Após uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Roberto Maynard Frank assumiu, na noite desta segunda-feira (21), o cargo de desembargador da Bahia. A cerimônia aconteceu às 18h, no Tribunal de Justiça, em Salvador. O documento foi deferido pelo ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda, devido a um mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Seccional da Bahia, (OAB/BA). Segundo a liminar, não há irregularidades que impessam o advogado de tomar posse.”O inquérito consta em aberto, sendo assim, qualquer um é inocente até que seja condenado.”, disse Paulo Fortes, assessor da OAB/BA. O advogado teve a posse suspensa pela manhã por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde indicava que ele responde a processo criminal, o que o impossibilitava de ocupar a vaga do Quinto Constitucional da Corte baiana, com o cargo de desembargador. No entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), a liminar foi derrubada por não possuir fundamento legal.
Informações do G1.
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