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BUSCA PELO ARQUIVO "11/2021"

Rui Costa alerta para possível surto de Covid e diz que situação impede de anunciar Carnaval

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após 45 dias seguidos de estabilidade ou alta nos indicadores da Covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez um alerta para o perigo de um novo surto da doença no estado. De acordo com ele, ainda não é o momento de flexibilizar medidas de prevenção, como fizeram outros dirigentes. O gestor estadual ainda disse que, se os números da pandemia continuarem como estão atualmente, a realização do Carnaval não será autorizada. “É evidente que eu gostaria de anunciar que teremos Carnaval, mas não posso fazer isso se, em 45 dias, os números não caem! Precisamos de cautela e paciência. Sei que estamos cansados, mas não anunciarei medidas que possam fazer a Bahia entrar em um novo surto de coronavírus”, afirmou. “Mais uma vez, eu entendo o cansaço de todos, mas a medida que alguns gestores tomaram de suspender o uso de máscaras é precipitada e só aumenta o número de contaminações. Enquanto os números  continuarem se comportando desta forma, as medidas de prevenção também permanecerão”, declarou. Na semana passada, os governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal retiraram a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos. 



1º Podcast do Tema Livre 'brocou' com o DJ mais versátil de Brumado

Foto: Divulgação

O radialista e DJ Pantera gravou o primeiro Podcast do Tema Livre com informações sobre o início de sua carreira no rádio e nos palcos. Apresentado pelo advogado e também comunicador, Jorge Malaquias Filho, o programa trás informações importantes sobre a carreira de Heber de Souza, a verdadeira identidade do DJ mais versátil de Brumado e Região. O programa está disponível no canal do YouTube. Confira o Podcast aqui:



Caculé: Gel Sol/Intelbras é eleita a melhor empresa no seguimento de energia solar

Foto: Divulgação l Gel Sol

Nesta semana foi realizada a edição anual do prêmio da NP Eventos e Pesquisas, que escolhe as melhores empresas campeãs em seus setores de atuação no município de Caculé e Região. O levantamento 2019/2021, é realizado pela NP. E, pela primeira vez, uma empresa do setor solar é reconhecida neste ranking, sendo a empresa Gel Sol, parceira da Intelbras, recebendo o certificado de melhores do ramo no setor de energia solar. A Gel Sol vem crescendo a cada ano junto com o setor que atualmente cria milhões de empregos no País, mesmo com a queda da atividade econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Somente em 2020, foram gerados 7,2 mil postos de trabalho, trazendo R$ 1 bilhão em novos investimentos e uma arrecadação de mais de R$ 424,5 milhões no Brasil. Comprovando o fortalecimento do segmento de energia solar na Região Sudoeste, na Bahia e no Brasil, Avilmar Leite de Souza, diretor executivo da empresa, afirmou que o segmento de energia solar é o que mais cresce no Brasil. 

 

Foto: Divulgação

Prova disso, é que o país possui atualmente 300 mil sistemas fotovoltaicos e que totalizam 3,6 GW de potência instalada de geração distribuída, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para Avilmar, "estamos muito orgulhosos pelo reconhecimento da NP Eventos e Pesquisas, que nos apontou como a maior empresa da Região no setor de energia solar. Há vários anos ousamos sonhar com a diversificação da matriz elétrica, baseada em fontes limpas e renováveis, tendo o sol como maior parceiro e a sustentabilidade como lema". De acordo com o empresário, após quase dois anos de pandemia, o setor conheceu muitas das dores da crise e agora, com maior clareza, tem a certeza de que o setor de geração de energia solar distribuída é parte da solução. "Vale ressaltar que o setor de energia solar é um dos mais importantes na geração de empregos, redução de custos para as famílias e empresas e priorização da sustentabilidade e do meio ambiente", explica Souza.



Cientistas identificam causas da progressão do Alzheimer no cérebro

Foto: Divulgação

Uma descoberta recente sobre a doença de Alzheimer anima a comunidade científica. Um estudo identificou grupos de proteínas tóxicas que se acredita serem responsáveis pelo declínio cognitivo associado à doença. Essas substâncias chegam a diferentes regiões do cérebro precocemente e se acumulam ao longo de décadas. Os dados da pesquisa foram publicados na última sexta-feira (29) na revista Science Advances. De acordo com reportagem do Estadão, a pesquisa é a primeira a usar dados humanos para quantificar a velocidade dos processos moleculares da doença neurodegenerativa e, eventualmente, pode ter implicações importantes para o planejamento de tratamentos. Outro fato exposto pelo estudo é a alteração na teoria de que aglomerados se formam em um local do cérebro quando uma reação em cadeia ocorre em outras áreas; um padrão visto em ratos. Essa disseminação pode acontecer, mas não é o principal motivador, traz a matéria do Estadão. Para chegar aos resultados, foram analisadas pelos pesquisadores 400 amostras de cérebro post-mortem de pacientes com Alzheimer. Os cientistas também observaram 100 tomografias PET de pessoas que vivem com a doença para rastrear o acúmulo de tau, uma das duas proteínas-chave envolvidas na doença. A matéria esclarece que no Alzheimer, a tau e outra proteína chamada beta amilóide se acumulam em nós e placas - ambas conhecidas como agregados - que matam as células cerebrais e encolhem o cérebro. Isso, por sua vez, resulta em perda de memória, alterações de personalidade e incapacidade de realizar funções cotidianas. Estima-se que 44 milhões de pessoas sofram da doença em todo o mundo.



Nutricionista da Clínica Mais Vida faz orientações sobre uso da creatina

Foto: Divulgação

A creatina é parte de um aminoácido encontrado no músculo (95%) e o restante no coração, cérebro, testículos e músculo liso. Ela é produzida no fígado, pâncreas e rins, a partir dos aminoácidos glicina e arginina. Na alimentação, a creatina pode ser encontrada em maiores quantidades na carne suína, carne bovina, salmão, atum, arenque e bacalhau respectivamente. Atualmente ela é encontrada nas formas: creatina fosfato, citrato de creatina, monoidrato de creatina e creatina micronizada, podendo ser na forma de pó, gel, liquida, barras e gomas. Alguns suplementos também incluem a creatina como um de seus componentes, mas nem sempre as combinações são as mais eficientes para bons resultados da creatina. 

A sua utilização é indicada para esportes de alta intensidade e curta duração, como por exemplo, as lutas, natação, fisiculturismo, ciclismo, musculação entre outros. Estudos recentes também têm encontrado ações benéficas para doenças crônico degenerativas, neuromusculares e tolerância à glicose. A nutricionista da Clínica mais Vida, Maiana Luz Chaves, destaca que quando utilizada corretamente (dose e tempo), não acarreta em prejuízo renal em pessoas saudáveis. A suplementação de creatina não deve ser tomada ininterruptamente e em altas dosagens, além disso, quando a ingestão de creatina é superior ao limite máximo de acúmulo no músculo, a sua síntese (pelo corpo) é diminuída e a creatina ingerida é excretada pela urina. Os possíveis efeitos do uso correto da creatina são: - Hipertrofia através de uma possível retenção hídrica em que a suplementação provoca um aumento do volume de água corporal e acredita-se que esse mecanismo facilite o ganho de massa muscular, uma vez que 75% do músculo é constituído por água. - Treinamento: a suplementação de creatina facilita um aumento do volume de treinamento, o que pode facilitar o ganho de massa magra em que a creatina é capaz de elevar a expressão dos genes envolvidos na síntese de degradação do glicogênio (músculo), regulação osmótica, células satélites, reparo e replicação de DNA, transcrição de RNA e morte celular. Maiana pontua que as mulheres em geral apresentam maiores respostas quando comparada aos homens (em relação a hipertrofia), devido a menor quantidade de creatina no músculo proveniente da alimentação. Também pode melhorar a força isométrica (ou estática) máxima, porém a suplementação não é decisiva para melhora do desempenho anaeróbio. Portanto, não siga somente as instruções de rotulagem dos produtos, muitas vezes as hiperdosagens não são indicadas, procure um profissional da área e saiba como utilizá-los corretamente, maximizar seus efeitos e quais alimentos podem inibir os efeitos da creatina. Maiana Luz Chaves- nutricionista clínica, esportiva com ênfase em fisiologia do exercício e mestranda em nutrição e dietética. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

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País perderá 166 mil empregos com energia mais cara neste ano, diz CNI

Foto: Reprodução

O aumento no preço da energia elétrica resultará em uma queda de R$ 8,2 milhões no Produto interno Bruto (PIB) brasileiro, neste ano, em comparação ao que ocorreria sem a crise hídrica. Para 2022, a previsão é de perda de R$ 14,2 bilhões. A informação foi divulgada pelo estudo "Impacto econômico do aumento no preço da energia elétrica", da Confederação Nacional da Indústria (CNI), publicado nesta quarta-feira (3). Conforme apontado, o consumo das famílias será reduzido em R$ 7 bilhões, as exportações terão perdas que somam R$ 2,9 bilhões e cerca de 166 mil postos de trabalho serão impactados. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, ressalta que a crise hídrica é provocada pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que limita a produção de energia mais barata e obriga o uso das termoelétricas, que são mais caras. "O alto custo dos impostos e dos encargos setoriais e os erros regulatórios tornaram a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo, o que nos preocupa muito, pois a energia elétrica é um dos principais insumos da indústria brasileira. Essa elevação do custo de geração de energia é repassada aos consumidores, com impactos bastante negativos sobre a economia", diz Robson Braga de Andrade.



Brasil apresenta alta significativa na taxa de transmissão de Covid

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Na semana de 12 de outubro, o Brasil apresentou a menor taxa de transmissão (Rt) da Covid-19 desde abril de 2020, com índice de 0,60. Agora, essa taxa voltou a subir para níveis que mostram que o contágio está acelerado. O Rt atual é de 1,04, segundo o Imperial College de Londres, ou seja, a cada 100 pessoas com o vírus no país, outras 104 são infectadas. Por ser uma média nacional, o Rt não indica que a doença esteja avançando nem retrocedendo da mesma forma nas diversas cidades, Estados e regiões do Brasil. Com relação aos óbitos, na última terça-feira (2), o país registrou uma média móvel abaixo de 270 mortes pela primeira vez desde 26 de abril de 2020, quando ela foi de 258 óbitos.



Eleições para o Conselho Deliberativo da AABB de Brumado acontece no próximo domingo (7)

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A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Brumado torna público o edital de convocação para as eleições do Conselho Deliberativo da entidade, referente ao quadriênio 2022-2025. "Convocamos todos os associados para participarem das Eleições da AABB de Brumado para os Conselhos de Administração, Fiscal e Deliberativo". O evento acontecerá no dia 07 de novembro, das 09h às 17h, na sede da AABB. "Na oportunidade teremos shows com: Juninho Vocal e Bruno Leone".



OMS aprova uso emergencial da vacina Covaxin contra a Covid

Foto: Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira (3) o uso emergencial da Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, contra a Covid-19. O imunizante não é usado no Brasil. A Covaxin é a oitava na lista de vacinas contra a Covid-19 que a OMS autoriza o uso emergencial. Dessas, apenas quatro foram aprovadas para uso no Brasil. O imunizante demonstrou ter eficácia de 78% contra o novo coronavírus de qualquer gravidade, contando 14 dias ou mais após a segunda dose. A OMS também afirmou que a vacina Covaxin é facilmente armazenada, requisito considerado importante para países de baixa e média renda.



Turista perde R$ 2,4 mil após cair em golpe da 'falsa reserva' em pousada da Bahia

Foto: Divulgação

O turista André Serpa disse que perdeu cerca de R$ 2,4 mil após cair no golpe da "falsa reserva". Ele mora em São Luís, no Maranhão, e escolheu o destino turístico de Morro de São Paulo, no baixo sul da Bahia, para passar a lua de mel com a esposa, em setembro deste ano. Segundo André ao site G1, ele e a esposa fizeram a reserva com a certeza de que estavam em contato com a pousada desejada, mas o perfil na rede social era falso e direcionava os clientes para um telefone usado por golpistas. "Eles fizeram um valor muito bom para a gente e nós, tranquilos, falamos com o hotel, achando que era o verdadeiro, fizemos a transferência", explicou o turista. De acordo com a Polícia, mais duas famílias caíram no golpe da falsa reserva este ano. No entanto, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), afirmou que o número de perfis falsos aumentou muito durante a pandemia da Covid-19. De junho de 2020 e novembro deste ano, foram identificados mais de 80 perfis falsos na internet associados a hotéis e pousadas da Bahia, de acordo com a ABIH.

 

 



No Dia de Finados, Papa Francisco visita cemitério militar e pede fim das armas

Foto: Divulgação

No dia em que os católicos se lembram de seus mortos, na terça-feira (2), o papa Francisco visitou um cemitério militar e pediu aos fabricantes de armas que "parem", porque a guerra "engole os filhos da pátria". Francisco celebrou uma missa no cemitério militar francês em Roma, na Itália, local de sepultamento de cerca de 1.900 soldados franceses e marroquinos mortos na Segunda Guerra Mundial. "Nem mesmo um nome. Mas no coração de Deus estão todos os nossos nomes. Esta é a tragédia da guerra", declarou ele, em um sermão improvisado. "Mas ... lutamos o suficiente para que não haja guerras, para que não haja economias de países que se fortaleçam com a indústria de armas?"



Mulher morre após ser espancada por marido e ficar 17 dias internada em Feira de Santana

Foto: Reprodução l Acorda Cidade

Uma mulher morreu após passar 17 dias internada depois de ter sido espancada pelo companheiro. A vítima, Ivoneide Mendes dos Santos, de 38 anos, não resistiu e veio a óbito na tarde desta da última segunda-feira (1°) no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA). O companheiro dela, acusado pelo crime e que não teve o nome divulgado, ainda não foi encontrado pela polícia. Segundo o G1, a vítima foi espancada dentro de casa, situada no bairro Campo do Gado, no dia 16 de outubro, o que causou diversas hematomas na cabeça. Familiares de Ivoneide a levaram para a Policlínica do bairro Parque Ipê. Depois, ela foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HDPA, devido ao agravamento do estado de saúde. Além de continuar à procura do acusado, a polícia também apura a motivação do crime.



Bolsonaro pretende usar dividendos da Petrobras para reduzir preço do diesel

Foto: Reprodução l José Dias l PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na segunda-feira (1º) que o governo federal quer usar os dividendos recebidos pelos lucros da Petrobras para reduzir o preço do diesel. Nas declarações feitas em entrevista às redes de TV CNN e Record, Bolsonaro não disse, porém, como os recursos seriam usados na redução do preço do combustível. "A Petrobras já anuncia, eu sei extraoficialmente, um novo reajuste daqui a uns 20 dias. Isso não pode acontecer. A gente não aguenta porque o preço do combustível está atrelado à inflação", afirmou o presidente. O presidente também defendeu novamente a privatização da estatal. “Eu disse ao [ministro da Economia] Paulo Guedes que o ideal seria privatizar a Petrobras. Mas esse processo levaria mais de um ano”, exprimiu.



Rinha é fechada e 22 galos são apreendidos pela polícia em Eunápolis

Foto: Reprodução

A Polícia Militar (PM-BA) fechou uma rinha de galos na localidade de Itu, em Eunápolis, na tarde do último domingo (31). A ação aconteceu após a corporação receber uma denúncia anônima de que as disputas de animais estavam acontecendo no local. Segundo o blog Radar 64, a polícia informou que o local utilizado como ponto de briga entre os animais movimentava apostas e reunia diversas pessoas. Foram encontrados 22 galos, que foram resgatados. O suspeito de ser o proprietário da rinha, um homem de 63 anos foi encontrado um rifle calibre 20 e autuado em flagrante por maus tratos contra animais e posse irregular de arma de fogo. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. De acordo com a publicação, foram apreendidas esporas artificiais, biqueiras metálicas, remédios e outros apetrechos usados para mutilar e tosar os animais. As pessoas que estavam no local também foram encaminhadas para prestar esclarecimento na delegacia e depois liberadas.



Bahia: Servidores públicos só poderão trabalhar se tiverem tomado duas doses da vacina da Covid-19

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na segunda-feira (1º), que só poderão trabalhar nas repartições públicas estaduais os servidores que tomaram as duas doses de vacina. A mesma medida vale para empresas terceirizadas. Ainda segundo Rui, que fez o anúncio através das redes sociais, o decreto que determina a vacinação completa para trabalhar no Estado será publicado ainda nesta semana. “Devo assinar ainda nesta semana um decreto estipulando que somente poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a Covid19. O decreto valerá também para as empresas terceirizadas”, escreveu o governador em um perfil de rede social.



Livramento de Nossa Senhora: Cipe Sudoeste prende homem com mais de 5 kg de drogas

Foto: Divulgação l Cipe Sudoeste

Um homem foi preso na última sexta-feira (29) pela Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (Cipe Sudoeste), após ser flagrado com drogas, em Livramento de Nossa Senhora. Uma guarnição realizava rondas ostensivas no município, quando abordou o homem em atitude suspeita. Com ele, a polícia encontrou 9 tabletes e meio prensados de substância análoga à maconha, totalizando 5,280 kg, duas porções de substância semelhante à maconha, totalizando 111 gramas, um tijolo de substância análoga a cocaína, totalizando 465 gramas, R$ 500,00 em espécie, farto material para acondicionamento e comercialização de drogas, uma balança de precisão grande, uma balança de precisão pequena, duas facas e 1 pote de fermento. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora.



Brumado: Em nota, presidente da Câmara de Vereadores esclarece sobre tramitações de projetos no Legislativo

Foto: Divulgação

Em nota enviada para a imprensa na noite desta segunda-feira (1º), a presidente da Câmara de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), a "Verimar do Sindicato", esclareceu a respeito das tramitações de projetos na Casa Legislativa. Veja a Nota:

"A Presidente da Câmara Municipal de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira, vem a público esclarecer alguns tópicos referentes à tramitação de Projetos de Leis e/ou Projetos de Decretos Legislativos no âmbito desta Casa. Inicialmente, cumpre ressaltar, que todas as proposições (Projetos de Leis, Projetos de Decretos Legislativos, etc...) apresentadas por vereadores(as), no âmbito desta Câmara Municipal, devem ser encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a fim de que seja emitido o respectivo parecer sobre o aspecto constitucional, legal e regimental. É o que estabelece o artigo 57, do Regimento Interno, a seguir transcrito:

Art. 57. Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, manifestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, salvo expressa disposição em contrário deste Regimento. (Grifo nosso)

Por outro lado, determina o Regimento Interno que quando o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final for emitido pela totalidade de seus membros (unanimemente) pela rejeição da proposição apreciada, somente cabe à Presidente emitir despacho arquivando tal projeto, nos termos do artigo 57, § 1º, a seguir transcrito:

§ 1º Quando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitir parecer pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, será esta considerada rejeitada e arquivada definitivamente, por despacho do Presidente da Câmara, se o parecer contrário for pela unanimidade dos membros da Comissão. (Grifo nosso)

Dessa forma, quando isso ocorre, outra alternativa não há para a Presidente que não seja determinar o arquivamento da proposição, tratandose, na verdade, de um ato vinculado, que, como tal, não deixa margem de escolha. Há de notar-se que em situações dessa natureza não há análise de mérito do Projeto por parte da Presidente, cabendo a ela apenas o despacho de arquivamento. Assim, as propostas que chegam ao legislativo local, no tocante à sua tramitação, devem observância obrigatória ao rito estabelecido pela Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado. Nesse ponto, cumpre registrar, que quando a Lei Orgânica e o Regimento interno da Câmara de Brumado foram editados e/ou alterados, esta Presidente signatária sequer era vereadora à época, não tendo, assim, influenciado em nada na redação dos referidos dispositivos acima transcritos, ressalte-se, de observância obrigatória.

Lado outro, à época, também não foi a Presidente quem indicou os vereadores que viriam a compor qualquer comissão permanente da Câmara de Vereadores. Ainda assim, entretanto, caso alguns vereadores acreditem que o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado deve ser alterado, que apresentem a proposição da maneira adequada, com observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno ainda em vigor, que certamente terão o apoio desta Presidente para várias modificações que se fizerem necessárias.

O que, no entanto, não pode ocorrer é a Presidente ignorar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Brumado, ainda vigentes, os quais, por ocasião de sua posse, prometeu cumprir, nos termos do artigo 13, § 1º, da referida Lei Orgânica e artigo 7º, § 1º, do Regimento Interno, a seguir transcrito:

Art. 7º – (...) § 1º – No ato da posse o Presidente proferirá em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA (...). (Grifo nosso)

Brumado, 1º de novembro de 2021.

Verimar Dias da Silva Meira

Presidente da Câmara de Brumado

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MPT se manifesta contra proposta que reduz idade para trabalho de adolescentes

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a proposta permitirá que adolescentes a partir de 14 anos possam trabalhar, em regime de tempo parcial. 

Para o MPT, a PEC 18/2011 configura flagrante violação aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e à proteção integral garantida pela Constituição Federal aos adolescentes. Para o MPT, as PECs reforçam o mito de que crianças e adolescentes pobres têm apenas duas opções de vida: trabalhar ou se envolver com a criminalidade. Na manifestação, a instituição reforça que é dever do Estado e da sociedade garantir a todas as crianças e adolescentes o direito à educação pública e de qualidade, a espaços de lazer e cultura e o acesso adequado ao sistema de saúde. O documento destaca julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096/DF, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), que questionava a validade jurídico-constitucional da parte final do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal que fixou a idade mínima para o trabalho em 16 anos. A manifestação é assinada pelas coordenadoras nacionais de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real e Luciana Marques Coutinho. A Coordinfância já emitiu parecer contrário às PECs com esse teor, incluindo a PEC 18/2011, em que destaca, entre outros direitos de crianças e adolescentes, o direito fundamental ao não trabalho a pessoas com menos de 16 anos como cláusula pétrea. “Importante salientar que a permissão do trabalho de adolescentes antes dos 16 e partir de 14 anos de idade, ainda que “em tempo parcial” como consta da proposta de emenda constitucional, é nefasta. A única exceção permitida pela Constituição Federal para o labor antes dos 16 anos é a aprendizagem profissional, a partir da idade de 14 anos, sendo um grave equívoco considerar que o trabalho “em tempo parcial e a aprendizagem profissional se equivalem”. A aprendizagem é um contrato especial onde o caráter profissionalizante e educativo prepondera, bem diferente do contrato “a tempo parcial”. A PEC ao pretender reduzir a idade mínima para o ingresso no trabalho é o ápice da tentativa de desmantelar as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil no país que veem sofrendo ataques sistemáticos”, diz o documento.

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Brumado: Cipe Sudoeste apreende mais de um quilo de maconha no bairro São José

Foto: Divulgação l Cipe Sudoeste

Um jovem de 21 anos foi preso no início da noite deste domingo (31), com mais de 1 kg de maconha em Brumado. A prisão foi realizada pela Cipe Sudoeste, no bairro São José, por volta das 18h. Com o suspeito foi apreendido 01 tablete prensado, 23 porções médias, 56 porções menores de maconha, totalizando 1.320 gramas, 01 canivete; 01 celular; 01 balança de precisão; várias embalagens plásticas para acondicionamento da droga; R$ 389,00 em espécie; R$ 39,80 em espécie (moedas) e 60 pinos de plástico azul vazios. Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foram apresentados na Delegacia de Brumado. 



Brumado: PM apreende drogas em festa particular na comunidade do 'Ariri'

Foto: Divulgação l 34ª CIPM

Na madrugada de domingo (31), após ser acionada pelo CICOM, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 34ª CIPM foi direcionada até um evento particular que acontecia na comunidade do Ariri, zona rural de Brumado. Segundo informou a PM ao site 97NEWS, um suspeito foi detido pelos seguranças da festa, após ser flagrado com as drogas. Ainda conforme a Polícia, dentro do espaço da festa, foram encontrados dentro de uma caixa de remédio diversos cigarros de maconha e porções da mesma droga. Ao todo, 11 cigarros de maconha e mais quatro porções da mesma droga foram apreendidas. Conforme a PM, todos os envolvidos foram encaminhados a Delegacia de Brumado e ouvidos pela autoridade de plantão.