Após 13 anos vigente, o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) voltou ao centro das discussões em todo o país, que propõe sua revogação e a criação de novas regras para a circulação de armas de fogo no país. Novos debates, discursos favoráveis e contrários à revogação do estatuto, estão em alta nas redes sociais do país. As discussões se estendem a veículos de mídia, palestras, seminários. Embora com variações de abordagem, traço comum aos debates são os números do Mapa da Violência, o estudo mais confiável sobre violência homicida no Brasil. Curiosamente, a mesma fonte é utilizada nos dois extremos, ora para apontar que os homicídios continuaram a aumentar depois da vigência da lei atual, ora para garantir que aumentaram em ritmo menor. Ainda que se admita como verdadeiras as duas afirmações – o que já é contestável quanto ao ritmo de aumento de homicídios -, elas, isoladamente, não se prestam a retratar os efetivos impactos do Estatuto do Desarmamento para a violência homicida brasileira, cuja compreensão passa por um campo distinto e, curiosamente, até mais simples. Ao se analisar qualquer quadro de violência homicida, o dado primordial para seu entendimento não são os números absolutos – embora sejam estes os de maior impacto -, mas as taxas de ocorrências por grupo populacional. É um valor que se convencionou representar na fração por 100 mil habitantes, tal como é utilizada no Mapa da Violência, e que em si já abrange, para finalidades estatísticas, a evolução demográfica do grupo pesquisado. E é daí, exatamente, que se extrai o primeiro elemento comparativo direto sobre os efeitos do Estatuto do Desarmamento nas taxas gerais de homicídio. 

Por outro lado, tratando-se de uma legislação especificamente voltada às armas de fogo, o segundo indicativo de seus efeitos pode ser objetivamente compreendido pela participação percentual deste meio letal no total de assassinatos registrados no país. Afinal, se o objeto da lei foi impedir que o cidadão tivesse fácil acesso às armas – no que, aliás, foi bastante eficaz -, seria natural que, depois dela, a utilização de armas de fogo para a prática homicida fosse proporcionalmente menor. Independentemente de posicionamentos ideológicos ou esforços interpretativos, a aplicação de critérios estatísticos isentos não respalda invocar efeitos positivos com a aplicação da lei atual, salvo se assim for considerada a drástica redução do comércio de armas no país – de 2,4 mil lojas em 2000 para menos de 280 em 2016. A questão é que essa redução não diminuiu a taxa média de homicídios ou sequer a participação das armas de fogo no total destes. Talvez isso se explique porque, como há muito vêm insistindo os críticos do estatuto, não é a circulação legal de armas que abastece os assassinos.

Na semana que Brumado é contemplada pelo Governo do Estado Bahia pela redução dos homicídios na cidade, por ironia do destino, por volta das 12h desta sexta-feira 13, mais um homicídio, especificamente, um fratricídio (irmão que mata irmão) foi registrado na cidade, desta feita no Bairro Bom Jesus. De acordo com a Polícia CIvil, dois irmãos, Vanderlúcio Batista Tiano, de 31 anos e Evenilson Batista Lima, de 39 anos, estavam em sua residência localizada no mesmo bairro acabaram entrando em vias de fato, por motivos ainda desconhecidos e Vanderlúcio acabou desferindo uma facada fatal em seu próprio irmão. Uma equipe do SAMU 192 foi rapidamente ao local para que a vítima pudesse receber atendimento médico, mas o mesmo não resistiu ao ferimento, vindo a óbito ainda no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia do fato que acabou chocando a cidade, pois para alguns, a leitura é apocalíptica, numa espécie de reedição do primeiro homicídio que a humanidade tem conhecimento, que foram dos irmãos Caim e Abel. Após o crime, o autor fugiu e ainda não foi localizado. A polícia informou que os irmãos já tiveram outros desentendimentos anteriormente, o que remete que a rixa entre os dois era antiga, mas, mesmo assim, o motivo das discussões não foi divulgado. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A família aguarda a liberação do mesmo.

Foram julgados na quinta-feira (05), os réus Roniel Lima Souza, de 24 anos, Yury Batista Silva, 29 anos e Cleiton Rodrigues da Silva, de 30 anos, aos quais era imputada a prática de um homicídio ocorrido em 25 de julho de 2016, Ituaçu-BA. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ituaçu-BA os considerou culpados pelas mortes de Ubiratan Oliveira, de 23 anos de idade, tendo o Juiz Rodrigo Souza Brito aplicado a pena de 14 anos de reclusão aos réus Roniel e Cleiton, bem como 16 anos de reclusão ao réu Yuri. O homicídio ocorreu em 25 de Julho de 2016, no interior de um bar, situado no Bairro Avenida Brasil, município de Ituaçu, quando os referidos indivíduos adentraram no estabelecimento e efetuaram vários disparos que atingiram Ubiratan, o qual faleceu no local. A Polícia Civil (20ª COORPIN) agiu rápido e iniciou as investigações, as quais foram presididas com excelência pelo Delegado Marco Torres, que logo representou ao Poder Judiciário pela decretação das prisões preventivas dos autores do homicídio, bem como representou pela busca e apreensão em suas residências. Posteriormente todos foram presos por equipes da Polícia Civil e permaneceram à disposição da Justiça, sendo que naquela ocasião, o YURY também fora autuado em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. A Polícia Civil (20ª COORPIN) continuará sempre se empenhando ao máximo no combate aos crimes contra a vida, o que vem contribuindo para que nossa região ostente um dos mais baixos índices de crimes violentos letais intencionais de todo o Estado.

Brumado voltou a ter uma página policial bem movimentada, inclusive com o registro de vários óbitos. Diante deste quadro que dimensionou ainda mais as preocupações da população e das autoridades. Buscando um apanhado mais minucioso da situação, a equipe do 97NEWS ouviu o coordenador da 20ª Coorpin, Dr. Leonardo Rabelo, que, como sempre, foi muito receptivo à imprensa. Primeiramente ele explicou os últimos fatos que envolvem o homicídio de Marcos Araújo dos Santos, que ocorreu no Bairro Dr. Juracy no último dia 21 de agosto. Nesta segunda-feira (04) um dos suspeitos acabou morrendo em confronto com agentes da Polícia Civil. "Foi mais uma operação que, infelizmente, tivemos que fazer uso da força, pois, ao cumprir um mandado de busca e apreensão, a nossa equipe foi recebida com disparos por parte do suspeito, Leones Ferreira Costa, e, não nos restou alternativa se não revidar o confronto, no qual o suspeito acabou indo a óbito", ressaltou. Rabelo ainda fez questão de citar que "ele era considerado um elemento muito perigoso, que foi autor, ainda quando adolescente, de um latrocínio em 2010 em Barra da Estiva contra uma advogada. Ao atingir a maioridade, após cumprir medidas socioeducativas, ele voltou às práticas delituosas, sendo suspeito de vários assaltos na região" e ainda lembrou que "a arma que foi encontrada com ele, a qual foi usada contra nossos agentes, irá passar pela microcomparação balística para comprovar se foi a arma utilizada no homicídio do Dr. Juracy". Ao ser questionado sobre a recente onda de assalto na cidade, o coordenador tocou num ponto muito importante ao relatar que "o medo em denunciar e fazer a identificação dos criminosos ainda é um grande desafio, tanto que, num recente assalto a um posto de combustível, o proprietário do estabelecimento se negou a ceder as imagens do sistema de monitoramento, as quais comprovariam a autoria do delito. Então esse é mais um desafio que temos enfrentado". Sobre o "Caso Kauã" ele abordou que "esse é o caso que mais nos inquieta, mas continuamos trabalhando duro para desvendar esse crime que chocou toda Brumado. Estamos trabalhando com 3 linhas na investigação, o que vem dificultando, ainda mais que algumas pessoas ouvidas deram informações contraditórias".

A violência fez mais uma vítima na tarde desta segunda-feira (04), o que vem confirmar os altos indíces da criminalidade em Brumado. Segundo as informações, agentes da Polícia Civil, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, em uma residência no Bairro do Mercado, acabaram sendo recebidos à bala por Leones Ferreira Costa (22), natural da cidade de Vitória da Conquista, o qual era foragido do Presídio de Mata Escura, em Salvador. O confronto foi inevitável e o foragido acabou sendo atingido e encaminhado em sequência para o Hospital Professor Magalhães Neto em estado grave. Ele foi atendido, mas não resistiu e acabou falecendo. Leones era suspeito de ter participado de um recente homicídio na cidade, onde um jovem conhecido como Marcos Antônio da Silva Santos (Berruginha) que foi alvejado e morto na Rua Miguel Aráujo Moura, localizasa no Bairro Dr. Juracy, no dia 21 de agosto deste ano. A arma calibre 38 utilizada por Leones contra os policiais foi encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciada. Uma criança foi encontrada na residência com o homicida, a menina foi atendida pelo Conselho Tutelar. Na ficha criminal de Leones, ele é apontado pela polícia baiana como homicida de alta periculosidade, com passagens por latrocínio, roubos e homicídios, também suspeito de matar a própria advogada, com quatro disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em 2010, na cidade de Vitoria da Conquista. 

Investigadores da Polícia Civil (20° COORPIN), prenderam no Bairro Brisas III, em Brumado, Caio César dos Reis Bitencourt (21), conhecido como "Ferrugem", que é um dos suspeitos de participar do homicídio do jovem Marcos Antônio Araújo Santos (Berruginha), de 26 anos, fato ocorrido no dia 21 de agosto, na Rua Miguel Araújo Moura, Bairro Dr. Juracy. A decretação da prisão temporária fora solicitada pelo Delegado Samuel Bruno Paz e decretada pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães. Conforme investigações da Polícia Civil, Caio fora apontado como o autor dos disparos que atingiram Marcos. As investigações seguem e o inquérito deve ser concluído e encaminhado para a Justiça nos próximos dias

Um crime envolto em uma grande nuvem de mistério poderá ser desvendado em breve, já que, após a realização de uma reprodução simulada de fatos, conhecida como reconstituição, que bloqueou parte da BA-262 próximo ao Anel Rodoviário no final da manhã desta segunda-feira (21), o inquérito deverá ser concluído pelos peritos e pelas equipes da Polícia Civil. O delegado adjunto Dr. Samuel Júnior, o qual está a frente do caso, explicou que "estamos trabalhando duro para a total elucidação do fato que teve o lavrador Marcondes da Silva como vítima". Ele ainda destacou que "ele tinha acabo de sair de um bar no dia 1º de fevereiro deste ano e foi alvejado nas proximidades do anel viário por volta das 12h. Ele que foi socorrido por uma guarnição da PM disse que não viu quem poderia ser o autor dos disparos dessa possível tentativa de homicídio. Então, diante disso, somente com a conclusão do inquérito que poderão ser divulgadas novas informações". Marcondes não tem passagem policial e passou por vários procedimentos cirúrgicos e ainda está com a saúde muito debilitada, pois o disparo atingiu a região das nádegas indo para a coluna cervical. 

A violência continua fazendo suas vítimas em Brumado, comprovando que, ao contrário do que afirmam as autoridades, a cidade está ficando cada vez mais perigosa. Na noite desta segunda-feira (21), por volta das 20h50m, o Bairro Dr. Juracy, mais precisamente a Rua Miguel Aráujo Moura, foi palco de mais um homicídio que teria sido cometido por dois elementos que utilizaram uma motocicleta e efetuaram várias disparos na vítima que estava na porta de uma residência. A princípio os relatos apontam para 3 disparos que acertaram a cabeça de um jovem conhecido como Marcos "Berruginha", o qual não resistiu e acabou morrendo ainda no local. A Polícia Técnica fez os devidos levantamentos e o corpo foi levado para o IML de Brumado. As causas da morte já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, sendo que a possibilidade de um acerto de contas, nesse primeiro momento, é seria a mais próvavel. Em julho deste ano um mototaxista também foi morto a tiros no mesmo bairro.

Um fato que ocorreu em Brumado no dia 1º de fevereiro deste ano, na BA-262, logo após anel rodoviário, o qual, tinha sobre si alguns elementos misteriosos, começou a ser desvendado na manhã desta segunda-feira (21), já que um grande aparato policial envolvendo Polícia Civil, 34ªCIPM, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Departamento Polícia Técnica (DPT) realizaram, por volta das 11h15m, uma reconstituição de uma possível tentativa de homicídio. A vítima Marcondes da Silva, que trafegava pela rodovia conduzindo uma moto Zig/Dafra de cor vermelha, placa policial JSU-4611, acabou sendo alvejado de um disparo de arma de fogo que teria atingido a região da coluna cervical, causando uma série de complicações médicas e várias intervenções cirúrgicas. A reconstituição que tem um testemunha como peça chave, acabou chamando a atenção da população brumadense, já que várias viaturas e cerca de 20 policiais estiverem diretamente ligados ao procedimento. A investigação está sendo chefiada pelo delegado Dr. Samuel Bruno Paz, que dará um pronunciamento oficial na tarde de hoje.

A Polícia Civil continua trabalhando duro no combate aos crimes contra a vida. A bola da vez foi o jovem MAICON DOS SANTOS RAMOS, de 22 anos, conhecido como “Mk” ou "Maiquinho", o qual foi preso pelos Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN), quando se encontrava em uma residência no Bairro Esconso. A prisão preventiva de Maicon fora solicitada pelo Delegado Wilson Luiz da Silva e decretada pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães, nos autos do procedimento que apura o assassinato de Reginaldo Cerqueira Viana Júnior, de 18 anos, cognominado Bin Laden, o qual fora executado a tiros dentro de um veículo, fato ocorrido no dia 12/12/2016, em Brumado, no Bairro São Félix. Maicom também já respondeu a inquérito policial por lesão corporal e deve permanecer preso até ulterior deliberação judicial.