Vaqueiros acampam no CAB antes de sessão sobre vaquejada em Salvador

Um grupo de vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocupa o Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Avenida Paralela, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (7). Os manifestantes vão participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional a prática da vaquejada no país. Além dos trabalhadores de vaquejada, alguns animais também estão no local. A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. O grupo ocupa o CAB desde domingo (6), quando realizou uma cavalgada que partiu da Avenida Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã, até o Centro Administrativo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 6 de outubro derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão serve de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação. Na Bahia, a vaquejada no estado é Patrimônio Cultural Imaterial. O projeto foi aprovado em 2014 e a lei sancionada no mesmo ano. Em 2015, a atividade foi regulamentada como esportiva e cultural. A lei unifica as regras para a realização de vaquejadas e cavalgadas, ao estabelecer normas de realização dos eventos através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais. Conforme a Associação de Vaquejadas da Bahia (ABV), as vaquejadas criam 150 mil empregos diretos e 250 mil indiretos no estado. Além disso, a atividade gera uma receita de R$ 250 milhões por ano.