Um grupo de cidadãos brumadenses que havia sido convidado pela atual gestão para compor, de forma voluntária, o Conselho Consultivo do Município de Brumado renunciou coletivamente à participação no colegiado. A decisão foi motivada pela demora da administração municipal em formalizar a criação oficial do Conselho, mesmo após a aprovação da Lei nº 2.022/2025, sancionada em 19 de fevereiro deste ano. Segundo comunicado assinado pelos ex-integrantes, a Prefeitura, sob comando do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), não cumpriu com a etapa subsequente à aprovação da lei: a publicação do decreto que nomearia oficialmente os membros do Conselho. “A formalização do Conselho, que deveria ocorrer por meio da assinatura de um Decreto pelo gestor nomeando seus membros, foi, sem justificativa, protelada até que, em 10 de junho, consensualmente, os membros convidados decidiram pela renúncia coletiva”, diz o trecho da nota. A renúncia foi comunicada formalmente ao prefeito e à primeira-dama do município por meio do aplicativo WhatsApp. Os ex-integrantes ressaltam que, mais de 40 dias após o envio da notificação, a gestão municipal ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. O Conselho Consultivo foi idealizado com o objetivo de contribuir com sugestões para o aprimoramento de políticas públicas, auxiliar na formulação de projetos da administração municipal e servir como canal de diálogo entre sociedade e poder público. Os membros também seriam responsáveis por acompanhar a execução de ações públicas, sempre em defesa do interesse coletivo. “Diante do silêncio da gestão e com o intuito de esclarecer os motivos da decisão, optamos por tornar público este comunicado, evitando assim quaisquer dúvidas quanto à deliberação coletiva tomada por seus membros”, finaliza o texto. Confira abaixo a nota completa:
Membros do Conselho Consultivo de Brumado renunciam após atraso na formalização por parte da Prefeitura
Foto: Luciano Santos l 97NEWS "Gostaríamos de tornar público que, no início deste ano, fomos convidados pelo senhor prefeito Fabrício Abrantes para uma reunião ocorrida no Gabinete da Prefeitura Municipal de Brumado. Estiveram presentes na ocasião a primeira-dama, Drª Abiara Dias, e o Assessor Jurídico, Dr. Samuel Vitor Meira da Silva.
Durante o encontro, o prefeito Fabrício Abrantes formalizou o convite para que integrássemos, de forma voluntária, um Conselho Consultivo do Município de Brumado. As atribuições desse Conselho seriam contribuir com sugestões para o aprimoramento de políticas públicas, subsidiar o gestor na formulação de projetos, atuar como interlocutores da sociedade, promover diálogos com setores da comunidade, além de sugerir e acompanhar a execução de ações públicas, sempre pautados no interesse da coletividade.
O convite foi aceito por nós, e o prefeito encaminhou o Projeto de Lei nº 2.022/2025, de 19 de fevereiro de 2025, que criou oficialmente o Conselho Consultivo do Município de Brumado, tendo sua aprovação pelo Legislativo Municipal sido concluída.
A formalização do Conselho, que deveria ocorrer por meio da assinatura de um Decreto pelo gestor nomeando seus membros, foi, sem justificativa, protelada até que, em 10 de junho, consensualmente, os membros convidados decidiram pela renúncia coletiva ao participar do Conselho. A referida decisão foi comunicada formalmente ao senhor prefeito e à primeira-dama através do aplicativo WhatsApp.
Mais de quarenta dias após a oficialização da renúncia coletiva, a gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente a respeito. Diante disso, sentimos a necessidade de divulgar este comunicado para esclarecer e formalizar nossa decisão de não participar mais do Conselho Consultivo do Município de Brumado, buscando evitar quaisquer dúvidas quanto à deliberação coletiva tomada por seus membros.
Brumado, BA., 24 de julho de 2025
Angélica Coelho Oliveira, Acácia Gondim Ribeiro, Antônio Luiz da Silva, Antônio Rosa da Silva Filho, Geraldo Leite Azevedo, Jorge Luís dos Santos Viana, José Silva Figueiredo, Luís Claudio Ribeiro Ataíde e Paulinha Gomes Silva."
Comentários