Considerada a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência, Salvador acumula 28,6 mil processos esperando julgamento na Justiça baiana. Os casos estão divididos nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias. A notícia pode ser considerada positiva: as vítimas de violência doméstica estão procurando mais a Justiça. Do total de varas do estado, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista. Salvador recebe cerca de metade desse total: 14,43 mil casos. Esse número tende a crescer ainda mais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, somente em 2018 já foram registrados 4.582 novos casos de violência contra a mulher na Bahia. Desses, 4 foram considerados feminicídios. Graças ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que verifica regularmente a aplicação da  Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas a agressões dessa natureza — 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos tribunais de Justiça de todo o país ao longo do ano anterior, 2016. De acordo com a Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar corresponde a qualquer ação ou omissão que resulte em prática de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. Em um esforço para destravar as pautas no estado, o Tribunal de Justiça Bahia iniciou  nesta segunda-feira (20) a programação da 11ª edição da campanha “Semana Justiça pela Paz em Casa”, um esforço concentrado que acontece em tribunais estaduais de todo o país. O TJ-BA espera julgar 8.634 casos durante a semana, 49% deles em Salvador. A edição deste mês de agosto da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece em celebração ao aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e tem como foco o Tribunal do Júri. Instituída em 2015, as Semanas acontecem três vezes ao ano. As demais edições são em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os casos de agressões à mulher, os quais algumas vezes culminam na prática do feminicídio, vêm crescendo de forma assustadora, inclusive nas pequenas cidades. Nesta terça-feira (21) a Polícia Civil comunicou mais uma ação nesse sentido, onde uma equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio (20ª COORPIN), liderada pela Delegada Ellen Lages Pierote, foi ao distrito de Ibitira, cumprir mandado de Prisão Preventiva em desfavor do jovem Gabriel Ribeiro Moraes, de 21 anos, natural de Campinas-SP. O motivo do mandado foi o descumprimento, por parte do mesmo, de Medida Protetiva de Urgência decretada desde o ano passado, em razão da prática de violência doméstica. Gabriel, por decisão judicial, deveria abster-se de se aproximar da vítima, mas não foi o que ocorreu. O referido autor procurou a vítima em sua residência há alguns dias, onde proferiu ameaças de morte e tentou agredi-la. Diante disso, a referida delegada representou ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, cujo mandado foi expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Caculé. Gabriel encontra-se custodiado na Carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio até ulterior deliberação judicial.

O jovem Júlio César de Andrade, de 25 anos, o qual foi vítima de um latrocínio nesta quarta-feira (15) no Distrito de Samambaia, zona rural de Brumado, acabou vindo a óbito na manhã de hoje. Ele que era funcionário de uma empresa de poços artesianos, estava indo para o trabalho quando foi alvejado nas costas por um assaltante que ainda não foi identificado. Ele foi transferido às pressas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e passou por um longo procedimento cirúrgico que durou cerca de 6 horas, mas acabou não resistindo, vindo a falecer nesta manhã. A Polícia Civil está ampliando as buscas ao autor do latrocínio e espera prender o mesmo nas próximas horas, já que já teria pistas mais substanciais nesse sentido. Pelo histórico é a primeira vítima fatal de um latrocínio em Brumado neste ano de 2018.

A preocupação das autoridades com o aumento dos casos de violência doméstica em Brumado vem sendo cada vez mais notório, já que os incidentes desse gênero tiveram um aumento muito significativo nos últimos anos. A consciência das mulheres que vêm sendo vítimas de agressão ainda não atingiu o nível desejado, já que o medo em denunciar os agressores é ainda um obstáculo a ser vencido. Em Brumado neste ano de 2018 foram registrados dois casos de Feminicídio, o primeiro em 19 de março, onde a vítima Vilma Amorim dos Santos, de 51 anos, teria sido morta asfixiada; e o segundo no dia 05 de julho, tendo como vítima Zilma Lima Bernardes de 55 anos. As duas foram mortas pelos seus companheiros, os quais estão presos à espera de julgamento. Segundo o delegado plantonista da 20ª Coorpin, Dr. Claudio Marques, o qual vem se especializando nos crimes de violência doméstica, “os casos ocorridos em Brumado devem ser considerados como esporádicos”. Ele explica que “o Feminicídio não nasceu junto com a Lei Maria da Penha, é uma alteração recente na legislação” e ainda destacou que “não são casos recorrentes, pois a grande maioria das ocorrências aponta agressões contra as mulheres, que são altas. Então, como a melhor forma de prevenção é denunciar, buscamos conscientizar as mulheres, de forma contínua, a perder o medo e denunciar os agressores para que seja feita a devida representação, que, muitas vezes, são acompanhadas de medidas protetivas, que podem evitar a ação extrema”. Na Bahia a taxa de Feminicídio representa 16% dos casos de homicídios contra mulheres em 2017, tendo sido registrados 474 crimes de homicídio realizados contra mulheres. No entanto, apenas 15,6% dos casos no estado foram registrados como feminicídio. Ou seja, apenas 74 casos em toda a Bahia foram classificados como crime de assassinato de uma mulher apenas pela condição de ser mulher. Os dados foram divulgados através da edição de 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número baixo indica a possibilidade de uma subnotificação acentuada. Em todo o país, foram registrados 4.539 homicídios contra mulheres, enquanto em 2016 foram 4.245. A taxa de registros de feminicídio no Brasil é de 24,8% em relação ao homicídio de mulheres.

Defensores públicos, delegados de polícia e membros do Ministério Público poderão conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência, segundo projeto que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta  (PL 137/2018) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Como forma de controlar as medidas concedidas por autoridades que não possuem poder jurisdicional, o projeto estabelece que a decisão proferida pelo membro do Ministério Público, defensor público ou delegado de polícia seja submetida ao juiz. Após manifestação prévia do Ministério Público no prazo de 24 horas, o juiz poderá, no mesmo prazo, manter, revogar ou alterar a medida cautelar concedida, devendo também determinar a apuração de eventual responsabilidade por abuso cometido em sua concessão. Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa explica que o modelo atual, que condiciona a efetivação das medidas protetivas de urgência a prévia autorização judicial, está em descompasso com a realidade e com a necessidade de solução imediata que o caso requer. Na medida em que o Estado demora para agir, ele ofende a própria essência das medidas protetivas, tornando-a inócua e, portanto, desnecessária. “Diante desse quadro, propomos que as medidas protetivas de urgência possam ser deferidas não somente pelo juiz, mas também pelo defensor público, pelo delegado de polícia ou pelo membro do Ministério Público” ressalta o autor do projeto.

O mês de agosto é um período em que as questões envolvendo a violência doméstica são mais debatidas pela sociedade, a qual vem assistindo, num sentimento de passividade e medo, o crescimento assustador dessa prática que culmina em algumas circunstâncias no ato bárbaro do Feminicídio. Brumado vem seguindo a tendência nacional deste aumento de agressões contra as mulheres e, nesse domingo (12), data em que se comemorou o Dia dos Pais, 3 ocorrências desse gênero foram registradas na cidade, uma no Bairro São Félix, outra na Urbis II e a terceira no Brisa I. Os 3 agressores foram conduzidos à Delegacia pelas guarnições militares e deverão responder pela Lei Maria da Penha. Apesar de não existirem dados oficiais, é plausível se afirmar que esse tipo de delito acontece muito mais nos finais de semana, onde o consumo de bebidas alcóolicas é bem maior, o que acaba favorecendo e potencializando o comportamento mais agudo dos que já têm essa tendência agressiva. Outro fator que têm que ser levado em consideração é que, com o aumento das campanhas de conscientização, as mulheres, que, outrora, tinham medo de denunciar os seus companheiros, agora, já se mostram mais corajosas para ir para o enfrentamento. O caso recente ocorrido no Estado do Paraná, onde a advogada Tatiane Spitzner, que sofria agressões contínuas do seu esposo, mas tinha medo de denunciar e, por isso, infelizmente acabou morrendo após uma queda do 4º andar, fortaleceu ainda mais as vítimas a buscarem as autoridades policiais e judiciais. Em Brumado, por ser ainda uma cidade de médio porte, as mulheres ainda são muito receosas, mas essa realidade também está se modificando, o que projeta que os registros policiais de violência doméstica poderão ter um aumento considerável.

A violência vem se expandindo a tal ponto que já invade as escolas, lugares que seriam destinados ao conhecimento, hoje também integram a “zona de conflito” que muitas vezes tem cenas lamentáveis, muitas vezes de pancadarias ao melhor estilo UFC. Nesta quarta-feira (18) um vídeo desse gênero viralizou nas redes sociais, o qual foi protagonizado por 2 adolescentes que entraram em vias de fato no pátio da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, a qual funciona em Tempo Integral. O vídeo, que circulou de forma frenética, mostra cenas de alta brutalidade por parte de uma das alunas, enquanto a outra tenta apenas se proteger das pancadas e socos no rosto. Nossa equipe de reportagem desfocou as imagens devido a tamanha brutalidade, que causam um misto de perplexidade e indignação. Apesar de muitos alunos assistirem a briga ninguém tentou impedir, ou seja, se tornando “espectador ao redor do octógono”. No vídeo alguns alunos passam ao lado e agem com indiferença, o que não deixa de ser um dado preocupante que comprova a banalização da violência. 

A briga ocorreu no início da tarde de terça-feira (17). A direção da escola não se pronunciou sobre o fato, mas segundo os próprios alunos da unidade educacional, os pais das garotas foram chamados junto com as meninas para apuração das causas da briga. Outra situação que assusta nas redes sociais são os comentários que foram feitos abaixo no vídeo no Facebook, muitos comentários incitam a mais violência entre as garotas, alguns defendem a brutalidade dos fatos. Pais de alunos procuraram a redação do 97NEWS para relatar que, com a falta da Ronda Escolar que era realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM), este tipo de violência está cada vez mais ocorrendo. "Antes nós tínhamos a ronda escolar no Idalina, mas não vimos mais essa viatura aqui em frente da escola. Disseram que é por causa da viatura que está quebrada, mas a direção da escola não sabe informar", comentou o pai de um aluno. Veja o vídeo abaixo: 

A aliança é um grande símbolo da união matrimonial entre duas pessoas, para muitos uma joia inseparável que representa o amor, por isso são de ouro e tem formato circular, o que é um simbolismo de eternidade, porque o círculo não tem princípio nem fim. Apesar de algumas correntes citarem que ela está “fora de moda”, ou seja, em desuso, em Brumado, isso não tinha procedência, pois os casais sempre fazem questão de exibir as suas alianças, muitas das quais chamam a atenção pela espessura e pela beleza. Mas é justamente isso que vem chamando a atenção dos bandidos, que, agora não estão perdoando nem as alianças, o que está fazendo com que os casais, especialmente as mulheres saiam sem a aliança de casa, ou coloquem uma de fantasia. Essa tendência criminosa, que, para muitos, é sensacionalista, acabou tendo mais uma comprovação na noite desta segunda-feira (16) numa ação de assaltantes em uma lanchonete que fica no Bairro do Hospital. Em contato com uma das vítimas ele citou que “os bandidos chegaram armados e levaram tudo o que tínhamos, nem as alianças perdoaram”. Outra vítima de outro assalto também expressou que “eu bem que sentia para não andar mais de aliança de noite na rua, mas não dei atenção até que os bandidos levaram minha carteira, meu relógio e minha aliança também que uso há mais de 20 anos. Minha esposa a princípio não acreditou, porque parecia uma história difícil de acreditar, mas hoje ela sabe que os bandidos agora nem as alianças perdoam em Brumado”. O número de assaltos à mão armada vem crescendo muito nos últimos dias e vem deixando a população muito preocupada, tanto que até as alianças vêm sendo deixadas em casa, junto com os celulares, documentos e outros bens pessoas quando se sai de noite na rua. “Falta segurança em nossa cidade, pois os bandidos estão cada vez mais articulados, tanto que como temos poucas viaturas, as vezes uma só, quando ela está numa extremidade da cidade, os criminosos se comunicam e dizem que o caminho está livre para agir”, declarou uma outra vítima que, temorosa, pediu reserva de identidade. O baixo contingente policial realmente é um desafio para as autoridades, ainda mais agora, que os policias que integravam o motopoliciamento foram deslocados para o CICOM, ou seja, a ação rápida da Polícia está desativada.

A Praça Coronel Zeca Leite, considerada um dos principais cartões postais da cidade de Brumado, vem sendo, historicamente, o palco das grandes comemorações do município. E, agora, neste momento de vibração e positividade devido à Copa do Mundo da Rússia, onde o Brasil é tido como um dos principais candidatos ao título, não iria ser diferente, mas, se depender do comando da Polícia Militar, haverá sim uma diferença, no endurecimento da segurança, já que vários incidentes, envolvendo agressões vêm ocorrendo. Após uma confusão que acabou causando um grande tumulto no Hospital Magalhães, no último confronto que ocorreu na segunda-feira (02), onde o Brasil ganhou do México pelo placar de 2X0, um novo episódio ocorreu, desta feita, tendo um universitário brumadense como vítima, o qual é filho de um famoso empresário local. Segundo informações colhidas pelo 97NEWS, o jovem que estava comemorando com amigos nas proximidades de um bar localizado na praça, acabou levando uma garrafada no rosto, após uma confusão. Ele acabou levando 7 pontos e registrando a ocorrência na Delegacia de Polícia Territorial. Uma investigação foi aberta visando identificar e indiciar o agressor, para que o mesmo seja indiciado pela prática de lesão corporal. Diante desses incidentes, o comando da 34ª CIPM irá endurecer o policiamento ostensivo no local. Além disso, outra medida que irá ser adotada visando conter a violência será realizada na próxima sexta-feira (06), 1 hora antes do jogo do Brasil X Bélgica, ou seja, às 14h, ficando proibido o ingresso de carros e motos na Praça Coronel Zeca. Blitzs e outras ações antes do jogo também serão efetuadas no intuito de conter os ímpetos alterados.

O olhar humano e a vulnerabilidade de vítimas da violência são preocupações essenciais na cobertura de histórias sobre feminicídio e exploração sexual infantil. As jornalistas Carolina OMS e Amanda Célio, ambas da revista digital Az mina, junto com Julianna de Melo e Ciara Carvalho  do Jornal do Commercio, valorizam esse tipo de abordagem nos projetos ‘As meninas de minas’ e #UmaPorUma. As iniciativas dos dois grupos foram destaque na palestra sobre ‘Mulheres, violência e a sensibilidade para contar as histórias’, no 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. A revista "Azmina" existe há três anos, é um projeto sem fins lucrativos que busca, através do jornalismo, informar e combater os diversos tipos de violência contra a mulher. Em 2017, lançaram um edital que ofereceria financiamento para a produção de uma matéria, sendo escolhido o projeto ‘As meninas de minas’ da jornalista Amanda, mineira e assessora de imprensa, que fala sobre exploração sexual infantil nas estradas de Minas Gerais.