A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília, na noite de quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Foram 379 votos a 131. Na Bahia, dos 39 deputados federais, 25 votaram a favor da reforma da previdência e 13 votaram contra. Apenas Bacelar (PODE) se ausentou da votação. O G1 listou o voto de cada um dos 39 deputados federais baianos. O texto-base da PEC 6 de 2019 estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens. O texto propõe ainda regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com votação qualificada, ou seja, com os votos de pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana. Veja a lista:

A Seleção de Brumado não participará da edição de 2019 do campeonato Intermunicipal, torneio que reúne seleções de diversas cidades de todo o estado da Bahia. Paulo Sergio Lobo, presidente da Liga Brumadense de Futebol, explica os motivos que levaram a desistência da equipe de se inscrever na competição. “Devido eu ter assumido a Liga recentemente e também o problema de saúde do meu filho que eu acabei ficando quinze dias com ele internado no hospital, e isso me atrasou. Veio o problema do recesso da Federação Baiana, então quando sentamos com a prefeitura e a comissão da Liga, nós achamos por bem não entrar este ano", afirmou Paulo Sergio no qual disse ainda que a prefeitura alegou que o estádio vai passar por uma reforma na iluminação. "Além da iluminação, a prefeitura segue o cronograma de investimentos, então se fosse para entrarmos só para constar no campeonato, é melhor nem entrar, então nem que eu seja criticado agora por isso, mas não vou participar de um campeonato sem jogadores. Porque todos sabem da dificuldade em trazer jogadores que moram fora. Nós seríamos irresponsáveis se a seleção entrasse agora. Porque ta em cima da hora, e todos sabem que é um custo muito alto. Para ser ter uma ideia, gasta-se cerca de R$ 50 mil só com jogadores", relata o presidente da LBF. Ainda segundo Lobo, alguns atletas acabam não assumindo compromisso por conta de pagamento. "Nós buscamos atletas de outros municípios e acertamos com ele um valor, mas na véspera do jogo ele liga e diz que não vai dar para vir, porque o outro time ofereceu mais. Então nosso projeto agora é treinar duas vezes por dia, para ter uma base, e o ano que vem não ter esse desgaste e pagar jogadores de fora", disse ao 97NEWS.

Questionado se a saída da seleção do campeonato não afetaria em uma possível punição, Lobo relatou que a Federação Baiana foi informada sobre a desistência. "Nós mandamos um ofício para Thais que faz parte do departamento de divisões, e explicamos a situação, e ela entendeu o nosso afastamento esse ano, e inclusive explicou que Brumado não seria a única cidade que estaria desistindo do Intermunicipal por conta da dificuldade financeira", esclareceu Paulo. Recentemente o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou várias cidades por conta da não declaração de valores que foram aplicados em jogadores e campeonatos. Por conta disso, muitos municípios desistiram de participar do Intermunicipal. "No sudoeste que é a nossa região, apenas duas seleções confirmaram a participação, que foram Vitória da Conquista e Itapetinga, o resto ninguém confirmou ainda", destacou. De olho em 2020, a LBF pretende colocar a seleção no campeonato, mas segundo o presidente da entidade, sem apoio da prefeitura, será muito difícil. "A gente depende de mais da prefeitura, e em 2020 teremos que ter uma sintonia muito boa com quem quer que seja o novo gestor, porque a Liga não tem condições de gastar com a competição", completou o presidente da Liga Brumadense de Futebol, Paulo Sergio.

Uma ultrapassagem quase que se transformou em uma fatalidade na tarde desta quarta-feira (10), na BR-030, próximo ao cruzamento da BA-026 que da acesso ao município de Malhada de Pedras. Um motorista não identificado, perdeu o controle de um Corolla e bateu em uma árvore após tentar realizar uma ultrapassagem. Segundo as primeiras informações, para não bater de frente com um caminhão, o condutor jogou o veículo para o acostamento e acabou atingindo a árvore e uma cisterna que ficam na frente da residência. O veículo pegou fogo em seguida e foi consumido pelas chamas. De acordo com testemunhas, ele não sofreu ferimentos graves. Além disso, a vítima conseguiu sair sozinha do veículo após a colisão. Não há informações se havia outras vítimas no veículo. 

Na semana passada, o Ministério Público (MP) da Bahia divulgou uma nota técnica, no Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA), em que aponta que o monitoramento de defensivos agrícolas na água é insuficiente em pelo menos 60 municípios baiano. Realizado a partir das ações do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) de 2017 a 2019, coordenado pelo MP-BA em conjunto com órgãos federais e estaduais, o estudo analisou tecnicamente a contaminação da água potável por pesticidas em cidades abastecidas pelas bacias hidrográficas do São Francisco e do Rio Paraguaçu. Os agrotóxicos utilizados foram mapeados pelo MP-BA, através dos núcleos de Defesa da Bacia do São Francisco e da Bacia do Paraguaçu, e comparados com as substâncias que são analisadas obrigatoriamente pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ainda segundo o estudo, somente 20% dos agrotóxicos usados na região estão sendo analisados pelos órgãos competentes. Os 80% restantes são pesticidas que não têm monitoramento obrigatório pela regra do Ministério da Saúde (MS). Dentro desta mesma realidade, o município de Brumado pode está vivenciando uma possível contaminação as margens do Rio das Contas, como também na própria barragem de Cristalândia, que abastece não só o município de Brumado, como a cidade de Malhada de Pedras. 

Em contato com a Redação do 97NEWS, o morador da comunidade de Cristalândia, Juvenilson Teixeira Malheiro chama a atenção das autoridades e dos políticos brumadenses sobre o uso de agrotóxicos por empresários que realizam o plantio de maracujá as margens da represa. "É preocupante a quantidade de agrotóxicos que estão sendo utilizados nas plantações que ali margeiam a barragem. O assunto é tão grave, que na audiência pública realizada na comunidade a respeito do projeto de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água do Município, eu chamei a atenção da representante da Embasa sobre o assunto, e ela me olhou com surpresa", esclareceu Malheiro. Ainda segundo ele, a palestrante apresentou um laudo sobre o aumento de coliformes fecais na água, mas não mostrou um laudo sobre a quantidade de agrotóxicos na água. "Mostrar os coliformes fecais da água os bioquímicos já sabem fazer isso. Agora eu quero saber qual é o tratamento para tirar veneno da água? Porque é o que está acontecendo em nossa região", argumentou o ex-presidente da associação. O morador ainda disse que muitos tem uma interpretação de que ele é contra a agroindústria. "Nosso foco é quem regulamento o uso desses produtos na lavoura de maracujá da bacia de Cristalândia. E isso, ainda não nos foi passado pela Embasa e nenhum órgão de proteção", indagou Juvenilson Malheiro.

Mesmo morando à baixo da tão sonhada barragem de Cristalândia, moradores da comunidade ribeirinha da localidade que dá nome a barragem, sofrem com a escarces de água, que já acontece no Rio das Constas, afluente que abastece a atual barragem de Brumado. De acordo com os moradores, a captação de água sem outorga ou acima do volume permitido por agricultores se tornou alvo principal da falta de água no leito do rio e na 'barraginha' que abastecia a comunidade. Ainda segundo os moradores, empresários e donos de plantações das cidades de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora que adquiriram terrenos as margens do rio, estão captando água no manancial que abastece o município de Brumado sem licenciamento ou outorgas (concessão do poder público). Conforme um funcionário da Embasa, já foram detectadas várias irregularidades no entorno da barragem. As principais irregularidades são a falta de certidão de uso insignificante (documento que permite uso de água por segundo), inexistência de outorga e descumprimento de condicionante para uso de recursos hídricos (frequência e volume de retirada acima do permitido). "Em algumas plantações identificamos bombas de até 75 cavalos de potência, capazes de drenar até 18 litros por segundo do rio, o que poderia abastecer várias casas por dia. Isso é um absurdo na irrigação", denunciou o funcionário que preferiu manter-se no anonimato. Chegar a esses pontos de captação não é fácil. “Não basta seguir as tubulações que levam água do rio para as plantações, porque muitas delas ficam enterradas e passam sob matagais”, afirma o funcionário. 

De acordo com os moradores, em propriedades próximas, onde ocorre o arrendamento das terras para o cultivo de maracujá e hortaliças, os proprietários simplesmente desviam a água de uma área após a descarga ecológica que a Embasa realiza, de onde é sugada por uma bomba que também é capaz de dar vazão a vários litros por segundo. As tubulações que distribuem os recursos hídricos entre as plantações de maracujá contidas em cerca de 5 hectares promovem grande desperdício. Em conexões mal encaixadas e canos furados, a água se perde no solo antes mesmo de chegar aos aspersores que molham as plantas, formando poças em alguns pontos e lamaçais sem qualquer utilidade. Ainda de acordo com a comunidade, a Embasa sempre fez o descarte ecológico da água para continuar dando vazão ao rio, e isso abastecia a pequena barragem da comunidade. Mas de acordo com eles, de dois anos para cá, a barraginha secou por conta da captação irregular da água. "Quando um agricultor planta este ano uma hectare de lavoura, ou quando terminar a lavoura, ele quer plantar 5 ou 10 hectares no próximo ano. Então a vazão ecológica que a Embasa está dando desde quando foi criada a barragem continua, mas com tanta água sendo retirada do rio, não dá conta", afirma um morador da localidade. 

Os ribeirinhos afirmam que não são contra a plantação e geração de emprego na comunidade, mas eles alegam que a quantidade de água que é retirada todos os dias, está afetando o abastecimento da comunidade, que vive a dois anos uma escarces de água. "Nós não podemos culpar a Embasa pela falta de água, mas sim, a quantidade de bombas que aumenta a cada dia, retirando milhões de litros de água todos os dias e sem controle. Os órgãos público tem que controlar esse plantio que vem acontecendo na região de Cristalândia, porque a cada safra, as pessoas estão aumentando o perímetro irrigado", diz outro morador ao 97NEWS. Na quinta-feira (11), os moradores da comunidade estarão realizando um manifesto, em busca de uma solução para que a água chegue aos moradores como acontecia há alguns anos atrás. Eles também pretendem provocar o Ministério Público Estadual (MPE) para acionar os órgãos responsáveis.

A Justiça de Brumado, determinou a reintegração de mais uma servidora pública aposentada que foi exonerada pela Prefeitura Municipal, ao quadro de servidores ativos do município. A liminar foi deferida pela juiza Ely Christianne Esperon Lorena, que também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 500, por cada dia de descumprimento da sentença. Como em outros casos, o prefeito Eduardo Vasconcelos exonerou por decreto a servidora municipal, após constatar que ela, embora já estivesse aposentada pelo INSS, continuava no cargo, prestando serviços e recebendo suas remunerações. A reintegração foi em favor da Agente Comunitária de Saúde, Iraides Lessa de Souza. O Decreto de reintegração de Nº 5.155 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 03 de julho. A aposentadoria voluntária pelo INSS não provoca a automática vacância do cargo ocupado pelo servidor, pois não se trata de aposentação afeta no regime próprio de previdência e sim ao regime geral da Previdência Social. Como o município não possui regime previdenciário próprio, é possível, em tese (por cognição sumária) a acumulação de proventos oriundos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social com remuneração de cargo público. 

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira. Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante. Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos. Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país. Nascido em 22 de fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja. Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York. Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano. Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

Em dois dias de evento (terça e quarta), vários prefeitos baianos foram até Brasília participar de uma mobilização que tem como objetivo a votação de matérias de interesse dos governos locais. Com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores buscam prioridades como a inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal. Segundo Eures Ribeiro, presidente da UPB, votar a reforma sem inclusão dos municípios vai gerar prejuízos. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, alegou ao site Bahia Notícias. O Congresso Nacional deve votar a cessão onerosa firmada entre o governo e a Petrobras na exploração de petróleo e gás na região do pré-sal. De acordo com Eures, a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia.

Na tarde de terça-feira (09), por volta das 15h30, dois elementos assaltaram um correspondente bancário no distrito de Iguatemi, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Os criminosos levaram dinheiro do caixa e aparelhos celulares das vítimas que estavam no estabelecimento. Na ação, os meliantes fugiram em direção a cidade de Brumado, onde por volta da 21h eles foram localizados próximo a Vila Catiboaba na BR-030 e presos. De acordo com a Polícia, após a divulgação das imagens de monitoramento do correspondente bancário, a inteligência da Polícia Civil em parceria com a 34ª CIPM colheram informações e chegaram ao paradeiro da dupla indentificada como Ednaldo Silva dos Santos, 30 anos e Tiago dos Santos Medeiros, 25 anos. Com os ladrões foram encontrados uma quantia no valor de R$ 1.833,75, 02 celulares e um revólver calibre 32 municiado. A motocicleta usada no assalto é da cidade de Brumado. Os autores e o material foram apreendidos e apresentados na Delegacia de Brumado.

Frequentemente, clientes de restaurantes e lanchonetes da Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura) são abordados por moradores de rua ou até mesmo pedintes dentro dos estabelecimentos comerciais. Muitas vezes, essa situação acaba constrangendo as pessoas e os proprietários ficam sem saber como agir. “Isso é muito frequente. Chega 12 horas e tenho fila de pessoas pedindo marmita aqui no restaurante. Eles chegam e vão sempre na direção do cliente, que ficam sem reação, constrangidos e não sabemos como agir. Muitas vezes eu até chamo a atenção, mas eles não respeitam”, diz uma proprietária de restaurante da praça. Em um açaí da praça, a abordagem aos clientes também é frequente. “Acontece muito e é bem complicada essa situação. Nós temos que ficar pedindo para eles se retirarem, alguns nos enfrentam, aumentam o tom de voz. E tem muitos clientes que reclamam porque eles vão direto nas pessoas, pedem dinheiro, pedem cigarro”, relata a funcionária do estabelecimento. 

Recentemente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Brumado, realizou um trabalho com moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade que viviam no estacionamento da antiga Cesta do Povo, mas de acordo com a Prefeitura, os moradores sempre voltam às ruas de Brumado. “Realizamos o serviço de abordagem social e fazemos a identificação dessas pessoas”, diz uma assistente social que não quis se identificar. Ele destaca que os moradores de rua também têm direito de entrar em estabelecimentos comerciais e fazer uso deles, no entanto, eles precisam observar algumas regras. “Não podemos impedir que eles fiquem na praça, por exemplo, e eles têm acesso a qualquer tipo de estabelecimento, podem entrar, mas não podem criar situações que constranjam os outros cidadãos que estão no local”. Nesses casos, ele recomenda que o proprietário do estabelecimento utilize o diálogo para intervir na situação. “O diálogo sempre é o melhor caminho, sem ultrapassar os direitos daquele morador ou moradora de rua”, afirma a assistente.