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BUSCA PELO ARQUIVO "09/2017"

Brumado: Bandido escorrega com arma na mão durante assalto a posto de combustíveis; veja vídeo

O assaltante chegou a escorregar durante a ação (Foto: Reprodução Youtube 97NEWS)

Os assaltos em Brumado vêm ganhando até repercussão nacional como um que ocorreu recentemente onde o assaltante acabou sendo preso em São Paulo. Na noite desta segunda-feira (11) um outro episódio desta modalidade criminosa aconteceu na cidade, desta feita tendo um posto de combustíveis como cenário. Imagens do sistema de monitoramento eletrônico mostram a ousadia, mas também o desespero de um dos bandidos, que chega com a arma na mão para render o frentista. Durante a ação ele chega a escorregar, mostrando o grau de adrenalina que ele carregava no momento . Aparentemente a dupla chegou a pé e fugiu da mesma forma. O caso já está sendo investigado e as imagens podem contribuir para a prisão dos assaltantes. Veja as cenas: 



O silêncio de Lúcio Viera Lima

Depois do escândalo das malas e da prisão do seu irmão, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), na última sexta-feira (8), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) adotou um silêncio total sobre o caso. De acordo com a Coluna do Estadão, o silêncio do parlamentar baiano tem provocado “inquietação” no Palácio do Planalto, que tem temido também uma delação premiada do ex-ministro Geddel. Lúcio não é investigado no escândalo das malas, mas teria sido responsável por pedir emprestado ao empresário Sílvio Silveira o apartamento onde a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões. A postura de Lúcio após segunda prisão do irmão é diferente da primeira. Quando Geddel foi preso, no início de julho, o deputado federal foi para Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer, que é amigo pessoal do ex-ministro há mais de 30 anos.



Conquista: Herzem cumpre lei pessoalmente e ordena apreensão de ônibus

(Foto: Reprodução)

“Prefeito que honra o cargo que possui, é prefeito 24 horas por dia: em casa, na rua ou no gabinete. Fomos eleitos para trabalhar todos os segundos dos quatro anos de mandato que recebemos da população”. Com esta frase o prefeito Herzem Gusmão sintetizou a ação, ocorrida na manhã de hoje, quando determinou, pessoalmente, a apreensão de um ônibus que infringiu legislação municipal. O veículo da Viação Novo Horizonte, contrariando a Portaria 02/2017, estava embarcando passageiros no local conhecido por Gancho, na Avenida Juracy Magalhães, o que é proibido. O prefeito passou na hora, desceu do carro, comunicou ao motorista da infração e determinou a apreensão do ônibus. 



Facebook Recebe Multa De 1,2 Milhão De Euros Por Violar Dados Dos Usuários

Foto: Conteúdo 97News

O Facebook recebeu uma multa de 1,2 milhão de euros da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), por violar as normas locais de proteção de dados. A rede social tem dois meses para recorrer da multa. A AEPD declarou que o Facebook cometeu três infrações da Lei de Proteção de Dados. Segundo eles, a rede social compila, armazena e usa dados com fins de publicidade sem o consentimento dos usuários. Além de não cancelar informações do usuário quando o mesmo solicita a eliminação. A agência informou que a rede social recolhe dados da plataforma e em site de terceiros sem que percebam as informações que o Facebook recolhe e nem com que finalidade. O Facebook afirmou que a privacidade dos usuários é prioridade para a empresa e que as pessoas escolhem quais informações querem adicionar em seu perfil. O site declarou que pretende entrar com recurso. 



Bahia: Sindicato da Polícia Civil denuncia que categoria trabalha com 'Coletes e munições vencidas, armas com defeito e algemas insuficientes'

Foto: Conteúdo 97News

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) denunciou na última semana que a categoria "trabalha com coletes e munições vencidos, armas de fogos com defeitos e algemas insuficientes". Cerca de 600 servidores estariam trabalhando sem os coletes. De acordo com o SINDPOC, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alega não ter condições para substituir os coletes obsoletos e afirma que não tem como adquirir novos coletes para os policiais nomeados no ano passado. "O que é exposto nos meios de comunicação pelo Governo do Estado é uma realidade distorcida", diz o Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício. O sindicalista classifica o Governo como "o mundo da propaganda. Ainda de acordo com a categoria, a SSP-BA entrou com uma ação no Tribunal de Justiça, na qual impõe uma multa diária de R$ 50 mil reais caso o SINDPOC mobilize a categoria para não trabalhar com os aparatos de defesa pessoal vencidos. "Essa medida judicial retrata como a política do Executivo baiano interfere fortemente no Judiciário do nosso Estado. Essa Liminar fere diretamente os direitos do trabalhador e da vida humana", frisa Maurício. Ainda de acordo com o sindicato, as delegacias baianas estão com uma quantidade de algemas insuficientes. " Os policiais colocam, todos os dias, a  vida deles e dos familiares em risco para proteger a sociedade de uma criminalidade que só faz aumentar. As organizações criminosas estão com armas modernas e os policiais com armas ultrapassadas e com defeitos. Não temos algemas suficientes e adequadas nas nossas delegacias. Muitas vezes, os próprios servidores precisam comprar as algemas", enfatiza Mauricio.



CCJ analisa na quarta voto distrital e demissão de servidor público

Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (13) propostas que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo.  Também está na pauta projeto que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.

Voto distrital

De acordo com o projeto (PLS 86/2017) do senador José Serra (PSDB-SP), o voto distrital será aplicado às eleições para a Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa (DF), às assembleias legislativas e às câmaras municipais.

Pelo projeto, o país seja dividido em distritos eleitorais, onde o eleitor votará duas vezes: uma delas para eleger um representante do distrito e outra para o partido de sua preferência. Como representante distrital, será eleito o candidato que tiver obtido a maioria relativa dos votos válidos. Outra parte das vagas será preenchida conforme o desempenho de cada partido.

Ao justificar a proposta, Serra faz referência ao declínio de legitimidade do sistema político e partidário. Salienta que o mais grave problema é o atual modelo eleitoral, baseado em imensos distritos – os estados – em que os candidatos disputam votos nas mais diferentes regiões, o que faz com que seja fraca a identificação dos eleitores com seus representantes.

O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defende a aprovação do projeto com cinco emendas, uma delas para eliminar a figura do suplente para os candidatos que disputam eleições para cada casa legislativa. Outra estabelece que o voto distrital misto nas eleições para vereador será restrito aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O projeto de Serra terá votação terminativa na CCJ, podendo seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Emendas constitucionais

Outra matéria também institui o sistema eleitoral misto, mas por meio de proposta de emenda à Constituição: a PEC 61/2007, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Tramitam em conjunto duas outras PECs, uma delas a 90/2011, do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece sistema apenas majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas mediante a divisão dos estados em distritos de votação.

Pela proposta de Aloysio Nunes, o mesmo sistema seria aplicado nas eleições para deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores, mas o texto atribui à casa legislativa de cada ente e esfera a delimitação da área dos distritos. A PEC 9/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), também institui do voto distrital puro no Brasil. O relator das três propostas, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defende a aprovação da PEC 61/2007, de Valadares, na forma de um texto substitutivo.

Parlamentarismo

PEC 102/2015, de Valadares, que propõe a adoção do parlamentarismo no Brasil, também consta da pauta . Para o autor, o parlamentarismo favorecerá a resolução dos quadros de crises sem colocar em risco a estabilidade das instituições, já que o modelo tem regras mais flexíveis para a destituição do governo.

A PEC estabelece que o novo regime só será implantado após a sua aprovação em referendo e a partir da posse do presidente da República eleito após a realização da consulta popular. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSB-MA), propõe a aprovação da matéria na forma de um substitutivo.

Servidores públicos

Também está na pauta da CCJ projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN) que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A matéria regulamenta dispositivo do artigo 41, da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19, de 1998. O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. De acordo com o projeto agora em análise, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional. A medida deverá ser seguida não só pela administração pública federal, mas também estadual, distrital e municipal.

Maioridade penal

A redução da maioridade penal é tema de quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto na CCJ. Uma delas é a PEC 33/2012 do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de punição de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da matéria, apresentou um substitutivo pela aprovação do texto de Aloysio e rejeição das outras três propostas – as PECs 74/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO); 21/2013, de Alvaro Dias (Pode-PR); e 115/2015, da Câmara dos Deputados.

Para Ferraço, a proposta de Aloysio estabelece solução “tanto racional quanto ponderada” para o problema da delinquência juvenil, mas ainda assim era necessário ajustar o texto. O relator detalha os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo do chamado "incidente de desconsideração da inimputabilidade penal".

Além dos crimes hediondos listados na Lei 8.072/1990, a redução da maioridade seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado. Ao contrário do que estabelecia a proposta de Aloysio Nunes, o relator decidiu excluir desse rol o crime de tráfico de drogas.

Liberdade antecipada

Também integra a pauta da CCJ projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984) com objetivo de evitar a superlotação nos presídios.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PLS 513/2013 estabelece que, toda vez que o estabelecimento penal atingir sua capacidade máxima, deve ser realizado mutirão para verificar a situação dos presos e eventuais liberações. Se, ainda assim, a lotação não for normalizada, o detento que estiver mais próximo de cumprir a pena terá a liberdade antecipada.

A capacidade máxima de cada unidade será determinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A proposta determina, no entanto, que os condenados sejam alojados em celas com capacidade para até oito pessoas, aparelhadas com camas, vaso sanitário e lavatório. O texto também institui a progressão automática de regime para presos com bom comportamento que tiverem cumprido ao menos 1/6 da pena no regime anterior.

O relator da matéria é o senador Jader Barbalho, que ainda não divulgou o seu voto.

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Papa é ferido no rosto durante passagem por Cartagena

Foto: Reprodução

Durante sua passagem pela cidade de Cartagena, na Colômbia, o papa Francisco foi ferido levemente no rosto. Ao passar pelo bairro de San Francisco, onde abençoou a construção de moradias populares, o Pontífice levou a mão ao rosto em um momento.  Ao parar o "papamóvel", um segurança lhe deu um lenço para se limpar e foi possível ver marcas de sangue no pano e na roupa branca. No rosto, é visível um corte acima do olho e um inchaço em parte da bochecha. No entanto, Francisco continuou seu caminho pelo bairro como se nada tivesse ocorrido e continuou saudando as milhares de pessoas que estavam no local. Não se sabe até o momento o que causou a lesão - se foi algum fiel ou se ele se machucou sozinho. O incidente ocorreu após Jorge Mario Bergoglio abençoar a pedra fundamental de um conjunto residencial para pessoas sem tento na cidade colombiana. "Bendito seja, Senhor, Deus de Misericórdia, que em seu Filho nos deu um admirável exemplo de caridade e por ele nos recomendou a viver o mandato de amor, digne-se a dar suas benção a esses servidores seus, que se dedicam na ajudam aos outros", disse durante a benção.



Equipe da Sesau entrega tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

(Foto: Divulgação PMB)

Na tarde desta segunda-feira (11), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde - Sesau realizou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS que atuam na rede de Atenção Básica. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos esteve no evento fazendo a entrega simbólica do primeiro tablet e falando sobre a importância do trabalho dos ACS. Os equipamentos têm o objetivo de valorizar e facilitar o trabalho dos agentes, melhorar a qualidade da informação, evitando o desperdício de tempo, retrabalho e gastos com impressos, além de agilizar o recebimento das informações, visto que os registros poderão ser acompanhados em tempo real. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, com a realidade da população em mãos, a gestão em saúde também poderá planejar melhor suas ações. Após o recebimento dos tablets, os agentes participaram de um treinamento para saber utilizar os equipamentos durante as visitas. 



Intermunicipal 2017: Definidos os confrontos da 2ª fase

Foi concluída neste domingo (10) a primeira fase do Intermunicipal e as últimas Seleções classificadas e os confrontos da segunda fase da competição foram definidos. Com 31 jogos já realizados, com destaque para a goleada de Conquista por 4 a 1 sobre Brumado. Já entre as campanhas, o destaque vai para Guanambi, que abalou e bateu Palmas de Monte Alto por 11 a 0. Avançaram de fase as Seleções de Caldeirão Grande, Senhor do Bonfim e Juazeiro, pelo Grupo 1; Serrinha Euclides da Cunha e Biritinga, pelo Grupo 2; Itaberaba, Ipirá e João Dourado, pelo Grupo 3; Valente, Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, pelo Grupo 4; Santo Amaro, Terra Nova e Feira de Santana. pelo Grupo 5; Alagoinhas, Catu e Camaçari, pelo Grupo 6; Madre de Deus, Saubara e São Félix, pelo Grupo 7; Cachoeira, Santo Antônio de Jesus e Crus das Almas, pelo Grupo 8; Camamú, Nazaré e Valença, pelo Grupo 9; Ipiaú, Ubaitaba e Ibirapitanga, pelo Grupo 10; Uruçuca, Itapé e Itabuna, pelo Grupo 11; Itapetinga, Ibicaraí e Itarantim, pelo Grupo 12; Paratinga, São Desidério e Barreiras, pelo Grupo 13; Vitória da Conquista, Guanambi e Brumado, pelo Grupo 14; Porto Seguro, Arataca e São José da Vitória, pelo Grupo 15; e Eunápolis, Itabela e Itamarajú, pelo Grupo 16. Com as classificações, os confrontos da segunda fase ficaram assim: Biritinga x Caldeirão Grande, Juazeiro x Serrinha, Euclides da Cunha x Senhor do Bonfim, João Dourado x Valente, Ipirá x Riachão do Jacuípe, Camaçari x Santo Amaro, Feira de Santana x Alagoinhas, Terra Nova x Catu, Cruz das Almas x Madre de Deus, São Félix x Cachoeira, Santo Antônio de Jesus x Saubara, Ibirapitanga x Camamú, Valença x Ipiaú, Nazaré x Ubaitaba, Itarantim x Uruçuca, Itabuna x Itapetinga, Ibicaraí x Itapé, Brumado x Paratinga, Barreiras x Vitória da Conquista, São Desidério x Guanambí, Itamarajú x Porto Seguro, São José da Vitória x Eunápolis, Arataca x Itabela. Brumado enfrentará a seleção de Paratinga no próximo domingo (17) no Estádio Gilbertão.  



Entrada e estacionamento pagos em gruta cria polêmica na cidade de Ituaçu

Foto: Informe Ituaçu

A cobrança de estacionamento na Gruta da Mangabeira, em Ituaçu, vem causando muita polêmica nesta semana. O prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves de Luz (PTB), ordenou a cobrança de uma taxa para entrar e estacionar nas ruas próximas ao local religioso. Segundo a prefeitura, até o ano passado o estacionamento era controlado por flanelinhas que chegaram a colocar até mil carros no local. Por tanto não pagavam impostos. Segundo o gestor, a cobrança tem o objetivo de ordenar o estacionamento no local e “coibir a desordem”, a Prefeitura de Ituaçu cobra R$ 10 para os carros entrarem no bairro. A determinação desagradou turistas e donos de barracas do local. “Deus que criou a natureza, a gruta. O direito de ir e vir fica prejudicado. Eu não concordo. Podiam criar outra forma de ordenar o local. Se houver bagunça, o poder público que atue, mas cobrar R$ 10 é muito. Essa é a terceira vez que venho a Ituaçu. Um amigo que vem sempre aqui ficou muito bravo”, contou o mineiro de São João Del Rei, Wander Lima Cardoso, de 34 anos. A ação começou na última quinta-feira (7). A gruta faz parte da Chapada Diamantina, no sudoeste do estado. Agora, há placas indicativas, sinalização e, antes de chegar à gruta, cavaletes servem para que os funcionários municipais orientem os visitantes. Segundo a prefeitura, o local tem capacidade para cerca de 600 carros e, por conta disso, foi detectado que grupos de flanelinhas estavam brigando para tomar conta do estacionamento. Alguns cobravam mais de R$ 20 por carro, dependendo do dia da semana. “Estou revoltado com essa decisão do prefeito. Ele colocou uma corda na entrada do povoado. Tem uma placa de estacionamento, mas não tem estacionamento algum, pois é lá dentro do povoado. Moradores fizeram vídeos e denunciaram o caso. Estou no balneário agora, era para ter muita gente aqui e não tem ninguém, a cobrança inibiu as pessoas e os comerciantes fecharam as portas mais cedo." Disse o presidente da Associação da Gruta da Mangabeira, Elenilto Silva Meira.



Lula denunciado na Zelotes por corrupção

Ex-presidente Lula. FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por “venda” de uma medida provisória de 2009 ao setor automotivo. Os envolvidos são acusados de corrupção na elaboração e edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado em outubro de 2015 e investigado na Operação Zelotes.  Na denúncia, enviada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita sustentam que representantes das montadoras prometeram o pagamento de “vantagens indevidas” a intermediários do esquema e a agentes políticos, entre eles Lula e Carvalho. A Marcondes e Mautoni Empreendimentos – empresa do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava a CAOA (Hyundai) e a MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) – teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O destino do dinheiro, segundo o MPF, seria o custeio de campanhas eleitorais do PT.



Ofertas especiais marcam a Semana do Cliente na A4 Veículos

Foto: Divulgação

Durante toda esta semana e até o dia 15/9, o Dia do Cliente, uma data especial para a A4 Veículos, a loja estará com descontos especiais e ofertas imperdiveis. Queremos agradecer e celebrar com nossos consumidores, pessoas de toda região, que acreditam na A4 Veículos e a valorizam por meio dos nossos produtos. E para marcar essa data, resolvemos fazer uma semana inteira de ofertas especiais. A4 Veículos, Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 245, no centro de Brumado, telefone (77) 3441 – 4555, ou acesse o nosso site www.a4veiculos.com.br.

 



Em disputa muito acirrada, Chapa 1 vence as eleições do Bairro Baraúnas

Tia Kau comemorando a vitória nas eleições da Associação do Bairro Baraúnas (Foto: 97NEWS)

As eleições das associações de bairro em Brumado sempre foram movimentadas e acabam se tornando um elemento muito positivo na busca de novas conquistas. Neste domingo (10), aconteceram as eleições para a presidência da Associação dos Moradores do Bairro Baraúnas a qual teve uma grande participação dos membros e um resultado que mostrou uma igualdade de forças. Numa disputa muito acirrada, a Chapa 1 encabeçada por Claudia Leite, a popular "Tia Kau" venceu o pleito por apenas 02 pontos de vantagem, somando ao todo 227 votos. A Chapa 2, que era encabeçada por Ivan dos Santos ficou com 225 votos. Foram 07 entre nulos e brancos de um total de 459 votos. 



Ibicoara: Homicídio é registrado na madrugada desta segunda-feira (11)

(Foto: Divulgação 34ª CIPM)

A página policial começou a semana movimentada tendo o município de Ibicoara como cenário. Segundo as primeiras informações passadas pela 34ª CIPM, houve um comunicado por volta das 03h40m de que um assassinato tinha ocorrido na Fazenda Januário, distante uns 3km da sede do município. Chegando ao local os policiais se depararam com uma cena trágica de uma vítima identificada como Edcarlos Dias de Souza já estava sendo vida. A possibilidade é que ele tenha sido morto a pedradas e pauladas, já que a sua caixa craniana estava rompida, criando uma cena digna dos filmes de suspense policial. Em uma ação rápida a Polícia Militar efetuou a prisão de dois irmãos, Wesley e Wescley, os quais são os principais suspeitos do crime. Eles eram enteados da vítima e existe a possbilidade de que já existia uma rixa antiga entre eles. Eles foram levados para a delegacia de Ibicoara e já estão à disposição da Justiça. 



Medicina do trabalho na Clínica Master com Dr. Joaquim Donato Júnior

Foto: Divulgação

Medicina do trabalho é um ramo da saúde que se preocupa em preservar a vida e a integridade do trabalhador. A organização de uma empresa em torno da saúde do empregado é uma obrigação do empregador, mas é também uma maneira de fortalecer o negócio, porque os funcionários trabalham com mais segurança e afinco, melhorando as relações humanas e aumentando a produtividade. Somente na CLÍNICA MASTER você encontra o competente médico do trabalho Dr. Joaquim Donato Júnior. A CLÍNICA MASTER fica situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas). Na CLÍNICA MASTER, você também encontra diversas outras especialidades além de ultrassonografia, doppler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, RX digital, laboratório de análises clínicas, teste do olhinho, espirometria, procedimentos ortopédicos, procedimentos estéticos (aplicação de botox, peeling), preventivo ginecológico, colposcopia, escleroterapia convencional e com espuma (tratamento de varizes) e muito mais para cuidar bem de sua saúde! Ligue e faça um orçamento para a sua empresa! (77) 3441-5396, (77) 9 9991-5396 e (77) 9 9126-1903. CLÍNICA MASTER, PRAZER EM CUIDAR DE VOCÊ!



Partido questiona norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista

(Foto: Reprodução)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux. O dispositivo questionado alterou a redação do parágrafo 4º do artigo 4º da Lei 6.615/1978, que regulamenta a profissão de radialista, e incluiu os incisos I e II. O artigo 4º lista as atividades compreendidas na profissão, e o parágrafo, na redação original, estabelecia que “as denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades e os setores mencionados nos parágrafos anteriores constarão do regulamento”. Com a mudança, essas denominações e descrições, além de passarem a ser “previstas e atualizadas em regulamento”, devem considerar “as ocupações e multifuncionalidades geradas pela digitalização das emissoras de radiodifusão, novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação” (inciso I) e “exclusivamente as funções técnicas ou especializadas, próprias das atividades de empresas de radiodifusão” (inciso II).O partido alega que a alteração legislativa contém vícios formais e materiais que afrontam diretamente a Constituição Federal. Segundo a argumentação, a Lei 13.424/2017 teve origem na Medida Provisória 747/2016, cujo objeto originário era a renovação de concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. No entanto, ao longo do processo legislativo, foi inserida emenda que alterava a regulamentação da profissão de radialista. Segundo o autor da emenda, o objetivo seria corrigir defasagens da lei em relação às atribuições do profissional, diante das mudanças tecnológicas no setor. “A emenda tinha o objetivo de promover uma reestruturação na profissão de radialista, fato este que, irrefutavelmente, foge e muito do objeto da medida provisória editada”, sustenta o PCdoB, que aponta a ocorrência da figura do “contrabando legislativo” na etapa de conversão da medida provisória em lei. “O ‘contrabando legislativo’ não é mera inobservância de forma, mas um procedimento antidemocrático, em que se subtrai do debate legislativo a discussão sobre normas que integrarão estavelmente o mundo jurídico”, afirma. “Ao se optar por este ‘método’ de introdução de emenda impediu-se que os dispositivos questionados fossem analisados por comissões temáticas, fossem objeto de audiências públicas e que fosse debatido e refletido de forma mais aprofundada”. Do ponto de vista do conteúdo da norma, o argumento é o de que a alteração, com base nos dois incisos a serem considerados, tem o claro intuito de fazer valer, especificamente para os radialistas, o conceito de multifuncionalidade. A petição inicial explica que regulamento “é um ato administrativo geral e normativo, expedido privativamente pelo chefe do Executivo, por meio de decreto, visando explicar o modo e a forma de execução da lei ou prover situações não disciplinadas em lei”, e está previsto no artigo 84, inciso IV, da Constituição. O poder regulamentar, segundo a argumentação, não é Poder Legislativo, e, portanto, “não pode criar normatividade que inove a ordem jurídica”. Assim, a lei, ao atribuir  a atualização das atividades a um decreto ou regulamento “na realidade promove a concessão de um exercício exorbitante e inconstitucional a estes atos normativos infralegais”. O PCdoB pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do dispositivo, sustentando que, se o ato regulamentar se concretizar, “o que está para acontecer”, poderá ocasionar graves danos aos profissionais radialistas. No mérito, pede a declaração da inconstitucionalidade do artigo impugnado.



Zé Carlos de Jonas participa da 4ª Maratoninha e da Cavalgada de Ubiraçaba neste domingo (10)

O vereador Zé Carlos de Jonas teve agenda movimentada neste domingo (10) | Fotos: 97NEWS)

O vereador Zé Carlos de Jonas (PT) teve uma agenda bem movimentada neste domingo (10), onde ele participou de dois importantes eventos em comunidades que ele representa. O primeiro foi no Povoado de Campo Seco, por ocasião da 4ª Maratoninha, uma prova idealizada e realizada pelo maratonista brumadense Sérgio Pinheiro, na qual participam as crianças e adolescentes da própria comunidade. "O trabalho de Serginho é fantástico, pois ele promove a inclusão por meio do esporte, formando os atletas e cidadãos do futuro. Eu fiz questão de estar presente e dar o meu apoio, já que sou representante do Campo Seco", destacou o parlamentar. Em seguida, Zé Carlos se fez presente na Cavalgada do Distrito de Ubiraçaba, que é considerada uma das mais grandiosas de Brumado. O evento que reuniu um grande número de cavaleiros e amazonas foi muito badalado e mostrou que a cavalgada é uma das manifestações culturais mais importantes do município. "Foi uma bela festa, onde a alegria foi o ponto alto. Ubiraçaba está de parabéns por realizar um evento tão marcante como esse. Nosso mandato valoriza a cultura rural e essa cavalgada é uma das manifestações mais importantes do setor, então, fiz questão de marcar presente nesta grande confraternização", pontuou o vereador.

 



Parada do Orgulho Gay de Salvador pede paz em 16ª edição

Praça do Campo Grande foi pintada com as cores do arco-íris | Foto: Luciano da Mata

A praça do Campo Grande, no centro da capital baiana, foi pintada com as cores do arco-íris na tarde deste domingo, 10, na 16ª edição da Parada do Orgulho LGBTI de Salvador. Levando mensagem de respeito à diversidade, o evento lotou o espaço. Já eram mais de 16h quando gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais ergueram uma bandeira em frente ao trio oficial do Grupo Gay da Bahia (GGB), organizador da caminhada. Ao mesmo tempo, em cima do carro de som, a humorista e youtuber Tia Má, personagem da jornalista Maíra Azevedo, recebia a faixa de madrinha da festa deste ano das mãos da drag Bagageryer Spielberg. A outra homenageada da edição, a produtora Flora Gil, não compareceu ao evento, que teve como tema a paz. Por isso, a bandeira da comunidade LGBTI teve a cor branca agregada. Na saída, um ijexá saudou Oxalá, orixá sincretizado com Senhor do Bonfim e que representa a paz. Na sequência, a multidão dançou ao som de I Will Survive – imortalizada na voz da cantora americana Gloria Gaynor e que virou hino mundial dos gays –, e de hits de divas pop como Anita, Pablo Vittar e Beyoncé. Ao discusar, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, lembrou do número de LGBTIs mortos violentamente na Bahia. "A discriminação e o preconceito ainda estão presentes, por isso estamos pedindo paz a Oxalá", afirmou o ativista. Já Maíra Azevedo usou toda irreverência para tratar de homofobia e preconceito. Para ela, "ser madrinha da parada aumenta a responsabilidade de se dedicar por um mundo mais justo". "Precisamos exigir respeito. Não quero que ninguém seja tolerado. Tira o sapatinho e bota o pé no chão, descompreendidos! Vão cuidar da suas vidas e deixa o menino e a menina pegarem quem eles quiserem", falou, arrancando aplausos da multidão.



Belo Campo: Waldenor e Zé Raimundo ressaltam importância de consórcios de saúde e infraestrutura para a região

Foto: Divulgação

Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estiveram ontem (8) no município de Belo Campo ao lado do governador Rui Costa, que entregou equipamentos para o município e região e realizou diversas atividades. Pela manhã o governador Rui Costa se reuniu com 29 prefeitos e parlamentares da região, onde discutiu a implantação de consórcios nas áreas de saúde e infraestrutura. No caso dos consórcios intermunicipais de Saúde, o modelo irá priorizar a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. O objetivo é dar maior assistência de média complexidade, como a realização de exames médicos. Na área de infraestrutura, o governador propôs a criação de consórcios para a aquisição de máquinas para patrulhas e usinas móveis de asfalto. O deputado Waldenor Pereira avaliou como muito positiva a reunião do governador para a constituição de consórcios: “Realmente é a saída pra melhorar a qualidade dos serviços públicos. Nós ficamos muito satisfeitos de ter participado dessa reunião, uma reunião muito participativa, com a presença de vários prefeitos e deputados e revela o reconhecimento da gestão do governador Rui Costa, que está sendo hoje considerado um dos melhores governadores do Brasil, segundo várias pesquisas de opinião”, disse. Com relação à saúde, o deputado Zé Raimundo destacou que, junto com o deputado Waldenor, têm trabalhado para promover incentivos à saúde por meio de recursos de emendas parlamentares, não só em Vitória da Conquista, como na região: “Praticamente não tem um município na região que não esteja recebendo recursos. O deputado Waldenor acaba de liberar R$ 4 milhões para vários municípios da região: Livramento de Nossa Senhora, Condeúba, Maetinga, Mortugaba, Encruzilhada, Caetanos, Anagé, Malhada de Pedras, Mirante, Dom Basílio, Cordeiros. Para melhorar a estrutura, desafogar Vitória da Conquista. Porque a saúde é coletiva, é sistêmica, se você melhora uma região, automaticamente os efeitos positivos se estendem a outros municípios, sobretudo para Vitória da Conquista”, explicou. Em Belo Campo, Rui entregou ainda 15 tratores para agricultores familiares e autorizou convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com associações locais, no valor de R$ 770 mil, por meio do programa Bahia Produtiva. Entregou também 294 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), necessário para as propriedades rurais. O governador inaugurou ainda o novo Mercado Municipal e a Praça da Ciência e participou de um desfile cívico comemorativo à emancipação de Belo Campo.



Guarda Municipal de Brumado presente na 4ª Maratoninha do Campo Seco

Os guardas municipais durante a premiação (Foto: 97NEWS)

O Esporte Amador, em especial o Atletismo, tem um grande representante em Brumado que é o maratonista Sérgio Pinheiro, o qual, além de ter participações brilhantes em várias provas pelo país, realiza também um trabalho social fantástico com as crianças do Campo Seco, fazendo a inclusão por meio do esporte e formando os atletas do futuro. Ele que iniciou em 2014 a Maratoninha, realizou neste domingo (10) a 4ª edição da prova, que mostrou uma evolução muito grande, não somente na participação dos mini-atletas, mas também na organização e premiação, o que vem comprovar o grande trabalho realizado por Pinheiro. Entre os destaques do evento ficou o Guarda Municipal de Brumado, que se fez presente dando todo apoio e segurança à competição. Foi uma bela festa do esporte em Brumado, a qual teve o tom azul dos uniformes dos guardas que premiaram os vencedores com brinquedos e bicicletas. É a GCM exercendo também o seu papel social com muita grandeza. Veja abaixo fotos do evento: