A Polícia Ambiental anunciou que irá intensificar as ações de combate ao crime de maus tratos a animais em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. A decisão veio após um aumento nas denúncias no município. De acordo com o Major George Porto, comandante da Cippa Lençóis, desde 2020, a pena para o crime de maus tratos foi agravada para ajudar a punir os responsáveis. Ainda segundo ele, o patrulhamento em toda região foi reforçado, bem como ações educativas, inclusive com palestras em escolas, para combater essa realidade. “Estamos dando informação para a população, explicando sobre a questão da legislação, mas, infelizmente, isso continua acontecendo. Fazemos patrulhamento preventivo e repressivo para conseguirmos encontrar os autores”, afirmou. A legislação atual contra o crime configura maus tratos como “Quaisquer atos, comissivos ou omissivos, dolosos ou culposos, que causem dor ou sofrimento físico e/ou psicológico ou que resultem na morte de animais, sendo eles como agredir, abandonar, não oferecer assistência médico-veterinária, não oferecer alimentação adequada e água à vontade, manter o animal exposto ao sol por longos períodos, entre outras".

Ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, aos 80 anos, se despede da vida pública. “Tudo na vida tem um começo e um fim. Esta não é uma decisão repentina, mas fruto de uma profunda reflexão sobre o que é melhor para mim e para continuar a servir da melhor maneira à minha Guanambi que tanto amo. Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse Nilo ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal na manhã desta sexta-feira (10). Em seu lugar, assume o vice Arnaldo Pereira de Azevedo. Eleito por quatro vezes prefeito, as gestões de Nilo Coelho deixaram um legado de desenvolvimento social e econômico em Guanambi. Tornaram a cidade uma das referências de pujança do Sudoeste baiano. “Eu só tenho a agradecer a confiança depositada em mim pelo povo guanambiense por todas as conquistas eleitorais. Em gratidão, sempre dei o melhor de mim e não poupei dedicação e trabalho pela minha cidade”. A eficiência como gestor público ainda no primeiro mandato em Guanambi, eleito em 1982, despertou a atenção da política baiana para Nilo Coelho. Convidado, integrou como vice a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986. Com a renúncia de Waldir, tornou-se governador. Em um ano e 10 meses de mandato, ele construiu um volume de estradas para a integração de todo o estado, jamais feito por outro governante. As distantes regiões do Oeste e do Extremo-Sul, enfim, foram integradas ao estado da Bahia pelas rodovias construídas por aquele que ficou conhecido como o “governador estradeiro”. Entre tantas realizações de Nilo Coelho para a ampliação da infraestrutura baiana, consta a ponte que faz a ligação entre as margens do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. Prefeito, deputado federal e governador, cada uma das funções públicas exercidas por Nilo Coelho foi com a coragem, a força e a determinação de um sertanejo comprometido em servir ao seu povo e apaixonado por sua terra: Guanambi. “Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, assinalou Nilo.

O número de inadimplentes da Bahia cresceu 1,50% em outubro de 2023, em relação a outubro de 2022 (veja aqui). O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (1,54%) e abaixo da média nacional (4,14%). Na passagem de setembro para outubro, o número de devedores da Bahia caiu -1,39%. Na região Nordeste, na mesma base de comparação, a variação foi de -1,23%. A faixa etária do número de devedores com participação mais expressiva na Bahia em outubro foi com idades entre 30 e 39 anos (23,42%). Já a participação dos devedores por sexo é de 52,81% de mulheres e 47,19% de homens. Em outubro de 2023, cada consumidor negativado do estado devia, em média, R$ 3.548,40 na soma de todas as dívidas. 

Os dados ainda mostram que 38,40% dos consumidores do estado tinham dívidas de valor de até R$ 500, percentual que chega a 52,13% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. Em outubro de 2023, o número de dívidas em atraso de moradores da Bahia cresceu 6,91%, em relação a outubro de 2022. O dado ficou abaixo da média da região Nordeste (8,45%) e abaixo da média nacional (10,19%). O setor com participação mais expressiva do número de dívidas em outubro no estado da Bahia foi Bancos, com 59,84% do total de dívidas. Em outubro de 2023, cada consumidor inadimplente na Bahia tinha em média 2,078 dívidas em atraso. O número ficou abaixo da média da região Nordeste (2,087 dívidas por pessoa inadimplente) e abaixo da média nacional registrada no mês (2,095 dívidas para cada pessoa inadimplente).

A produção de cereais, oleaginosas e leguminosas deve registar aproximadamente 12,1 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados. A previsão consta no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de outubro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação. A colheita da soja pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, um aumento de 4,5% sobre 2022. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Já a lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, na comparação com a safra de 2022, totalizando 239 mil toneladas. E a lavoura da cana-de-açúcar, com produção estimada em  5,47 milhões de toneladas, pode recuar 2,3% em relação à safra de 2022.

Um auxiliar administrativo de 50 anos concluiu o curso de Direito neste ano. Rui Barbosa é egresso do sistema prisional baiano. Com uma nota de 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), ele conseguiu ter acesso ao ensino superior. Além de ser contratado por uma empresa de congestão prisional, a Socializa. Esta trajetória mostra que é possível reconstruir a vida após o cárcere, tendo a educação como pilar para esse caminho. Durante o período de reclusão, Rui Barbosa começou a estudar e se interessar por Direito. Em 2018, foi matriculado no curso de Direito de uma instituição de ensino superior privada. Ao concluir a faculdade, foi admitido pela uma empresa privada, e hoje trabalha como auxiliar administrativo.

Dois motoristas morreram após uma colisão frontal entre duas carretas em um trecho da BA-460 de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. O fato ocorreu nesta quarta-feira (8) na altura do km 40 da rodovia, a 35 quilômetros da sede do município. Segundo o Blog do Braga, no impacto, o tanque do caminhão que levava combustível se soltou, provocando uma explosão. As vítimas foram a óbito carbonizadas. Testemunhas relataram que o caminhão com óleo diesel seguia na direção do povoado de Placas, em Barreiras, quando teria sido surpreendido pela carreta que seguia no sentido contrário. O segundo veículo tentava uma ultrapassagem, mas não conseguiu completar a manobra, colidindo com o caminhão. O fogo que atingiu as carretas chegou a se alastrar por uma área de mata ao lado da pista. Equipes do 17° BBM foram ao local e resgataram os corpos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8), ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito. O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados a? assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

Em apenas 12h, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) conseguiu resultados eficazes durante a Operação Força Total, que envolveu as polícias militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). A ação integrada foi realizada nesta terça-feira (7), entre às 7h e às 19h, e contou com máximo do efetivo operacional e administrativo. Na 15ª edição, a PM-BA abordou mais de 55 mil pessoas e quase 32 mil veículos (carros e motos). A estratégia gerou apreensão de 28 armas de fogo, na recuperação de 18 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 24 pessoas, no cumprimento de 11 mandados de prisão e em 27 registros de apreensões de drogas. No Brasil, a Operação Força Total apreendeu 103 armas de fogo, prendeu 335 pessoas em flagrante, cumpriu 193 mandados de prisão, recuperou 133 veículos com restrição de roubo e contabilizou 1.707 apreensões de drogas.

Balanço

Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 501 criminosos em flagrante e recuperou 259 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Foi aprovado na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (nº 25.091/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição elevou a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de 19%, para 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%. Antes mesmo do projeto ser aprovado na AL-BA, representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, com o objetivo de evitar o reajuste do ICMS, apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. “A maior preocupação é que um aumento de impostos num contexto negativo desses vai gerar impacto direto no caixa das empresas, com risco real de demissões, entre outros efeitos danosos como a inflação e a diminuição do poder de compra do consumidor”, afirmou Antoine Tawil, da FCDL Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.

Uma mulher morreu, nesta terça-feira (07), após colisão envolvendo um carro e um caminhão, na BA-263, entre os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima morreu no local. Os feridos foram atendidos pela equipe. A Companhia Independente de Políciamento Rodoviário (CIPRv) registrou a ocorrência. O corpo da vítima não identificada foi encaminhado ao IML pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião, de mais de duas horas, com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, na manhã de terça-feira (07). O objetivo do encontro foi tentar, mais uma vez, evitar o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. As entidades falaram sobre a situação atual do varejo baiano, que vive uma crise, com vendas decrescentes, de pelo menos 20%, em diversos setores. Alguns sinais foram exemplificados como a reduzida contratação para vendas de fim de ano, umas das mais baixas dos últimos anos. Nos últimos dias, as instituições que representam o setor produtivo na Bahia já haviam lançado um manifesto em conjunto pedindo a não aprovação do projeto de lei que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. Na manifestação, as entidades afirmam que o “aumento da carga tributária prejudicará a economia do Estado e impactará negativamente no custo de vida." Apontam também que o projeto “dificulta o bom desenvolvimento do comércio, fazendo recair para o consumidor final um fardo extra que afetará diretamente na diminuição do poder de compra e no desemprego principalmente da população com menor poder aquisitivo”.

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.

O Governo da Bahia negou nesta segunda-feira (6) o boato sobre o retorno do uso obrigatório de máscaras na Bahia. O pronunciamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chega após ser veiculada nas redes sociais, a falsa informação de que a gestão estadual teria restabelecido a medida por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Por meio de nota, a entidade destacou que a informação não é verdadeira e que o  último decreto estadual publicado em 29 de março tratou sobre uso de máscaras na Bahia. O documento descreve ainda as atuais diretrizes das medidas de combate à doença. A portaria indica uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs; obrigatoriedade para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; obrigatoriedade para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. A Sesab reforça que a cobertura vacinal deve aumentar na Bahia para enfrentar o aumento da doença.

Um alerta de chuvas intensas para o Oeste da Bahia foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o instituto, a previsão é que sejam registrados entre 50 e 100 mm/dia na região entre esta segunda (6) e terça-feira (7). Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre as cidades com previsão de chuvas, informou o G1. As duas cidades passaram por uma onda de calor, com temperaturas acima de 40°, além de incêndios florestais.  Em Barreiras, foram cinco meses sem chuvas. Além do Oeste da Bahia, o Inmet alerta para chuvas intensas no Centro Norte, Sudoeste e Vale do São-Francisco, o que inclui possibilidades de chuva forte em Irecê e Canarana. Na capital baiana, o tempo também deve ser chuvoso durante a semana.

No final da tarde de domingo (5), um homem que estava com um mandado de prisão pendente foi detido imediatamente após concluir a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este incidente ocorreu em Santo Antônio de Jesus. A ordem de prisão civil foi executada pela unidade da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus), em uma operação conjunta com a Polícia Federal. De acordo com o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, as equipes seguiram protocolos, esperando o indivíduo procurado finalizar o exame antes de efetuar a captura. Posteriormente, o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.

O cantor Roberto Carlos fará dois shows na Bahia em dezembro de 2023. O anúncio foi feito no perfil oficial do cantor. Um show será em Salvador e o outro em Vitória da Conquista, Sudoeste do estado. Apesar do anúncio, datas, locais das apresentações e valores dos ingressos ainda não foram divulgados. Além das cidades baianas, ainda em dezembro, o cantor vai passar por outros municípios do Nordeste como Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). Em Vitória da Conquista, o Rei subiu ao palco pela última vez ano ano de 2017.

O vereador Gean Carlos Santos de Oliveira (PSC), de 47 anos, foi alvejado com 4 tiros, no último dia 21 de outubro, na cidade de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Alvo do atentado que quase tirou sua vida, o parlamentar solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, proteção contra ameaças que vem sofrendo. Ele esteve na sede da pasta na última sexta-feira (4) para fazer o pedido. O parlamentar está escondido desde o dia 21 e é autor de diversas denúncias contra o executivo municipal.  O parlamentar está em seu 6º mandato e é considerado um vereador bastante atuante. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Novo Horizonte.

Entre o dia 22 de outubro até o último dia 28 do mesmo mês, a Bahia registrou um aumento de 131,2% de casos ativos de Covid-19. Somente neste período foram confirmados 645 casos ativos da doença. O número representa um aumento comparado à semana epidemiológica do período anterior, quando foram registrados 279 casos. O estado obteve ainda uma média de 25 casos por dia, entre o período de 30 de julho a 02 de setembro. Já entre 24 de setembro até o último dia 28 de outubro foi confirmado uma média de 45 casos por dia da enfermidade. A variação média de casos novos durante os últimos quinze dias foi de 335,8% no último dia 27. Ainda no mês de outubro foram óbitos cinco óbitos por Covid-19 e outros 10 que aconteceram em períodos anteriores também foram notificados. No número total, a Bahia obteve 1.808.176 casos ativos e 31.738 óbitos por Covid-19, entre 2020 até o dia 27 de outubro de 2023.

Uma projeção feita pela Fecomércio-BA aponta que o mês de novembro deve ser, em média, positivo para os setores que fazem parte do varejo. Segundo a entidade, o montante a ser movimentado é na casa de R$ 7,2 bilhões, uma alta anual de 4,3%. A maior variação estimada é do setor de Vestuário, Tecidos e Calçados, de 7,6%, seguido de Farmácias e Perfumarias, de 7,5%. Os supermercados também estão na tendência positiva e devem crescer 5,4% na comparação com novembro do ano passado. Outro ponto importante é que se trata exclusivamente do varejo físico. Setores como o de Eletrodomésticos e Eletrônicos têm forte demanda do mercado online, o que acaba sendo um grande competidor nos estabelecimentos no estado. Tanto que a projeção para o mês, para esse segmento, é de queda de -6,3%.