A forte precipitação pluviométrica de cerca de 60mm, que atingiu Brumado por volta das 23h23m desta terça-feira (12), como era de esperar, causou muitos estragos na cidade. Segundo os primeiros relatos colhidos pela equipe do 97NEWS na manhã de hoje (12) alguns locais foram muito prejudicados, como a tradicional "Ladeira do Cinema", que é "vítima cadeira cativa". 

Um muro caiu na Av. Coronel Santos, mas não causou maiores estragos. Inúmeros relatos estão chegando à nossa redação de estragos em bairros periféricos, inclusive com queda de muros também. A Prefeitura Municipal agiu rápido e colocou equipes nas ruas logo cedo, para serem realizados os primeiros serviços, que deverão ser feitos de forma paliativa, porque a previsão é que as chuvas continuem nos próximos dias.

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu, em 6 de dezembro, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km da capital. A decisão confirma liminar deferida pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa na primeira instância, a pedido do MPF. O município havia recorrido para suspender a decisão e assegurar a livre utilização dos valores recebidos em janeiro deste ano, relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro deste ano, com o objetivo de impedir o uso do valor em outra finalidade que não a Educação. O procurador esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

Cinco suspeitos que tentaram atacar um banco no município de Olindina foram mortos pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (12) logo depois da ação. Houve perseguição e vários confrontos. Com os bandidos foram apreendidas armas, incluindo um fuzil. O crime aconteceu nesta terça-feira (12) Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os suspeitos foram flagrados tentando roubar um banco e trocaram tiros com policiais do Pelotão de Olindina, pertencente à 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Real). Na fuga, eles se esconderam na mata. A perseguição continuou, com a participação de policiais da Companhias Independentes de Policiamento Especializado Nordeste e Litoral Norte. Ainda de acordo com Ricardo Matos, na mata, vários confrontos foram registrados com as unidades envolvidas. “Foi um trabalho de parceria muito grande. Essa é uma área de divisa de jurisdição entre a Cipe/Nordeste e a Litoral Norte, mas nos unimos para dar uma resposta rápida à população local”, informou.Na ação foram apreendidos um fuzil airsoft, cinco revólveres, munições, cinco coletes balísticos, uma banana de dinamite e máscaras. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Olindina, onde o caso foi registrado. Segundo a SSP-BA, ao retornar à cidade, as unidades policiais foram recebidas com aplausos pela população local em agradecimento. 

A partir das 8h até 20h, desta quarta-feira (13/12), os poucos mais de 2.715 sócios em condições de voto, ou seja, com tempo mínimo de 18 meses consecutivos de associação, vão escolher o mais novo presidente do Vitória. O futuro gestor vai assumir o posto com um “mandato tampão”. A expressão é utilizada pois o mandatário ficará no cargo até setembro de 2019. Isto porque, ele irá completar o tempo que o último presidente eleito, Ivã de Almeida – que renunciou ao cargo em novembro -, teria à frente do clube. A eleição desta quarta será a primeira sob o novo estatuto, aprovado em abril. O texto reza que presidente e vice-presidente do Conselho Diretor precisam ser eleitos pelo voto dos sócios rubro-negros. Segundo previsão do Estatuto do Vitória, caso nenhuma das chapas obtenha número correspondente a mais de 50% dos votos válidos, a eleição “será suspensa, sendo convocado segundo turno de votação a ocorrer no dia 20 deste mês, das 08h às 20h entre as duas chapas mais votadas”. Ao todo,  serão cinco candidatos ao cargo de mandatário rubro-negro até o ano de 2019, quando se encerraria a gestão do ex-presidente Ivã de Almeida. São eles: Gilson Presídio – “Democracia Vitoriana” (nº 11); Manoel Matos – “Vitória Unido Vitória Forte” (nº 22); Ricardo David – “Ricardo Presidente” (nº 33); Raimundo Viana – “Amor de Leão” (nº 44) e Tiago Ruas – “Modernizar Para Vencer” (nº 55).

Diz um famoso slogan que "público é de todos, privado é de alguns", o que proporciona a leitura que as coisas públicas devem ser cuidadas e zeladas por todos, mas, infelizmente não é isso que acontece. Em Brumado apesar de não termos dados oficiais, o índice de vandalismo é muito algo e a pior vítima é, justamente, os equipamentos públicos. Na tarde desta terça-feira (12), pais de crianças registraram um flagrante que pode se enquadrar nesse contexto, apesar de não ser um ato deliberado de vandalismo. O cenário é o parquinho infantil da Praça Coronel Zeca Leite, o qual vem recebendo sucessivas reclamações por parte dos seus usuários quanto a infraestrutura. Segundo o registro, adultos faziam o uso indevido dos brinquedos que são reservados exclusivamente às crianças, o que pode ser uma da precariedade de alguns equipamentos, já que o peso de um adulto é suficiente para provocar rupturas e outros estragos. Fica o alerta para que haja uma maior fiscalização por parte da Guarda Municipal nesse sentido, afinal, é o patrimônio público que está em risco.

A CIPE/Sudoeste vem intensificando as suas ações na região sudoeste, já que, historicamente, no final de anos os delitos aumentam. Em uma ronda realizada no Distrito de Itanagé, zona rural de Livramento, uma guarnição avistou um grupo de indivíduos, os quais estavam em atitude suspeita, que foi comprovada com uma atitude fuga. Ato contínuo, os policiais iniciaram uma perseguição e, com muita eficácia, deteram o grupo já nas proximidades da sede do distrito. Após a abordagem com os suspeitos, foram encontradas duas armas artesanais, estilo cartucheira. Já os outros elementos conseguiram fugir, mas, com a ação em andamento foram localizadas mais duas armas e munições, totalizando assim quatro espingardas. Uma mulher, que não teve a identidade revelada,  assumiu que as armas eram dela. Todos foram encaminhados para DPT de Livramento, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. Segundo o delegado titular Dr. Claudio Oliveiro, um dos elementos estava portando munição restrita irá responder por porte ilegal de munição e ficará detido à disposição da justiça. Para os demais integrantes foi estipulado fiança que após pagamento serão liberados.

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex no Guarujá. A data foi marcada nesta terça-feira (12). Caso Lula seja condenado, ele deve ficar inelegível e não deve poder se candidatar à presidência da República em 2018. Em primeira instância, ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Conforme apontou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina ao ex-presidente por meio da entrega e da reforma do tríplex, localizado no litoral de São Paulo.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde - Sesau, a Secretaria de Saúde do Estado - Sesab promoverá neste mês de dezembro, em Brumado, a Feira de Saúde. O evento será realizado na Escola Municipal Professora Scheilla Barreto Spinola Costa, localizada no Bairro Monsenhor Fagundes. Na unidade, serão oferecidos gratuitamente exames oftalmológicos e odontológicos. Entre os dias 19 e 22 de dezembro, o odontomóvel estará estacionado ao lado da escola para realização das consultas. Serão 250 atendimentos por dia, sem restrição de idade. Já nos dias 21 e 22 de dezembro, serão feitos os atendimentos oftalmológicos, em um total de 1000 (mil) consultas por dia. Estas se dividirão em 700 rastreamentos para cirurgia de catarata, no caso de pessoas acima de 60 anos, e 300 consultas de refração, realizadas para identificar a acuidade visual e o grau de óculos do paciente, as quais serão distribuídas em 150 consultas de adultos e 150 de crianças. Segundo o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, está é uma grande iniciativa e há uma excelente expectativa em relação aos atendimentos dos pacientes.

Os preparativos para a Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Comerciários de Brumado, Poções e Região, tiveram inicio no dia 27 de novembro, com a abertura da Campanha Salarial “Todos em Defesa da Valorização Profissional”, na cidade de Brumado. Ao todo, foram 35 cidades da base visitadas, onde a equipe do sindicato estava apresentando a proposta da campanha salarial e convidando os comerciários para a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), na sede do Sindicato em Poções. Durante todo o dia da assembléia, a equipe da campanha salarial esteve empenhada na divulgação. Saíram de loja em loja, lembrando os comerciários do evento à noite. Todo esse trabalho e esforço foram compensados com a sede do sindicato lotada e a transmissão ao vivo pelas redes sociais. A assembléia contou com cerca 300 comerciários presentes e 1.426 pessoas alcançadas através da transmissão ao vivo pelo facebook do sindicato. Estiveram presentes o Presidente do SEC de Amargosa, José Carlos, a Presidente do SEC de Maracás, Solange Castro, o Diretor do SEC V. da Conquista Joir Sala, o representante do presidente da Força Sindical, Valdeli. Durante o evento, foram discutidos todos os pontos da pauta de reivindicações da convenção coletiva do trabalho 2017/2018, que foram aprovadas por todos os presentes e os que estavam acompanhado pelo site e pelo facebook, que manifestaram todo o apoio ao sindicato. Após concluído os trabalhos da assembléia, foi a hora do sorteio da Moto 0km, onde todos os comerciários que participaram da campanha estava concorrendo. O grande vencedor foi Edvando Farias de Souza, comerciário do município de Iguaí. Depois do sorteio, os trabalhadores presentes curtiram a noite ao som acústico de Iranildo Oliveira. 

Uma base de dados coletiva na dark web contendo cerca de 1,4 bilhão de logins e senhas de diversos serviços, como Netflix, Bitcoin, MySpace e LinkedIn, foi encontrada por pesquisadores da empresa de segurança 4iQ. Além dos sites citados anteriormente, as plataformas Pastebin, YouPorn, Last.FM, Zoosk, Badoo, RedBox, Minecraft, Runescape, Anti Public e Exploit.in também estão na “leva”.Segundo os pesquisadores, o arquivo pode ser facilmente acessado e possui nomes de usuário, e-mails e combinações de senhas. O que mais chama a atenção da empresa é o fato de tudo estar bastante organizado e divido, até em ordem alfabética, para que as informações sejam encontradas.

A explosão da demanda e a consequente alta repentina na valorização virou conversa de bar e a pergunta tem sido recorrente: devo investir em criptomoedas? Respondo sem pestanejar: Não! Assim como não é prudente comprar um barco e planejar atravessar o oceano sem nunca ter velejado antes ou saltar de paraquedas sem passar por um curso preparatório. Em ativos de alto risco a dica é sempre a mesma: invista na dose certa. Eu fiz isso. Coloquei apenas 1% do meu capital, o que não irá afetar minha vida financeira caso a bitcoin se pulverize. Até aqui não tenho motivos para me arrepender. Em 8 meses o valor que apliquei multiplicou por 7. Tive muita cautela e vendi 80%. Os 20% restantes continuam alocados e desde que comecei a escrever este artigo já valorizaram 46%. Minha primeira recomendação, portanto, é ter prudência, mas também deixo claro que vejo a área de blockchain como uma das mais promissoras do futuro; diria que já do presente. Aos que ainda não têm familiaridade com o tema, talvez a melhor definição seja que o blockchain é a tecnologia que está por trás da criptomoeda. Ela é suportada por grandes redes distribuídas de computadores que validam e certificam as transações em ambientes criptografados que, aí está a grande disrupção e também o maior fator de risco, não são controladas por um Banco Central. Com isso, a moeda pode ser negociada internacionalmente com facilidade e praticamente sem custos financeiros.

No último domingo (10), os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram de duas importantes reuniões em Brumado. A primeira delas, com os pequenos produtores rurais e membros da Associação de Tanquinho, Mandacaru e Adjacências, organizada pelo vereador e líder do PT na Câmara Municipal, Zé Ribeiro. Aos agricultores, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram a destinação de emendas que vão fortalecer a agricultura familiar local e o abastecimento de água dos moradores destas comunidades. São tubos e caixas d’águas e um trator com todos os implementos. Além dessas ações, outras emendas dos deputados vêm beneficiando aos municípios da região sudoeste e contribuindo com a limpeza de aguadas para o acúmulo de água das chuvas que já começam a chegar fomentando também a irrigação das produções e abastecimento das moradias. 

A segunda reunião do dia reuniu importantes lideranças petistas do município como presidente do PT municipal Zé Luiz Ataíde, os vice-presidente, Jacson Leite, os vereadores Zé Ribeiro e José Carlos de Jonas, o ex-vereador Catorze e o ex-presidente do PT Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, dentre outros companheiros de luta no município. O encontro serviu para prestação de contas das atuações dos mandatos de Waldenor e Zé Raimundo em benefício de Brumado, como a destinação de recursos para sistemas de abastecimento de água, pavimentação de ruas, construção de barreiros, limpezas de aguadas, construção de quadra poliesportiva e compra de equipamentos para a produção agrícola. Os deputados e demais lideranças também fizeram uma análise da atual conjuntura política nacional, regional e municipal e planejamento estratégico para as ações em conjunto para o próximo ano. 

A senadora Lídice da Matta (PSB), que subiu, recentemente, "nas tamancas" e protestou de forma veemente pela exclusão de seu nome das pesquisas Record Bahia/Instituto Paraná, agora, vai ter motivos para ficar mais otimista, já que, uma informação de bastidores que circula com intensidade nos corredores do poder, revela que o PSB Nacional "bateu o martelo" e exige que ela seja novamente candidata ao senado, não importando a composição. Isso, automaticamente criou um clima de mal estar entre a senadora e o governador Rui Costa, ou seja, se acena um possível rompimento entre o PSB e o PT. Outro fato que corrobora nesse sentido é que o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, foi intransigente nesse sentido, pois vem afirmando, sistematicamente, que está no hora do PSB largar o "papel" de protagonista e começar a exercer o protagonismo da história. Essas declarações vêm mesmo deixando a Lídice numa "saia-justa" já que ela, até hoje, vem se mantendo a sua fidelização ao PT, além de ser amiga pessoal de Jaques Wagner, que irá disputar uma cadeira no Senado Federal pelo grupo governista. A nova postura do PSB deverá trazer também dificuldades para os prefeitos do PSB na Bahia, como é o caso de Brumado, onde o prefeito Eduardo Vasconcelos, - que vem cobrando de forma incessante por ações do governo do estado para o município -, se esforça para manter a parceria com Rui Costa, que, inclusive estará em Brumado no próximo dia 21, tendo como o seu maior compromisso a inauguração da logística da UTI. Vale ressaltar que o apoio dos deputados federais Waldenor Pereira (PT) e Daniel Almeida (PC do B) vem sendo muito positivos nesse sentido de dotar o município de uma estrutura de alta complexidade na área de saúde pública, tanto que o processo de formação do Consórcio Regional, que estava emperrado, já está praticamente concluído, faltando apenas uma assinatura dos 21 participantes, justamente, graças ao apoio desses parlamentares. A tensão deverá continuar e se acentuar ainda mais nos primeiros meses de 2018, mas, as "fichas" deverão ir para a "mesa da acomodação" projetando que o PSB e o PT irão caminhar juntos no pleito de 2018.

O deputado federal Waldenor Pereira esteve em Itapetinga, nesta segunda-feira (11), acompanhando o governador Rui Costa em visita ao município que está comemorando 65 anos de emancipação política esta semana. Em homenagem à cidade e à população pelo aniversário da cidade, o Governo da Bahia entregou hoje o primeiro Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do município, que vai beneficiar não só os moradores locais, mas toda a região circunvizinha. “Esse é mais um de tantos importantes investimentos que o governador Rui Costa está fazendo por nossa região e por todo o estado”, comentou Waldenor sobre a unidade de serviços inaugurada pelo Governo do Estado, equipamento que contou com R$ 720 mil em recursos e possibilitará 8.100 atendimentos mensais aos quase 80 mil itapetinguenses e mais de 100 mil moradores da região, garantindo a estas pessoas  acesso a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O deputado federal, que já foi reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por dois mandatos, disse está muito feliz em poder retornar a Itapetinga e reencontrar tantas pessoas queridas como ex-professores da Instituição e colegas de universidade, “que sempre contribuíram democraticamente para o debate político entre as diferentes lideranças e forças municipais, o que contribuiu para o fortalecimento do município como polo microrregional”. “Estou muito feliz em voltar a Itapetinga, ao lado deste que é o melhor governador do Brasil, Rui Costa, e que tem exercido um governo democrático, sem perseguição e voltado para o diálogo e desenvolvimento do nosso Estado”, completou. Em sua fala Rui ainda se comprometeu com mais investimentos para a cidade, como a pavimentação da via entre a BA e a Rodoviária, um mutirão de cirurgias para a população e o estudo para a construção de um novo entro de comercialização de produtos da agricultura familiar. Acompanharam o governador em sua visita a Itapetinga o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e também parlamentares e prefeitos de toda a região. 

Um dos municípios mais castigados pela estiagem na Bahia em 2017, Dom Basílio, recebeu uma boa notícia esta semana. As obras de uma adutora que pode resolver o problema da falta de água na cidade foram autorizadas. Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada na última sexta-feira (8), destinou a quantia de mais de R$ 1,8 milhão e estabeleceu prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. A obra está prevista para ser concluída em abril do ano que vem. O município nos últimos três meses vem sendo abastecida apenas por carros pipa. Dom Basílio é uma das cidades do estado onde o fornecimento é feito por uma empresa municipal e não pela Embasa. Em novembro eram esperados 120 milímetros de chuva e só caíram 10 mm. Em dezembro, a previsão é de 160 mm, mas até o momento apenas 20 mm foram registrados. Com decreto de emergência em vigor, Dom Basílio tem quase toda a população de 12,6 mil habitantes afetada.

A funcionária de uma loja de cosméticos em Salvador, que teve o celular roubado durante um assalto em junho de 2015, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. Na época, a mulher era contratada como assistente operacional. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) por unanimidade. O regime da empresa não permitia que o funcionário entrasse com aparelhos eletrônicos no ambiente de trabalho, contudo, o relator do caso, o desembargador Pires Ribeiro, entendeu que esta proibição não é cabível. “Difícil acreditar que, na atualidade, um empregado não leve seu celular para o trabalho, em respeito ao estipulado pelo empregador. Este, em verdade, pode proibir o uso do aparelho celular durante a atividade laboral, mas não pode proibir que seus empregados o levem para o trabalho, visto que podem utilizá-lo nos momentos de descanso, ou caso surja uma necessidade que se justifique a sua utilização”, afirmou.

A Unopar em Brumado abre vagas para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia da Produção, Engenharia da Computação e Engenharia Civil. Os Bacharelados são oferecidos na modalidade semi-presencial com duração de 5 anos. As aulas teóricas serão ministradas 1 vez na semana a noite e as disciplinas práticas terão aulas em laboratórios especializados. Faça sua inscrição pelo telefone: 77 3441-7979 ou 99937-9979. A Unopar em Brumado fica localizada na Rua Eugênia Dantas Araújo, 55, Bairro Hospital.

O prazo para a realização do recadastramento biométrico está chegando ao final. A menos de 50 dias para o término do prazo, muitos municípios já conseguiram biometrizar mais de 50% do eleitorado, porém quatro cidades ainda não atingiram esta marca. É importante lembrar que a data limite para a realização do procedimento é 31 de janeiro de 2018. Dos 48 municípios que estão em revisão extraordinária na Bahia, as cidades de Vera Cruz, Serrolândia, Malhada de Pedras e Antônio Cardoso apresentam números preocupantes, principalmente por conta da proximidade do fim do prazo para a realização do procedimento biométrico. Em Vera Cruz foram biometrizados apenas 39,44%, sendo a cidade com o menor índice de eleitores regularizados. Serrolândia aparece com 44,76%, Malhada de Pedras com 45,53% e Antônio Cardoso 46,71%. Brumado, um dos maiores colégio eleitoral da região da 90ª Zona Eleitoral, já alcançou a marca de 70% de biometrizados, os 30% restante devem atualizar seus dados até o final de janeiro.

Duas pessoas foram presas, na manhã desta segunda-feira (11), durante a operação Rio Pardo, feita em conjunto pelas polícias da Bahia e de Minas Gerais, no município de Itapetinga, localizado a 560 km de Salvador. Diego de Almeida Souza, o "Diegão", teve o mandado de prisão preventiva cumprido contra ele, por roubo e furto de gado nos dois estados. Outros dois mandados de busca e apreensão, cumpridos na Fazenda Jiboia, em Itambé, acabaram levando as equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a prenderem em flagrante o proprietário do imóvel, identificado como Maurício Santos Ferraz Filho, o "Mauricinho". A fazenda era utilizada também para guardar os animais roubados ou furtados. No local, os policiais encontraram três espingardas sem registros. Segundo a Polícia Civil, as equipes apreenderam também com Diegão um veículo Fiat Strada, de procedência duvidosa e com sinais de adulteração. O primeiro foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou na manhã desta sexta-feira, 8, portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021). Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado.

PROCESSO ONLINE

As inscrições para candidatos e eleitores ocorrerão por meio de plataforma digital que funcionará a partir das 9h desta terça-feira, 12, e deverá ser acessada diretamente na página da Secult (www.cultura.ba.gov.br). O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018. Para participar do processo como eleitor é necessário ser maior de 18 anos, residir na Bahia, não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública, não ser servidor da Secult, entre outras declarações que deverão ser assinaladas no formulário de cadastramento. Os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de segmento. Já os candidatos a conselheiro só poderão se inscrever ou para vagas destinadas aos segmentos ou para os territórios. Além dos critérios já mencionados para eleitores, o candidato deve preencher currículo demonstrando atuação no território ou segmento cultural, expor proposta para atuação no Conselho Estadual de Cultura (CEC), apresentar justificativa de sua candidatura, assim como outras declarações obrigatórias solicitadas no cadastro.

COMISSÃO ELEITORAL

Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral responsável pela validação e homologação de candidatos e eleitores. Esta Comissão será formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo Conselho Estadual de Cultura, outro pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo Fórum de Cultura da Bahia – cada um dos indicados com seus respectivos suplentes. A Comissão ficará responsável ainda por julgar recursos, apurar, divulgar e assegurar a lisura do processo e dos resultados da eleição. A divulgação das candidaturas homologadas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2018 e o período de apresentação de recursos será do dia 16 ao dia 19 do mesmo mês. Os recursos devem ser remetidos - em formulário que estará disponível na plataforma digital – para o e-mail: [email protected] . Já a eleição ocorrerá das 9h às 17h do dia 22 de fevereiro por meio da mesma plataforma.

DIVERSIDADE NA REPRESENTAÇÃO DE SEGMENTOS E TERRITÓRIOS

Serão eleitos como conselheiros representando os segmentos culturais os dez candidatos mais bem votados, sendo que os cinco primeiro serão eleitos titulares e os cinco demais suplentes. Deverá ser respeitada, contudo, a condição de que cada segmento só terá apenas um membro o representando. Isso significa, por exemplo, que se o segmento de festas populares alcançar obter dois candidatos entre os 10 mais votados, apenas o primeiro mais bem colocado terá assento no Conselho, seja na condição de titular ou suplente. Assim 10 distintos segmentos estarão contemplados. A mesma regra e lógica se aplicará aos candidatos inscritos por territórios, o que permitirá que 10 territórios diferentes tenham representantes. Além disso, só poderão se inscrever candidatos que representem segmentos ou territórios que hoje não têm representantes no CEC. A lista dos territórios e segmentos que podem ter candidatos aptos à inscrição está anexada na portaria que pode ser conferida aqui.