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BUSCA PELO ARQUIVO "04/2018"

Cipe Chapada recupera dois carros roubados em SP e MG

Uno Vivace foi encontrado com dupla de criminosos, na Festa do Vaqueiro, em Milagres | Foto: Divulgação SSP

Dois carros roubados em São Paulo e Minas Gerais foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, nas cidades de Brotas de Macaúbas e Milagres. Dois criminosos terminaram presos em flagrante.O caso envolvendo o carro roubado em São Paulo ocorreu, no município de Brotas de Macaúbas, na última sexta-feira (27). Os militares faziam rondas, no distrito de Cocal, quando desconfiaram de um carro modelo Fox, cor vermelho, estacionado próximo ao cemitério. Com as portas destravadas os militares fizeram uma busca e encontraram um documento falso. Após verificação do motor, comprovou-se que o veículo era clonado. Já em Milagres, durante patrulhamento na Festa do Vaqueiro, na madrugada deste domingo (29), os PMs abordaram o veículo modelo Uno Vivace, placa GRE-9968, e constataram que a numeração da placa não correspondia a do vidro. Após consulta descobriu-se que a numeração correta seria PVZ-1317, e que o carro pertence a uma locadora de Belo Horizonte. O baiano Vinícius Benevides Serafim e o pernambucano Anselmo Antônio Lopes foram presos em flagrante. Dentro do automóvel foi localizada ainda uma porção de maconha. "Redobramos a atenção nas abordagens de veículos, pois alguns criminosos tentam esconder carros irregulares em cidades do interior, principalmente nas zonas rurais", comentou o comandante da Cipe Chapada, major Ricardo Passos.

 



'Vingadores: Guerra Infinita' arrecada mais de US$ 178,5 milhões em três dias

(Divulgação)

O longa "Vingadores: Guerra Infinita" já arrecadou US$ 178,5 milhões (em torno de R$ 619 milhões) desde a estreia, na quinta (26), em todo o mundo, segundo a Variety. A expectativa é de que arrecade mais de US$ 240 (cerca de R$ 832 milhões) até o fim de domingo na América do Norte. Caso a previsão se confirme, o filme da Marvel ganhará o título de segunda maior bilheteria doméstica em um fim de semana de estreia, atrás apenas de "Star Wars: O Despertar da Força", que alcançou US$ 248 milhões (cerca de R$ 860 milhões). Hoje, o segundo lugar é de "Star Wars: O Último Jedi", com US$ 220 milhões (em torno de R$ 763 milhões). "Vingadores: Guerra Infinita" também deve se tornar o sexto filme da história a superar a marca de US$ 200 milhões em bilheteria doméstica durante o fim de semana de estreia, junto dos dois filmes da saga Star Wars, de "Jurassic World", "Os Vingadores" e "Pantera Negra".Inspirado nos quadrinhos da Marvel, o longa dá sequência aos filmes com o grupo de super-heróis de 2012 e 2015. Na trama, personagens como Homem de Ferro, Pantera Negra e os Guardiões da Galáxia se reúnem para enfrentar Thanos, vilão que quer controlar o universo.



Paramirim: Acusados de exercício ilegal da profissão são detidos e encaminhados a delegacia

Foto: Divulgação l GMP

Na tarde da última sexta-feira (27), uma Guarnição da Guarda Municipal de Paramirim, recebeu uma denúncia sobre três indivíduos compostos por uma mulher e dois homens em um veículo com placas de Belo Horizonte (MG), que estavam realizando exames de vista na comunidade de Fundão dos Cardoso, zona rural do município. O trio cobrava cerca de R$ 50 por cada exame. Porém, ao verificar a denúncia constava no canhoto do contrato da consulta, "mesmo com a desistência dos pacientes, seriam obrigados a pagar o valor integral da consulta, caso contrário, teriam os seus nomes negativados nos órgãos de proteção ao consumidor SPC e SERASA". Os exames eram realizados pelo dono da ótica que não apresentou nenhum tipo de registro que comprove que é um profissional da área. A matriz da ótica tem sede na cidade Gonguji. Os dois homens e a mulher com identidade preservada foram conduzidos para Delegacia de Polícia, onde foram tomadas todas as providências cabíveis. Na operação, a GMP apreendeu, um aparelho Retinoscópio, uma caixa de provas, um óculos de prova, dois óculos de grau, uma reta de medição, 87 óculos de diversas cores, duas armações de óculos, uma tabela optométrica, um Jaleco, vários carnês de pagamento, talão de consulta e exames.



Adversário do Bahia neste domingo ultrapassa a marca de 1.000 passes no Brasileirão

(Foto: Divulgação Atlético PR)

O estilo Fernando Diniz reflete nos números do Atlético-PR neste Campeonato Brasileiro. O time lidera com folga no quesito passes - são 1.016 ao todo, sendo 958 certos. O aproveitamento é de 94%. O Vasco é o segundo colocado, com 894 passes (838 certos). As informações são do site GloboEsporte.com. Baseado nessa troca de passes, o Atlético-PR conseguiu uma vitória por 5 a 1 sobre a Chapecoense e um empate sem gols com o Grêmio neste Brasileirão. Com isso, ele é o vice-líder, com quatro pontos - fica atrás apenas do Corinthians, único 100%, que tem seis. Os seis jogadores do Atlético-PR com mais passes neste início de Brasileirão são Pavez (120), Matheus Rossetto (108), Nikão (100), Camacho (98), Carleto (95) e Bruno Guimarães (92). O próximo jogo do Furacão - e o novo teste para o estilo Diniz - será contra o Bahia, às 16h deste domingo, na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.



Assaltante de banco e suspeito de ter assassinado delegado Marco Torres, capturado em São Paulo chega à Bahia; comparsa morreu

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Na tarde deste sábado (28), desembarcou no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, um homem apontado como um dos maiores assaltantes de bancos, carro fortes, além de praticar sequestros na Bahia. A Operação Especial contou com a Polícia Civil da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. No momento da prisão, o acusado resistiu e foi ferido na perna. Socorrido, foi encaminhado ao Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado de São Paulo e nesta data foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista por policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO) e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital do Sudoeste Baiano. Esse mesmo indivíduo é apontado como possível participante da morte do delegado Marco Antônio Torres no último dia 12 de abril. De acordo com a DRACO, no momento da captura outro homem também reagiu e foi morto em confronto. O local da custódia não foi divulgado por questões de segurança.



Caetité: Motociclista morre após ser atingido por carro na BR-122

Foto: Reprodução l Whatsapp

Um homem de 40 anos morreu na noite deste sábado (28), após um acidente entre uma motocicleta e um veículo na BR-122, nas proximidades da localidade de Cachoeirinha, zona rural de Caetité. De acordo com informações da polícia, o motociclista Anildo Dias Cruz, conhecido como ‘Nido do Serrote’, trafegava sentido ao distrito de Maniaçu, quando foi atingido na traseira por um veículo Golf que também seguia no mesmo sentido. Com o impacto, o motociclista foi arremessado e sofreu fraturas múltiplas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi solicitado para prestar os primeiros socorros à vítima, mas ao chegar no local constatou que o homem já estava sem vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e, após perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi onde será submetido a exames necroscópicos. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. 



Abandono de cães e gatos pode virar crime

(Divulgação)

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2015 classifica como crime o abandono de cães e gatos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e agora aguarda os próximos passos da tramitação. Na CCJ, o relator foi o senador Alvaro Dias (PV-PR). Segundo o seu relatório, que foi aprovado e tornou-se o parecer da comissão, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal. 

Alvaro Dias observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos. Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), mostraram-se “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos. “A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório. Esse entendimento levou Alvaro Dias a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano. Antes de o projeto ser submetido à votação de todos os senadores, o Plenário do Senado deverá decidir a respeito de um requerimento apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que solicita o exame da proposta também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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Imposto de Renda 2018: A um dia do fim do prazo quase 5 milhões ainda não entregaram declarações

Foto: Reprodução

A um dia do fim do prazo de entrega das declarações do imposto de renda – segunda-feira (30) é o último dia –, 4,89 milhões de contribuintes ainda não fizeram suas declarações de Imposto de Renda, segundo dados da Receita Federal. Esse número representa 17% do total de contribuintes (um em cada seis). De acordo com a Receita Federal, até a tarde deste sábado (28), 23,91 milhões de contribuintes entregaram suas declarações. A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações. Segundo a Receita, os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa de, pelo menos, R$ 165,74. O valor máximo a ser cobrado para quem não declara é de 20% do imposto devido. Baixe aqui o programa da Receita.



Homem invade lanchonete com veículo após demora na entrega do pedido; discussão termina com tiros

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Um homem invadiu uma lanchonete com um carro no Centro de Canelinha, em Florianópolis, na madrugada deste sábado (28). O motorista destruiu cadeiras, mesas e o balcão do estabelecimento e depois fugiu. Oito pessoas estavam no local, mas não foram atingidas. Segundo a polícia, o motivo inicial da confusão foi um desentendimento entre o responsável pela lanchonete e o cliente por causa da demora na entrega do pedido de um lanche. A briga terminou em tiros que atingiram a lataria da porta do lado do motorista, mas os disparos não feriram o condutor. Os policiais foram ao local após receber ligação por volta das 2h50 sobre um homem descontrolado que invadiu a lanchonete com um veículo, que fica na Avenida Cantório Florentino da Silva. Ao chegar ao local, o responsável pelo estabelecimento relatou aos polícias que depois do atrito verbal por conta da reclamação da demora, quando foi entregue o pedido, ele proferiu xingamentos e se negou a pagar tal refeição.

Foto: Divulgação l Polícia Civil

“O dono da lanchonete teria dado um tapa na cara do dono do veículo. Esse saiu e invadiu a lanchonete com o carro, colocando em risco as pessoas que ali estavam e assumindo o risco de ferir alguém. Quando a polícia chegou ao local, ele já tinha fugido”, explicou o major da Polícia Militar Eder Jaciel de Souza Oliveira. O circuito interno de segurança do estabelecimento flagrou o momento da confusão. Ao analisar as imagens, o major percebeu que um dos envolvidos estava com uma arma e suspeitou de que poderiam ter ocorrido disparos. Durante o depoimento na delegacia, o condutor disse que o dono do estabelecimento teria efetuados os tiros. O nome e a idade dos envolvidos não foram divulgados. O caso será investigado pela Polícia Civil.

 



Mega-Sena não tem vencedor e prêmio vai a R$ 20 milhões

Foto: Reprodução

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28) em Aparecida do Taboado (MS). O prêmio acumulou.Veja as dezenas sorteadas: 30 – 35 – 36 – 38 – 49 – 52. A quina teve 37 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 58.611,61. Outros 2.668 apostas acertaram a quadra; cada uma levará R$ 1.161,18. O próximo concurso (2.036) será na quarta-feira (2). O prêmio é estimado em R$ 20 milhões.Para apostar na Mega-SenaAs apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.



Brumado: Polícia Militar iniciou neste sábado a 'Operação Feriado do Trabalhador'

Foto: 97NEWS

A Polícia Militar de Brumado (34ª CIPM), iniciou neste sábado (28), a “Operação Feriado do Trabalhador”, que está sendo desenvolvida por policiais militares da unidade. A operação será estendida até 2 de maio, em Brumado e Região, com a finalidade de levar tranquilidade e segurança para a população do Sudoeste. Durante esses cinco dias a Polícia Militar realizará operações simultâneas nos 21 municípios, operacionalizando barreiras, blitzes e rondas em bairros considerados críticos, com objetivo de diminuir os índices de criminalidade durante o feriado do Dia do Trabalho, sobretudo em lugares com grande concentração de pessoas e movimentação de veículos. Paralela a está operação, acotece à "Operação Distrito", que já está ocorrendo, com acréscimo de policiais e viaturas, nos municípios de Rio do Antônio, Barra da Estiva e Ibicoara. As unidades operacionais executarão o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, de modo a prevenir a ocorrência de ilícitos e todos os demais atos e fatos que comprometam a segurança dos cidadãos, coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio e afetem a paz social. “A Polícia Militar agirá de maneira repressiva quando assim se fizer necessário, sempre observando, respeitando, cumprindo e fazendo cumprir os preceitos legais relativos à cidadania, à filosofia de polícia comunitária e os direitos humanos de forma a restabelecer a ordem pública e transmitir segurança à comunidade”, disse a PM.



Brumadense suspeito de planejar assalto a banco no feriado é preso na cidade de Santo Amaro

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Três suspeitos de planejar arrombamento a caixas eletrônicos de uma agência bancária em Santo Amaro, foram presos na sexta-feira (27). O alvo seria uma agência bancária, no centro da cidade na terça-feira, 1º, dia do trabalhador, mas moradores chamaram a polícia quando desconfiaram da movimentação suspeita em uma recidência, recém alugada no bairro do Sacramento. Ao chegarem à rua, policiais encontraram dentro da residência, além dos suspeitos, armas, um cilindro de gás grande, um maçarico, uma maquita, um torno, uma furadeira, além de diversas serras. Dentro da residência, estavam dois homens e uma menor identificados pela polícia como, o brumadense Jean Clei Santos Lessa, Humberto Santos da Silva e a menor de iniciais R.T.S.

Foto: Divulgação l Polícia Civil

"Os dois homens disseram que acabaram de mudar para a cidade, mas, na vistoria da casa, tinha todo o material para que pudessem fazer o arrombamento manual dos caixas eletrônicos. Foi feito o flagrante e eles foram enquadrados como associação criminosa", afirmou o delegado do caso. O grupo seria formado por 10 homens, pois vizinhos à residência contaram à polícia que viram outros homens entrando na casa, mas com a chegada da polícia eles fugiram. Os três suspeitos presos negaram que cometeriam o crime. Todos os envolvidos e o material encontrado foi encaminhado e registrado na delegacia regional de Santo Amaro. A polícia segue investigando o caso.



Agildo Ribeiro morre aos 86 anos no Rio de Janeiro

Frase de Agildo Ribeiro, humorista que morreu neste sábado (28) (Foto: Arquivo/TV Globo)

O humorista Agildo Ribeiro morreu por causa de problemas cardíacos na manhã deste sábado (28) no Rio de Janeiro. O ator tinha completado 86 anos na quinta-feira e faleceu em casa, no Leblon, na Zona Sul. O corpo será velado neste domingo na capela 1 do Memorial do Carmo, no Caju, das 10h às 14h. A cremação está prevista para as 15h. Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho nasceu no Rio em 26 de abril de 1932. O pai dele participou das revoluções de 1930 e 1932 e da intentona comunista. Agildo foi educado em colégio militar e chegou a trabalhar como telefonista.  Em seis décadas de carreira, criou vários personagens – alguns com bordões que ficaram famosos – e seu rosto se tornou um dos símbolos do humor no Brasil. Agildo fez parcerias memoráveis com Paulo Silvino e Jô Soares. 

Agildo Ribeiro contracena com o ratinho Topo Gigio em programa infantil da década de 1960 (Foto: Reprodução)

Doutor Babaluf foi um dos personagens políticos do humorista que ficou mais famoso. Chamado de "capitão do riso", Agildo começou como ator no rádio, mas seu reconhecimento veio com os trabalhos cômicos na televisão. "Virou hábito: eu abro a boca e todo mundo ri. Eu nasci para ser artista", declarou o ator em uma entrevista.  Seu passaporte para a televisão foi em 1957, com o personagem João Grilo, protagonista da peça "Auto da Compadecida", de Ariano Suassuna. Também atuou na companhia do ratinho Topo Gigio, personagem de um programa infantil de sucesso na TV no início da década de 1970. Participou da inauguração da TV Globo, onde trabalhou na adaptação para as telas do humorístico "Balança, mas não cai", dirigido por Lúcio Mauro.



Michel Temer faz posicionamento em relação à Polícia Federal; Entidade rebate

Foto: Conteúdo l 97News

Foi divulgada nota na noite desta última sexta-feira (27) pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), na qual é afirmado que não existe proteção ou perseguição para qualquer autoridade pública. Segundo a entidade, os policias cumprem “seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crime”. Tal pronunciamento se mostrou necessário após declarações do presidente Michel Temer, que levantou dúvidas em relação as investigações que correm sobre ele e sua família sob acusação de uso de propina para pagamento de compra e reforma de imóveis. Os delegados apresentaram “preocupação” com a suposição do presidente. “É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações. Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal”, diz a entidade. A instituição ainda defendeu que os profissionais possuem independência funcional e autonomia respeitadas, posicionando de forma a favor da apuração em relação a supostos vazamentos.

Posicionamento presidencial

Temer afirmou que iria reagir aos “ataques” à sua família. O posicionamento dele foi consequência de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, na qual foi informado que a PF iri apurar suspeitas de que o emebedista teria sido beneficiado por reformas em imóveis no nome de parentes, ainda ter usado terceiros para ocultar bens. O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou a abertura de processo para apurar vazamento de conteúdos do inquérito à imprensa.

 



Tratores fortalecem agricultura familiar de Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caculé

(Foto: Divulgação)

Agricultores familiares dos municípios de Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto e Caculé receberam neste sábado (28) tratores agrícolas com todos os implementos destinados pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) através de emendas dos seus mandatos. Os equipamentos foram entregues pelos parlamentes, ao lado do governador Rui Costa, durante agenda do Governo da Bahia no município de Riacho de Santana. O deputado Waldenor explica que “fortalecer a agricultura familiar dos municípios do Sudoeste, contribuindo para o aumento da produção dos pequenos agricultores e enriquecimento da economia e cadeia produtiva municipais tem sido prioridade das nossas atuações enquanto parlamentares eleitos pela região”. Para ele, é importante que os governantes e políticos saibam enxergar as particularidades locais, observando as reais demandas das populações. “A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil. A nossa região é composta por municípios que, em sua grande maioria, são formados por uma população rural, por isso, a importância de conhecer a realidade e trabalhar para a sua melhoria”. Os novos tratores contemplam a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Boqueirão, Santana e Região (Riacho de Santana), a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Lagoa da Pedra II (Caculé) e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Tabua, Coite e Adjacências (Palmas de Monte Alto). “Além destes tratores e os implementos agrícolas que temos destinado às associações de toda a região com o objetivo de melhorar essa pequena produção local, temos nos esforçado também para levar segurança hídrica a essas famílias do sertão, pequenos produtores regionais, com a destinação de tubos e caixas d´água, construção de sistemas simplificados de abastecimentos, limpezas de aguadas, construção de cisternas, barreiros, adutoras e barragens por todos os municípios onde atuamos em parceria com as lideranças locais, sempre contando com o apoio do governador Rui e toda a sua equipe de governo”, comentou o deputado Zé Raimundo. Em visita ao município, o governador Rui Costa autorizou importantes obras, como a recuperação da estrada de acesso à cidade até a BR-430, pavimentação de ruas, ampliação do sistema de abastecimento de água da sede, além da entrega de Cadastros Ambiental Rural para centenas de moradores.

(Foto: Divulgação)


Eleições 2018: Vereadora Lia Teixeira PDT e seu pai Didiu de Cristalândia declaram apoio ao pré-candidato Márcio Moreira

O pré-candidato Márcio Moreira teve a confirmação da vereadora Lia Teixeira e de seu pai Didiu de Cristalândia (Foto: Divulgação)

Dando continuidade ao fortalecimento da sua pré-candidatura, buscando o apoio de importantes lideranças política de Brumado, o pré-candidato a deputado estadual Márcio Moreira obteve mais dois importantes apoios. Dessa vez em dose dupla, que são da atual vereadora Lia Teixeira e o seu pai Didiu de Cristalândia, o qual tem um histórico muito representativo na política da capital do minério. Após uma reunião, ambos declaram o apoio a Márcio Moreira. A vereadora Lia Teixeira que compõe a base de situação que é liderada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos afirmou que “é um momento de analisarmos o que é melhor para a nossa terra, então, em nossa opinião não existe um projeto melhor que o de Márcio Moreira, por isso não poderíamos ficar fora dessa luta e dar a nossa contribuição para esse passo importante que o município de Brumado está dando, já que é uma pré-candidatura que, caso se consolide, irá dar a Brumado a representatividade que todos nós esperamos” e continuou argumentando que “temos a firme confiança na força que Márcio Moreira terá como deputado estadual, o que promoverá novos horizontes para Brumado, fazendo com que os grandes anseios de nossa população de Brumado e, principalmente na região de Cristalândia  e Umburanas, venham a se realizar”. E finalizou destacando que “inclusive em seu mandato quando foi vereador, ele foi responsável pela emenda da construção da atual praça de Cristalândia. Brumado precisa de um filho da terra e tenho a certeza de que o nome certo é o de Márcio Moreira”.



CNH digital está disponível em todo o país, informa empresa

Foto: Divulgação

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo o país, informou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. O estado do Rio de Janeiro foi o último aderir ao documento eletrônico, na quarta-feira (25). A obrigatoriedade inicial da emissão dos documentos estava prevista para 1º de fevereiro, porém, acabou sendo adiada. O novo prazo para que todos os Departamentos Nacionais de Trânsito (Detrans) disponibilizassem o serviço era 1º de julho, mas os órgãos de trânsito se anteciparam. De acordo com o Serpro, 110 mil motoristas brasileiros já estão utilizando a CNH digital. Goiás, primeiro estado a ter o recurso, Rio Grande do Sul e São Paulo somam, juntos, mais de 63 mil documentos eletrônicos emitidos. A CNH impressa continua valendo normalmente e a versão digital possui o mesmo valor jurídico da versão física. Chamado de CNH-e, o documento digital poder ser utilizado por meio de aplicativo em celulares e tablets.



Ribeirão do Largo: Carga de explosivos é apreendida em mineradora clandestina

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Mais de meia tonelada de explosivos foi apreendida nesta quinta-feira (26) em uma mineradora clandestina localizada na zona rural da cidade de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, os explosivos foram encontrados depois de denúncias. A pedreira não tinha autorização para compra e posse do material. Segundo informações da Polícia, o responsável pela mineradora, Ângelo Antônio Franchine Gomes foi preso em flagrante no local. “O proprietário da pedreira não tinha autorização para compra e posse dos explosivos. Ele foi autuado por posse ilegal dos artefatos”, explica o coordenador regional da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), Roberto Júnior, que cobre a região. A mineradora foi fechada e o local continua sendo fiscalizado, com o objetivo de encontrar outros locais de armazenamento de materiais irregulares. De acordo com o coordenador, um dos principais objetivos da fiscalização é evitar que artefatos bélicos caiam nas mãos de assaltantes de banco.



Prefeito dança em palco com cantora e é processado pelo MPF por improbidade por 'tentar se autopromover'

Foto: Divulgação l MPF

O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo. A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal. O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo. Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover. Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município. A prefeitura ainda destaca que "não se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais".



Lula alega ‘subsistência’ e pede a Moro o desbloqueio de bens

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira, 27, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e sua “subsistência”. Por decisão do magistrado, no âmbito da Operação Lava Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis. Os advogados afirmam a Moro que “as ações propostas contra Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa”. A defesa dá exemplos sobre possíveis gastos que terá, por exemplo, em ações em que o ex-presidente responde por supostas propinas da Odebrecht.

 

“Ainda como exemplo, veja-se que na ação penal nº 0076573- 40 2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticionário que providencie a tradução juramentada de documentos para os idiomas sueco e francês, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogatórias expedidas para a inquirição de testemunhas essências ao processo”, argumenta. “Indubitável que o bloqueio de todos os bens e valores dos Peticionários – todos de origem comprovadamente lícita, insista-se – está impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa, como exposto acima, além da própria subsistência do Primeiro Peticionário e de sua família, o que é incompatível com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 1º, LV)”, concluem os advogados.

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