STF autoriza retorno de prefeito de Riacho de Santana afastado na 'Operação Overclean'

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última segunda-feira (2), o retorno de João Vitor (PSD) ao cargo de prefeito de Riacho de Santana, município localizado no Sertão Produtivo do sudoeste da Bahia. O gestor estava afastado há 109 dias em razão das investigações relacionadas à oitava fase da Operação Overclean, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A decisão da Corte suspende, ao menos temporariamente, o afastamento do prefeito enquanto as investigações continuam em andamento. Durante o período em que João Vitor esteve fora da administração municipal, a Prefeitura foi comandada pelo vice-prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), que assumiu interinamente a gestão do município. Após a decisão do STF, João Vitor se manifestou publicamente sobre o retorno ao cargo. Em declaração feita em Brasília, o prefeito afirmou ter enfrentado um período difícil desde o afastamento, ocorrido em outubro do ano passado. Ele também declarou que reassume a função com “consciência tranquila” e com o compromisso de dar continuidade ao mandato conquistado nas urnas. Apesar do retorno ao cargo, o cenário jurídico do caso permanece indefinido. A Operação Overclean continua em curso e, até o momento, não houve divulgação oficial sobre eventual arquivamento das investigações ou conclusão das apurações conduzidas pelos órgãos competentes.