MP recomenda que a Bahiatursa suspenda seleção de artistas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira, 29, que o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, suspenda a seleção para artistas como parte da programação "São João da Bahia 2015". O edital foi lançado no dia 23 de maio e prevê a seleção de 170 projetos com valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. alcançando o montante de R$ 17 milhões. A recomendação foi assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Elas pedem a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. As promotoras ainda classificam os "critérios de avaliação técnica" previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios como não objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios. As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao 'Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015', no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual.