Toda segunda-feira, às 19h, tem vídeo disponível para você curtir no canal Tema Livre Podcast. O papo desta semana foi com a presidente da 21° subseção da OAB/Brumado, Dra. Ingrid Freire. O programa que é conduzido pela dentista Dra. Letícia Nader, aproveitando o mês das mães, explorou bastante a temática sobre direito e deveres das mães, leis que apoiam as gestantes, licença a maternidade e  sobre mães solo. A advogada Ingrid, de modo detalhado, explicou sobre os temas e trouxe conhecimento técnico jurídico nas informações que você pode acompanhar no vídeo completo, com link abaixo. O papo está imperdível, aproveita e se inscreve no canal Tema Livre Podcast e no instagram Tema Livre Podcast Com Elas. Veja o vídeo:

A Câmara de Brumado chegou, na última sessão da casa legislativa, a 13ª Sessão Ordinária, a mais de 300 indicações realizadas pelos vereadores do município. As indicações legislativas funcionam como uma espécie de sugestão que o representante do legislativo faz para outros órgãos municipais. Elas são necessárias porque os vereadores – ao contrário do que muita gente ainda acredita – não podem executar e realizar obras, contratação de médicos e implantação de rede de esgoto. As atividades parlamentares são de legislar e fiscalizar. Isso quer dizer que o vereador atua como um representante dos moradores da cidade, com objetivo de fiscalizar e orientar o Poder Executivo Municipal para atender as necessidades da população. As indicações são feitas pelos vereadores e seus assessores a partir de observação do cotidiano na comunidade. Contudo, muitos cidadãos procuram os parlamentares para solucionar questões que podem ser levadas ao Executivo através de indicação. Elas são enviadas para a prefeitura de Brumado e depois endereçada aos setores competentes, seja secretaria, diretoria ou fundação.

No último final de semana a Comunidade de Campo Seco 1, recebeu a 1ª Feira Cultural. Em entrevista ao site 97NEWS, o vice-presidente da Associação, Cassemiro Silveira, disse que a iniciativa é uma oportunidade para a comunidade mostrar tudo o que é produzido na própria região. “Reunimos novamente a comunidade para mostrar o que produzimos e que, às vezes, nem nós mesmos conhecemos. Esse foi o intuito. Graças a Deus, acredito que alcançamos os nossos objetivos”, disse. 

Na feira, foram apresentados artesanatos e comidas típicas para valorização da cultura local. “Me surpreendeu demais o que aquelas pessoas mostraram: tanta coisa bonita e maravilhosa. Foi acima das expectativas”, destacou. A Feira Cultural foi organizada pela Associação de Moradores do Campo Seco 1 e pela própria comunidade. Conforme o presidente da associação, o evento deverá ser promovido uma vez por ano.

Na tarde de segunda-feira (02), foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado a solenidade de abertura da campanha Maio Amarelo, com o Tema: "Juntos Salvamos Vidas". O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), demais autoridades e alunos da rede municipal de ensino participaram do evento. Ao site 97NEWS, o coordenador de educação no trânsito da SMTT, Jansen Ricardo, afirmou que uma extensa programação foi preparada para a campanha, a qual inclui palestras, seminários, workshops, congresso e campeonatos esportivos. 

Já o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, destacou que também serão promovidas blitz educativas e ostensivas para divulgação do tema da campanha e promoção de um trânsito mais seguro. “Nesse Maio Amarelo estaremos também compondo a revitalização da sinalização nas vias”, disse. Segundo Evangelista, a educação no trânsito é um dos pilares da SMTT e a presença dos alunos na abertura visa multiplicar essa grande campanha de conscientização.

Donos de bares e restaurantes do município de Brumado estão sendo vítimas do mais novo golpe do Brasil: O PIX agendado. Um um casal foi preso no município de Vitória da Conquista, região Sudoeste, no mês de abril, sob a suspeita de aplicar o golpe do PIX agendado em estabelecimentos comerciais após comer e beber de graça. O dono do restaurante acionou a polícia depois de perceber que havia um prejuízo no caixa. O valor não foi divulgado. Mas antes de serem presos no município vizinho, há indícios de que o casal também passou por Brumado. Recentemente, um empresário que é dono de uma lanchonete na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura) gravou um vídeo repercutindo casos parecidos na cidade. Segundo Romar Marques, ele tem recebido diversos golpes, e o mais recente seria o golpe do PIX agendado. "Hoje a gente tem um cuidado maior, mas mesmo assim sempre comprove se o Pix foi debitado em conta. Porque eles podem editar o comprovante e mandar no seu celular. Então não aceite, tem que ser valor debitado em conta", relata o empresário. Conforme Romar, a situação se complica ainda mais quando os pedidos são para entrega (delivery). "Cria uma situação muito desgastante porque, as vezes o cliente faz o pedido e até a gente conferir se o valor entrou em conta, esse cliente já consumiu o produto", afirma o empresário que ainda completou dizendo que os golpistas podem ser alguém da alta sociedade. "O que mais intriga é que, pode vim de pessoas que você menos imagina, pessoas que vivem na sociedade, pessoas que caminham com você no dia a dia", disse.

Esse golpe que vem sendo aplicado em comerciantes, que, ao ver o agendamento no celular do cliente, acreditam ter recebido o dinheiro, mas depois se dão conta de que não era o comprovante da transferência e que não foram pagos. Além do golpe do Pix agendado, tem também o golpe aplicado em empresas, que funciona assim: Os fraudadores enviam uma fatura falsa para ser paga. Com ela, os golpistas enviam um QR Code do PIX como opção de pagamento da conta. Para convencer as vítimas de que a fatura falsa é original, os golpistas imitam o visual das contas ou sites das empresas reais. Além disso, criam e-mails para simular os oficiais. E oferecem descontos para pagamentos via QR Code. Quando a vítima abre seu aplicativo de banco, entra na opção PIX, escaneia o QR Code do boleto falso e confirma o pagamento, o golpe está consumado. O Banco Central faz um alerta: Não coloque informações pessoais ou bancárias, muito menos realize pagamentos, se não tiver certeza absoluta sobre o link que você recebeu e sobre quem o enviou. E, no caso do golpe do PIX agendado, esse mesmo aplicado pelo casal que consumiu em bares e restaurantes da Região Sudoeste, o ideal é que você confira se o pagamento foi realmente consumado ou se é o caso de um agendamento. Ou seja, é bom sempre ficar atento e conferir os comprovantes, além de ter as contas na ponta do lápis. 

O projeto de Lei nº 011/2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Brumado. A lei propõe a prioridade de atendimento para pacientes que sofrem com a fibromialgia no município. Dessa forma, ficaram os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos privados do município, obrigados a conceder o atendimento preferencial a esse público. A identificação desse público será realizada por laudo ou atestado médico que comprove a referida condição. Após aprovação, o poder executivo tem 60 dias para regulamentar a lei. É importante recordar que o projeto de lei é de autoria da vereadora Lia Teixeira que, em sua justificativa, apontou as motivações para apresentação do texto. “Por ser uma doença relativamente nova e causa muito sofrimento, é importante auxiliar esse público a fim de minimizar o sofrimento das pessoas”, afirma.

O que é fibromialgia? 

A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos pontos de dor por todo o corpo. Associado ao quadro de dor, apresenta manifestações de cansaço, depressão, ansiedade e alterações intestinais. Os sintomas são muito variáveis, em aparecimento e intensidade. Entretanto, alguns critérios de diagnóstico podem auxiliar na suspeição clínica:

• Dor por mais de três meses em todo ou qualquer parte do corpo;
• Presença de pontos dolorosos na musculatura (18 pontos pré-estabelecidos);
• Alteração do sono e fadiga;
• Quadro de depressão ou ansiedade;
• Alteração do hábito intestinal;
• Alterações cognitivas, como falta de memória ou concentração.

No mês apassado, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Brumado, que cumpra a Lei (nº 1.893/2020) na qual determina que alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 permaneçam apenas sete horas nas escolas -- compreendendo o período de 7h às 14h. Sendo proibido a exigência no período das 14h às 16h. Na última quarta-feira, dia 27 de abril, terminou o prazo dado pelo MPE. Entretanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) visando derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral. Já a Secretaria Municipal de Educação questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os artsformalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. Conforme a Pasta de educação, a administração municipal acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa.

Os vereadores Amarildo Bomfim (PSB), Lia Teixeira (PCdoB), Harley Lopes (Republicanos), Reinaldo de Almeida Brito (UB), Rubens Araújo (Podemos), Renato Santos (Sem Partido), Luiz Carlos (PP), João Vasconcelos (UB), Wanderley Amorim da Silva (UB), José Santos (PSB) e Paulo César (PCdoB) estiveram representando o município de Brumado na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília. Organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Este ano, a Marcha tem como tema o “Brasil do futuro passa pela liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”. O evento foi considerado a maior mobilização do Poder Legislativo Brasileiro, com a participação de grandes personalidades. Os parlamentares brumadenses destacaram a importância da participação nesse grande evento para entender como as demais Câmaras do Brasil vêm atuando com objetivo de garantir os interesses da população. 

A Polícia Militar prendeu na última sexta-feira, dia 29 de abril, um homem traficando drogas nas imediações do Mercado Municipal de Brumado. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas ostensivas pelo local, quando avistou um homem com atitude suspeita. Quando o acusado avistou a viatura policial tentou empreender fuga, mas sem êxito. Após uma abordagem minuciosa, a polícia encontrou 19 porções de substância análoga a crack, dinheiro e uma faca. O indivíduo foi preso e conduzido para a Delegacia de Brumado.

Um motociclista ficou ferido após perder o controle da direção e cair na Avenida João Paulo, em Brumado. Segundo apurou o site 97NEWS, o acidente aconteceu no início da noite da última sexta-feira, dia 29 de abril. O homem seguia pela via quando caiu em uma vala de esgoto. Além dos ferimentos, ele sentiu fortes dores no corpo e foi atendido por uma equipe do SAMU 192. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal da cidade. Lembrando que este não é o primeiro acidente registrado nesse trecho da avenida que possui vários buracos.