA informa que entre as irregularidades apontadas, inclusive pela União dos Estudantes da Bahia (UEB), em representação protocolada no MP, estão a falta de qualidade, inadequação e insuficiência de conteúdo das aulas ministradas via ensino à distância (EAD) e ausência de descontos nas mensalidades apesar da redução das despesas com a implantação do modelo de aula remota.

Um homem, de 56 anos, foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente da própria neta, de um ano e dois meses, em Simões Filho. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (27) por policiais da 22ª Delegacia Territorial (DT).  Conforme o titular da unidade, delegado Leandro Acácio, a criança foi socorrida para um hospital. Na unidade de saúde, uma equipe médica acionou a polícia ao verificar ferimentos compatíveis com a violência. Conduzido à delegacia, o avô da menina, que não teve a identidade informada, confessou o crime. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o homem, que foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, já responde por um homicídio em São Sebastião do Passé, no Recôncavo. A SSP-BA também informou que o acusado deve ser encaminhado para Audiência de Custódia da Justiça. As informações são do site Bahia Notícias.

A Bahia atingiu, na quarta-feira (27), o número de 15.070 pessoas infectadas com o Covid-19, o novo coronavírus. Os dados são do Boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a informação indica que o número de pacientes com a doença é superior ao dos habitantes de 165 municípios baianos - considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2019. Das 165 cidades com população menor que o número de casos de coronavírus, 78 municípios tinham registros da doença até o boletim de terça-feira (26). Outro dado relevante é que o quantitativo de pessoas com a doença corresponde a 0,10% da população brasileira, que é de 14.873.064, segundo a última estimativa do IBGE. Também no cenário nacional, de acordo com o Ministério da Saúde, a Bahia figura entre as dez no ranking de unidades federativas com o maior número de infectados. As informações são do site Bahia Notícias.

A Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,38% do total de notificações no estado. Os 18 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico de terça-feira (26) referem-se a um período de 20 dias, conforme observado nos perfis detalhados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância. Considerando o número de 14.566 casos confirmados, 4.680 recuperados e 495 óbitos, 9.391 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 258 municípios do estado.

A Bahia registrou 305 novos pacientes com coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab), no início da noite desta segunda-feira (25). Com a atualização, o estado totaliza 14.204 mil pessoas contaminadas pela Covid-19, com 477 mortes. Dos 14.204 mil casos confirmados, 2.106 foram de profissionais de saúde. Segundo informações da Sesab, os 17 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta segunda referem-se a um período de 20 dias. Do total do número de mortes, 313 ocorreram em Salvador e outras 158 foram em municípios do interior. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até a segunda-feira (25). Segundo a Sesab, considerando o número de 14.204 casos confirmados, 3.965 recuperados e 477 óbitos, 9.762 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 249 municípios do estado. O boletim de segunda ainda registra 36.402 casos descartados e 92.541 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indicam crescimento de 815% no número de casos de chikungunya neste ano, entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 29 de dezembro de 2019 até 9 de maio deste ano, foram notificados 10.054 casos prováveis de chikungunya no estado. No mesmo período de 2019, foram notificados 1.098 casos prováveis. A Sesab informa que 61 municípios baianos realizaram notificação para a doença. O alto número de casos levou o Ministério da Saúde a classificar a Bahia como situação de alerta de chikungunya. Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, a começar pelo modo de transmissão: através da picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Os sintomas são febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local.

Uma operação envolvendo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal encerrou uma festa com 35 pessoas, com direito a bebidas, drogas e som alto. A “covidfest”, como foi chamada, foi descoberta na madrugada desta segunda-feira (25) no município de Lauro de Freitas. A cidade da festa está com toque de recolher decretado desde o dia 15, com circulação vedada nas ruas entre 20h e 5h. Segundo Secretaria de Segurança Pública (SSP), o flagrante da festa ocorreu após uma denúncia anônima, que levou a realização de uma operação conjunta entre os órgãos. A casa onde estava ocorrendo a festa fica no bairro Villas do Atlântico. Lá estavam 21 homens e 14 mulheres -- uma delas era adolescente. Ainda de acordo com a SSP, os participantes da festa estavam com som alto e usavam drogas como lança-perfume, cocaína e maconha. Todos os integrantes da festa foram levados à Delegacia de Lauro de Freitas. Lá foram ouvidos, assinaram um termo e depois acabaram liberados. Eles vão responder em liberdade pelo crime de descumprimento de decreto público. 

A Bahia é o estado com a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em março 2020, segundo dados do Monitor da Violência divulgados nesta segunda-feira (25). Os CVLIs incluem homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Comparando com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 18,5% nesse tipo de crime. Essa é a segunda parcial do ano. Na primeira, o estado baiano também liderou a lista na quantidade de crimes desse tipo entre janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o Monitor da Violência, houve 4.146 mortes violentas em março de 2020. No mesmo mês no ano passado, foram 3.729. O crescimento ocorre mesmo em meio à pandemia da Covid-19. A Bahia teve 525 CVLIs, em março. Em relação ao índice por 100 mil habitantes, isso significa que o estado baiano teve uma taxa de 3,53. A taxa nacional de CVLIs a cada 100 mil habitantes é de 1,97. Ainda segundo o monitor, depois da Bahia, em março, vieram o Rio de Janeiro (383), Pernambuco (361), Ceará (359), São Paulo (333), Minas Gerais (293) e Paraná (211). Ao analisar os estados do Nordeste, o monitor revela que depois da Bahia vieram Pernambuco (361), Ceará (359), e Rio Grande do Norte (113). As informações são do site G1.

Parte de um grupo de assaltantes de bancos foi preso em Barreiras, na região Oeste da Bahia. As prisões foram feitas na última sexta-feira (22) numa operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar (PM-BA), em conjunto com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Narcóticos de Sergipe. No momento da ação policial, os criminosos atiraram e dois deles acabaram feridos. A dupla tinha passagens por  roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe. Eles foram socorridos, mas acabaram morrendo. Na casa, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos, 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.

O sistema de saúde baiano teria entrado em colapso na última sexta-feira (22) se a quantidade de leitos no estado não tivesse sido ampliada. Isso é o que mostram os dados dos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias, no dia 29 de abril, primeira vez em que foi divulgado o número total de vagas no boletim oficial, havia 467 leitos clínicos e 318 de Unidades de Terapia Intensiva, totalizando 785 em todo estado. Menos de um mês depois, neste dia 22 de maio, os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) têm 783 pacientes internados, 392 deles na UTI. Ou seja, a essa altura, a Bahia teria disponível apenas duas vagas a mais para receber pacientes leves e 74 pacientes estariam aguardando uma vaga na UTI. Em comparação ao número de internados, as vagas de UTI teriam acabado no dia 18 de maio, caso fosse mantida a quantidade inicial de leitos. Porém, a ocupação do sistema público de Saúde baiano está em apenas 65% quando consideradas apenas as vagas de UTI. Isso é possível porque, em menos de um mês, o estado quase dobrou o número de leitos destinados exclusivamente aos casos da Covid-19. De acordo com o boletim de sexta (22), houve um aumento de 679 leitos desde o dia 29 de abril: o total foi ampliado para 1.464 vagas, sendo 596 delas de UTI, o que impediu o colapso prematuro.

Os caminhoneiros representam quase a metade dos casos confirmados de novo coronavírus em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado. Segundo a TV Bahia, dos 11 casos de covid-19 no município até esta sexta-feira (22), cinco são de caminhoneiros. Os motoristas são presença visível nos municípios da região. Aproximadamente cinco mil deles chegam ao oeste baiano para trabalhar na safra de soja e algodão da cidade, como em Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, por exemplo. Em Luís Eduardo Magalhães, alguns desses motoristas chegam a ficar seis meses devido ao ciclo das safras. 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse ano. Ao site Bahia Notícias, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, questionou o posicionamento da entidade, que argumentou ser favorável ao cancelamento do pleito neste ano e a prorrogação do mandatos dos gestores municipais até 2022 em razão da pandemia. Defendida pela UPB, a proposta sugere que as próximas eleições presidenciais aglutinem também a disputa eleitoral pelo Legislativo e o Executivo dos municípios brasileiros. Segundo o Eures, é "impossível ter eleições este ano". A proposição da União de Municípios da Bahia está alinhada, alegou o presidente, ao posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que agora se articula para a sensibilização do Senado para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Wellington Fagundes. "A CNM liderou um movimento que as entidades acompanham: trabalhar os senadores na apresentação de uma PEC nessa direção", disse, opinando que não vê como o pleito poderia acontecer ainda em 2020. A proposta em questão já conta com 23 assinaturas e faltam apenas quatro para começar a tramitar. O debate será por videoconferência e está marcado para a tarde desta sexta-feira. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou na quinta-feira (21) uma portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das mudanças no modelo de ensino das autoescolas. Com isso, os alunos poderão aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou darem continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas. Quem optar pelo modelo virtual deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos para ter acesso as aulas em tempo real. Em casa, o aluno precisará utilizar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema do CFC, equipamentos que são exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota. O Detran-BA determinou que as autoescolas façam um relatório das atividades, nas quais deverão ser enviadas ao órgão em até 72 horas, após o término da aula. A intenção é garantir a segurança no procedimento.

Uma nova edição da pesquisa do Sebrae mostra importantes informações sobre os micro e pequenos negócios na Bahia. No levantamento, realizado com mais de 10 mil empresários do Brasil, 43% dos entrevistados baianos afirmaram que estão sem funcionar porque as empresas operam presencialmente. Por outro lado, a mesma pesquisa mostra que pouco mais de 14% deles estão em funcionamento, mas não possui estrutura para usar tecnologias digitais. Somente 31,6% dos negócios em funcionamento estão utilizando ferramentas digitais, como site, telefone e aplicativos. Outro dado levantado pela pesquisa foi o impacto da pandemia no faturamento dos negócios. Na Bahia, pouco mais de 86% dos empresários informaram que a receita diminuiu neste período, enquanto apenas 2,3% disseram que as vendas aumentaram. Outros 5,5% afirmaram que não sentiu o impacto no financeiro da empresa. A média mensal de redução das vendas no estado é de 60,9%, enquanto no Brasil, este número chega a mais de 64%. Somente 27,8% deles afirmaram que esta média aumentou. O número está abaixo da média nacional, que é de 37,3%. Sobre as vendas online, 30% dos entrevistados na Bahia disseram que começou a realizar vendas online com o uso das redes sociais, como Instagram, Facebook e WhatsApp. Somente 4% deles realizam suas transações com clientes por meio de um site. A pesquisa “O impacto da pandemia do Coronavírus nos pequenos negócios” foi realizada entre os dias 30 de abril a 5 de maio com 10.384 empresários de todos os 26 estados e Distrito Federal. A amostra levou em conta o universo de 17,2 milhões de pequenos negócios registrados no Brasil. Na Bahia, 53,2% dos entrevistados atuam no comércio, 41% nos serviços, 3,67% na construção civil e 1,5% no agronegócio. A maioria dos empresários que responderam a pesquisa estão enquadrados como Microempreendedor Individual (57,4%), seguido das Microempresas (faturamento bruto anual de até R$ 360 mil), com 38,9% e as Empresas de Pequeno Porte (faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões) representam 3,7% das empresas que participaram da pesquisa.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  fará um levantamento detalhado de todos os gastados que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia do coronavírus. A intenção do TCM-BA é acompanhar de perto e coletar informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário disponibilizado no site do tribunal. Desta forma, o tribunal poderá obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. As prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas. Após isso, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa visa a uma orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar a tempo, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para repelir possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.

A Bahia registrou o recorde de mortes em 24h por coronavírus. Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na quarta-feira (20), o estado apresentou 36 óbitos a mais que o levantamento da última terça-feira (19). Com a atualização, o estado chegou a 362 mortes pela Covid-19. No acumulado, são 11.197 casos confirmados e 7.619 ainda ativos. Os óbitos foram registrados em Salvador, Ibirapitanga, Coaraci, Manoel Vitorino, São Francisco do Conde, Uruçuca, Ipiaú, Amargosa, Iaçu e Feira de Santana. Houve ainda duas vítimas com local de residência não identificado.

Os 159 respiradores de fabricação nacional, que foram comprados pelo Governo do Estado da Bahia, chegaram no início da noite de quarta-feira (20) ao Aeroporto de Salvador e foram encaminhados para um depósito para posterior esterilização. O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. "Eles serão distribuídos entre as unidades de saúde da capital e do interior. São aparelhos fabricados no Brasil, em uma empresa no Rio Grande do Sul. É um equipamento de ventilação que tem a capacidade de ventilar todo tipo de paciente de coronavírus", disse o secretário Fábio Vilas-Boas. O investimento foi de mais de R$ 3,5 milhões. Segundo o governo, outros 110 respiradores, também de fabricação nacional, devem chegar nos próximos dias. A previsão é que 350 equipamentos cheguem da Inglaterra na próxima semana. "Temos outras aquisições em andamento. Duas aquisições feitas pelo governo do estado e pela federação das indústrias, totalizando 110 respiradores, chegarão da China. Outra aquisição virá da Inglaterra no começo da próxima semana, respiradores alemães da marca Drager. Sobre monitores, recebemos ontem 100 que já foram distribuídos nos hospitais e temos mais 200 para serem entregues até o dia 10 de junho", explicou o secretário.

O governador Rui Costa (PT), durante entrevista à imprensa na tarde de quarta-feira (20), falou sobre a possibilidade de bloquear rodovias e estradas para evitar o avanço do novo coronavírus, na Bahia. “Bloquear as estradas não é uma medida sanitária que trás resultados imediatos, porque você não vai poder reter as pessoas no meio da estrada. Isso não resolve, não é a medida sanitária mais adequada. O correto é que em cada entrada das cidade, você fazer o controle snitário e se a pessoa é morador da cidade e está com suspeita [de Covid], você orienta a ficar em casa. Não faz sentido o bloqueio nas vias de circulação do estado. Cabe em cada entrada do município fazer o controle sanitário”, disse Rui. Governador também falou sobre a distribuição de máscaras e álcool em gel aos municípios com casos positivos de coronavírus. “A secretária de Saúde (Sesab), o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão e Paulo Guimarães, estão reunindo doações de empresas privadas. Uns doaram máscaras de pano e acrílico facial, e outros doaram outros insumos para gente distribuir. Nós buscamos priorizar ao longo das semanas que se passaram os municípios com casos de Covid positivos. Esses eram mais urgentes fazer chegar equipamentos de proteção individual, máscaras e insumos”, falou governador.

Os beneficiários do auxílio emergencial na Bahia já podem pagar a conta de energia com o cartão virtual da Caixa Econômica Federal. A Coelba, por meio da Flexpag, incorporou a modalidade à plataforma de pagamento no site da distribuidora. Desta forma, os clientes podem quitar, inclusive, faturas de meses anteriores caso estejam em aberto. O cartão de débito virtual da Caixa é disponibilizado gratuitamente pelo banco e deve ser emitido por meio do Internet Banking ou o aplicativo Caixa. Para efetuar o pagamento da fatura de energia, o cliente precisa acessar o site da Coelba. Na página inicial, é necessário clicar no banner “pagar faturas no cartão e, em seguida, será direcionado a agência virtual para acesso com login e senha. A iniciativa também beneficia clientes baixa renda cadastrados na Tarifa Social que ultrapassem 220 kwh, limite de isenção da tarifa estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Bahia registra 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no estado e 326 óbitos. Cumpre ressaltar que, no dia 19 de maio de 2020, 2.377 casos confirmados aguardam validação dos municípios.? Considerando o número de 11.013 casos confirmados, 2.803 recuperados e 326 óbitos, 7.884 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Na Bahia, 1.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.? Os casos confirmados ocorreram em 220 municípios do estado. O boletim epidemiológico registra 29.133 casos descartados e 63.678 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.?