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Brumado: Munícipio intensifica ações na busca da recuperação e atualização dos royalties da mineração

O retorno financeiro da exploração de minério em Brumado pode ter um salto significativo caso a atualização dos royalties seja efetivada (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A luta pela atualização dos royalties da mineração de que Brumado teria direito continuando ocupando o topo da pauta das metas do prefeito Eduardo Vasconcelos para os seus dois últimos anos de gestão. Em recente coletiva de imprensa ele revelou números que podem significar um futuro muito mais promissor para o município, já que, caso ele consiga, junta à uma empresa especializada do setor jurídico que lida justamente com esse fator mineral, essa atualização de valores, a elevação da alíquota mensal que estaria na casa dos R$ 150 mil mensais para cerca de R$ 5 milhões, ou até R$ 7 milhões, o que é uma quantia extremamente representativa e que viria a justificar a vocação mineral de Brumado, que, segundo setores da sociedade, acreditam que o município vem tendo um grande prejuízo histórico e que, caso isso foi equalizado, seria uma compensação mais do que justificada. Caso isso viesse a se consolidar o grande déficit do setor de infraestrutura, que tem 50% das vias públicas sem serem pavimentadas, pode ser sanado, além de outros avanços significativos que podem ser efetuados nas áreas prioritárias da saúde e educação. Nestes dias o prefeito irá se reunir com os representantes da empresa que irá buscar a atualização dos royalties da mineração e, em rápido contato com ele, existe um misto de otimismo e consciência, já que existe uma grande barreira a ser vencida, pois as empresas mineradores que atuam no município conseguiram uma defesa muito grande na área jurídica. Outra questão que deve ser ressalta é que, caso se consiga essa recuperação, seriam obtidos, segundo o prefeito, cerca de R$ 80 milhões que não teriam sido devidamente computados na avaliação do pagamento do ICMS das empresas.



Brumado: Carreta da Expresso Sudoeste tomba na BR-030 na manhã de hoje (13); motorista tem ferimentos leves

A carreta acabou tombando no acostamento da pista (Foto: 97NEWS)

Acidentes envolvendo carretas e caminhões de empresas brumadenses vêm ocorrendo com maior intensidade neste final de ano. Na última quinta-feira (06), uma carreta pertencente à empresa Expresso Sudoeste que saiu de Brumado carregada de minério caiu em um trecho do Rio Boca Seca na BR-262, próximo da cidade de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia. O motorista, por sorte, teve apenas ferimentos leves.

O motorista recebeu rápido atendimento da equipe do SAMU, mas teve somente ferimentos leves (Foto: 97NEWS)

Desta feita, na manhã desta quinta-feira (13), um novo acidente ocorreu com uma carreta da mesma empresa, a qual tombou na pista da BR-030 na altura da fábrica de cimento da Cimpor em Brumado. Assim como o acidente anterior, o motorista, que foi atendido pelo SAMU 192, teve apenas ferimentos leves, apesar do forte impacto do acidente, que provocou, por sorte, somente prejuízos materiais. O trecho precisou da intervenção da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), já que a trafegabilidade ficou prejudicada.

A carreta teve a sua parte frontal bem danificada (Foto: 97NEWS)


Tribunal de Justiça da Bahia acata petição da Câmara de Vereadores de Brumado e Girsom Ledo deverá deixar novamente o cargo

O suplente de vereador Girsom Ledo, com a nova decisão do TJ/BA, terá que deixar novamente o cargo

A queda de braços entre o suplente de vereador Girsom Ledo (PSDB) e a presidência da Casa Legislativa de Brumado teve um novo capítulo na manhã desta quinta-feira (13) com a publicação de uma nova decisão, desta feita suspendendo os efeitos da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001903-90.2018.8.05.0032, a qual foi dada pela Justiça de Brumado, que permitiu, inclusive, o retorno do suplente de vereador Girsom Ledo (PSDB) ao cargo, o qual estava vago devido ao fato que o titular da cadeira, “Dudu Vasconcelos” (PSDB), que está de licença para fazer um tratamento médico. Neste contexto foi realizada, nesta quarta-feira (12), uma nova cerimônia de posse, dando sequência aos trâmites judiciais. Mas mostrando tenacidade, a presidência da Casa Legislativa, que é exercida pelo vereador Leonardo Vasconcelos, fez uma petição, na qual foi pedido a extensão dos efeitos da suspensão e, já na manhã desta quinta-feira (13), o qual foi acatado por meio de uma nova decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que substanciado na premissa de que a convocação do suplente revelou indevida interferência no Judiciário, tendo sido violados, segundo o parecer, os princípios da separação, harmonia e independência de poderes e, por fim, a ordem pública. Diante disso o desembargador suspendeu os efeitos do Mandado de Segurança, o que fará com que Girsom Ledo volte a deixar o cargo de vereador. Confira a decisão na íntegra,



Ambulâncias do Samu enfrentam dificuldade de circulação na área urbana de Brumado

Muitos condutores brumadenses não cedem passagem à ambulância (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

Pioneiro no atendimento regionalizado no país, apesar dos grandes avanços registrados na Bahia, o Samu 192 ainda enfrenta uma grande dificuldade em relação à circulação das ambulâncias em Brumado. Isso porque muitos motoristas não cedem a passagem ao veículo, principalmente na área urbana do município. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando estiverem com os sinais acionados e em situação de urgência, os veículos de emergência, além da prioridade de passagem, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, o que significa que podem transitar livremente em qualquer condição ou local que a regra seja a proibição. Por exemplo, podem avançar o sinal vermelho do semáforo ou estacionar sobre o passeio. Mas a ambulância não pode trafegar acima da velocidade permitida na via, por isso a importância da prioridade a passagem. Mas, segundo relato dos condutores socorristas do Samu de Brumado, mesmo com o giroflex e sirene ligados, indicando situação de urgência, muitos condutores brumadenses não cedem passagem à ambulância, dificultando que a unidade chegue rapidamente ao local do atendimento. A função do Samu é atender pacientes que correm risco iminente de morte ou que se não receberem atendimento rápido e correto podem ficar com sequelas. Em ocorrências de parada cardiorrespiratória, acidente vascular cerebral e infarto, por exemplo, os minutos perdidos no trânsito podem colocar em risco a vida do paciente ou deixar sequelas irreversíveis, caso este sobreviva.

Veículos mal estacionados no Hospital Municipal dificultam o aceso das ambulâncias (Foto: Luciano Santos l 97NEWS)

No caso de Brumado, que possui uma população de cerca de 68 mil habitantes e, um trânsito intenso --apesar do porte--, se não houver uma conscientização da população em relação a essa prioridade de circulação da ambulância, a dificuldade de chegar ao local do acionamento pode se tornar ainda maior. Entre as dificuldades relacionadas pelos condutores socorristas estão, principalmente, a falta de atenção e educação no trânsito. “Muitos motoristas não prestam atenção ou ignoram o sinal de alerta da ambulância porque estão com o vidro do carro fechado, falando ao celular e não olham no retrovisor, não reduzem a velocidade e não se deslocam para a mão da direita, dificultando a passagem da ambulância”, relata o socorrista George Dias. George relatou ainda que por conta da triagem que o médico de regulação precisa realizar na ocorrência antes de deslocar a viatura já demanda tempo e, por conta disso já gera prejuízos ao socorro à vítima, e se o trânsito não ajuda, o atendimento só se agrava. Outra situação relatada pela equipe de atendimento, é o estacionamento do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, segundo eles, o local é mal planejado e motoristas não estacionam de maneira correta, dificultando o trabalho do Samu. “A ambulância precisa de uma circulação rápida na via pública ou em estacionamento, e essa dificuldade encontrada nesse local também afeta o socorro rápido”, destacou. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando os dispositivos de alarme e sonoro estiverem acionados indicando a aproximação de um veículo de emergência, os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário. Já os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local. Para todos os condutores, a orientação do CTB é dar prioridade de passagem na via e no cruzamento com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança.



Brumado: Projeto de Lei que propõe tirar nomes de pessoas vivas de logradouros e prédios públicos é reprovado pela Câmara

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura de Brumado encaminhou à Câmara de Vereadores, na última semana, o projeto de lei nº 031/2018 que tinha como objetivo retirar o nome de pessoas vivas de logradouros e prédios públicos. De acordo com a prefeitura, a recomendação veio do Ministério Público Estadual, que prevê a substituição dos nomes de logradouros públicos em homenagem a personalidades ainda em vida, por nomes de pessoas que já faleceram, seguindo a recomendação nacional. O MP declarou inconstitucional todos os atos ou leis municipais que tenham atribuído o nome de pessoas vivas a espaços públicos, como praças, avenidas, escolas ou ruas de Brumado. Mas contrariando a recomendação do Ministério Público, os vereadores reprovou o projeto por unanimidade na última sessão da Casa Legislativa, no dia 07 de dezembro. Para os vereadores, embora se trate de uma recomendação baseada em lei, o projeto poderia trazer muitos transtornos à população, por conta da identificação de logradouros como escolas, ruas e bairros, que há anos foram identificados com esses nomes. A exemplo disso, podemos citar nomes de personalidades conhecidas na cidade, que ainda estão vivos, mas que já são referências com nomes em praças e ruas. Um deles é o pedreiro aposentado, Mestre Eufrásio, que tem seu nome em uma das mais antigas avenidas do Bairro das Flores. Outra situação é a do ex-prefeito e médico Dr. Juracy Pires Gomes, que tem seu nome em forma de homenagem à um dos bairros mais antigos da cidade. Seguindo as homenagens ainda em vida, o ex-prefeito Agamenon Santana, tem o seu nome estampado em um dos maiores colégios municipais da cidade. Já o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) recebeu a notícia com surpresa e, declarou que cumpriu a orientação do Ministério Público Estadual (MPE), mas que agora, a responsabilidade é dos vereadores. "A parte que coube ao executivo nós cumprimos, mas não podemos interferir em uma decisão da casa legislativa. É outra esfera de poder”, disse Vasconcelos.



Brumado: Contas foram 'aprovadas com ressalvas', mas prefeito recebeu multa de R$ 3 mil pelo TCM

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, na quarta-feira (12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), relativas ao Exercício 2017. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 3 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. O município apresentou receita arrecadada no montante de R$ 182.877.446,49 e realizou despesas na ordem de R$ 133.344.093,73, o que indica um superávit de R$ 49.533.352,76. A despesa total com pessoal representou 32,15% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas algumas falhas no sistema do TCM foram apresentadas, como por exemplo a divergência entre o valor informado no SIGA e o apresentado em documento encaminhado ao TCM. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 27,10% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 26,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda na educação, o município aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,95% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. No parecer, o relator advertiu o prefeito a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que tal irregularidade pode levar a rejeição das contas seguintes. A decisão ainda cabe recurso.



A Clínica Saluti lança a campanha 'Natal Solidário 2018'­

Foto: Divulgação

A Clínica Saluti, localizada na rua Coronel Paulino Chaves, 380, centro (próxima à praça do Jurema), está realizando a campanha "Natal Solidário 2018". O objetivo é que você leve um brinquedo para que seja entregue a uma criança carente e, assim todos nós podemos ser “Papais Noeis” de verdade neste natal. Participe desta campanha que vai tocar pequenos coraçõezinhos tão cheios de sonhos e esperanças. Os brinquedos recebidos pela Clínica Saluti serão catalogados e a entrega às crianças será registrada e publicada em sites e redes sociais da clínica para que todos vejam o resultado da ação na prática. Feliz Natal para você e toda a sua família! Clínica Saluti, especialista em cuidar de você!



Sindicato dos Comerciários de Brumado realiza assembleia e trabalhadores aprovam a pauta de reivindicações

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Brumado e Região desenvolveu entre os dias 03 a 11 de Dezembro, a campanha salarial “Valorizando a Profissão com Participação, Luta e Conquistas”, com a realização de assembleias itinerantes, em diversas empresas, nas principais cidades da base, e no dia 11 de dezembro, às 20h30min, na sede social da entidade sindical, realizou uma grande assembleia, que contou com o apoio e participação dos trabalhadores, que na oportunidade foram discutidos e aprovada a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019, inclusive a autorização para o desconto em folha de pagamento da taxa assistencial a ser cobrado de todos os empregados beneficiados pela convenção coletiva. “A nossa assembleia foi um sucesso, precisamos nos unir para o fortalecimento da categoria e do sindicato. Disse o Dr Gilson Angellotti, Advogado do Sindicato.”



Indícios apontam que 20ª Coorpin poderá ficar sem coordenador e delegado titular a partir de hoje (12)

A situação é de suspense na 20ª Coopin de Brumado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A crise desencadeada pela proposta de reforma administrativa enviada para a Assembleia Legislativa da Bahia pelo governador Rui Costa acabou gerando um enfrentamento com os servidores públicos estaduais, sendo que, das diversas categorias, a dos delegados da Polícia Civil ganhou uma dimensão mais intensa. Diante do desencadeamento, no estilo “dominó”, após a entrega dos cargos da cúpula da Polícia Civil na Bahia, as Coorpins (coordenadorias de polícia do interior) estão seguindo o mesmo caminho, onde os coordenadores e delegados titulares estão também colocando os seus cargos à disposição. Diante disso, fortes evidências apontam para que em Brumado, sede da 20ª Coorpin, o quadro seja de sincronia, ou seja, que o coordenador e o delegado titular também teriam entregado os seus cargos em solidariedade ao movimento. Buscamos contato com a coordenação, mas sem sucesso, mas, segundo fontes de credibilidade, isso realmente teria acontecido, agora, basta saber se o governador irá acatar os pedidos e nomear novos delegados. Enquanto isso o impasse fica no ar e, em pleno final de ano, o clima acaba sendo de negatividade, já que a crise pode se agravar ainda mais e provocar um aumento da criminalidade que pode querer se aproveitar dessa situação. Ainda segundo informações Rui Costa está reunido com seu secretariado e assessores na busca de achar uma solução urgente para o impasse.



BA-148: Cabeceira de ponte entre Brumado e Livramento tem novo buraco e requer atenção de motoristas

A sinalização de parte da via foi improvisada com galhos e papelão (Foto: 97NEWS)

A ponte que corta a BA-148 na comunidade de Caiçara da Barra, em Dom Basílio, foi interditada parcialmente mais uma vez pelos próprios moradores da localidade, após um buraco reaparecer na via. A ponte é uma das ligações entre os municípios de Brumado, Dom Basílio a Livramento de Nossa Senhora e Chapada Diamantina. O local foi sinalizado com um galho de árvore e um papelão no último final de semana, -- sinalização inadequada -- depois que um buraco surgiu em uma das cabeceiras da ponte. Os problemas surgiram após os dias de chuva que atingiram a região. A preocupação dos moradores é com período noturno, segundo eles, com a sinalização precária no local, acidentes podem acontecer. A foto registrada e enviada à redação do 97NEWS, revela a preocupação dos moradores que improvisaram uma sinalização para que veículos não desabem no buraco. “Todos os dias faço este trajeto de Brumado a Livramento e estou muito preocupado. Esse buraco na pista aumentou com as chuvas. Se não tomar providências, acho que pode piorar”, declarou o vendedor Anderson Costa ao 97NEWS. Essa não é a primeira vez que a cabeceira da ponte sobre o Rio São João sede, em janeiro de 2016, a nossa equipe registrou a abertura desse mesmo buraco após as fortes chuvas que caíram na região sudoeste. 

Em 2016 essa mesma situação foi registrada pela equipe do 97NEWS na mesma ponte (Foto: 97NEWS)

Após vários dias com parte da via interditada, a prefeitura de Dom Basílio realizou o conserto da cabeceira, mas o problema voltou a se repetir em dezembro de 2016, quando mais uma vez a cabeceira voltou a ceder, deixando a via mais uma vez interditada por vários dias. Nesse último caso, uma empresa terceirizada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) realizou o reparo na rodovia. Moradores dizem que para passar sobre o local, um cuidado a mais é exigido de motoristas e motociclista. A insegurança trazida pelo medo da estrutura ceder com o peso dos veículos é inevitável. De acordo com o aposentado Raimundo Nonato, de 67 anos, que mora nas proximidades da ponte, o problema se agravou após uma barragem próximo ao local verter. "A prefeitura já mexeu nessa ponte duas vezes, mas eles fazem trabalhos pequenos utilizando terra, que é levada com a primeira chuva. Para resolver o problema deveriam fazer um trabalho definitivo. Ficaria melhor e mais barato", sugere o aposentado.