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Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia admite que vai ter que colocar o 'pé no freio'

(Foto: Marcos Paulo / 97NEWS)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, já recebeu o comunicado oficial do governador Rui Costa (PT) de que terá que se adequar ao orçamento já previsto na Lei Orçamentária deste ano e informou que já estuda formas de se adequar com os recursos que tem. O chefe do Poder Judiciário, desde que assumiu a presidência, já tinha tomado medidas com o objetivo de cortar gastos considerados excessivos, inclusive, alvos de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos estudando [contenção de despesas]. Isso é uma coisa que começa e não termina. Isso é constante. A administração tem que acompanhar as necessidades”, disse, em entrevista na sede do Tribunal de Contas do Estado, durante posse do novo conselheiro Marcos Presídio. Eserval Rocha se encontrou com o governador nesta segunda-feira (30), mas informou que o assunto discutido não foi só o repasse de verbas. “Tivemos discutindo a situação de uma forma global, das dificuldades que passam não o Executivo ou o Judiciário, mas o Estado da Bahia. Realmente, há uma dificuldade muito grande no que diz respeito à arrecadação de tributos. Se cai a arrecadação de impostos, cria dificuldade orçamentária para todos os poderes”. Apesar das dificuldades no orçamento, o chefe do TJ-BA garante que os investimentos no Judiciário baiano estão mantidos. “Em termos de investimentos, o Tribunal não tem nenhum problema. Muito pelo contrário, todos têm conhecimento das inúmeras obras que temos em andamento. A questão orçamentária é geral. E o Tribunal de Justiça não poderia estar diferente. Essa situação está sempre a se agravar em vista dos eventos como reajuste dos servidores, Plano de Cargos e Salários, e o PCS, realmente, é um problema para o Tribunal de Justiça, e o aumento dos magistrados”, disse, ao negar atraso nos salários e creditou a um problema técnico que não gerou a folha de pagamento dos funcionários, mas o problema seria resolvido ontem mesmo.



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