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BUSCA PELO ARQUIVO "02/2017"

Levy Fidelix é condenado em R$ 25 mil por declarações homofóbicas

(Foto: Reprodução)

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo manteve a condenação do presidente do PRTB, Levy Fidelix, foi multado por ‘prática de discriminação homofóbica’. Fidelix deverá pagar R$ 25.070 por ter feito declarações homofóbicas durante debate das eleições de 2014. A multa foi estipulada em 1.000 UFESPs. O valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017 é de R$ 25,07. A denúncia de discriminação homofóbica foi formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, contra Levy Fidelix. Durante o debate de 2014, a candidata Luciana Genro (PSOL) fez uma pergunta a Fidelix sobre suas políticas para a defesa dos direitos da chamada comunidade LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, no caso de ser eleito. Na resposta, o candidato do PRTB associou a homossexualidade à pedofilia e a doenças mentais e fez uma espécie de conclamação da maioria para o “enfrentamento” da minoria sexual. “Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix. “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo.” Mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá.”



Tribuna da Câmara é utilizada por garoto para reivindicação de reforma de quadra das Baraúnas

O estudante Gean Felipe mostrando a sua preocupação com o esporte do seu bairro (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

A Tribuna Livre da Câmara de Vereadores tem sido utilizado pelos cidadão brumadenses para falarem sobre diversos assuntos, entre agradecimentos, informações, reivindicações, entre tantos outros temas. Desta feita foi o garoto de dez anos, Gean Felipe Silva Santos que na forma mais simples e sincera a utilizou para solicitar do poder público a reforma da quadra do bairro Baraúnas. Gean destacou que a quadra é um espaço muito utilizado pelas crianças e jovens do bairro e que em decorrência de seu estado de destruição, incluindo os equipamento, não está sendo possível a sua utilização para a prática de esportes e também para a realização de brincadeiras. Solicitou aos vereadores que auxiliem na busca da reforma da quadra para que possa voltar a ser utilizada pelas crianças e jovens do bairro.  



Brumado: ‘Foi um homicídio com modus operandi diferenciado e que, provavelmente, foi encomendado’, afirma coordenador da PC

O delegado Leonardo Rabelo informou que as investigações estão sendo intensificadas (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

homicídio ocorrido no início da noite desta terça-feira (21) em Brumado, que teve como vítima o comerciante Levi Carvalho, chocou a população, pois além da execução sumária, ele foi morto na frente da mulher e da filha de 12 anos. O caso deverá ganhar ainda mais repercussão, já que, pelas primeiras observações da Polícia Civil de Brumado, o crime possui características incomuns. Visando obter as primeiras informações, o 97NEWS ouviu na manhã desta quarta-feira (22) o coordenador da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo que se ateve a dizer que “foi um homicídio com um modus operandi diferenciado e, muito provavelmente um crime encomendado” e ainda destacou que “a maioria dos homicídios ocorridos na cidade são por disputa territorial do tráfico, e sempre os assassinos estão com capuz ou capacete fechado para ocultar o rosto, no caso em questão, o criminoso agiu, sem capuz e de uma forma muito profissional”. Ele finalizou ressaltando que “nós já iniciamos as investigações, já ouvimos várias pessoas que tinham ligação com a vítima e já estamos com as nossas equipes em campo. Sabemos que o crime é complexo e mais difícil de ser desvendado, mas vamos nos empenhar ao máximo para que ele seja elucidado”. 



Rio de Contas: motorista capota carro na BA-148 e sofre ferimentos leves

Foto: Reprodução/WhatsApp/97news

Um deslizamento de pedra foi a possível causa de um capotamento na BA-148 entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na chapada diamantina por volta das 13h20m desta terça-feira (21). De acordo com testemunhas, a condutora de um Fiat Palio com placas OKY-0338 de Rio de Contas, capotou quando tentou desviar de pedras na pista. Por conta disso o Palio acabou capotando e por sorte a motorista identificada como Letícia Farias de Almeida, 23 anos, não sofreu ferimentos graves . A vítima que voltava do município de Rio de Contas foi atendida pelo SAMU 192 e encaminhada para o hospital municipal de Rio de Contas. 



Brumado: Guardas municipais criam abaixo-assinado eletrônico e esperam apoio da população e dos vereadores contra o PL 05/2017

A categoria dos Guardas Civis Municipais garante estar mais unida do que nunca (Fotos: 97NEWS)

Os diversos Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, os quais estão promovendo um profundo choque de gestão, começam a causar um clima de grande insatisfação em diversas categorias que constam desses projetos. Uma delas é a dos guardas municipais, que já começaram a promover uma grande mobilização e, a primeira medida adotada, diante da possibilidade, segundo eles de uma extinção gradual da GCM, foi a criação de um abaixo-assinado eletrônico, o qual visa conquistar o apoio da população e, consequentemente, o convencimento dos vereadores a votar contra o Projeto de Lei 05/2017 que extingue vários cargos dos quadros do municípios como auxiliar de manutenção e reparos; auxiliar de serviços gerais; motoristas; operadores de máquinas e guardas municipais, que estejam em vacância. O 97NEWS entrou em contato com representantes da GCM de Brumado, os quais, a princípio se disseram muito surpresos com o PL, já que o prefeito tinha chamado para uma reunião e garantiu dar toda a logística necessária para que a corporação pudesse exercer as suas funções da melhor forma possível. Segundo eles “o projeto é absurdo e inconstitucional, pois acaba sendo contra a admissão por concurso público, então esperamos contar com o apoio da população e do bom senso dos vereadores pela não aprovação”. E com maior rigidez garantiram que “a Família Azul Marinho é muito unida, são 130 mil guardas municipais espalhados pelo Brasil que vão apoiar a nossa causa. Podem ter certeza que iremos lutar até a última gota de sangue para que esse projeto não seja aprovado”. Para participar do abaixo-assinado CLIQUE AQUI



BB afirma: fechamento de superintendência de Conquista é irreversível

(Foto: Divulgação)

A direção nacional do Banco do Brasil assegurou nesta terça-feira (21) ao deputado federal Waldenor Pereira (PT) que não há perspectiva de reverter a decisão de fechar a superintendência regional de Vitória da Conquista. Tal afirmativa, feita pelo diretor de operações e eficiência, responsável pelo programa de reestruturação do banco, Wagner Aparecido Mardegan e o gerente executivo Fernando Conde Medeiros, provocou o protesto do parlamentar, que considerou a medida como uma retaliação política ao município e à região sudoeste da Bahia, já que foi a única do estado incluída no programa de reestruturação do BB, que fechou 31 superintendências e mais 402 agências no país, além de ter transformado 379 agências em postos de atendimento. “Estamos indignados com esta decisão! Eles estão desmontando tudo que criamos. Só podemos considerar como uma retaliação do governo golpista e ilegítimo de Temer, pois os argumentos apresentados na reunião não convencem”, disse Pereira, ressaltando a importância da unidade do BB em Conquista, que polariza mais 80 municípios da Bahia e de Minas Gerais, englobando uma população estimada em 2 milhões de habitantes. Mas apesar da sua importância regional, de se destacar como terceiro maior município do estado e contar com uma economia lastreada na produção de café, agropecuária e serviços, Conquista perde a superintendência do BB, enquanto as unidades regionais de Feira de Santana, Barreiras, Juazeiro e Itabuna serão mantidas. O duro golpe do corte do BB repercute negativamente, sobretudo contra o prefeito de Conquista, Hérzem Guzmão, segundo Waldenor Pereira.  “Estamos estarrecidos com o comportamento do prefeito, que na campanha eleitoral dizia ter prestígio junto ao governo golpista de Temer e agora se cala diante do fechamento de unidades importantes do Banco Brasil, Banco do Nordeste, do Ibama e dos Correios. É surpreendente a falta de prestígio do prefeito Herzem Gusmão",questionou o deputado. Waldenor Pereira comparou que além de ter argumentado a necessidade de manter a superintendência do BB falando diretamente com o diretor responsável pelo programa de reestruturação, Wagner Aparecido, havia requerido formalmente da instituição financeira, através do pedido de informação 2458/16,  uma justificativa para a extinção, como também se movimentado contra a medida, cobrando no plenário da Câmara Federal, numa ação conjunta com o deputado estadual Zé Raimundo Fontes, que também se pronunciou na Assembleia Legislativa da Bahia.



Brumado: ‘Os fiéis ficaram muito apreensivos’, afirma padre Cleonídio sobre a possível extinção dos feriados religiosos

O padre Cleonídio Alves não escondeu também a sua apreensão diante da possível extinção dos feriados religiosos (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Ao que tudo indica o Executivo Municipal está muito resoluto em extinguir os feriados de São Sebastião e São João em Brumado. Sob a alegação de que os mesmos podem trazer prejuízos financeiros para o município, o prefeito Eduardo Vasconcelos enviou para o Legislativo um Projeto de Lei nesse sentido, o qual causou um grande mal-estar, principalmente entre os fiéis católicos. Diante disso, o 97NEWS ouviu o representante da Igreja Católica de Brumado, o padre Cleonildio Alves Barbosa, que é recém-chegado em Brumado para comandar a paróquia local o qual, logo de início, se mostrou muito surpreso com a possibilidade da extinção dos feriados. “Quando se toca no sentimento religioso do povo é preciso muito bom senso, pois, como no caso em questão, é uma tradição secular que se mantém muito viva, então, deveria, no mínimo, se agir com base na democracia e ouvir a população em primeiro lugar, pois a soberania do povo não pode ser desprezada”, destacou o sacerdote. Continuando a sua linha de argumentação ele destacou que “um líder religioso não pode se colocar contra o rebanho, então, pelo que já sentimos, apesar de ainda não termos sido comunicados de nada, os fiéis estão muito incomodados e apreensivos com essa possibilidade da extinção dos feriados, ainda mais que, agora, São Sebastião é o padroeiro da Igreja Matriz. Então, o que percebemos, a princípio, é que faltaram critérios e isso é pode trazer um impacto negativo para a cidade”. Muito diplomático, ele ainda descreveu que “se as alegações de que os feriados trazem prejuízos para a economia do município, se existe um estudo do impacto negativo que eles causam, que nos seja passado, pois somos totalmente compreensíveis e, em momento algum, queremos algo que irá prejudicar o município. Só acredito que não se pode governar sob a égide do gostou ou não gosto, não se pode ferir o lado cultural e religioso de um povo sem que, pelo menos, seja feita uma consulta prévia, pois esses são os princípios que norteiam a democracia. A Igreja Católica de Brumado ainda não foi convidada para participar dessa discussão e não se furtará ao bom diálogo, pois acreditamos que tudo poderá ser resolvido por meio dele”. 



Recursos do Fundeb estarão disponíveis hoje (22)

(Imagem Ilustrativa)

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios da Bahia receberão R$ 196.152.614,28.Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.



Comissão aprova Alexandre de Moraes para Supremo após 12h

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira, 21, o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 19 votos pela indicação de Alexandre de Moraes, escolhido pelo presidente Michel Temer. Sete senadores votaram contra. Agora, o nome de Alexandre de Moraes será submetido ao crivo do Plenário do Senado. São necessários 41 votos para que o escolhido de Temer siga para a Corte máxima da Justiça.



Brumado: 1º Carnaval Disney na Praça foi um sucesso; diz promoter

Foto: Divulgação

Na noite do último domingo (19), o promoter Marcos Antônio "Kezinha" levou para a criançada brumadense o evento "Carnaval Disney na Praça". O evento aconteceu na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura), e teve o apoio do comércio local, vereadores e a mídia local. A criançada ficou encantada com o musical da turma do Mickey Mouse. Quem também fez a alegria dos pequeninos foram o Grupo de dança, Dance Fitness, a Bandinha de Sopro Gargantas de Ouro, e fechando com chave de ouro o evento, teve a participação do Dj Pantera, que  balançou a galera. O Carnaval na praça teve também o desfile para as crianças fantasiadas, deixando o espetáculo com muito amor e fantasia. O Carnaval Disney foi realizado em prol ao movimento "Unidas por Edu", e cada participante da folia levou 1 kg de alimento para ser doado ao CAASE - Casa de apoio as famílias dos pacientes de câncer que fica localizado em Barretos, São Paulo.



Brumado registra o segundo homicídio do ano no início da noite desta terça-feira (21)

A Polícia Técnica chegou logo ao local (Foto:Luciano Santos | 97NEWS)

O ano de 2017 já dá indícios que será mais violento do que 2016, já que, em menos de 2 meses já foram registrados dois homicídios na cidade, o último no início da noite desta terça-feira (21). O fato aconteceu na Rua Turmalina no Bairro das Esmeraldas. Segundo as informações colhidas pela reportagem do 97NEWS, após renderem a mulher, os homens entraram na residência e executaram Levi Carvalho com vários tiros, que teve morte instantânea na frente da esposa e da filha de 12 anos. A Polícia Técnica chegou logo ao local e iniciou o procedimento de perícia. As investigações já foram abertas para apurar a causa da morte, que a princípio aparenta ser uma morte encomendada.

(Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Brumado: ‘Educar para libertar? Só se for para se ver livre da APLB’, afirmam membros do sindicato

Um grande número de membros da APLB esteve presente à sessão do Legislativo (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Brumado está vivendo um tempo de inúmeras contestações, onde vários setores que podem sofrer mudanças impostas pela nova gestão municipal começam a se mobilizar para buscar garantir os seus direitos. Nesse contexto, uma das entidades que já começou a se articular nesse sentido é a APLB – Sindicato, que, segundo as previsões irá ser muito impactada, caso as especulações de que a contribuição sindical será suspensa pela gestão municipal se confirmem, já que a logística para se manter a estrutura sindical vem justamente do apoio de seus sindicalizados. Diante dessa possibilidade, vários membros da APLB, inclusive a diretora Vanúsia Lobo, estiveram presentes à sessão do Legislativo desta segunda-feira (20) para buscarem apoio dos vereadores para que a contribuição seja mantida. No final da sessão eles falaram pessoalmente com os parlamentares e esperam que o bom senso impere, para que, caso o projeto de extinção da contribuição sindical seja enviado para votação na Casa Legislativa, ele não seja aprovado. O 97NEWS falou com a diretora Vanúsia Lobo que não escondeu a sua preocupação citando que “oficialmente ainda não fomos informados de nada e esperamos que sejam somente especulações, pois uma ação como essa seria uma punhalada no setor educacional do município, pois os professores têm o direito legal de se sindicalizarem e buscarem a defesa dos seus direitos por meio do sindicato e, caso isso seja retirado, as consequências podem ser muito negativas”. E, questionada sobre o que a APLB pode esperar da atual gestão, ela foi enfática ao dizer que “sabemos já da postura do atual gestor que sempre demonstrou avesso às nossas causas, mais ainda acreditamos na solução pelo diálogo”. E, num tom mais ríspido ela disparou que “o slogan da atual gestão é libertar para educar, mas, pelo que está parecendo, pelo menos até agora, é para ser ver livre da APLB que não abre mão de defender os direitos dos professores e profissionais da educação, custe o que custar. Ainda acreditamos num final feliz para essa situação, mas caso isso não aconteça, teremos que nos defender, pois vivemos numa democracia e não numa ditadura”. 

(Fotos: Daniel Simurro | 97NEWS)


Arthur Maia disponibiliza emenda de R$ 1 milhão que será destinada para a pavimentação asfáltica da estrada de Ubiraçaba

O vereador Léo Vasconcelos (esquerda) foi o autor da solicitação junto ao deputado Artur Maia (Foto: Divulgação)

Uma das carências na área de infraestrutura do município de Brumado, que é a atual situação da estrada que faz a ligação com o Distrito de Ubiraçaba, está pronta para ser sanada, já que o deputado Arthur Maia (SD) disponibilizou junto à Sudene uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão que será utilizada para a pavimentação asfáltica da referida via. O projeto que visa atender o Desenvolvimento Local Sustentável do município, será desenvolvido pela Prefeitura Municipal que utilizará a inserção financeira para a execução da obra. Falamos com o presidente do Legislativo de Brumado vereador Leonardo Vasconcelos (PDT), que foi o autor da solicitação ao deputado o qual explicou que “primeiramente temos que destacar o compromisso assumido pelo deputado Arthur Maia junto aos brumadenses, pois além desta emenda de R$ 1 milhão, ele disponibilizou mais uma do mesmo valor para a construção de sistema de abastecimento em Umburuna, Morrinhos e Cristalândia”. Questionado sobre se o valor de R$ 1 milhão é suficiente para a pavimentação asfáltica de toda a estrada de Ubiraçaba, que compreende cerca de 12 km, ele respondeu que “pela conversa que tivemos com o prefeito Eduardo, ele nos garantiu que irá iniciar a obra que já está com o recurso empenhado e disponibilizado na Sudene, indo até onde o dinheiro permitir, o que projeta que, pelo menos até a Comunidade de Samambaia a pavimentação alcançará”. 



Vereador Zé Ribeiro vota a favor da UTI e pede a sua implantação imediata

O vereador Zé Ribeiro fez questão de deixar claro que em momento algum se opôs a UTI, mas quer a imediata implantação da unidade (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A questão da UTI de Brumado, - que segundo os anseios populares, seria a maior urgência do município -, ganhou uma dimensão ainda maior a partir da sessão desta segunda-feira (20) do Poder Legislativo, já que o projeto da reforma administrativa de autoria do Executivo Municipal, o qual tem como principal substância a contratação de uma equipe especializada para atuar na referida unidade intensiva, foi aprovado por unanimidade pelo colegiado de parlamentares. Neste contexto, o vereador Zé Ribeiro (PT), teve um papel fundamental, já que foi o principal promotor na abertura de um diálogo com os outros parlamentares, o que resultou na criação de uma emenda modificativa, que foi anexada ao projeto. Segundo o teor da mesma, o executivo municipal, ao querer realizar as nomeações, novas contratações e mudanças no projeto, por meio de decreto, estaria tirando a autonomia do Legislativo e isso não será aceito pelos parlamentares. Em seu pronunciamento, Zé Ribeiro destacou que “sou completamente a favor da UTI, em momento algum me posicionei contra, pois não podemos continuar assistindo a dor e o sofrimento das famílias brumadenses que estão perdendo os seus entes queridos por falta de uma unidade de terapia intensiva em nossa cidade” e continuou argumentando que “estamos fazendo o nosso papel de legisladores, pois não podemos aceitar que modificações importantes ao projeto sejam feitas por meio de decreto, pois assim sendo, seria colocar os vereadores de lado, como se eles não existissem”. E subindo o tom finalizou de forma contundente ao citar que “eu votei sim para o projeto da UTI, mas peço a sua imediata implantação, pois não podemos mais suportar que brumadenses continuem perdendo a vida pela falta de uma unidade de terapia intensiva em nossa cidade. Espero que com a mesma urgência que esse projeto foi enviado para essa casa, a nossa UTI venha a entrar em funcionamento, pois já passou da hora disso acontecer”. Confira abaixo a emenda aprovado e assinada por todos os vereadores: 



Brumado: Greve de fome dos presos chega à uma semana; alguns já estariam com a saúde debilitada

(Fotocomposição: 97NEWS)

A 20ª Coorpin, que tem a sua sede em Brumado, no decorrer dos últimos anos, já foi cenário de inúmeros acontecimentos que promoveram manchetes de repercussão nacional, como o episódio do bilhete que foi deixado pelos presos em dezembro de 2012 numa das tantas fugas do setor de carceragem. Para manter a escrita, a unidade volta a ter uma situação muito preocupante, desta feita com a greve de fome dos 27 custodiados, a qual atinge já uma semana nesta terça-feira (21). Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, a greve foi desencadeada após a proibição da entrega de mantimentos pelos familiares dos presos. Neste momento a tensão já aumentou muito, pois, todos os dias quando as refeições são entregues pelos agentes aos custodiados, eles rejeitam e as embalagens ficam até à tarde, tendo que ir para a geladeira e em seguida acabam sendo dadas aos animais, para se evitar o desperdício. Informações de momento apontam para que vários presos já estão passando mal, tendo sucessivos desmaios, pois a desnutrição já atinge um grau mais intenso. Os custodiados afirmam que enquanto não tiverem um encontro com o juiz da Vara Crime, Dr. Genivaldo Azevedo, para buscar uma solução para o impasse, a greve irá continuar.  



Brumado: Cultura e religiosidade no olho do furacão

(Fotocomposição: 97NEWS)

A soma de padrões de comportamento de um povo seria uma das explicações mais simples para a palavra Cultura, que é o elemento mais básico para definir o ser humano. A cultura é a capacidade que todos nós temos de mudar a natureza e criar sistemas de observação, aprendizagem e transmissão de conhecimentos adquiridos. Só a humanidade foi capaz de ter a sua vida com base na cultura. Os animais vivem graças a suas aptidões naturais.

Segundo o pensador e poeta Willyan Johnes "Um povo sem cultura não se levanta. Se ajoelha", então, diante disso, a cultura é imprescindível à liberdade. Em Brumado, a Cultura, segundo os próprios agentes culturais, estaria agonizando numa sala fria de uma UTI, pois mesmo com um grande potencial e arquétipos repletos e ricos de uma expressividade popular das mais representativas, o setor passa por um déficit preocupante, que vem tirando o “sono dos artistas” e criando um vácuo cultural que podem levar os joelhos a se dobrarem.

Uma das grandes manifestações populares da “Terra do Minério”, que é o carnaval, voltou ao centro nervoso das discussões, pois Brumado já ostentou o título de melhor carnaval do interior e, agora, isso se tornou apenas uma lembrança distante de tempos alegres, onde a insensibilidade administrativa e o crescimento vertiginoso da violência, que não teve o tratamento que deveria pelos órgãos de segurança, acabaram sufocando a festa momesca, fazendo com que os apaixonados pelo evento tenham que se deslocar para outras “plagas” e outros “rincões”.

Para completar esse mosaico não pode deixar de ser citado o talento incrível dos músicos brumadenses, sendo que muitos deles, têm que “mendigar” para ter o “pão de cada dia”, quando deveriam estar brilhando nos palcos da alegria. Agora, para carregar ainda mais as tintas da indignação, um projeto de lei de autoria do executivo, quer retirar do calendário cultural e religioso da cidade, dois feriados municipais dos mais representativos, que são o Dia de São Sebastião, patrono da cidade, e o São João, que é uma das festas mais tradicionais do norte e nordeste.

A alegação para esse projeto é um estudo feito na cidade do Rio de Janeiro, no qual teria ficado comprovado que o excesso de feriados estaria prejudicando a economia. Segundo o vereador Zé Ribeiro, que fez um discurso contundente na sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (20), o projeto chega às raias do surreal, pois segundo ele são realidades distintas, além de ter a religiosidade popular desrespeitada.

“Não podemos aceitar que um projeto como esse seja aprovado goela abaixo, tem que se abrir uma grande discussão”, declarou o vereador que ainda destacou que “será que a comunidade católica foi avisada?, pois se não foi, no meu ponto de vista é um desrespeito à uma tradição secular que continua muito viva em nossa cidade”. E finalizou “depois de acabar com a cultura agora querer interferir na religiosidade de nosso povo. Isso realmente é algo inconcebível”.

O presidente do Legislativo, Leonardo Vasconcelos, muito cauteloso, se ateve a dizer que “é um entendimento administrativo e não deveria ser levado para outra esfera, mas a Câmara irá fazer o seu papel em avaliar se deve ser aprovado ou não”. Vale ressaltar que o projeto foi apenas apresentado e deverá ir para votação na próxima sessão ordinária. 



Delação de empresário envolve Geddel em esquema de corrupção na Caixa

Foto: Reprodução / TV Globo

A compra de debêntures da Eldorado Celulose pelo fundo de investimento do FGTS teve a colaboração do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, apontado como homem de confiança do deputado cassado Eduardo Cunha, segundo depoimento do empresário Alexandre Margotto. Na delação, divulgada neste domingo (20) pelo programa Fantástico, da TV Globo, Margotto detalha o esquema de corrupção da Caixa. "O Lúcio (Funaro) me comentou que ia cobrar 3%. E que ele ia repassar", afirmou o empresário. À época, o peemedebista era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa. Margotto contou que Funaro, apontado como operador de Cunha no esquema, tinha grande influência sobre Geddel na Caixa. "Não faço ideia. Quando eu cheguei no escritório já tinham esse relacionamento. Segundo o Lúcio, ele mandava no Geddel", afirmou Margotto. Ele apontou ainda que, para Funaro, Geddel era mais eficiente para o funcionamento do esquema do que Cleto, com quem brigara e chegou a ameaçar de morte. "Somente o que Lúcio me comentava, que ganhava mais dinheiro com o Geddel do que com o próprio Fábio", disse o empresário. O suposto envolvimento do ex-ministro com o esquema veio à tona em janeiro, durante a operação “Cui Bono?”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em ao menos dois imóveis de Geddel em Salvador. Margotto também relatou como era feita a divisão da propina – 20% eram distribuídos entre ele, Fábio Cleto e o Lúcio Funaro, enquanto os 80% [restantes] ficariam com Eduardo Cunha, Henrique Alves e aliados. Segundo o empresário, Cunha receberia 70% e "distribuiria para os outros políticos, como Geddel também".



Déficit do INSS é fictício e fruto de manipulação de dados, diz confederação dos aposentados

Marcelo Caetano, no centro, anunciou as novas regras Abr

O déficit da Previdência e a sua escalada em progressão geométrica é o argumento mais forte do governo, ao lado do envelhecimento da população, para a aprovação de novas regras de concessão de aposentadorias. Principalmente a criação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. No entanto, segundo a confederação dos aposentados e a associação de auditores fiscais, do próprio governo, em vez de faltar dinheiro para o INSS em 2015, há uma sobra de quase R$ 25 bilhões. Os auditores e aposentados alertam que o governo ignora a Constituição Federal e deixa de lado a arrecadação da Seguridade Social, que inclui as áreas de Saúde, Assistência e Previdência.

 

De acordo com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que anualmente divulga os dados da Seguridade Social, não existe déficit. Pelo contrário, os superávits nos últimos anos foram sucessivos: saldo positivo de R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ 72,6 bilhões, em 2007; R$ 64,3 bi, em 2008; R$ 32,7 bi, em 2009; R$ 53,8 bi, em 2010; R$ 75,7 bi, em 2011; R$ 82,7 bi, em 2012; R$ 76,2 bi, em 2013; R$ 53,9 bi, em 2014.


No ano passado, segundo a Anfip, o investimento nos programas da Seguridade Social, que incluem as aposentadorias urbanas e rurais, benefícios sociais e despesas do Ministério da Saúde, entre outros, foi de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas da Seguridade foram de R$ 707,1 bilhões. Ou seja, mais uma vez o resultado foi positivo e sobrou dinheiro (R$ 24 bilhões). 


Por outro lado, no anúncio das medidas para equilibrar as contas da Previdência que estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o rombo nas contas do INSS (arrecadação contra despesa) ficou em R$ 86 bilhões. Caetano também disse que a previsão do governo é que o rombo salte para R$ 152 bilhões este ano e fique em R$ 181 bilhões em 2017.


"É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões. Este dinheiro foi usado em outras áreas e também para pagar juros da dívida pública, cerca de 42% do total, mas isto o governo não diz", afirma o advogado Guillerme Portanova, diretor jurídico da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).


A diferença entre o déficit (de R$ 86 bilhões) e o superávit (de R$ 24 bilhões), dependendo da fonte considerada, em 2015 foi de R$ 110 bilhões. 


Analisando os dados da Anfip nota-se que o superávit da Seguridade Social está perdendo fôlego, mas é ainda consideravelmente alto para contestar a teoria de rombo. 

 

A arrecadação da Seguridade Social inclui o Cofins, o CSLL, o Pis-Pasep, impostos sobre exportações, impostos sobre as loterias, entre outros. "O governo usa a DRU (Desvinculação de Receitas da União) para transferir o superávit da Seguridade Social, proveniente dos tributos, e cobrir outras despesas. O déficit no INSS é fictício e fruto de uma manipulação de dados", disse Portanova.


Outro lado


A Secretaria de Previdência Social afirmou em nota para o R7 que o rombo nas contas do INSS não é uma farsa. "A Previdência Social está em risco. Ajustes são necessários para que sua sustentabilidade seja mantida e o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários sejam garantidos", diz a nota. 


Sobre a idade mínima, a secretaria ressalvou que "a proposta encaminhada prevê regras de transição elaboradas de modo a garantir uma transferência mais tranquila para a nova situação. A idade mínima para aposentadoria é uma realidade mundial, poucos países não a adotam. Na América Latina, apenas o Equador, além do Brasil, ainda possui aposentadoria por tempo de contribuição (com tempo mínimo de 40 anos de contribuição). Além disso, o Brasil envelhece rápido. A população idosa vai saltar dos atuais 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 73,5 milhões em 2060.


Em relação ao conceito de déficit nas contas, a secretaria pontuou que "o total arrecado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é inferior ao total da despesa. Com situação deficitária somada à população que envelhece de forma acelerada, a tendência é o déficit ficar insustentável".


Para contestar a afirmação da Cobap e da Anfip que as contas da Previdência não devem ser analisadas separadamente das contas da Seguridade Social, o governo explicou que "A Seguridade Social é deficitária desde 2003, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Só em 2016 (de jan. a out.), o déficit da Seguridade Social como um todo foi de R$ 202 bilhões".


Sobre a afirmação de que o governo não cumpre a Constituição, a secretaria diz que "a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é uma Emenda Constitucional. A última atualização da DRU foi feita na Emenda Constitucional n° 93, de 8 de setembro  de 2016".

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Brumado: Projetos polêmicos e presença da APLB devem dar um clima de tensão à sessão do Legislativo desta noite

As sessões nessa nova legislatura deverão ter uma presença bem maior da população (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

As sessões da Câmara de Vereadores de Brumado que na legislatura passada não contaram com uma participação popular, nesta nova gestão parecem tomar outro rumo, onde a população brumadense começa a marcar mais presença, principalmente para reivindicar os seus direitos e protestar também contra algumas ações polêmicas tomadas pela nova gestão municipal. Esse é exatamente o clima para a sessão da noite desta segunda-feira (20), já que o prefeito municipal vem realizando um forte choque de gestão, o que vem causando muita discussão, principalmente nas redes sociais. Dentre esses projetos um deverá ter um destaque diferenciado e poderá ter uma repercussão muito grande, já que a administração municipal quer extinguir dois feriados seculares e muito tradicionais do município que envolvem a fé católica que são o Dia de São Sebastião e São João, que, de acordo com o Projeto de Lei deverão ser extintos. A presença de membros da APLB – Sindicato dará o tom ainda mais tenso à sessão, já que eles prometem pressionar os vereadores de forma pacífica e racional para que eles venham a cobrar do Executivo para que se volte atrás na ação de retirar a contribuição sindical que é descontada na folha dos profissionais de educação que são filiados à entidade. A equipe do 97NEWS estará presente à sessão e estará registrando todos os detalhes que irão subsidiar veiculações posteriores. 



'Estamos intensificando nossas ações na defesa do trabalhador', diz Waldenor sobre as reformas trabalhista e da previdência

(Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Nesta semana, em Brasília, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que discute o Projeto de Lei nº 6787/2016, realizou primeira audiência pública no Congresso Nacional para ouvir o Governo, Ministério Público e Justiça do Trabalho sobre as propostas de mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Membro titular desta comissão, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) criticou duramente as reformas propostas pelo “governo ilegítimo de Michel Temer”, tanto para o trabalho quando para a Previdência Social. O parlamentar afirmou, em entrevista ao programa Conquista de Todos, na tarde de ontem (16), que as iniciativas governistas “ferem frontalmente direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. São duas iniciativas maldosas”. Pereira declarou-se preocupado com tal proposta, “assim como a população brasileira de uma forma geral, especialmente os trabalhadores”. Ele explica que a população tem muito a perder caso as duas reformas sejam aprovadas e que a forma como o governo está conduzindo o processo “à toque de caixa”, tem prejudicado o debate democrático com a população, que corre o risco de perder direitos importantes, como o da aposentadoria integral. “Trata-se de uma reforma que exige que o trabalhador contribua 49 anos para que possa receber a sua aposentadoria integral, portanto, podemos até afirmar que acaba com a aposentadoria. O trabalhador que contribui 49 anos, somados mais 22 anos - que é quando ele inicia a sua atividade laboral – ele, naturalmente, não irá gozar da sua aposentadoria, pois já está próximo ao limite máximo da expectativa de vida do povo brasileiro”, detalha Waldenor. O deputado conquistense comentou também sobre outros assuntos importantes para o desenvolvimento da cidade e da região, como a tentativa de desmonte de instituições como a Superintendência do Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Mas afirmou que tem trabalhado no combate a esse comportamento negativo do governo do PMDB e garantiu a permanência da Superintendência da Caixa Econômica Federal na cidade.