A presença de lixões em algumas cidades do Norte e Nordeste ainda é muito comum, o que comprova a falta de compromisso com as questões ambientais por parte dos governantes. A questão ainda está sob “as vistas grossas” do governo federal, que por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da lei de n° 12.305, de 2010, determinou que todos os municípios brasileiros dessem um fim nos lixões a céu aberto e implantassem aterros sanitários, só que prorrogações sistemáticas deixaram o processo no “campo dos sonhos”. Uma nova denúncia enviada à redação do 97NEWS nesta quarta-feira (25) vem comprovar ainda mais essa situação que, infelizmente, ainda é uma realidade, mesmo estando em pleno século XXI. A denúncia foi feita pelos moradores da Comunidade de Capinal Salvador, zona rural de Malhada de Pedras, os quais dizem não suportar mais um grande lixão que está cada vez mais próximo das residências. Segundo especulações, o próprio município estaria despejando o lixo recolhido na cidade, o que é um fator agravante e pode, caso seja comprova, se constituir num crime ambiental. Certo é que a quantidade de lixo vem aumentando de forma significativa, com uma agravante que, no período noturno, pessoas acabam colocando fogo no lixo, criando uma fumaça tóxica que está causando problemas de saúde nos moradores, que já fizeram inúmeras reclamações, mas, até agora, o problema não foi resolvido, muito pelo contrário, só piorou, o que vem comprovar uma falta de consciência ambiental das autoridades sanitárias.

Comandada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal a “Operação Vigilante” iniciou uma série de investigações contra uma forte suspeita de um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar que estaria acontecendo em alguns municípios baianos. A operação teve o seu “start” em novembro de 2016 e a cidade de Malhada de Pedras foi um dos alvos, onde uma força tarefa cumpriu mandados de prisão preventiva, de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão no dia 25 do referido mês. Conforme a CGU, investigações apontam que as pessoas que o esquema de fraudes em licitação teria vários operadores, os quais direcionavam a contratação de empresas vinculadas a gestores municipais. Além disso, o órgão destacou a existência de superfaturamento por meio da adulteração de quilometragem de linhas percorridas e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos ficou constatado que a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. Passados cerca de um ano e meio deste episódio, a operação continua em andamento, tanto que na noite desta quinta-feira (15), uma equipe da Justiça Federal esteve novamente no município de Malhada de Pedras para realizar o processo de penhora de bens dos envolvidos, que, ou seja, de desapropriações de imóveis. Um oficial de justiça, acompanhado de agentes federais, foi a várias residências realizar o procedimento, o que criou novamente um clima forte suspense na cidade. Ainda segundo informações uma nova operação federal estaria para ser desencadeada no município vizinho de Rio do Antônio, já que várias representações e denúncias de supostos desvios de verbas públicas foram protocoladas na PF e no Ministério Público Federal.  

O déficit na infraestrutura urbana de Brumado ainda continua gerando uma série de reivindicações da população, especialmente dos bairros periféricos. A nossa redação vem recebendo inúmeras reclamações nesse sentido. Na manhã deste sábado (10), moradores da Travessa Isaura Caíres Meira, situada no Bairro Malhada Branca, os quais pediram socorro, já que, segundo eles o mato cresceu muito, trazendo com eles animais peçonhentos, colocando em risco a vida de crianças. Uma moradora citou que “praticamente todos os dias matamos escorpiões dentro de nossa casa” e subindo o tom emendou disparando que “onde está a lei que obriga os donos de terrenos a murar os mesmos, será que é só no teoria, pois na prática não está funcionando, pelo menos aqui na nossa rua”. 

Eles ainda protestam que até a mobilidade está sendo prejudicada “não podemos nem sair com os carrinhos de bebês em paz, pois temos que passar pelo meio do mato”. Por fim eles alegam que a iluminação pública é muito deficitária e isso aumenta a sensação de insegurança. “Não é porque moramos nos bairros mais pobres e distantes que merecemos esse descaso, até porque, quando chega a época das eleições, os políticos sabem vir aqui pedir votos, mas quando passa o pleito, esquecem logo da gente”.

A presença de lixões em algumas cidades do Norte e Nordeste ainda é muito comum, o que comprova a falta de compromisso com as questões ambientais por parte dos governantes. A questão ainda está sob “as vistas grossas” do governo federal, que por meio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), através da lei de n° 12.305, de 2010, determinou que todos os municípios brasileiros dessem um fim nos lixões a céu aberto e implantassem aterros sanitários, só que prorrogações sistemáticas deixaram o processo no “campo dos sonhos”. Uma denúncia enviada à redação do 97NEWS nesta sexta-feira (09) veio ilustrar essa situação que ainda, infelizmente, é muito comum. A denúncia foi feita pelos moradores da Comunidade de Capinal Salvador, zona rural de Malhada de Pedras, os quais dizem não suportar mais um grande lixão que está cada vez mais próximo das residências. Segundo especulações, o próprio município estaria despejando o lixo recolhido na cidade, mas não há confirmações sobre essa possibilidade. Certo é que a quantidade de lixo vem aumentando de forma significativa, com uma agravante que, no período noturno, pessoas acabam colocando fogo no lixo, criando uma fumaça tóxica que está causando problemas de saúde nos moradores, que já fizeram inúmeras reclamações, mas, até agora, o problema não foi resolvido, muito pelo contrário, só piorou, o que vem comprovar uma falta de consciência ambiental das autoridades sanitárias.

As denúncias de abuso de poder econômico e possível compra de votas nas eleições municipais de 2016 no município de Malhada de Pedras que foram apresentadas pela coligação “Esperança no novo, liberdade para o povo’, liderado pelo ex-secretário de Saúde, Carlos Roberto dos Santos, o ‘Beto de Preto Neto’ e acolhidas pelo Ministério Público vêm sendo marcadas por adiamentos. Marcada para esta sexta-feira (09), mais uma audiência de instrução teve que ser adiada, como foi previsto pelo 97NEWS, novamente pelo fato de se reunir todos os réus numa audiência só, já que como são nove, sempre algum, ou o respectivo advogado, fica impossibilitado de comparecer. Dito e feito, segundo documentação ao qual o 97NEWS teve acesso, o juiz eleitoral da Vara da Comarca de Brumado, Dr. Rodrigo Souza Brito, fez um despacho ressaltando que pelo fato de terem existido diversas remarcações das audiências, por sucessivos pedidos por parte dos réus, foi intimado o advogado João Valmir Guimarães para comprovar a efetiva necessidade de realização de viagem para São Paulo, demonstrando que não se trata de mero passeio turístico. Segundo informações, as confirmações solicitadas foram apresentadas pelo referido advogado, será marcada uma nova audiência. Os denunciantes e o próprio Ministério Público Eleitoral continuam muito otimistas, pois, segundo eles, as provas são muito robustas e comprovariam que existiu o abuso do poder econômico e a compra de votos. Já os acusados, após esse novo adiamento, ganharam mais tempo e ainda acreditam que o processo continuará se arrastando e, com isso, eles continuam exercendo os cargos executivos e administrativos tranquilamente. Mas, segundo informações colhidas pela nossa equipe, a Justiça Eleitoral, irá ser ainda mais rígida, não só nesse caso, como em todos que estão tramitando na Vara Eleitoral, tendo como destaque o brilhante trabalho do juiz Rodrigo Souza Brito, que vem dando celeridade aos processos.  

Internada no Hospital São Vicente de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a paciente identificada por Santa Maria de Jesus, mais conhecida por Santa Design, de 32 anos, moradora da cidade de Malhada, está precisando com urgência de doação de sangue. De acordo com as informações, ela será submetida a uma cirurgia cardíaca nos próximos dias. O doador pode procurar o Serviço de Hemoterapia do Sudoeste (Hemoba), situada na Rua Santos Dumont, Nº 71, centro Vitória da Conquista e informar o nome da paciente na qual fará doação. Na região, Santa se tornou destaque principal nesses últimos dias nas páginas das redes sociais, recebendo muitas forças dos amigos. Colaborou o jornalista José Souza.

As denúncias de abuso de poder econômico e possível compra de votas nas eleições municipais de 2016 no município de Malhada de Pedras que foram apresentadas pela coligação “Esperança no novo, liberdade para o povo’, liderado pelo ex-secretário de Saúde, Carlos Roberto dos Santos, o ‘Beto de Preto Neto’ e acolhidas pelo Ministério Público vêm sendo marcadas por adiamentos. O grande desafio da Justiça está sendo reunir todos os réus numa audiência só, já que como são muitos, sempre algum, ou o respectivo advogado, fica impossibilitado de comparecer. Os principais réus são a atual prefeita do município, Terezinha Baleeiro Alves Santos, o seu esposo, o ex-prefeito Ramon dos Santos, como também o ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (Ceará). A nova audiência de instrução e julgamento foi marcada para o próximo dia 09 de março, às 08h45m, na sede da Justiça Eleitoral de Brumado, que compreende também a comarca de Malhada de Pedras. Os denunciantes e o próprio Ministério Público Eleitoral estariam muito otimistas, pois, segundo eles, as provas são muito robustas e comprovariam que existiu o abuso do poder econômico e a compra de votos. Já os acusados, segundo informações, estão tranquilos, já que acreditam que existirá um novo adiamento, que, inclusive, já está sendo buscado pelo grupo de advogados. Com a possibilidade de o processo ir se arrastando, uma possível cassação da chapa vencedora fica cada vez mais distante, a não ser que a Justiça Eleitoral venha a tomar um novo posicionamento mais célere e muito mais rigoroso, pois como já foi dito, reunir todos os réus, com seus advogados, numa única audiência, é uma tarefa desafiadora. 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-gestor de Malhada de Pedras – município situado a 689 km da capital por crime de responsabilidade. Ramon dos Santos desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003. Os recursos federais desviados, destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51.371,53.

Segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas. No entanto, nenhuma delas apareceu como beneficiária dos cheques analisados; ou seja, não receberam os recursos. Além disso, a prefeitura não prestou contas para comprovar a liquidação das despesas.

Em setembro de 2017, o ex-prefeito foi condenado nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 a sete anos e meio de reclusão, pela prática de mais de trinta pagamentos fraudulentos.

Santos também já havia sido condenado por improbidade administrativa. Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Programa Recomeço – O programa tinha o objetivo de oferecer o ensino fundamental a jovens e adultos que não frequentaram a escola na época adequada. Por meio desse projeto, cerca de R$ 37 mil foram repassados ao município. De acordo com o laudo pericial, a partir dos processos de pagamentos de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, realizados com recursos do programa, foi constatada a simulação de despesas com a compra de alimentos e livros didáticos no valor de R$ 14.497,53.

Além disso, o ex-prefeito foi responsável por desvios de recursos supostamente pagos ao coordenador do programa, Ivan Bonfim Matos. Embora ocupasse o cargo de coordenador, Matos não recebia nenhum pagamento pela atividade. No entanto, assinava as folhas de pagamento a mando do ex-gestor.

Fundef – O município recebeu cerca de R$ 900 mil em 2002 e R$ 557 mil entre janeiro e julho de 2003, referentes aos recursos do Fundef. As verbas repassadas tinham por objetivo a valorização do magistério destinado ao ensino fundamental. Segundo laudo pericial, durante esse período, foi constatada a simulação de despesas com a compra de materiais didáticos e manutenção de escolas, totalizadas em R$ 33.694,00.

De acordo com as investigações, além do total desviado com os recursos do Programa Recomeço e do Fundef nos anos de 2002 e 2003, o ex-prefeito também simulou gastos aplicando notas falsas, em 2000. O desvio foi de R$ 19.151,74.

As precipitações pluviométricas que caíram sobre toda a região sudoeste neste início do mês de fevereiro causaram estragos nas cidades, mas também em várias rodovias. Um dos trechos mais preocupantes fica na BA-026, que faz a ligação da BR-030 com o município de Malhada de Pedras. O local próximo à Comunidade Rural de Empoeira, requer mesmo todo o cuidado dos condutores que forem passar pelo local, especialmente no período noturno, já que a pista está rompendo e o risco de acidentes é uma realidade. Populares colocaram galhos de árvores como sinalização, mas, eles são insuficientes, já que um grande buraco se formou. Não se sabe até o momento quando os serviços de recuperação da pista serão feitos, então, até lá, fica o alerta para quem irá passar por aquela estrada. 

Um lavrador de 33 anos teve metade do braço direito decepado em um acidente na Fazenda Lagoa dos Patos, zona rural de Malhada de Pedras, na última quinta-feira (25). O acidente aconteceu por volta das 10h quando o homem trabalhava em uma máquina de triturar ração e capim. Uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi acionada e ajudou a socorrer o funcionário. O lavrador que estava consciente, foi encaminhado para o Centro de Saúde de Malhada, onde após os primeiros procedimentos de emergência foi encaminhado para o Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado, onde ele passou por cirurgia. O estado de saúde dele não foi divulgado.