ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Conselheira tutelar é ameaçada e alvo de tentativa de agressão em Maetinga

Delegado é preso em flagrante após suspeita de trocar placa de Hilux durante abordagem em Vitória da Conquista

Justiça condena homem por ameaçar secretário de Infraestrutura de Rio de Contas

Idoso de 80 anos perde R$ 1 mil em golpe aplicado por falsos vendedores de insumos agrícolas em Brumado

Homem morre após acidente de motocicleta na zona rural de Livramento de Nossa Senhora

Homem perde R$ 3 mil em golpe ao tentar comprar motocicleta anunciada nas redes sociais em Brumado

Homem é detido após suspeita de agredir companheira e adolescente em Brumado

Homem é conduzido à delegacia após suspeita de roubo em posto de combustíveis em Brumado

Neste Dia dos Pais, celebre quem sempre cuidou de você!

Brumado: Homem de 37 anos com mandado de prisão é capturado pela PM

Homem é detido após furto de bateria de caminhão em Brumado

PM apreende duas motocicletas por escapamento adulterado e outras irregularidades em Brumado


Ministério Público quer aumentar salário de presos

(Imagem Ilustrativa)

Procuradoria-Geral da República entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando reajuste salarial de 33,3% para cerca de 150 mil condenados que trabalham nos presídios ou em empresas conveniadas. Para isso, é preciso derrubar o artigo 29 da Lei de Execução Penal, pela qual os presos recebem, no máximo, três quartos do salário mínimo (R$ 591). O argumento principal da tese do procurador-geral Rodrigo Janot é o artigo 7º da Constituição Federal, que assegura a todos um contracheque não inferior ao salário mínimo. “O trabalho recompensado de forma injusta e extorsiva é substancialmente inútil para os efeitos de qualquer suposto tratamento carcerário”, afirmou ele, para justificar a ação. (Fonte: Rede Brasil)



Comentários

  • O POVO DE OLHO

    "E BRINCADEIRA UM NEGOCIO DESTE ENQUANTO QUEM ESTAR LIVRE SE ACABANDO EM DIVERSOS TIPOS DE TRABALHOS PRA SOBREVIVER SENDO MAL PAGO E HUMILHADO TER CONHECIMENTO DESTA NOTICIA.DEPOIS DESTES PROBLEMAS DIARIOS NOS ERARIOS DO BRASIL SO SE VER COISAS COMO ESTA NOTICIA."

Deixe seu comentário