Bahia é o 3º estado com maior número de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, aponta Anuário de Segurança Pública

O Brasil registrou 1.058 casos de exploração sexual infantojuvenil no último ano, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. A Bahia ocupa a terceira posição no ranking nacional, com 80 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, ficando atrás apenas de São Paulo (165) e Pará (103). De acordo com o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração sexual ocorre quando crianças ou adolescentes são utilizados para fins sexuais com objetivo de lucro, como em casos de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual. No estado, os principais alvos desse tipo de crime foram menores de 10 a 13 anos (21 registros) e de 14 a 17 anos (50 registros). Além da exploração direta, o levantamento também incluiu os crimes de aliciamento, previsto no artigo 241 do ECA, que pune o ato de “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de praticar ato libidinoso”. No Brasil, foram 1.857 casos, dos quais 12 ocorreram na Bahia, atingindo principalmente crianças de 5 a 9 anos (4 casos) e de 10 a 13 anos (8 casos). O crime mais recorrente, contudo, foi o de produção e distribuição de material de abuso sexual infantil, popularmente conhecido como pornografia infantil. No último ano, o país registrou 3.158 ocorrências, sendo 180 delas na Bahia, que ocupa a quarta posição nacional, atrás de São Paulo (861), Paraná (271), Santa Catarina (216) e Minas Gerais (206). As principais vítimas foram adolescentes de 14 a 17 anos (85 registros) e crianças de 10 a 13 anos (68 registros). Embora o Anuário não detalhe os números de estupro por estado, o estudo traça o perfil nacional das ocorrências. Os dados revelam que a maioria dos crimes acontece em contextos familiares, sendo que 69,1% ocorrem na residência da vítima ou do autor. Já a via pública responde por 10,5% dos casos, e áreas rurais por 3%. A relação entre vítima e agressor reforça essa vulnerabilidade: 63% dos autores são familiares, 29% outros conhecidos sem vínculo familiar e apenas 8% desconhecidos. Quanto às vítimas, 61% dos menores estuprados tinham até 13 anos, enquanto 39% estavam acima dos 14. Nos casos de estupro de vulnerável, os meninos foram maioria aos 13 anos, enquanto as meninas se destacaram entre 5 e 12 anos. O levantamento ainda identificou que os estupros contra adolescentes acima de 14 anos ocorreram mais aos domingos, enquanto os de vulneráveis foram mais frequentes às segundas-feiras.