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Brumado: Prefeitura realiza capacitação para Conselho Tutelar e Rede Socioassistencial

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (14), a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), deu início a uma capacitação voltada ao Conselho Tutelar e à Rede Socioassistencial. A formação reúne profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. O encontro, que segue até sexta-feira (17), está sendo realizado no auditório da Prefeitura Municipal, em dois turnos — das 8h às 11h45 e das 14h às 17h45. O objetivo é fortalecer o trabalho integrado entre os órgãos que compõem a rede de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o próprio Conselho Tutelar. A programação inclui temas fundamentais para o aprimoramento da atuação dos conselheiros e técnicos, entre eles: ato infracional, medidas socioeducativas, ética e sigilo profissional, proteção social, atribuições dos conselhos e atendimento humanizado. As palestras e oficinas estão sendo conduzidas por profissionais de referência na área, como o advogado Dr. Antônio Carlos, a psicóloga Cristiane Nascimento, o assistente social Denilson Mendes e a pedagoga Geane Reis. Durante o evento, também estão sendo abordadas legislações específicas, a exemplo da Lei Henry Borel, Lei do Bullying, Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, além do funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Segundo a Sesoc, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a formação continuada dos profissionais que atuam na rede de proteção, buscando aprimorar o atendimento e a articulação entre os serviços.



Primeira locomotiva a etanol do mundo será testada no Brasil

Foto: Divulgação

A Vale e a fabricante de locomotivas Wabtec Corporation anunciaram, nesta segunda-feira (13), uma parceria voltada ao desenvolvimento de um motor flex (dualfuel), capaz de operar tanto com diesel quanto com uma mistura de diesel e etanol. De acordo com as empresas, os estudos serão conduzidos inicialmente em laboratório, com o objetivo de validar o conceito e avaliar o desempenho do motor, a redução de emissões e a taxa de substituição entre etanol e diesel. A expectativa é que os testes e pesquisas nas instalações da Wabtec se estendam até 2027, quando será feita a análise de viabilidade para aplicação na frota da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A parceria dá continuidade a um acordo firmado em março deste ano, que prevê a compra de 50 locomotivas equipadas com motor Evolution Series, preparados para operar com até 25% de biodiesel misturado ao diesel. Nos próximos anos, a Vale e a Wabtec pretendem realizar novos testes para aumentar esse percentual, reforçando o compromisso com a redução das emissões de carbono no transporte ferroviário. Com sede no Brasil, a Vale é uma das maiores mineradoras do mundo e referência na produção de minério de ferro, níquel e cobre. A companhia opera um sistema logístico integrado que inclui cerca de 2 mil quilômetros de ferrovias, além de terminais marítimos e 10 portos distribuídos globalmente.



Família com bebê de três meses fica ferida em acidente na BR-030, em Brumado

Foto: Iago Santana l 97NEWS

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (15), no anel viário da BR-030, nas proximidades do bairro Esconso, em Brumado. De acordo com informações, um veículo Fiat Strada foi atingido por um caminhão baú da empresa Dimacol. Com o forte impacto da colisão, os ocupantes da picape — uma família com duas crianças, entre elas um bebê de aproximadamente três meses — ficaram feridos. As vítimas apresentaram sonolência, escoriações graves e fortes dores nos membros e no peito. O motorista do carro ficou desorientado após o acidente.

 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O condutor do caminhão baú não sofreu ferimentos. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram socorro no local. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Brumado para avaliação médica. As causas do acidente ainda serão apuradas. A Companhia Independente da Policia Rodoviária (CIPRv) esteve no local e registrou a ocorrência.



APAE de Brumado convoca Assembleia para eleição da nova diretoria e escolha de autodefensores

Foto: Reprodução l Google Street View

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brumado divulgou o Edital de Convocação e o Ofício nº 25/2025, que tratam do processo eleitoral da entidade. A eleição definirá a nova diretoria para o triênio 2026-2028 e também os representantes da Autodefensoria. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 15h, na sede da instituição, localizada na Rua Auta Leite Oliveira, nº 356, Bairro Santa Tereza. Poderão participar do processo as pessoas com deficiência intelectual e múltipla que estejam regularmente matriculadas e ativas nos programas da APAE. De acordo com o edital, serão eleitos quatro representantes para a Autodefensoria: dois titulares (um homem e uma mulher) e dois suplentes (um homem e uma mulher). O processo seguirá as normas previstas no Estatuto da entidade, com a instalação da Assembleia em primeira convocação mediante maioria dos aptos ou, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes. A presidente da APAE, Acássia Gondim Ribeiro, destacou que o processo reforça o compromisso da instituição com a transparência e a participação democrática.



Chris Pimenta lança 'Tropa Perigosa', o novo hit que promete embalar o verão; veja o clipe

Foto: Divulgação

Com batidas envolventes e energia contagiante, a nova música do cantor chega para dominar as playlists da estação mais quente do ano. O verão chegou mais cedo com o novo hit do cantor Chris Pimenta: “Tropa Perigosa”. A faixa, lançada oficialmente neste domingo (12), às 13h, é uma verdadeira explosão de ritmo e já promete ser o hino da temporada. Com batidas dançantes, letra marcante e a energia vibrante que é a marca registrada do artista, “Tropa Perigosa” tem tudo para conquistar o público e se tornar sucesso nas principais plataformas digitais. A canção mistura clima de festa, alto astral e um toque provocante, combinação perfeita para o verão. “Venha fazer parte da tropa do Pimenta!” — convida o cantor, prometendo muita música boa, dança e boas vibrações para os fãs e novos ouvintes. Desde o lançamento, vídeos e stories com a nova música já começaram a se espalhar pelas redes sociais, mostrando que o público abraçou o ritmo e entrou no clima. Se o sol chegou antes do tempo, pode apostar: a trilha sonora deste verão já tem nome — Chris Pimenta e sua “Tropa Perigosa”.



Operação Horizonte Seguro: Polícia Civil prende suspeitos de tentativa de latrocínio em Piripá

Foto: Divulgação

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Horizonte Seguro, com o objetivo de cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar relacionados a uma tentativa de latrocínio registrada no dia 7 de agosto deste ano, na zona rural de Piripá, no Sudoeste baiano. Durante o crime, uma das vítimas foi atingida por disparo de arma de fogo após reagir ao assalto, enquanto a outra foi rendida sob ameaça com uma arma branca. De acordo com as investigações, o delito teria sido motivado pela subtração de cerca de R$ 48 mil, provenientes da venda recente de um terreno rural — informação que os suspeitos já possuíam antes da ação. Os mandados foram cumpridos nas residências dos investigados, ambas situadas no bairro Horizonte Azul, em Piripá. Durante o cumprimento, os policiais apreenderam três aparelhos celulares, uma pistola, 36 munições calibre 9mm e três carregadores. Os suspeitos, de 33 e 32 anos, tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. A operação contou com o apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista).



'Governo de Pão e Circo': Festa e promessas marcam véspera do Dia do Professor em Brumado

Foto: Divulgação

Na noite desta terça-feira (14), às vésperas do feriado do Dia do Professor, o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), promoveu uma grande festa com bandas em um espaço da cidade. O evento, que se estendeu por cerca de seis horas, contou com a presença de vereadores da base governista, secretários municipais e de educadores da rede pública. Durante o encontro, o gestor anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores prevendo o pagamento de um abono salarial aos professores. A proposta, entretanto, ainda depende da aprovação da maioria dos parlamentares para entrar em vigor. Apesar da medida ter sido apresentada em tom de comemoração, o clima entre os educadores é de insatisfação. Nos bastidores da rede municipal, os questionamentos se concentram na falta de valorização real da categoria e nas condições precárias de trabalho enfrentadas nas escolas. Em dez meses de mandato, a gestão de Fabrício Abrantes vem sendo alvo de críticas após o corte da alimentação dos professores nas unidades escolares, episódio que ganhou repercussão após denúncias de que refeições chegaram a ser descartadas em vez de destinadas aos educadores.

Foto: Divulgação

Outro ponto de preocupação é o adoecimento emocional dos profissionais, com relatos crescentes de problemas psicológicos relacionados à sobrecarga e ao ambiente de trabalho. Casos de agressões verbais e até físicas contra docentes também têm sido registrados, sem uma resposta efetiva por parte da administração municipal. Em fala recente na Tribuna Livre da Câmara Municipal, a presidente da APLB/Brumado, Vanuza Lobo, cobrou uma postura mais comprometida da Prefeitura com a valorização dos profissionais e questionou a falta de preparo da equipe diretiva da Secretaria de Educação. Enquanto isso, a população observa o contraste entre as festas promovidas pelo governo e a realidade enfrentada nas salas de aula — um cenário que reacende o debate sobre as prioridades da gestão municipal.

- "Governo de Pão e Circo" -

'O termo "pão e circo" refere-se a uma política de governo que usa a distribuição de benefícios materiais básicos (pão) e entretenimento (circo) para manter a população satisfeita, distraída de problemas sociais e políticos, e evitar revoltas. A expressão surgiu na Roma Antiga como uma estratégia de governantes para garantir a ordem social e o poder, distribuindo comida e promovendo espetáculos como lutas de gladiadores para acalmar a plebe'. 



Suspeito de furtos e roubos é preso pela PM em Brumado após série de crimes na cidade

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem suspeito de praticar diversos furtos e roubos em Brumado foi detido pela Polícia Militar na tarde da última segunda-feira (13), no bairro São Félix. Segundo informações, o indivíduo atuava principalmente na região do São Félix e em bairros periféricos do município, aproveitando oportunidades para subtrair celulares, perfumes, motocicletas e outros objetos de valor. Ainda conforme relatos, em alguns casos as vítimas não chegaram a registrar queixa, o que dificultava a responsabilização do suspeito. Na segunda-feira (13), ele teria furtado uma motocicleta Honda Fan 125 nas proximidades da Igreja Matriz, no centro da cidade. A vítima informou que havia estacionado o veículo em frente à sua residência e, ao retornar, percebeu o furto. Logo em seguida, o suspeito teria se deslocado até o bairro Baraúnas, onde, utilizando um simulacro de arma de fogo, roubou celulares de funcionários de uma quitanda. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento. Após o crime, o homem abandonou a motocicleta furtada na entrada do bairro Esconso e fugiu para sua residência no São Félix. Equipes da Polícia Militar, vinculadas ao 24º Batalhão, foram acionadas pelo Cicom e conseguiram localizar e prender o suspeito em sua residência. Ele foi conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.



Brumado: TCM notifica novamente prefeito Fabrício Abrantes por ausência de prestação de contas

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou mais uma vez o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), pela não entrega da prestação de contas referente ao mês de julho de 2025. A reincidência na falta de envio dos dados contábeis e financeiros tem gerado preocupação entre órgãos de controle e a população local, pela ausência de transparência na gestão municipal. De acordo com o TCM, a prestação de contas mensal é uma obrigação legal de todos os gestores públicos e tem como objetivo garantir a fiscalização dos gastos e receitas do município. O não cumprimento desse dever pode acarretar penalidades, incluindo multas e outras sanções administrativas.

Foto: Divulgação

A ausência reiterada das informações contábeis levanta questionamentos sobre a transparência da administração do prefeito Fabrício Abrantes, que já havia sido alertado em notificações anteriores. O órgão de controle deverá analisar se houve justificativa formal apresentada pela Prefeitura de Brumado e, caso contrário, poderá instaurar processo para apurar a irregularidade. Até o momento, a gestão municipal não se manifestou oficialmente sobre a nova notificação.



Aumentam os casos de invasão de residências em Brumado; moradores relatam medo e sensação de insegurança

Foto: Reprodução l Vídeo

Brumado tem registrado um crescimento preocupante no número de invasões a residências nas últimas semanas. Moradores de diversos bairros da cidade relatam situações em que criminosos entraram em suas casas, em alguns casos durante a madrugada, levando objetos de valor e causando grande sensação de insegurança. Os episódios têm ocorrido tanto na zona urbana quanto em comunidades rurais. Segundo relatos, os criminosos costumam agir de forma silenciosa, aproveitando momentos em que as famílias estão dormindo ou ausentes. Em algumas situações, câmeras de segurança flagraram indivíduos pulando muros e arrombando portas ou janelas. “É muito assustador. A gente não consegue mais dormir tranquilo. Colocamos grades, câmeras, mas mesmo assim o medo permanece”, contou uma moradora do bairro São Félix, que preferiu não se identificar. As forças de segurança confirmam que vêm recebendo um número maior de denúncias e destacam que as investigações estão em andamento para identificar os autores e coibir novas ocorrências.

Foto: Reprodução l Vídeo

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que intensificou o patrulhamento ostensivo, especialmente nos horários e áreas onde os registros são mais frequentes. A Polícia Civil de Brumado também tem atuado em conjunto com a PM para investigar possíveis conexões entre os casos, já que há indícios de que alguns dos crimes possam ter sido cometidos pelo mesmo grupo. Enquanto aguardam respostas, os moradores têm buscado reforçar a segurança das residências com muros mais altos, sistemas de alarme e câmeras de monitoramento. Ainda assim, o sentimento de vulnerabilidade permanece. “Brumado sempre foi uma cidade tranquila, mas a violência está se aproximando cada vez mais das nossas portas. A gente espera que as autoridades consigam conter essa onda de invasões antes que algo pior aconteça”, lamentou um morador do bairro Santa Tereza. As autoridades pedem que qualquer movimentação suspeita seja comunicada imediatamente à Polícia, por meio do número 190, ou à Polícia Civil, pelo 197.



Meta atualiza políticas para proteger crianças e adolescentes no Instagram

Foto: Reprodução l Pixabay

O Instagram será reformulado para oferecer maior proteção às contas de crianças com até 13 anos. A Meta anunciou que está desenvolvendo um sistema padrão baseado na classificação indicativa de filmes de Hollywood, com restrições de conteúdo adequadas para menores dessa faixa etária. Adolescentes de até 17 anos serão automaticamente inseridos nesse novo modelo e só poderão sair dele com autorização dos responsáveis. A plataforma também disponibilizará uma opção mais restritiva para os pais que desejarem controle adicional. A empresa destacou que coletou opiniões de milhares de responsáveis ao redor do mundo para alinhar as mudanças às suas expectativas. Além disso, novas ferramentas serão oferecidas para facilitar o envio de sugestões. Segundo a Meta, essa atualização representa uma ampliação das medidas já implementadas anteriormente. A empresa afirmou que usa tecnologia de detecção de idade para proteger adolescentes que tentam se passar por adultos. A intenção é minimizar a exposição a conteúdos inadequados, mesmo que ocasionalmente algo escape ao controle. A companhia reconheceu as limitações do sistema, mas garantiu estar empenhada em melhorar. Reforçou que busca uma experiência digital semelhante à de assistir a um filme para maiores de 13 anos, com segurança como prioridade e foco na construção de um ambiente apropriado por padrão.



Mandado judicial é cumprido contra mulher suspeita de furtar mais de R$ 30 mil no Sudoeste baiano

Foto: Divulgação

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), um mandado de busca e apreensão contra uma mulher de 36 anos suspeita de furtar mais de R$ 30 mil de uma empresa do ramo de colchões em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), com base em determinação da Justiça Criminal da Comarca local. De acordo com a investigação, iniciada em setembro deste ano, a suspeita teria cometido fraudes e desvios enquanto trabalhava na empresa, realizando vendas simuladas de colchões e travesseiros, entregas indevidas de produtos a terceiros e recebendo valores diretamente em sua conta pessoal. Câmeras de segurança registraram momentos em que a mulher liberava produtos sem autorização e acompanhava os beneficiados até os veículos. Os policiais também apuraram que, mesmo após ser desligada da empresa, a investigada continuou a manter contato com clientes e até a fazer ameaças. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos quatro celulares e um caderno de anotações, materiais que serão encaminhados à perícia. As apurações apontam ainda que a mulher já havia sido indiciada por crimes semelhantes em 2024, quando trabalhava em outra empresa do comércio local. As investigações seguem em andamento para apurar o total do prejuízo e identificar possíveis novos envolvidos ou vítimas.



Brumado: Vereador Carlos Magno denuncia possível favorecimento em processo seletivo do hospital municipal

Foto: Reprodução

Durante a sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (13), o vereador Carlos Magno, o "Maguinho", fez graves denúncias envolvendo o processo seletivo do hospital municipal, levantando suspeitas de favorecimento e nepotismo dentro da administração pública. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas mensagens de profissionais da saúde que teriam sido desclassificadas na seleção, enquanto a filha de uma vereadora, teria sido aprovada com nota elevada na entrevista, apesar de obter pontuação inferior na prova de títulos. “Estou recebendo diversas denúncias de mulheres profissionais do hospital que foram desclassificadas numa entrevista de processo seletivo, enquanto a [sua filha tirou 8.8]. Está aqui no Diário Oficial. Ela só tinha 5 pontos na prova de títulos e na entrevista tirou 8.8”, afirmou o vereador. Carlos Magno questionou ainda a forma como a candidata teria sido contratada e cobrou esclarecimentos sobre a suposta ligação política com a gestão. “A filha da vereadora está trabalhando no hospital, agora ninguém sabe como. Porque, como figura, excelência? Como nepotismo! Eu queria que vossa excelência respondesse se sua filha de fato está trabalhando no hospital, e de que forma”, completou. O vereador também destacou que profissionais com mais de 20 anos de serviço teriam ficado de fora da seleção, insinuando que o processo pode ter sido direcionado para atender a interesses políticos. Até o momento, a vereadora citada não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura para esclarecer as denúncias e aguarda manifestação da administração e da direção do hospital municipal sobre o caso.



TCE-BA suspende licitação da CERB após denúncia de irregularidades em certame de R$ 15,5 milhões

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, em decisão monocrática, publicada nesta terça-feira (14), a suspensão imediata da Licitação nº 2024026 da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim, relator do Processo TCE/012663/2025, após denúncia apresentada pela empresa Pejota Construções Ltda., que alega ter sido indevidamente desclassificada do certame. A licitação tem como objeto a execução de obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas localidades do município de Entre Rios, e está orçada em R$ 15.564.213,23. A Pejota Construções havia sido declarada vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com valor R$ 359 mil inferior ao da segunda colocada. De acordo com a denúncia, a desclassificação ocorreu após recurso interposto pela empresa Emprenge Construtora Ltda., que questionou a alíquota de 3% de ISS adotada pela Pejota na composição de seu BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). 

Embora a área técnica da CERB tenha validado a proposta e confirmado a regularidade do percentual, a Assessoria Jurídica da estatal recomendou a desclassificação da licitante, decisão acatada pela comissão responsável pelo certame. A empresa sustenta que não teve a oportunidade de sanear a proposta, como prevê o artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, que trata dos procedimentos de correção de falhas formais em licitações. Segundo a Pejota, mesmo que o percentual do ISS fosse ajustado para 5%, o valor final de sua proposta permaneceria o mais vantajoso, com diferença superior a R$ 300 mil em relação à concorrente seguinte. Na análise do pedido, o conselheiro-relator reconheceu a plausibilidade jurídica das alegações e o risco de prejuízo ao erário estadual, caso a licitação prosseguisse. “Há risco comprovado da Administração Pública contratar por maior preço”, destacou Bonfim na decisão. O conselheiro observou que a CERB deixou de aplicar o princípio da eficiência ao não permitir o saneamento do vício apontado, o que poderia preservar o resultado mais econômico do processo. Com base nesse entendimento, o TCE-BA decidiu suspender cautelarmente a licitação em qualquer fase, até o julgamento do mérito da denúncia. A decisão também determina a notificação da CERB, da Procuradoria-Geral do Estado e das partes envolvidas para ciência imediata da medida. O processo agora seguirá para apreciação do Tribunal Pleno, que deverá ratificar ou reformar a decisão monocrática na primeira sessão subsequente. Até lá, a licitação permanecerá paralisada, impedindo a celebração de contrato com valor superior ao ofertado pela denunciante. "Por fim, determino que este processo seja incluído na pauta da sessão do Tribunal Pleno para julgamento, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da sua realização, prescindindo de publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas".

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Brumado: Vereador Miro Silveira afirma que cobranças devem ser direcionadas ao atual prefeito Fabrício Abrantes, e não ao ex-gestor Eduardo Vasconcelos

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Durante sessão na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Miro Silveira voltou a se pronunciar sobre críticas recebidas de colegas parlamentares e reafirmou seu compromisso com a população que o elegeu. Em tom firme, ele destacou que suas falas são direcionadas ao povo, e não a outros vereadores, enfatizando que não pretende “viver de passado”. “Eu não vou cobrar do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, nada de Eduardo. Eu vou cobrar aqui do prefeito Fabrício Abrantes. O que eu falei, foi diretamente para o povo, aquele povo que acredita no meu trabalho”, afirmou o parlamentar. O vereador também ressaltou que reconhece as ações positivas já atendidas pela atual gestão, relembrando indicações apresentadas por ele que foram aceitas pela Prefeitura. “Já estive aqui várias vezes agradecendo. Não vou cuspir no prato que comi, nem trair as pessoas que acreditaram em mim — o povo, minha família e a família Bonfim”, disse. Em outro momento, o vereador mencionou o apoio que continua recebendo da família Bonfim, destacando que o grupo “incomoda porque continua trabalhando” e dando sustentação para que ele exerça seu mandato. Ao encerrar, o parlamentar reforçou o pedido de respeito mútuo entre os colegas da Casa Legislativa. “Estamos aqui para respeitar tudo que vem dos colegas, mas espero que os colegas também respeitem o que a gente traz”, concluiu. "O povo faz cobranças e precisamos resolver os problemas atuais com a atual gestão e não colocar culpa no que foi ou deixou de ser feito pela gestão passada. Os problemas precisam serem resolvidos e o povo não aguenta mais esperar", disse.



MP investiga possíveis irregularidades em contratações da Prefeitura de Rio de Contas

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) uma investigação que apura supostas irregularidades em contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A medida decorre de uma Notícia de Fato instaurada a partir de uma denúncia anônima registrada no Sistema de Atendimento ao Cidadão do MPBA. A denúncia aponta possíveis ilegalidades envolvendo as empresas Andressa Assunção Pessoa Ltda. e Pontual Contábil, contratadas pelo Executivo municipal. Segundo o Ministério Público, as suspeitas recaem especialmente sobre a contratação da empresa Andressa Assunção Pessoa Ltda., por meio da Dispensa de Licitação nº 009/2025 e do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que resultaram nos Contratos nº 023/2025 e 038/2025. Há indícios de favorecimento a sócios da empresa, incluindo um dos articuladores da campanha do prefeito em exercício, Célio Evangelista da Silva. O despacho do MPBA destaca que os fatos relatados podem configurar crimes previstos nos artigos 337-E e 337-F do Código Penal, que tratam de fraudes em licitações e contratos administrativos. Além disso, as condutas também podem se enquadrar no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Como o chefe do Executivo de Rio de Contas possui foro privilegiado junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora não tem competência para conduzir diretamente a apuração criminal. Diante disso, o caso foi remetido à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, responsável por analisar e deliberar sobre o prosseguimento da investigação. De acordo com o MPBA, após o cumprimento da remessa e a realização das diligências necessárias, os autos retornarão à Promotoria de Livramento para novas deliberações. Até o momento, a Prefeitura de Rio de Contas não se manifestou sobre o caso.



Carro capota na BA-262 entre Vila Mariana e Aracatu; duas pessoas ficam feridas

Foto: Reprodução l Rede Social

Na manhã desta segunda-feira (13), um acidente foi registrado na BA-262, entre os distritos de Vila Mariana e Aracatu, no Sudoeste da Bahia. De acordo com as primeiras informações, um veículo com duas pessoas a bordo acabou capotando na rodovia. Equipes de socorro foram acionadas e prestaram atendimento às vítimas ainda no local. As causas do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. Até o momento, não foram divulgados o nome nem o estado de saúde das pessoas envolvidas.



Motocicleta com restrição de furto é recuperada pela CIPRv em Tanhaçu

Foto: Divulgação

Uma motocicleta com restrição de furto foi recuperada pela Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), por meio do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na tarde do último domingo (12), no município de Tanhaçu, Sudoeste da Bahia. Durante rondas na BA-142, a equipe policial localizou uma Honda/CG 150 Titan KS, de cor azul e placa DLV-3652, estacionada às margens da rodovia. Após consulta ao sistema do SENATRAN, foi constatado que o veículo possuía registro de furto desde março de 2016, também em Tanhaçu. A motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi formalmente registrada.



MP-BA e Município de Brumado assegura atendimento multidisciplinar para crianças com TEA e TDAH

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o município de Brumado firmaram um acordo, na sexta-feira (10), para implementar medidas que garantam atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes com condições de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), pela rede pública de saúde do município. A assinatura do termo ocorreu na sede do MP-BA, em Salvador, com a presença do promotor de Justiça de Brumado, Gustavo Pereira Silva, do prefeito Fabrício Abrantes e do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Conforme estabelecido no documento, o município assume o compromisso de estruturar e operacionalizar um sistema integrado de atendimento especializado. Este sistema deverá incluir infraestrutura tecnológica de comunicação, uma equipe multidisciplinar qualificada e a realização de avaliações periódicas do público-alvo. Outra obrigação é a elaboração de um projeto de lei para a implementação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências. Uma das principais determinações do acordo é a elaboração de um plano de trabalho para a implementação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) nível IV. O objetivo do centro é oferecer atendimento ambulatorial especializado, abrangendo diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e reabilitação de pessoas com deficiência, com foco na promoção de autonomia e independência. A expectativa é que, com o desenvolvimento desta política pública e a implantação do CER, seja assegurado um atendimento adequado e preventivo para o público infantojuvenil, beneficiando não apenas Brumado, mas também os outros 20 municípios da região. O promotor de Justiça Gustavo Pereira, que mediou o acordo em conjunto com o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MP, descreveu a iniciativa como “um acordo sem precedentes para o município, que vai possibilitar a ampliação e a qualidade do acesso à saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes”. Ele acrescentou: “Pretendemos posteriormente apresentar, principalmente para as crianças e adolescentes, suas mães e pais que lutaram tanto para a construção dessa política pública, os termos detalhados desse acordo através de uma audiência pública”. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ressaltou a relevância do feito. “É uma alegria estar neste espaço, especialmente em um momento tão importante como este. O Ministério Público da Bahia tem investido na consolidação da Justiça multiportas, cumprindo seu papel de fomentador de políticas públicas voltadas à solução dos principais problemas sociais de nosso povo. A implantação de um centro de nível IV em um município de médio porte como Brumado representa um grande avanço, principalmente como resultado de um processo de diálogo que garante mais celeridade e eficiência na solução das principais questões”, afirmou.



Polícia Rodoviária apreende motocicleta com chassi adulterado na BA-262, em Brumado

Foto: Divulgação

Na tarde de domingo (12), por volta das 17h, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreenderam uma motocicleta com sinais de adulteração no chassi durante uma operação de fiscalização no Posto da BA-262, em Brumado. De acordo com informações da unidade, os militares abordaram uma Honda/CG 150 Titan, de cor preta, que, ao ser vistoriada, apresentou restrição financeira. Durante a inspeção detalhada, a equipe constatou que o chassi do veículo apresentava indícios de adulteração, além de o motociclo não estar devidamente licenciado, conforme o artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante das irregularidades, o condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.