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BUSCA PELO ARQUIVO "10/2017"

Aracatu: Após um mês da 'Operação Chronos', prefeito continua afastado do cargo; investigações continuam e prisão ainda não foi descartada

O prefeito Sérgio Maia ainda continua afastado de suas funções executivas (Foto: 97NEWS Conteúdo)

Deflagrada no dia 19 de setembro, a"Operação Chronos" da Polícia Federal, fechou o cerco sob o município de Aracatu para cumprir vários mandados de mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares. Dezenas de viaturas da Polícia Federal com um grande número de agentes, que foram acompanhados de equipes da CGU, foram à sede da Prefeitura Municipal e depois em residências dos suspeitos. O prefeito Sérgio Maia (PSD), foi conduzido coercitivamente para ser ouvido na sede da Polícia Federal de Vitória da Conquista e depois liberado, sendo imediatamente afastado do cargo, assumindo a vice Leda Matias (PSD). Passados 30 dias da operação, o prefeito eleito Sérgio Maia continua afastado de suas funções executivas até que as investigações sejam concluídas, visando a confirmação ou não do ilícito no desvio das verbas federais do Fundeb. A investigação apontou que possíveis "manobras" estariam sendo feitas desde o ano de 2015, com a "contratação" de uma empresa fantasma que teria celebrado contratos fraudulentos que atingiriam a cifra de R$ 4 milhões. O clima neste momento na cidade é de apreensão, já que inúmeras exonerações vêm sendo promovidas pela gestão em curso, as quais atingiram, segundo informações colhidas pelo 97NEWS, pessoas contratadas que tinham ligação com a empresa investigada. Ainda segundo contatos, o prefeito Sérgio Maia está recolhido e não vem fazendo aparições públicas. Uma comissão de políticos já está sendo formada para ir, nos próximos dias, à sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para que novas informações possam ser obtidas. Uma possível prisão do prefeito não está descartada, mas somente com a conclusão do inquérito federal é que os aracatuenses poderão ter um real conhecimento sobre o futuro político do município.

A operação da PF apreendeu documentos e arquivos digitais na sede da Prefeitura de Aracatu (Foto: 97NEWS)


'Sem Fôlego': Doze são presos e 68 botijões apreendidos em ação de combate à venda ilegal de gás

Foram apreendidos ainda uma motocicleta, uma carrocinha de transporte e um reboque.(Foto: Blog do Braga)

A venda clandestina de GLS vem sendo alvo de várias operações em toda a Bahia, já que essa prática além de ilegal, traria riscos aos consumidores, já que a segurança dos botijões estaria sob suspeita. Nesta quarta-feira (18), no município de Luis Eduardo Magalhães, uma operação de combate à venda ilegal de gás de cozinha acabou detendo 12 pessoas e apreendendendo 68 botijões. Segundo a Polícia Civil, as prisões e apreensões fazem parte da operação "Sem Fôlego". Inúmeros estabelecimentos comerciais na cidade passaram por vistorias, onde os botijões foram encontrados. Segundo informações a operação deve ser estendida em várias cidades da região sudoeste, já que a comercialização clandestina seria ainda muito praticada, principalmente em municípios de pequeno porte. 

 



Lúcio se diz tranquilo sobre operação da PF: 'não encontrarão nada de errado'

(Foto: 97NEWS Conteúdo)

Dois dias após ser alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) reapareceu na Câmara nesta quarta-feira e se disse tranquilo em relação às investigações. O peemedebista afirmou que os agentes não encontrarão nada de ilícito no material apreendido e negou suposta versão de que os R$ 51 milhões encontrados pela PF em um apartamento em Salvador são oriundos de herança do pai dele. “Quantas buscas e apreensão já tiveram? Só a minha que é arretada? Teve uma busca e apreensão, que é uma medida para investigação, que não quer dizer culpabilidade. Com a busca e apreensão, é mais um elemento para demonstrar a minha inocência. (…) Não vão encontrar nada de errado”, afirmou Vieira Lima em rápida entrevista dentro do plenário da Câmara. “Tensão? Tensão quem tem é mulher, tensão menstrual”, acrescentou. Na última segunda-feira (16), a PF fez busca em quatro endereços ligados a Lúcio e a Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar dele. Entre os locais vasculhados, estavam o gabinete na Câmara e o apartamento do peemedebista em Salvador. A operação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes apreenderam documentos e mídias. As medidas cautelares, segundo a PGR, são um desdobramento das investigações que apuram a origem e a responsabilidade por R$ 51 milhões apreendidos em Salvador, no dia 5 de setembro. As cautelares foram solicitadas pela PGR após as investigações iniciadas na primeira instância, no âmbito da Operação Cui Bono, terem sido enviadas ao STF. A operação resultou na prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMD), irmão de Lúcio. “O envio do caso ao STF deu-se em consequência de os investigadores terem encontrado indícios de envolvimento do parlamentar, que é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima no recolhimento e guarda do dinheiro”, justificou a Procuradoria. Além das cautelares, a PGR pediu que as investigações relativas à Operação Cui Bono, que apura irregularidades na Caixa Econômica Federal, continuem sob competência da primeira instância. Na entrevista nesta quarta-feira, Lúcio não respondeu quando questionado sobre a origem dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento, cujo dono disse ter emprestado ao deputado. Questionado sobre suposta afirmação de que Geddel teria dito que era de herança, ele negou. “Geddel nunca disse isso. Nunca disse isso. Aposto com você.”, declarou. Segundo ele, a “estratégia de defesa quem vai dizer é o advogado”.



Mega-Sena pode pagar R$ 4 milhões hoje (19)

Apostas podem ser feitas até as 19h; valor mínimo é de R$ 3,50. 'Mega Semana da Sorte' altera a programação de sorteios da semana (Foto: Reprodução)

O concurso 1.979 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (19) em Assis Chateaubriand (PR). Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana da Sorte". O primeiro sorteio foi na terça (17); o último será no sábado (21). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.



Nas redes sociais, músicos e amigos de `Kley Santos´ prestam homenagens ao brumadense

Foto: Conteúdo 97News

A morte do músico, na manhã desta quarta-feira (18), deixou órfãos milhares de amigos pelo município. Pelas redes sociais, familiares, músicos e amigos do metalúrgico, universitário e músico prestaram suas últimas homenagens. Com pesar, relembraram as músicas e shows que ficarão eternizadas na memória dos brumadenses. “Rerisson Cley de Souza, o nosso Kley Santos, ainda ontem "último domingo" eu estava te parabenizando pelo dom da Vida e hj... vc parti para casa do nosso Pai eterno. Obrigada amigo-irmão na fé e na música por me fazer superar meus limites, pela paciência de todas as horas”, escreveu a amiga e companheiro da Comunidade São Cristovão, Carla Bastos. “Nosso último ensaio Kley Santos, ainda sem acreditar na sua partida! Vão ficar as lembranças das canções, ensaios com Moni Viana, Daniel Carvalho e eu. Música é alegria, paz, amor e agora SAUDADE. Estará sempre em nossos corações”, escreveu em sua página pessoal na rede social, o vocalista, Rique Lessa. Rerisson Cley (Kley Santos) morreu na manhã dessa quarta-feira, aos 40 anos, após sofrer um acidente no local de trabalho. Segundo informações dos colegas de trabalho, o músico foi vítima de um trágico acidente industrial, onde uma máquina caiu sobre a sua cabeça e, devido ao forte impacto, ele não resistiu e veio a óbito no pátio da própria empresa. Rerisson deixa mulher e dois filhos, sendo um deles com menos de um ano. A família ainda aguarda a liberação do corpo pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), ainda no fim da noite de hoje. O velório está programado para acontecer na residência de Kley no Bairro Baraúnas. Veja outras homenagens ao músico:





Jovem conquistense desaparece após pegar um táxi; família pede ajuda

Ela foi vista pela ultima vez na Rua Acre. A família pede a quem tiver informações que entre em contato pelo número 77 99100-1650 (Fotos: Divulgação)

Os casos de jovens que desaparecem sem maiores explicações na região sudoeste da Bahia vêm tendo um aumento preocupante, o que acende o alerta sobre a estrutura da celular familiar, já que, na maioria das vezes, são problemas de relacionamento e de convivência que disparam o "gatilho do desespero". Um novo desaparecimento foi registrado em Vitória da Conquista, a qual envolve a jovem Silvana Pinheiro, que está sendo procurada pela família desde a última segunda-feira (16). Segundo informações ela teria pegado um táxi, por volta das 10h30, na rua Acre, Bairro Ibirapuera e, depois, não foi mais vista. A família pede a quem tiver informações que entre em contato com urgência pelo número (77) 99100-1650. 



Brumado: Em novas dependências, SMTT vai em busca de superar severa crise interna; rumores apontam até para a extinção do órgão

O local escolhido para abrigar a nova sede do SMTT (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Mais caótico que o trânsito em Brumado, estaria a situação do órgão responsável pelo setor, a SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, que já, há um bom tempo, vem passando por fortes crises internas, de acordo com as especulações dos bastidores, as quais já teriam extrapolado o limite do tolerável, caminhando, baseado nessas informações dos corredores que ficam nas órbitas do poder, para a possibilidade de um forte enfrentamento, inclusive com ameaças, xingamentos e até a possibilidade de agressões físicas. O clima esquentou ainda mais nos últimos dias com declarações públicas de agentes de trânsito à mídia local, que estariam exigindo a saída de um dos coordenadores, o qual é apontado como "pivô da discórdia". Ainda no campo especulativo se aponta que esse "pivô" teria recebido a "unção" do titular da pasta, que estaria promovendo uma espécie de protecionismo e fazendo "corpo mole", demorando para agir e resolver a situação que acabou se agravando sobremaneira e fugido do controle. O quadro que vem sendo carregado com as tintas da insatisfação, teve nesta terça-feira (17), um novo episódio onde o "caldo" teria começado a entornar, já que um ato de "fúria administrativa" ordenou a mudança da sede do SMTT, que foi retirado do núcleo da administração de forma sumária para evitar que a "bomba explodisse" e, caso isso acontecesse, tivesse o seu epicentro muito próximo ao comando da gestão e levado para a área da antiga defensoria pública municipal, ao lado do SEMAC e do Juizado Especial de Causas Comuns, que fica no centro da cidade, na Rua Dr. Mário Meira. 

As obras de construção para a nova sede do SMTT já se iniciaram (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A reportagem do 97NEWS esteve no local na manhã desta quarta-feira (18), mas ninguém quis se pronunciar oficialmente, mas pode se verificar  que as obras já se iniciaram, mas que existem muitas adequações a serem feitas no local, que vão desde o déficit na acessibilidade, além de uma logística insatisfatória, pois nem o sistema informatizado que rege o setor está em funcionamento e o custo para atualização ficaria em torno de R$ 12 mil. Com essa multidão de incertezas e desafios, crescem os rumores que o improvável possa ocorrer e que a SMTT poderá ser extinta e os serviços de trânsito em Brumado possam ir para o domínio de outras esferas do poder. Essa possibilidade que é tida como totalmente improvável, se avolumou na tarde de hoje, já que o DNIT vem operacionalizando a sinalização vertical e horizontal no centro da cidade, o que está deixando os brumadenses ainda mais confusos. Segundo fontes que foram ouvidas pelo 97NEWS e que fizeram questão de ficar no anonimato com medo de represálias, esse caos poderia ter sido evitado se não fosse dado tanta proteção e poder a quem é apontado como pivô de toda a situação, mas não se sabe se, por medo, ou inoperância, o "filme" acabou virando um "thriller de terror". A torcida dos brumadenses é que tudo se resolva e seja nomeado um superintendente que, além de pacificador, tenha a competência em poder gerir o órgão que é importante para a construção do desenvolvimento do município.

Os agentes que participaram recentemente de uma especialização vem se mostrando muito insatisfeitos com a forma de gestão que vem sendo adotada (Foto: 97NEWS Conteúdo)


Ex-prefeito de Piripá (BA) é condenado novamente por desvio de R$ 186 mil da Educação

(Foto: Blog do Anderson)

Anfrísio Barbosa Rocha pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa — cerca de 75% do total previsto no contrato. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. A sentença, de 28 de março, condena os réus por ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) que causa lesão ao erário, devendo ressarcir integralmente o dano, calculado em R$ 186.179,02, que ainda deverá ser acrescido com juros e correção monetária. Também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos.



Modernidade: Autorizado o pagamento de multas em débito e crédito

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou resolução do órgão e instituiu a possibilidade de pagar multas por cartão de débito ou crédito para os órgãos e entidades que integrem o Sistema Nacional de Trânsito, a exemplo dos Departamentos Estaduais (Detrans). Caso o cidadão opte pelo parcelamento da multa, o valor integral final será considerado para fins de arrecadação, descontada somente a taxa de operação do cartão. Segundo a resolução, publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), essas modalidades de pagamento não poderão ser aplicadas no caso de multas inscritas em dívida ativa; de débitos já parcelados em cobrança administrativa; de multas sobre veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas de outros órgãos autuadores que não autorizem uso de débito ou crédito. A adoção da nova possibilidade pelo órgão de trânsito é opcional e caberá ao Departamento Nacional de Trânsito a fiscalização do serviço. A resolução já entra em vigor com sua publicação. 



Brumado: Identificado o jovem que acabou morrendo em trágico acidente industrial na manhã desta quarta-feira (18)

(Fotocomposição: 97NEWS)

Brumado não irá lamentar e prantear somente a perda de um operário num acidente industrial, mas, muito mais que isso, vai chorar a perda de um ser humano fantástico, um pai de família inigualável e também um músico de alta sensibilidade. Realmente vai ser difícil entender a escrita do destino, que decidiu que era hora do jovem Rerisson Cley de Souza, de 40 anos (Kley Santos) partir para a eternidade. Ele foi vítima de um trágico acidente industrial, onde uma máquina caiu sobre a sua cabeça na manhã de hoje (18) e, devido ao forte impacto, ele não resistiu e veio a óbito no pátio da própria empresa. Amigos, parentes e a população brumadense em peso está muito chocada com a morte prematura e a perda deste brumadense que era um orgulho para a cidade. Rerisson deixa mulher e dois filhos, sendo um deles recém-nascido. O 97NEWS se solidariza com a família enlutada e deixa aqui as suas mais profundas manifestações de pesar. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento. 



Tragédia em Brumado: Jovem operário morre após máquina cair em cima de sua cabeça

O DPT esteve no local para realizar a perícia (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Apesar de todos os avanços e constantes campanhas visando a prevenção de acidentes no trabalho, infelizmente, eles continuam acontecendo e, muitas vezes ceifando vidas que tinham um futuro brilhante pela frente. Nesse cenário que é composto por um misto de tristeza e preocupação, Brumado vem registrar na manhã desta quarta-feira (18) um acidente fatal ocorrido com um operário que trabalhava numa empresa de solda industrial. Segundo as primeiras informações, um jovem, que terá a sua identidade ainda preservada em respeito à família que ainda não tem conhecimento do fato, estava cortando uma folha de aço, em uma máquina de corte, quando, a folha escapou do suporte e atingiu sua cabeça, o que causou um corte na região. Com o susto o rapaz acabou se embaraçando na máquina industrial e a mesma caiu por cima dele, causando um impacto profundo, vindo a óbito já no local. A Polícia Técnica realizou a perícia e irá poder precisar os motivos que causaram a morte do jovem. O jovem deixou mulher e dois filhos, sendo um recém-nascido. Novas informações a qualquer momento. 



Medicina do Trabalho na Clínica Master com Dr. Joaquim Donato Júnior

Foto: Divulgação

Medicina do trabalho é um ramo da saúde que se preocupa em preservar a vida e a integridade do trabalhador. A organização de uma empresa em torno da saúde do empregado é uma obrigação do empregador, mas é também uma maneira de fortalecer o negócio, porque os funcionários trabalham com mais segurança e afinco, melhorando as relações humanas e aumentando a produtividade. Somente na CLÍNICA MASTER você encontra o competente médico do trabalho Dr. Joaquim Donato Júnior. A CLÍNICA MASTER fica situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas). Na CLÍNICA MASTER, você também encontra diversas outras especialidades além de ultrassonografia, doppler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, RX digital, laboratório de análises clínicas, teste do olhinho, espirometria, procedimentos ortopédicos, procedimentos estéticos (aplicação de botox, peeling), preventivo ginecológico, colposcopia, escleroterapia convencional e com espuma (tratamento de varizes) e muito mais para cuidar bem de sua saúde! Ligue e faça um orçamento para a sua empresa! (77) 3441-5396, (77) 9 9991-5396 e (77) 99126-1903. 



Devassa Puro Malte será a cerveja oficial da Arena Safadão

O maior evento da história de Brumado merece, com certeza, uma cerveja à altura desta grandiosidade, então, nessa sintonia da alegria, a Devassa Puro Malte foi escolhida como a cerveja oficial da Arena Safadão. Reconhecida como uma cerveja de alta qualidade, que tem a preferência de milhares de amantes da maravilhosa "loira gelada", a Devassa Puro Malte vem conquistando cada vez mais o mercado, ou seja, é um grande sucesso que tem tudo a ver com a musicalidade de Wesley Safadão, das Donas do Bar e de Gabriel Diniz. Então, no dia 27 de outubro, no Parque de Exposições, o grande público poderá degustar e se refrescar com essa grande cerveja, pois os termômetros estarão marcando temperaturas elevadas. Lembrando sempre se for dirigir não beba.



Bahia: Eternit pode ser condenada a indenizar sociedade em R$ 225 mi por uso de amianto

Foto: Divulgação

A ação trabalhista que pede a maior condenação de indenização por danos morais coletivos - cerca de R$ 225 milhões - teve sua primeira audiência realizada nesta terça-feira (17), na 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho. A audiência foi conduzida pelo juiz George Santos Almeida. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) contra a Eternit. O processo é resultado de inquérito que comprovou a exposição de centenas de trabalhadores e do meio ambiente a partículas de amianto, substância banida em diversos países e recentemente também alvo de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abre caminho para o banimento total da substância no Brasil. O MPT inspecionou a sede da empresa em Simões Filho e identificou graves riscos à saúde de funcionários, além de riscos ambientais. O MPT, além de pedir a condenação por dano moral, requer o banimento da utilização de amianto na produção de telhas e tanques. Os advogados da empresa, na audiência, sinalizaram a possibilidade de fazer um acordo e substituir o uso do amianto por outras matérias primas na linha de produção. A Eternit terá 15 dias para apresentar uma proposta de acordo. No período, o magistrado ainda poderá se manifestar sobre o pedido liminar feito pelo órgão, sobre a adoção de medidas de segurança a saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente. Os peritos do MPT encontraram diversas situações que comprovam que não há limite seguro para o uso de amianto na indústria, já que as partículas da substância se desprendem e cobrem toda a área da fábrica, podendo ser aspirada e contaminar roupas, utensílios e o meio ambiente. Ainda foi flagrado o descarte de sobras de amianto em um córrego próximo a fábrica e transporte dos produtos sem os devidos cuidados. A contaminação por amianto causa câncer de pulmão e ocorre de forma lenta e gradual. Não há níveis de exposição ao produto que possam ser considerados seguros. Há registros de parentes de empregados de fábricas e de minas que se contaminaram apenas pelo contato com as roupas do empregado ao chegar em casa. A substância já está proibida em mais de 75 países e agora o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela possibilidade de banimento total. Além dos trabalhadores, toda a sociedade também está exposta ao produto, uma vez que existem falhas de segurança evidentes no transporte, na comercialização e no manejo da matéria-prima e nos produtos da Eternit. As micropartículas de asbesto contaminam o ar, o solo e os cursos d’água e não há uso seguro. Um substituto do produto é a fibra cimento, feito de forma sustentável. No país, sete empresas já baniram o uso do amianto. Apenas a Eternit e a Precon produzem com amianto. Mesmo depois de parar de utilizar o amianto na produção as empresas são responsáveis por fazer avaliações ambientais e exames médicos por um período mínimo de 30 anos após a demissão do trabalhador.



Filhote de veado é resgatado por médico às margens da BA-148 em Livramento

Foto: L12

Um filhote de veado foi encontrado na madrugada desta quarta-feira (18), às margens da BA-148, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da Polícia Militar, um médico que trafegava na rodovia, trecho entre Livramento e Dom Basílio encontrou o animal desorientado ao lado da mãe. Ainda conforme a PM, o médico contou que havia encontrado o filhote ao lado da mãe que havia sido atropelada e morta, quando resolveu acionar os policiais. O veado estava sem ferimentos. Em seguida, o animal foi encaminhado para a sede da CIPM da cidade e recebeu todos os cuidados da equipe. O filhote deverá ser encaminhado à Polícia de Proteção Ambiental. 



Dermatologista Dr. Bruno Prado atende no Centro Médico São Gabriel

Foto: Divulgação

No Centro Médico São Gabriel, você já pode contar com atendimento do dermatologista, o Dr. Bruno Prado, realizando consultas e tratamentos nas áreas de dermatologia, tais como: Tratamento e cicatrizes de acne, manchas na pele, melasma, câncer de pele, hanseníase, caspas e seborreias, pequenas cirurgias, além de Aplicação de botox, preenchimento de pele, peelings, tratamento de estrias, celulite, rugas e muito mais. Não perca tempo, marque já a sua consulta pelo telefone 77 3441-1502, e pelo Whatsapp 9.9925-8807, ou agende a sua consulta no Centro Médico São Gabriel, Praça dos Meira, 164 (em frente ao Lab Laboratório). Centro Médico São Gabriel, muito mais saúde para você.



Conquista: MPF recomenda à prefeitura que anule contrato advocatício recursos do Fundeb

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Vitória da Conquista (BA), no último dia 2 de outubro, que anule contrato advocatício com o escritório Caminha, Reis, Mutim e Moraes — Sociedade de Advogados e não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para despesas não relacionadas à educação. De acordo com a recomendação, a prefeitura contratou o escritório, sem licitação, para demandar o cumprimento da sentença que obriga a União a repassar ao município verbas referentes ao Fundeb. Segundo o MPF, o contrato é irregular pois não cumpre os requisitos previstos na Lei nº8.666/93 para justificar a contratação de serviços por inexigibilidade de licitação: objeto de natureza singular e profissional de notória especialização. Os procuradores consideram que a Procuradoria do Município e o próprio MPF são aptos a prestar a demanda conferida ao escritório e resguardar o interesse da prefeitura na execução da dívida. De acordo com o MPF, o valor a ser recebido, de R$ 8 milhões, destina-se exclusivamente à educação básica, conforme a Lei nº 11.494/2007, não podendo ser utilizado em nenhuma outra despesa, incluindo contratos advocatícios. O MPF recomendou, ainda, que o município implemente medidas para o efetivo funcionamento de sua Procuradoria



Investimentos do Governo do Estado mantém a Bahia em destaque nacional

(Foto: Divulgação)

A Bahia se mantém no segundo lugar entre os estados que mais investem. De janeiro a agosto foram R$ 1,48 bilhão, atrás apenas de São Paulo, segundo balanço apresentado na manhã desta terça(17) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública da Comissão de Finanças , Orçamento  e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia. Como membro titular da Comissão de Finanças, o deputado Zé Raimundo mais uma vez elogiou a explanação do secretário Manoel Vitório e parabenizou o Governo Rui Costa pelos investimento na capital, destacando-se as obras do metrô, e no interior do estado, com a construção da Ferrovia Oeste/Leste (FIOL), no abastecimento de água, na construção de hospitais e policlínicas, entre outras ações. Em termos de proporcionais, a Bahia supera São Paulo, com obras e ações que beneficiam diretamente a população tornam-se mais significativas, já que o governo paulista investiu pouco mais que o dobro no mesmo período: R$ 3,5 bilhões, segundo comparou Vitório. De acordo com o secretário, o investimento do governo baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.



Senadores baianos votaram pelo afastamento de Aécio

(Fotos: Reprodução)

Dos 26 votos que concordavam com a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o senador Aécio Neves (PSDB) afatado do seu mandato, três foram dos senadores baianos. Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro (Sem partido) - que foi exonerado nesta terça-feira (17) da secretaria da Educação da Bahia para poder votar - tentaram, mas não conseguiram fazer parte da maioria. Aécio se livrou do afastamento, pois outros 44 membros da Casa Alta do Congresso votaram a seu favor. Aécio foi citado na denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de receber 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, da J&F, além de atuar para obstruir a investigação da Lava Jato. O senador nega ter cometido crimes.