ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Estudante de 16 anos morre após passar mal durante aplicação do Enem na Bahia

Enem 2026 aborda inteligência artificial, conflitos internacionais e direitos sociais; redação destaca a importância do SUS

Futebol Solidário Brumado 2027 chega à 9ª edição e promete reunir grandes nomes do esporte e da arte

Brumado: Homem de 35 anos é preso no Distrito de Cristalândia após descumprir medidas protetivas

Temporal provoca apagão e deixa moradores em alerta após ventania em Malhada de Pedras

PM apreende carabina durante atendimento a homem em surto psicótico na zona rural de Brumado

Homem é preso com simulacro de arma após ameaçar pedestres em Tanhaçu

Tragédia na BR-030: colisão com carreta de granito deixa duas mulheres mortas em Brumado

Ifba de Brumado abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

IBGE abre seleção com mais de 27 mil vagas temporárias para recenseador em todo o Brasil

Brumado: Adolescente é flagrado com cerca de 50 pedras de crack no Residencial Brisas


Ministério Público quer aumentar salário de presos

(Imagem Ilustrativa)

Procuradoria-Geral da República entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando reajuste salarial de 33,3% para cerca de 150 mil condenados que trabalham nos presídios ou em empresas conveniadas. Para isso, é preciso derrubar o artigo 29 da Lei de Execução Penal, pela qual os presos recebem, no máximo, três quartos do salário mínimo (R$ 591). O argumento principal da tese do procurador-geral Rodrigo Janot é o artigo 7º da Constituição Federal, que assegura a todos um contracheque não inferior ao salário mínimo. “O trabalho recompensado de forma injusta e extorsiva é substancialmente inútil para os efeitos de qualquer suposto tratamento carcerário”, afirmou ele, para justificar a ação. (Fonte: Rede Brasil)



Comentários

  • O POVO DE OLHO

    "E BRINCADEIRA UM NEGOCIO DESTE ENQUANTO QUEM ESTAR LIVRE SE ACABANDO EM DIVERSOS TIPOS DE TRABALHOS PRA SOBREVIVER SENDO MAL PAGO E HUMILHADO TER CONHECIMENTO DESTA NOTICIA.DEPOIS DESTES PROBLEMAS DIARIOS NOS ERARIOS DO BRASIL SO SE VER COISAS COMO ESTA NOTICIA."

Deixe seu comentário