Um homem de 51 anos foi preso suspeito de tentar matar a companheira a facadas nesta quinta-feira (1°), no município de Tanque Novo, Sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima está internada em estado grave. O crime aconteceu na casa do casal, no bairro Tio Juca. O homem foi identificado como Cleber Robério Malheiro Rodrigues. De acordo com a Polícia Militar, vizinhos perceberam a situação e conseguiram ajudar a vítima, que tem 20 anos, e a levaram para o hospital da cidade. Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral de Guanambi. Cleber Robério foi encontrado no local do crime e encaminhado para a Delegacia de Tanque Novo. Ele já tinha 13 passagens na polícia por violência doméstica e foi preso no final do ano passado por descumprir uma medida protetiva.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), que estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos no estado. A legislação, promulgada em 2023, tem como objetivo informar sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade irreversível. A nova lei destaca que os consumidores com deficiência ou enfermidades graves têm direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis ao público, com medidas mínimas de uma folha A3 (297 mm x 420 mm). O conteúdo do cartaz deve informar, de forma legível: "Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor". Vitor Bonfim enfatizou que o propósito da legislação é ampliar o conhecimento sobre os direitos de informação, especialmente para pessoas com necessidades especiais físicas ou mentais irreversíveis, assim como portadores de moléstias graves. Ele ressaltou que muitos desconhecem a isenção de IPI, ICMS e outros tributos na compra de veículos zero-quilômetro. O não cumprimento da lei acarretará advertência, notificação e multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado. A fiscalização será realizada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor do Estado da Bahia.

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O grupo de crianças de Uganda, que encanta internautas nas redes sociais ao mostrar o talento com a música e dança, voltou a viralizar na internet após publicar um vídeo ao som de "Perna Bamba", aposta banda Parangolé e do cantor Leo Santana para o carnaval deste ano. A postagem, que já conta com mais de 470 mil curtidas, ganhou comentários dos intérpretes da canção. Duas internautas sugeriram que as crianças visitassem a capital baiana após outro vídeo do grupo dançando músicas de artistas baianas viralizarem. "Alguém traz eles pra dançar aqui em Salvador? Por favor? Obrigada, de nada", escreveu uma. "Aperta o botão quem acha que eles devem vir a Salvador", disse outra. Elas já tinham feito a coreografia de "Zona de Perigo", do cantor Léo Santana e de "Cria da Ivete", hit de Ivete Sangalo. O Hypers Kids Africa é um grupo de crianças das ruas de Kampala Uganda, que escolheu usar a dança como uma forma de ficar longe da violência. Com 5 milhões seguidores no Instagram e mais de 2,5 milhões de inscritos no Youtube, o grupo publica vídeos das coreografias sincronizadas de diversas músicas. Além disso, também reproduzem desafios viralizados na internet.

O Governo do Estado vai garantir a folia do Carnaval 2024 em mais de 80 municípios do interior baiano. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (31/01), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema “50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral”. “Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues. Este ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), também está contemplando 31 projetos no interior. Entre os municípios apoiados estão Maragogipe, com o “Carnaval de Maragogipe 2024 – Patrimônio Cultural da Bahia”, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Cairu, Prado, Rio de Contas, Amélia Rodrigues e Barreiras, além da cidade de Cachoeira, que trará o Quilombo Folia: Carnaval no Iguape, uma tradição de folia e cultura Quilombola. A Setur vai realizar, ainda, pesquisa de caracterização, dimensionamento do turismo receptivo e avaliação dos serviços nos municípios de Mata de São João (Praia do Forte), Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Porto Seguro e Lençóis. Através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), serão apoiados oito projetos, contemplando sete cidades. A iniciativa visa fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento social, contemplando Santo Amaro, Santa Cruz Cabrália, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus, Vera Cruz e Lauro de Freitas.

Um caso triste aconteceu no município de Sento Sé, no norte da Bahia. Na tarde de quarta-feira (31/01), uma criança de 3 anos morreu eletrocutada após pisar descalça em um fio de extensão descascado. A vítima foi identificada como Alexia Araújo. De acordo com informações iniciais, a menina estava tomando banho perto da máquina de lavar roupas. Para ligar a máquina, a mãe da criança usou uma extensão elétrica. Porém, o cabo da extensão estava descascado. Alexia pisou nele e acabou recebendo a descarga elétrica. A Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Sento Sé investiga o caso. O corpo da menina foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A Justiça concedeu liberdade provisória para a mulher de 46 anos que esfaqueou e matou o companheiro (veja aqui) na noite do último domingo (28). O crime aconteceu na Fazenda Balduíno, em Ituaçu. Presa, em depoimento ao Delegado de plantão, ela disse que agiu em legítima defesa. De acordo com a polícia, a mulher teria reagido na noite de domingo, por volta das 19h30, após ser agredida pelo companheiro identificado como José Carlos de Oliveira Santos, 43 anos. Segundo o boletim de ocorrência, a briga do casal teria iniciado após uma discussão com seu companheiro, e que este a teria agredido e, apesar de ser pedido para que parasse com as agressões, José Carlos continuou, o que obrigou a suspeita a pegar uma faca de cozinha para se defender, tendo o golpeado de forma certeira no peito, causando a morte de seu companheiro. Na manhã de segunda-feira (29) ela foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado. Ainda esta semana, durante audiência de custódia, o juiz da Comarca de Ituaçu concedeu a liberdade provisória para a acusada e entendeu não ter “indicativos concretos de que a custodiada pretenda furtar-se à aplicação da lei penal”. A acusada se comprometeu a comparecer em juízo sempre que convocada e responderá pelo homicídio em liberdade.

O novo salário mínimo de R4 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º), após o valor ter passado por um reajuste de 7% no início do ano. O montante atualizado representa um aumento de R$ 92 se comparado com o de 2022, que era de R$ 1.320. Apesar de começar a ser pago em fevereiro, o valor já estava valendo desde o 1º de janeiro. Dados o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que cerca de 59 milhões de pessoas tem renda ligada ao salário mínimo no país e que com a atualização R$ 69,9 bilhões serão injetados na economia. O novo valor do salário mínimo irá impactar beneficiários do seguro-desemprego, que deverão ter uma taxa inicial reajustada.  Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o novo piso nos últimos cinco dias de janeiro. A quantia para eles será paga até o quinto dia útil de fevereiro.