Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui pelo menos 14 integrantes – 13 conselheiros e o secretário-geral – que receberam em 2017 rendimento líquido acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a cúpula do CNJ é formada por 17 integrantes, sendo 15 conselheiros. Embora já tenha anunciado diversas ações para dar mais transparência aos vencimentos no Judiciário, nenhuma medida efetiva foi tomada até hoje para acabar com os chamados “supersalários” no Poder. Levantamento feito pelo Estado com base nas folhas de pagamento dos órgãos de origem dos integrantes do CNJ, de janeiro a dezembro do ano passado, aponta que a remuneração global desses integrantes do conselho extrapolou o teto ao menos uma vez em 2017, incluindo o salário e os penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, antecipação de 13.º salário e outros benefícios. Uma resolução de 2006 do CNJ prevê que ficam de fora do cálculo do teto remuneratório o auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral e outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. No entanto, o parágrafo XI do artigo 37 da Constituição diz que “a remuneração, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal”. O plenário do STF deverá discutir as liminares de Fux sobre auxílio-moradia em março, mas a data do julgamento ainda não foi marcada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo e do CNJ.

Um bebê de um ano e quatro meses morreu afogado após cair em um balde nos fundos de casa, em Luís Eduardo Magalhães. A tragédia aconteceu na tarde de sexta-feira (16), no bairro Conquista. De acordo com o delegado Leonardo Mendes, que investiga o caso, avó da criança contou, em depoimento, que a mãe de Alan Gustavo lavava roupa no momento em que tudo aconteceu. Ela teria saído para atender uma vizinha na porta de casa e, quando retornou, já encontrou a criança de cabeça para baixo, com o corpo dentro do balde, se afogando. Alan Gustavo Ferreira da Silva chegou a ser socorrido por familiares. A caminho da Unidade de Pronto Atendimento, ele teve uma parada respiratória. Quando chegou na unidade, os médicos tentaram reanimar o bebê por 20 minutos, mas ele não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Barreiras. 

Um único apostador de Curitiba levou para casa sozinho o prêmio de R$104,5 milhões ofertado pela Mega-Sena na noite deste sábado (17), no sorteio de número 2.015. As dezenas sorteadas foram: 17, 18, 27, 32, 39 e 58. Outros apostadores também acertaram a Quina, levando o prêmio de R$51.593,19 e a Quadra, jogo em  que cada apostador recebeu o valor de R$762,98. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas em qualquer Lotérica, a partir de seis números, no valor de R$3,50.

A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar No 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Art. 9°, § 4°, convida os diversos segmentos da Sociedade: Empresários, Cidadãos, Organizações Governamentais e Não Governamentais, para uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2017. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Brumado, na Praça Abias Azevedo, 145, no dia 27 de fevereiro, ás 10h.

O escritório da Embasa em Salvador, contratou com dispensa de licitação, a empresa de advocacia Pessoa & Pessoa Advogados Associados. O valor do contrato é de R$ 343.878,00. A autorização para contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16). Em nota, a empresa de águas informou que o processo está dentro da lei. “A Embasa informa que a contratação do escritório de advocacia Pessoa e Pessoa está em consonância ao disposto no artigo 60, inciso II da Lei 9.433/2005, que disciplina a contratação direta de profissionais especializados para atuação em processos de natureza singular”, disse a nota. Ainda segundo a estatal, a dispensa de licitação foi feita obedecendo as formas de contratação de serviço jurídico alinhadas em pacto firmado com o Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça em ação civil pública que trata deste tema. “Portanto, a contratação deste escritório foi realizada em estrita obediência aos preceitos legais e judiciais em decorrência da necessidade de garantir adequada defesa da Embasa diante das especificidades dos fatos e matérias debatidas nos processos em questões que demandam atuação de profissional com experiência e conhecimentos especializados”, argumentou a empresa.

A Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora começou, uma operação à procura de criminosos em toda a Região Livramentense. Os PMs revistam carros, motoristas, motociclistas e checam documentos. Estão procurando bandidos que cometeram assaltos à mão armada. Os PMs trabalham para tentar manter a segurança da comunidade. Além das operações de abordagem e revista em veículos, serão realizadas também operações policiais de vasculhamento, em localidades em que há informação que esses criminosos possam estar escondidos. O número de assaltos, neste mês de fevereiro, na cidade, assusta. Já foram pelo menos 4. As operações são sempre em lugares e horários, mapeados pelo Setor de Inteligência da PM. Mesmo quem foi parado na blitz elogiou a inciativa. “É muito importante. Por que devido à insegurança que a gente tá tendo por aqui, quanto mais quem tá certo não tem o que temer”, afirmou um dos motoristas. A operação, consiste em abordagens e revistas em veículos, com o intuito de prender criminosos que praticam assaltos. “Tá difícil, só Deus mesmo pra nos guardar. E a polícia fazendo o trabalho, a gente se sente um pouco mais seguro. Precisamos de segurança e a polícia está de parabéns”, afirmou uma moradora da cidade. Só neste mês de fevereiro, quatro ocorrências foram registradas na Delegacial local, sem contar, aquelas que não são registradas pelas vítimas, que por medo, acabam não procurando a polícia. Segundo a polícia civil, na maioria das ações criminosas os bandidos portavam armas de fogo.

Os bancários baianos não devem parar suas atividades durante a greve geral marcada por centrais sindicais para a próxima segunda-feira (19) em protesto contra a reforma da Previdência. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, a entidade convocou os seus trabalhadores apenas para realizar manifestações em agências bancárias na capital baiana. Vasconcelos ressaltou que os bancários podem parar suas atividades caso a reforma da Previdência seja colocada na pauta da Câmara. "Nós não descartamos a paralisação, mas na segunda vamos concentrar nossos esforços nas manifestações", afirmou o presidente do sindicato. 

Uma idosa foi agredida com um soco no rosto após discutir com um vendedor ambulante por conta de uma dívida de R$ 40. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (15) na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM). De acordo com a vítima de 66 anos, ela devia R$ 240 ao homem pela compra de um conjunto de cadeiras plásticas, e, ao ser cobrada, não teve o valor total da dívida e tentou negociar sem sucesso. A idosa ofereceu R$ 200 ao vendedor e pediu para que ele cobrasse os R$ 40 restantes em um outro momento, mas foi agredida pelo homem. A idosa foi atingida no olho esquerdo e caiu no chão. Após a agressão, o suspeito fugiu do local na motocicleta que usa para trabalhar. A família procurou a delegacia da cidade e registrou. A idosa foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira (17) o mandado de prisão em desfavor de Marcos Mendes Pereira, condenado a 6 anos e 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Marcos é acusado de ter participado de assalto a mão armada na cidade de Malhada de Pedras em 2016. De acordo com os políciais, quando chegaram na residência do acusado para cumprir o mandado de prisão, Marcos estava com 9 trouxinhas de Cocaína. Dada a voz de prisão, Mendes foi encaminhado para a Delegacia Territorial e já está à disposição da justiça.

Os mitos e verdades podem fazer parte de nossas vidas, mas há casos que beiram o absurdo do inacreditável. Esta semana, surgiu um fato muito inusitado, onde uma jovem diz ter engravidado por um espermatozoide voador. O fato, aconteceu em Uberaba (MG). Segundo a família, uma adolescente de 19 anos, ainda virgem, ficou gravida após ter sido vitima do tal espermatozoide, que consegue voar a procura do ovulo. Nos Estados Unidos, cientistas americanos, defendem a teses de que espermatozoides estão evoluindo, mas chegar ao ponto de voar, isso é impossível. Já o caso da adolescente não mobilizou o governo. Em nota, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais afirma que a jovem está querendo criar uma lenda -- parecida com a do boto -- e que não existe espermatozoide que possa voar. Os pais da jovem ficaram indignados com a nota.

Na última quinta-feira (15), uma menina de 2 anos morreu após ter sido esquecida no carro pelo seu pai, que deveria levá-la para a escola. A criança ficou trancada no veículo. O pai da criança entrou em estado de choque e foi atendido no Hospital Fundajan. De acordo com a polícia, o comerciante saiu para levar a filha a uma escolinha particular da cidade. Quando estava saindo de casa, o homem atendeu a uma ligação e acabou indo para o escritório de sua empresa, do ramo de material de construção. Ele acabou esquecendo a filha trancada dentro do veículo, que ficou parado perto da loja. Cerca de três horas depois, um conhecido do comerciante perguntou pela família. Neste momento, relatam testemunhas, o pai saiu desesperado em direção ao carro. A menina estava desacordada e ainda dava sinais vitais. Em desespero, o pai levou a filha imediatamente para o Hospital Fundajan. Os médicos fizeram todos os procedimentos para reanimar a garota, que chegou a ser entubada, mas não resistiu e morreu duas horas após dar entrada na unidade de saúde. A menina era filha de uma enfermeira e ex-secretária municipal de Saúde, que ajudou a atender as crianças vítimas da tragédia da creche Gente Inocente, em outubro de 2017. Na ocasião, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, invadiu o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) e, após espalhar combustível no chão, ateou fogo na unidade, matando a si próprio e provocando a morte de 10 crianças, de uma professora e de duas auxiliares de professora. Mais de 40 pessoas ficaram feridas.

Um cachorro está dando um exemplo de lealdade e afeto ao se negar a sair de perto do local do acidente em que o dono identificado apenas pelo nome de "Damião" morreu após ser atropelado. O acidente aconteceu no último sábado (10) na Av. Centenário, no centro em Brumado. Damião foi atropelado no fim da tarde de feriado do Carnaval. Sete dias depois do acidente, mesmo embaixo de chuva e sol escaldante, o cachorro permanece próximo ao local em que o amigo morreu. A cena é vista pelos brumadenses, e já etá ganhando as redes sociais, comovendo a todos, não só com a morte do andarilho Damião - que até o momento não foi divulgado nenhuma nota sobre o caso pela polícia civil, tanto pela comovente insistência do cão fiel, que ainda espera pelo amigo. “Parece que ele está chorando, é uma cena bem emocionante. Tirei uma foto para que fique registrado. Saí de lá e ele continua próximo ao local”, afirmou Alcione Meira. Ninguém sabe qual o nome do cão, mas o que se vê nas redes sociais, são manifestações para que o animal seja adotado. Novas postagens já sugerem um nome, em forma de homenagem ao fiel escudeiro, que mesmo na morte do companheiro, permanece na esperança de um carinho ou sair andando pelas ruas de Brumado. De acordo com os moradores, nenhum dos vizinhos da região conhecem o cachorro que fica ao lado do local. Protetores de animais tentam, agora, encontrar possíveis tutores para o animal. Um comerciante que não quis se identificar, relatou ao 97NEWS que, "ele vai ficar aqui com a gente até ele decidir se ele quer ir embora ou não. Enquanto ele permanecer aqui, a gente vai dar todos os cuidados, carinho, amor que ele precisa", disse o empresário.

O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias. Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". Já o artigo 36, parágrafo 1º, estabelece que "o decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de 24 horas". Recentemente, o governo federal já atuou na segurança dos Estados, mas por outros meios legais. Até então vinham sendo usadas as missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Segundo o Ministério da Defesa, essas ações, "ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. 

Com as chuvas que caíram neste mês de fevereiro, várias localidades do meio rural acabaram ficando com as suas estradas vicinais em estado precário. Uma dessas localidades foi o Sítio São José, que fica na região da Comunidade de Lagoa Funda. Como representante dos moradores, o vereador Palito (PSD), verificando a urgência da recuperação, entrou com uma indicação na Câmara de Vereadores solicitando do Poder Executivo a realização das obras que estão sendo finalizadas. Na sessão desta sexta-feira (16), o parlamentar fez questão de agradecer ao prefeito Eduardo Vasconcelos o atendimento à sua solicitação. Ele primeiramente explicou que “sabemos que são inúmeras as solicitações nesse sentido que são feitas pelos nossos colegas e sou testemunha que o setor de infraestrutura se esforça ao máximo para atender a todas” e continuou argumentando que “no caso da estrada do Sítio São José, a situação era muito preocupante, ainda mais que as aulas já iniciaram, então, dentro do cronograma das obras foi incluída a nossa solicitação”. E encerrou dizendo que “então, em nome dos moradores daquela região, exponho aqui os agradecimentos pela recuperação da estrada”. 

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico no prazo e tiveram os títulos cancelados vão poder ir a um dos postos de atendimento de 5 de março a 9 de maio para regularizar a situação diante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi quem anunciou o novo prazo. O fechamento do cadastro eleitoral acontece em 9 de maio e esta será a data limite para quem tem pendências. Além do recadastramento, os serviços que só poderão ser feitos até este prazo são o alistamento eleitoral (1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

Como a atual gestão municipal vem anunciando várias obras pela valorização da vida, o vereador Lek (PV), fez uma nova indicação solicitando a urgente implantação de uma passarela, ou seja, de uma lombofaixa, para ser instalada em frente à Escola Municipal Eny Mafra, que fica localizada no Bairro São Félix. A solicitação segundo o vereador “vem atender um clamor dos moradores, já que a referida via é muito movimentada e, no horário da chegada e da saída dos alunos, o risco de um atropelamento é grande”. Ele ainda explicou que “esta indicação está sendo renovada no ano de 2018, tendo em vista que foi colocada em pauta no ano passado, mas como ainda não houve uma resposta por parte da administração municipal, foi necessária a sua renovação com o sentido de evitar algo grave aconteça” e ainda ressaltou que “todos sabem da minha luta pela periferia, portanto, não poderia assistir de braços cruzados à uma situação de risco como esta, que, certamente, pode ser resolvida facilmente. Vou cobrar quantas vezes forem necessárias até que ela seja atendida”. Segundo os moradores a falta de sinalização e a ausência até o momento de uma lombofaixa no local, justificam a indicação do vereador. Outro fator importante é que como o setor de trânsito também está buscando um novo posicionamento mais eficaz, a implantação do equipamento está em sintonia com a indicação do vereador Lek. 

Uma mulher transgênera produziu leite e amamentou um bebê. É a primeira vez que um fato como esse é reportado cientificamente, segundo pesquisa publicada no periódico "Transgender Health". Com 30 anos de idade, a mulher trans (que nasceu com corpo de homem mas se identifica como uma mulher) quis amamentar o bebê depois que sua companheira, que estava grávida, decidiu que não queria ter essa experiência. A produção de leite foi possível com um tratamento que envolveu a administração de um coquetel de remédios, incluindo um medicamento que estimula a produção de leite e um bloqueador de hormônios masculinos, e o bombeamento da mama. A mulher trans tem recebido terapia hormonal por seis anos, mas nunca realizou nenhuma cirurgia de mudança de sexo. Um especialista do Reino Unido disse que a pesquisa é "emocionante" e pode levar a mais casos de amamentação por mulheres trans.

Uma onda de violência vem amedrontando a população livramentense nos últimos dias com diversos assaltos sendo registrados em Livramento de Nossa Senhora. Do início de fevereiro até a data de ontem (14), vários roubos foram registrados no município, sendo que na manhã de quarta-feira, uma mulher foi vítima de assalto na Avenida que liga o bairro Estocada ao bairro São José, quando um homem veio em direção à vítima e roubou o seu celular. Outro assalto foi registrado na noite do dia 11, por volta das 21h um estabelecimento comercial foi alvo de assaltantes na Rua do Fogo, os marginais chegaram abordo de uma moto e enquanto o comparsa dava cobertura na área externa o outro adentrou ao recinto dando voz de assalto. Portando um revolver que permaneceu apontado para as vítimas durante toda a ação delituosa, o bandido chegou a bater em um cliente com um taco de Snooker forçando o mesmo a entregar todo o dinheiro que tinha na carteira, já o proprietário do estabelecimento teve a arma apontada em sua direção, sendo forçado a entregar o dinheiro do caixa. No dia 12 deste mês, na Rua Alfredo de Souza Machado, os bandidos, também em uma motocicleta, usaram de extrema violência, os assaltantes roubaram uma jovem de 20 anos, e além disso, o condutor da motocicleta a segurou pelo pescoço e o carona saqueou sua bolsa com todos os seus pertences. A jovem relatou ainda que após ser roubada, o meliante desferiu um soco em seu rosto fazendo com que a mesma viesse a cair. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas aos bandidos pela cidade, mas não obtiveram êxito em capturá-los. Já na última quinta-feira (08), por volta das 14:00 horas, um supermercado localizado Av. Gonçalo Pereira e Silva no Bairro Estocada foi assaltado por dois elementos, portando arma de fogo. Eles adentraram no recinto anunciando o assalto. Sob a mira das armas, os funcionários foram obrigados a entregar todo o dinheiro do caixa. Os bandidos ainda levaram a bolsa de uma funcionaria com todos os seus pertences. As polícias militar e civil já identificaram os suspeitos, e a prisão dos meliantes pode acontecer a qualquer momento.

Com a finalização das obras da passagem de nível ao lado da linha férrea, ao lado da nova ponte do São Félix, uma nova questão acabou vindo à tona que é a regularidade, ou não, do estacionamento que é utilizado de forma privativa pelo Campus XX da UNEB de Brumado. Visando esclarecer a questão, ouvimos o superintendente do SMTT, Jansen Ricardo, que explicou que “primeiramente quero abordar que todas as autorizações do nosso setor têm que ter uma origem e um encaminhamento, ou seja, uma resposta, então, diante disso, na atual gestão. não existe nenhuma autorização para aquele estacionamento”. Ele ainda fez questão de citar que “fizemos questão de entrar em contato com o Centro Acadêmico da UNEB que nos garantiu que existia uma autorização que feita pela empresa que construiu o empreendimento, mas nenhum documento foi apresentado”. Jansen ainda lembrou que “temos que ressaltar o fato da invasão do passeio público, que é flagrante, como também da sinalização não é regular, além do que a área de recuo é insuficiente, então, será muito difícil manter aquele estacionamento no local”. Segundo apurou a nossa reportagem, o mais provável é que o referido estacionamento seja mesmo desativado e se passe a utilizar um espaço externo que era utilizado pelo antigo shopping Áppio.

A extensão do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Pompéia até Tanquinho, na zona rural de Brumado, começa a ganhar forma. É que, na última semana, a Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa elaborou o projeto técnico para a concretização da obra que irá beneficiar as dezenas de famílias da localidade e regiões adjacentes. Esta foi a informação passada ao deputado federal Waldenor Pereira e ao líder do PT na Câmara de Brumado, vereador Zé Ribeiro, pelo gerente regional da Embasa em Caetité, Paulo Lédo. Reunidos com a Gerência Regional da Embasa, o deputado e o vereador pediram maiores informações sobre o andamento desta importante obra para a população rural brumadense, uma luta dos seus mandatos, juntamente com o deputado estadual Zé Raimundo, levada ao Governo da Bahia em atendimento aos moradores de Tanquinho e Mandacaru. “A Embasa nos informa da viabilidade do projeto para a construção da adutora que levará água à população de Tanquinhos. A extensão da rede de abastecimento está orçada em mais de R$ 300 mil e deverá ser realizada após a conclusão das melhorias na Estação de Tratamento de Água – ETA 2 de Brumado, obra já licitada e em fase inicial de execução”, explicou Waldenor. Zé Ribeiro acompanhou os engenheiros da Embasa durante a vistoria técnica às comunidades de Tanquinho e Mandacaru e comemorou o resultado do projeto. "Essa será uma grande vitória para os moradores do Tanquinho, Mandacaru e adjacências, por isso estamos nessa luta já há um bom tempo e agradeço o empenho dos deputados Waldenor e Zé Raimundo que estão se esforçando para que esta obra se torne uma realidade.”